As medidas amargas de Michel Temer

Por Altamiro Borges

Em mais um banquete no Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira (16), o usurpador Michel Temer voltou a falar que adotará “medidas amargas” para enfrentar a atual crise econômica – que só piorou após o “golpe dos corruptos”. Diante dos senadores da base aliada, sempre tão famintos, o Judas disse que não se combate a recessão com “medidas doces” e informou que apresentará em breve a sua temida proposta de reforma da Previdência, que elevará a idade mínima para a aposentadoria, aumentará os valores das contribuições e cobrará dos que já estão aposentados – entre outras maldades. Ele reconheceu que não será fácil enfrentar o debate na sociedade e no próprio Congresso Nacional, mas disse que a “medida amarga” é “indispensável”.

Antes da comilança, os 82 convidados do Judas já sentiram forte indigestão. Com faixas e cartazes e aos gritos de “golpista”, estudantes interditaram os dois acessos ao Palácio da Alvorada. Um desvio teve que ser aberto pela Polícia Militar para acessar a residência oficial da Presidência da República. Já durante a comilança, bancada com dinheiro público, o golpista afirmou que a reforma previdenciária e a chamada PEC do Teto – ou PEC da Morte – tem como objetivo reduzir os gastos públicos “para o Brasil voltar a crescer”. Pura conversa fiada. Em primeiro lugar, porque o covil não diminuiu sua própria gastança; em segundo, porque a política de austeridade fiscal, como revelam as experiências mundiais, não garante a volta do crescimento econômico.

Nesta semana, o site do PT publicou uma detalhada reportagem sobre os gastos da gangue golpista em seis meses de desgoverno. Vale conferir:

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Apesar do discurso de austeridade, golpista Temer gasta mais

Em seis meses de governo, o usurpador Michel Temer aumentou gastos de cartões corporativos, promoveu jantares e gastou mais de R$ 500 mil com show de samba

O governo do golpista Michel Temer tem utilizado o discurso da austeridade fiscal desde que usurpou a Presidência para empurrar medidas que atacam direitos básicos do brasileiro, como a PEC-55 (antiga PEC-241), que tem o intuito de limitar investimentos em áreas sociais pelos próximos 20 anos.

Temer também quer a reforma trabalhista, destruindo de vez a CLT e liberando a terceirização, além de uma reforma da Previdência que irá aumentar o tempo de contribuição.

Porém, apesar de retirar investimentos que beneficiam o povo brasileiro, o governo usurpador aumentou tanto os gastos do governo como do planalto, promovendo festas e jantares.

Gastos sobem e investimentos caem

Segundo estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgado na última semana, os gastos totais do governo federal, descontados os repasses para Estados e municípios, terminarão 2016 em R$ 1,2 trilhão, o equivalente a 19,6% do PIB.

O crescimento é de 13,7% em relação a 2015 e 1,3 ponto percentual do PIB do país (descontados de 2015 os gastos com o pagamento das ”pedaladas fiscais”). O número para 2016 é uma projeção, feita com base nos gastos do governo até o fim de outubro.

Ao mesmo tempo, os investimentos encolherão em 2016. No ano passado, R$ 43,3 bilhões foram investidos até o fim de outubro. Em 2016, o montante foi de R$ 40,7 bilhões até o mesmo período, valor 6% menor.

A consultoria considera como gastos os salários dos servidores, ao custeio da máquina (aluguéis, gasolina, resmas de papel) e ao pagamento de juros da dívida. São considerados investimentos as obras públicas, a compra de maquinário, entre outros.

Jantares

Em setembro, o usurpador Temer promoveu um jantar luxuoso no Palácio da Alvorada, com todos os 24 ministros de seu governo, os presidentes da Câmara e do Senado e também líderes da base aliada no Congresso Nacional. O objetivo foi pedir apoio à PEC 55 (na época, PEC 241).

Nesta quarta-feira (16), o golpista promove outro jantar, desta vez com senadores, para pedir apoio à aprovação da PEC.

