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| Foto: Elza Fiúza/ABr |
Servidores do Ministério das Relações Exteriores entraram em greve por tempo indeterminado ao meio-dia desta segunda-feira (22/08) reivindicando equiparação salarial dos integrantes do SEB (Serviço Exterior Brasileiro) às demais carreiras típicas de Estado do Poder Executivo.
A categoria quer receber o mesmo valor designado a profissionais de áreas como Receita Federal, Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e Planejamento. Até o momento, porém, o governo ofereceu apenas reajustes salariais que são rejeitados pelos servidores.
As negociações para a recomposição salarial com o Ministério do Planejamento se iniciaram em março de 2015. A pasta ofereceu, em diversas ocasiões, a proposta de reajuste de 27,9%, que seria dividida em três anos e passaria valer a partir de janeiro de 2017. Todas as vezes, porém, o sindicato rechaçou a proposta, sob alegação de que o percentual não cobre a defasagem acumulada desde 2008.
"A gente recebe os menores subsídios, os menores salários, só o reajuste não iria resolver”, disse a presidente do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), Suellen Paz, a Opera Mundi.
Um estudo do sindicato sobre a remuneração recebida pelos integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e pelos servidores de outras carreiras típicas indicou uma defasagem média de 28,48% para o cargo de assistente de chancelaria; 31,88%, para o posto de oficial de chancelaria e 7,11% para diplomatas.
O Sinditamaraty reivindica subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; e subsídio inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.
O movimento tem adesão de trabalhadores no país e em postos do exterior. Até o momento não há informações sobre o número de representações diplomáticas que aderiram à greve. Segundo o sindicato, 30% dos servidores continuarão em atividade, como determina a legislação brasileira.
Além dos serviços administrativos, serão afetadas atividades de legalização de documentos, assistência consular, emissão de passaportes, vistos, atos notariais e registro civil nos postos no exterior.
Falta de diálogo
Paz reclama de falta de diálogo por parte da cúpula do Itamaraty. Ela diz que a categoria tenta uma reunião com o novo chanceler, José Serra, desde sua posse em maio – quando foi nomeado pelo vice-presidente em exercício da Presidência, Michel Temer – mas não houve retorno por parte do novo ministro.
A gestão anterior de Mauro Vieira, no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, chegou a designar uma comissão para tratar das reivindicações com a categoria, mas, segundo a presidente do Sinditamaraty, "também faltou muito empenho político”.
A comissão segue ativa na gestão de José Serra à frente do Itamaraty, mas, segundo Paz, o grupo “tem um alcance bem restrito porque não tem poder de decisão nenhum”. "Na prática, não tivemos retorno sobre o que pedimos até hoje”, afirma.
Em 23 de junho, os servidores realizaram um dia de paralisação para pressionar o Itamaraty sobre a pauta de reivindicações da categoria, que também não resultou em abertura de diálogo.
Opera Mundi procurou a assessoria do imprensa do Itamaraty e aguarda retorno.
1 comentários:
Cabe esclarecer que esta não é a primeira greve dos servidores do Itamaraty. A primeira foi realizada em 2012, para a transformação dos vencimentos em subsídio, e a segunda em 2015, dentro do contexto da atual rodada de negociações com o Governo. Portanto, o pleito de equiparação salarial é antigo. Desde 2009, o Sinditamaraty busca a equiparação salarial de diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria às demais carreiras de Estado. Até o momento, obteve a adoção do subsídio como forma de remuneração, e vem intensificando as discussões para, finalmente, diminuir o fosso salarial entre as carreiras típicas de Estado. Após um estudo técnico realizado pelo Sinditamaraty, há uma defasagem salarial de 28,48% no caso dos assistentes de chancelaria; 31,88% no de oficiais de chancelaria, e 7,11% no caso dos diplomatas.
É importante ressaltar, também, que as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro possuem os mais baixos subsídios do Governo Federal. Atualmente, por exemplo, um ASSISTENTE DE CHANCELARIA possui um salário inicial BRUTO de R$ 3.628,57 e um final R$ 7.708,83. Isto não é ser elite do funcionalismo público, é requerer um salário compatível com a sua função.
Informações adicionais podem ser obtidas no site do Sinditamaraty: http://www.sinditamaraty.org.br/comunicacao/noticias/
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