O jogo para afastar Dilma Rousseff foi meticulosamente armado mas nem tudo está saindo como planejado. Havia um toque de farsa na sessão de ontem em que o relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes, leu seu parecer favorável à autorização da abertura do processo por “indícios de atentado contra a Constituição”. Era o já sabido, o já visto antes de ter acontecido. Entretanto, o placar está indefinido. Há algumas semanas era dada como certa uma acachapante derrota do governo. Ela pode acontecer na comissão, é provável que aconteça mas já no plenário a correlação de forças será outra, e vai se tornando favorável ao governo.
A rigor, ontem, nem os governistas nem seus adversários tinham prognóstico seguro sobre a votação de segunda-feira próxima na comissão. O Globo fez levantamento apontando 30 votos a favor do parecer, 18 contra e 17 indecisos. A Folha identificou 36 a favor, 16 contra e 10 indecisos.
A política é sempre comparada a um jogo porque também está sujeita ao imponderável decorrente de erros dos atletas. E neste, alguns atores cometerem erros políticos que favoreceram o governo, embora o fator essencial tenha sido o despertar da consciência democrática do país – que transborda em muito o universo tímido dos defensores de Dilma e do PT. Nas últimas semanas o “não vai ter golpe” ganhou corações e mentes. Foi se criando a percepção de que Dilma não é acusada de improbidade ou de qualquer delito moral mas de ter cometido irregularidades técnicas que estão longe de representar um atentado contra a Constituição.
Emitiu decretos remanejando recursos para atender a alguns órgãos sem autorização do Congresso, conforme autoriza a lei orçamentária. “Mas desde que observada a meta de superávit”, diz o relator. A meta, entretanto, foi ajustada no final do ano de 2015 por um ato do Congresso. A outra acusação é de ter se valido de recursos dos bancos do governo para pagar despesas sociais, segundo acordo operacional que sempre foi praticado, embora realmente em volume bem menor. Mas na essência, a prática foi a mesma dos antecessores. Na medida em que as razões foram ficando claras, os que estavam inibidos pela avalanche de acusações e pelo terror da Lava Jato foram às ruas expressar seu apreço pela observância das regras do jogo democrático e gritar “não vai ter golpe”.
Isso fez diferença mas os erros cometidos pelos atores pró-impeachment contribuíram muito para a mudança do vento, mudança que deve ter contribuido para a crise histérica da advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido. Eles erraram por excesso de auto-confiança. A saber.
1. Temer e o PMDB – Nada mais indicador de que o PMDB realmente foi “precipitado e burro”, como disse Renan Calheiros, do que a instalação de uma comissão para analisar o pedido de impeachment de Temer. A contragosto, tangido pela liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, Eduardo Cunha pediu ontem aos líderes que indiquem seus membros. A ala do PMDB que liderou o rompimento com o governo apostou que imediatamente Michel se transformaria num estuário de apoios a seu eventual governo, determinando a consumação do golpe. Deu errado. A fotografia de Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha celebrando o rompimento com o governo que sugaram pegou mal. Quantos não fizeram a mesma pergunta do ministro Barroso: “Esta é a alternativa de poder?” E embora ausente, a imagem destas três figuras fundiu-se com a de Temer. Os ministros peemedebistas não deixaram seus cargos, com exceção de Henrique Alves, e uma parcela dos deputados vai votar com o governo, esperando nele continuar, em caso de vitória do Planalto. Aberto o espaço, surgiram candidatos a ocupá-lo e teve início a articulação de uma nova base com o PP, o PSD e o PR.
2. Moro e Lava Jato – O dia em que o golpe em forma de impeachment tornou-se mais tangível e possível foi o domingo, 13 de março, em que milhares foram às ruas contra Dilma, Lula e o PT. E aquele incêndio foi propiciado pelo combustível jogado pelo juiz Sergio Moro, a divulgação ilegal de um grampo ilegal de conversa entre Dilma e Lula. Seguiu-se o alarido da oposição e da mídia sobre suposta blindagem a Lula com sua nomeação para a Casa Civil para evitar uma prisão preventiva. Lula até hoje não é ministro, por força da liminar concedida ao PSDB e ao PPS pelo ministro Gilmar Mendes mas o vento começou a virar a ali. A consciência jurídica se indignou com a partidarização do ato de um juiz em posição estratégica, a consciência democrática foi provocada e reagiu. E se tudo tem um momento emblemático, a evidência de que a reação mudava de patamar veio no dia 31, com a aparição sóbria e comovente e a fala precisa de Chico Buarque no ato do Rio, num dia de grandes manifestações contra o golpe e pela democracia.