Show privado

No dia 7 de novembro, o golpista Michel Temer desembolsou, sem licitação, quase R$ 600 mil para promover um show para cerca de 600 convidados em homenagem ao centenário do samba.

No Diário Oficial da União foram publicadas duas dispensas de licitação para contratação de artistas que se apresentaram na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural, na qual foram premiadas 36 pessoas.

Cartão corporativo

As despesas do governo golpista com cartão corporativo entre junho e novembro deste ano somaram R$ 25,3 milhões, segundo informou o site Contas Abertas. As despesas nos cinco meses de governo Dilma em 2016 foram de R$ 17,8 milhões, quase 30% menores. Nos seis primeiros dias de novembro, R$ 3,8 milhões já foram pagos por meio do cartão.

Além disso, os gastos sigilosos realizados com o cartão corporativo cresceram quase 40%. Os valores secretos passaram de R$ 9,4 milhões nos cinco meses (janeiro a maio) do ano administrados por Dilma Rousseff para R$ 13 milhões no governo usurpador de Michel Temer.

Publicidade

Os gastos com publicidade em mídia exterior saltaram de apenas R$ 124 mil em agosto de 2015, para R$ 2,4 milhões em agosto deste ano, último mês atualizado na planilha da Secretaria de Comunicação. Um crescimento de 1.855%.

Além disso, em 2016, as despesas federais em jornais impressos explodiram. Em apenas 4 meses, esses gastos cresceram 934%. O percentual de publicidade federal destinado a jornais impressos cresceu de 1% para 7% de maio a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015.

Os pagamentos federais ao grupo Folha/UOL, nos quatro meses de maio a agosto de 2016, foram 78% maiores que no mesmo período de 2015, chegando a R$ 1,12 milhão. No mesmo período, as empresas da Globo receberam R$ 15,8 milhões de repasses federais, 24% a mais que no ano anterior; enquanto o grupo Abril recebeu R$ 380,77 mil, um crescimento de 624% em relação ao ano anterior.

O governo golpista ainda teve gastos com uma campanha caluniosa que utilizava dados incorretos sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, que foi divulgada em diversos meios de comunicação.

Fim do software livre

O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) anunciou interesse, por meio de uma carta de intenção, na compra de soluções da Microsoft. No caso, o governo Temer pretende trocar o software livre por produtos da companhia norte-americana, como o pacote Office, o Windows Professional, o Windows Server, o Client Access Licence e outros.

Essa é a primeira vez, desde quando as gestões do PT foram eleitas em 2002, que o governo federal vai comprar sistemas proprietários de maneira tão abrangente. A aquisição do governo pode significar um fim na política de “Software Livre”, que poderia incentivar o desenvolvimento de produtos locais e ser financeiramente benéfica para os cofres públicos.

Aviões da FAB

Em menos de 180 dias de gestão do golpista Temer, os ministros viajaram com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) 781 vezes, sendo que em 238 delas tiveram como ponto final suas cidades de origem. A prática havia sido proibida durante o mandato de Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal irá investigar o uso dos aviões da FAB em inquérito aberto após pedido das bancadas do PT na Câmara e no e no Senado.

Lanchinho do ministro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou edital de licitação que prevê gastos de até R$ 198 mil por ano, exclusivamente para o ministro Mendonça Filho e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da FAB. Ele está na lista dos ministros que fizeram viagens não justificadas em aviões da FAB.

A licitação é na modalidade menor preço. Para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54.

Bolsa Empresário

Programas que oferecem subsídios financeiros e desonerações tributárias para o setor produtivo, conhecidos como Bolsa Empresário, foram preservados pelo usurpador Michel Temer e devem custar R$ 224 bilhões no próximo ano, ou 3,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

O custo previsto para os principais programas da Bolsa Empresário, incluindo benefícios para pequenas empresas, desonerações da folha de pagamento e empréstimos do Tesouro para o BNDES, equivale a mais de sete vezes o valor destinado no próximo ano para o Bolsa Família (R$ 29,7 bilhões) e supera os investimentos previstos em saúde (R$ 94,9 bilhões) e educação (R$ 33,7 bilhões), sem considerar o gasto com pessoal nessas áreas.

