Uma das maiores dificuldades para se transformar uma realidade portadora de injustiça e desigualdade é o seu processo de “naturalização” e sua aceitação de forma passiva por parte de setores expressivos da sociedade. Fenômeno semelhante tem ocorrido ao longo das últimas décadas com a tendência à financeirização em nossas terras.
É bem verdade que o movimento que assegura a consolidação da hegemonia dos interesses do setor financeiro no conjunto do sistema econômico não é exclusividade tupiniquim. A forma de organização do capitalismo contemporâneo globalizado apresenta essa característica por todos os continentes. As finanças dominam e impõem suas condições diante dos demais setores de atividade da economia e subjuga todas as classes sociais.
A evidência escandalosa do caso brasileiro, no entanto, é algo que chama atenção exatamente por não haver a menor preocupação em dourar a pílula ou minimizar o grau de espoliação praticada contra o conjunto dos demais atores e setores sociais. A dominância do financismo não se preocupa em pedir desculpas e nem busca argumentos mais palatáveis para justificar sua própria ação predadora.
A face mais visível desse movimento talvez seja a presença dos bancos e demais instituições de natureza financeira em nosso meio. Há décadas que tais conglomerados registram ganhos impressionantes em seus resultados operacionais. A cada exercício anual as poucas instituições de porte mastodôntico disputam entre si a primazia das cifras bilionárias. É o conhecido jogo para se posicionarem entre os primeiros lugares depois de divulgarem seus números contábeis. A expressão “lucro bancário” virou pleonasmo nesse campo minado dos oligopólios.
Ao longo de 2017, por exemplo, os lucros das instituições bancárias em seu conjunto atingiram o patamar de R$ 110 bilhões. Além de causarem espanto pelo volume, os resultados também surpreendem pela sua concentração. Os 5 maiores bancos atuantes no Brasil vem apresentando - há muitos anos e de forma sistemática - lucros anuais superiores a R$ 70 bi em valores atuais corrigidos pela inflação. Um descalabro! O sentimento de exploração e impotência é reforçado quando se leva em consideração a conjuntura do último triênio, marcado por recessão inédita no PIB, falências generalizadas e desemprego monumental.
Dowbor e o capital improdutivo
Ora, diante de quadro tão calamitoso, nada mais oportuno do que ampliar a discussão a respeito de tal fenômeno. Assim, recebi com muito orgulho o convite para participar de mesas de debate realizadas ao longo da programação do Fórum Social Mundial 2018, sediado na cidade de Salvador, Bahia, durante os dias 13 e 17 de março.
Tratava-se de mais um momento para a necessária divulgação da importante obra do professor Ladislau Dowbor, intitulada “A era do capital improdutivo”. Apesar de abordar um tema complexo, o autor realizou um grande esforço nesse livro para traduzir os conceitos e o economês para uma linguagem mais acessível ao público não especializado.
Para além da introdução e da conclusão, a obra comporta 14 capítulos em que são analisados e esmiuçados os diferentes aspectos da dominação exercida pela dimensão do financeiro em nosso sistema econômico. Não por acaso, o título fala de um tempo em que a sociedade e o modelo econômico passam a ser dominados por um setor do capital que não realiza bens ou serviços de natureza agregadora de valor. Estamos no interior do reinado do rentismo e da apropriação parasitária da riqueza produzida pela maioria.
Por mais que a tendência à centralização e à concentração do capital em torno de sua dimensão financeira já estivesse apontada por clássicos como Rosa de Luxemburgo, Lenin e Hilferding, a verdade é que a evolução da realidade do capitalismo ofereceu trajetórias inusitadas e surpreendentes. A dominação do capital improdutivo é a marca de nossa era. E o livro de Dowbor nos mostra como esse fenômeno se dá na prática.
Há uma multiplicidade de faces desse verdadeiro Cérbero, a famosa criatura monstruosa que tratava de zelar pela porta do inferno. Isso vale para a ação oligopolizada dos bancos e demais instituições financeiras que se especializam em se apropriar do sobrevalor gerado pelos setores produtores de bens e serviços, além da renda extraída de forma direta e indireta dos que sobrevivem do próprio trabalho. Mas o processo de sofisticação do financismo evolui também para outras dimensões, superando a conhecida fusão e confusão dos interesses do capital bancário e industrial em torno do capital financeiro em sentido estrito.