Dali em diante o jogo se deslocou para dentro do Congresso. O governo, passado o susto do desembarque do PMDB, liberto da sujeição ao aliado que já não inspirava confiança antes da traição explícita, passou ao trabalho efetivo junto às bancadas, a negociar com os novos partidos aliados, a garimpar votos no baixo clero, a demitir os indicados de Temer para nomear novos parceiros, enfim, arregaçou as mangas.
Antes do plenário, haverá com certeza um recurso ao STF contra o parecer da comissão.
Terá chegado para o Supremo a hora de lidar com a crise, no papel de guardião constitucional, trocando o temor da interferência excessiva pela arbitragem sobre a caracterização ou não de crime de responsabilidade.
Isso fez diferença mas os erros cometidos pelos atores pró-impeachment contribuíram muito para a mudança do vento, mudança que deve ter contribuido para a crise histérica da advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido. Eles erraram por excesso de auto-confiança. A saber.
1. Temer e o PMDB – Nada mais indicador de que o PMDB realmente foi “precipitado e burro”, como disse Renan Calheiros, do que a instalação de uma comissão para analisar o pedido de impeachment de Temer. A contragosto, tangido pela liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, Eduardo Cunha pediu ontem aos líderes que indiquem seus membros. A ala do PMDB que liderou o rompimento com o governo apostou que imediatamente Michel se transformaria num estuário de apoios a seu eventual governo, determinando a consumação do golpe. Deu errado. A fotografia de Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha celebrando o rompimento com o governo que sugaram pegou mal. Quantos não fizeram a mesma pergunta do ministro Barroso: “Esta é a alternativa de poder?” E embora ausente, a imagem destas três figuras fundiu-se com a de Temer. Os ministros peemedebistas não deixaram seus cargos, com exceção de Henrique Alves, e uma parcela dos deputados vai votar com o governo, esperando nele continuar, em caso de vitória do Planalto. Aberto o espaço, surgiram candidatos a ocupá-lo e teve início a articulação de uma nova base com o PP, o PSD e o PR.
2. Moro e Lava Jato – O dia em que o golpe em forma de impeachment tornou-se mais tangível e possível foi o domingo, 13 de março, em que milhares foram às ruas contra Dilma, Lula e o PT. E aquele incêndio foi propiciado pelo combustível jogado pelo juiz Sergio Moro, a divulgação ilegal de um grampo ilegal de conversa entre Dilma e Lula. Seguiu-se o alarido da oposição e da mídia sobre suposta blindagem a Lula com sua nomeação para a Casa Civil para evitar uma prisão preventiva. Lula até hoje não é ministro, por força da liminar concedida ao PSDB e ao PPS pelo ministro Gilmar Mendes mas o vento começou a virar a ali. A consciência jurídica se indignou com a partidarização do ato de um juiz em posição estratégica, a consciência democrática foi provocada e reagiu. E se tudo tem um momento emblemático, a evidência de que a reação mudava de patamar veio no dia 31, com a aparição sóbria e comovente e a fala precisa de Chico Buarque no ato do Rio, num dia de grandes manifestações contra o golpe e pela democracia.
Dali em diante o jogo se deslocou para dentro do Congresso. O governo, passado o susto do desembarque do PMDB, liberto da sujeição ao aliado que já não inspirava confiança antes da traição explícita, passou ao trabalho efetivo junto às bancadas, a negociar com os novos partidos aliados, a garimpar votos no baixo clero, a demitir os indicados de Temer para nomear novos parceiros, enfim, arregaçou as mangas.
Antes do plenário, haverá com certeza um recurso ao STF contra o parecer da comissão.
Terá chegado para o Supremo a hora de lidar com a crise, no papel de guardião constitucional, trocando o temor da interferência excessiva pela arbitragem sobre a caracterização ou não de crime de responsabilidade.
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