Cargos de confiança

Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.

Reajustes salariais

Em julho o governo golpista sancionou lei que concede reajuste de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento salarial de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

Neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,69 bilhão. De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.

Além do reajuste nos salários, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

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Quanto aos efeitos maléficos das políticas de austeridade fiscal, reproduzo artigo de Laura Carvalho, publicado na Folha desta quinta-feira (17):

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Realidade econômica ignora a retórica política

O Jornal "Valor Econômico" alertou na segunda-feira (14), em manchete quase lacaniana, que, "sem endosso da realidade, (a) economia se descola da expectativa". A reportagem destaca o completo descolamento, desde outubro de 2015, dos índices de confiança construídos a partir das expectativas futuras dos agentes –consumidores e empresários– daqueles que se baseiam na situação atual da economia.

Esquece-se de notar, no entanto, que mesmo os índices de confiança baseados na situação atual estão completamente descolados da própria realidade econômica do país, que se agrava a cada dia.

Em 2011, o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman criou um personagem místico –hoje mundialmente conhecido– para ironizar a defesa do corte de gastos públicos como solução para a crise econômica. Krugman combatia a ideia de que, se os governos cortassem seus gastos, e só por isso, uma fadinha da confiança apareceria para recompensá-los com investimentos e gastos do setor privado, estimulando a economia.

Em debate com Krugman em março de 2015, Robert Skidelsky, professor emérito da Universidade de Warwick e biógrafo de John Maynard Keynes, defendeu a ideia de que a retórica da austeridade, por mais equivocada que fosse, poderia deteriorar as expectativas dos agentes o suficiente para tornar fracassada uma política de estímulo fiscal em meio à crise. Krugman, no entanto, insistiu que a mera retórica e seu efeito sobre as expectativas não seriam suficientes para alterar o resultado de políticas, fossem elas equivocadas ou acertadas.

Em artigo publicado pelo jornal "The Guardian" cerca de um mês depois, em 22 de abril do ano passado, Skidelsky admitiu estar errado naquela ocasião.

"O fator confiança afeta o processo decisório do governo, mas não afeta o resultado de suas decisões. A não ser em casos extremos, a confiança não pode fazer com que uma má política obtenha bons resultados, e sua ausência não pode fazer com que uma boa política obtenha maus resultados, não mais do que pular de uma janela, com a crença equivocada de que seres humanos podem voar, eliminaria o efeito da gravidade", afirmou.

As inúmeras frustrações de suas projeções de crescimento levaram o próprio FMI a atribuir seus erros ao efeito negativo das políticas de cortes de gastos em meio à crise.

E assim, alguns anos depois de seu nascimento, a fadinha da confiança passou a contar com menos confiança do que a fadinha dos dentes ou mesmo o velho e bom Papai Noel.

Diante do ceticismo cada vez maior nos Estados Unidos e na Europa, a fadinha resolveu mudar-se para os trópicos, onde descobriu uma legião de fiéis. Aqui, o misticismo anda em alta mesmo com o fracasso retumbante do corte de gastos e investimentos públicos desde 2015 como forma de estímulo aos investimentos privados ou de estabilização da dívida pública.

Sem qualquer preocupação em transformar uma convicção ideológica em uma predição científica passível de refutação, a resposta é sempre de que, se não há sinais de retomada, é porque a política não foi realizada com vigor suficiente.

Diante do descolamento entre a confiança dos agentes e a economia real, opta-se por considerar que fatores inesperados fizeram com que a economia se descolasse das expectativas. Os crentes não admitem que as expectativas possam estar contaminadas pela retórica política, e que, sendo esse o caso, a economia não necessariamente vai obedecê-las.