Hipertrofia do financeiro
O fenômeno da financeirização vai muito além da hipertrofia do sistema financeiro em relação aos demais setores. Dowbor nos aponta o crescimento dos espaços e dos volumes de recursos depositados e/ou em trânsito nos chamados “paraísos fiscais”. A acumulação de capital e a multiplicação de patrimônio em tais locais são absolutamente estéreis do ponto de vista da geração de riqueza produtiva e criadora de empregos. O sigilo e a opacidade das informações de tais operações nos remetem na direção de atividades ilegais ou irregulares que estariam na base da gênese de tal tipo de acumulação primitiva.
O processo de sofisticação das atividades associadas ao setor primário também abre as portas para a dominação do financismo. A extração e produção de petróleo e do conjunto de minerais em escala global passam por uma etapa de financeirização relevante. O mesmo ocorre com a produção e comercialização dos principais produtos agrícolas em todos os continentes, também sujeitos a regras e ciclos de comercialização que se distanciam bastante das condições de plantio e colheita.
Estamos falando das chamadas “commodities”, que passam a operar em mercados financeiros muitas vezes desconectados da produção real. Essas mercadorias transformam-se em títulos negociados nos mercados financeiros globais e que estão sujeitos a flutuações em seus valores muitas vezes sem nenhuma correspondência com a dinâmica agrícola ou mineral. São as chamadas bolhas especulativas em mercados financeiros, fenômenos que criam e destroem riqueza sem nenhuma vinculação com eventos associados à dinâmica da economia real.
Além disso, a complexificação do sistema financeiro passa a ser objeto de desejo do próprio processo de acumulação de capital. Sob o frágil argumento de que o mercado precisaria criar mecanismos para se defender de riscos e incertezas quanto ao futuro, a partir da década de 1990 foi dada a largada irresponsável para a explosão descontrolada de espaços globais de transações financeiras sem nenhuma regulamentação. Trata-se daquilo que vem sendo chamado genericamente de mercado de derivativos ou mercado futuro.
Financismo descolado do real
As relações econômicas e financeiras ganham a aura de uma certa institucionalidade sofisticada, mas tudo não passa de mera especulação e da busca por ganhos com novos produtos completamente desvinculados da economia produtiva. São títulos de natureza financeira envolvendo previsão de valores e preços futuros de determinada mercadoria ou índice. Nesse verdadeiro vale-tudo, patrimônios bilionários incham ou são reduzidos em função de prospecção a respeito de comportamento de índices de bolsas de valores, evolução de taxas de câmbio, preços futuros do barril de petróleo, expectativas futuras de taxa de juros de algum Banco Central de país selecionado ou mesmo apostas em resultados de disputas eleitorais pelo mundo afora. Tudo pode ser precificado nos dias de hoje e as apostas são feitas em um enorme cassino global.
Os efeitos econômicos e sociais da entrada nessa nova era do capital improdutivo se fazem sentir a cada nova crise financeira internacional. Graças ao extremo poder dos grandes oligopólios, os dirigentes da elite do financismo global conseguem transferir o ônus do ajuste para os países mais pobres e para as populações desprotegidas e que sobrevivem do trabalho. Com a chantagem explícita do “too big to fail”, pressionam os governos a priorizarem a ajuda direcionada às grandes corporações financeiras, com o intuito de impedi-las de falirem.
Dowbor apresenta alguns dados que refletem a gravidade da situação atual, uma vez que as consequências da crise 2008/9 parecem não ter contribuído para uma mudança no panorama sombrio. O próprio Banco de Compensações Internacionais (BIS – uma espécie de banco central dos bancos centrais) reconhece o descontrole do quadro. De acordo com as estatísticas do organismo multilateral, haveria um estoque de 540 trilhões de dólares de derivativos emitidos pelo mundo afora, circulando pelas praças financeiras globais e sem nenhum controle ou garantia de pagamento para os possuidores de tais títulos. Para se ter uma noção da ordem de grandeza, esse valor representa 7,5 vezes a estimativa do PIB global (US$ 75 trilhões).
O descolamento da esfera do financeiro em relação ao mundo real parece evidente. Em função dos riscos que tal movimento apresenta para a economia global é necessário que se promova uma profunda mudança de paradigma. Afinal, como dizia o poeta há quase 3 décadas atrás, “alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial”.
* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
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