A sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendando a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar o governo Bolsonaro a adotar diversas medidas para conter o avanço do coronavírus na população indígena encerra uma importante lição. Devem ser criadas barreiras sanitárias para aldeias, instituída uma sala de situação assegurada a participação de todos os setores envolvidos, inclusive representantes indígenas e a apresentado, pelo governo, um de plano de enfrentamento da Covid-19. O governo deverá também elaborar um plano de retirada de ocupantes ilegais das áreas protegidas, um dos vetores de contaminação.
É o princípio da prevenção ou da precaução, alicerçado na interação intercultural, que passa pelo diálogo institucional e pela concretização de políticas públicas, extensivas aos que estão em área urbana, com serviços específicos em caso de impossibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O julgamento discutiu a ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos de oposição (PSB, PSOL, PCdoB, REDE, PT, PDT), instando o STF a se pronunciar sobre a omissão do governo. A decisão confirma que também nessa questão o bolsonarismo tem adotado uma conduta criminosa. Mais uma vez o governo foi flagrado deixando de cumprir seu dever, um verdadeiro atentado à vida de uma das raízes dos formadores do povo brasileiro.
Bolsonaro descumpriu flagrantemente a Constituição, que reconhece a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, ao contrário da perspectiva integracionista pretendida pelo governo. Lideranças indígenas já disseram que Bolsonaro, com essas posturas, expõe visões racistas e etnocêntricas (crença de que uma cultura é superior às demais).
São medidas que deveriam ser adotadas desde o início da pandemia. Mas o governo cruzou os braços, ignorando a propagação do coronavírus entre as populações indígenas, nas aldeias e foras delas. O resultado, além da perda muitas vidas preciosas, é a morte de figuras representativas, como o cacique Aritana Yawalapiti, uma das lideranças indígenas mais influentes do Brasil, e Cidaneri Xavante, histórico ancião Xavante, recentemente falecidos.
Bolsonaro, com sua conduta criminosa também sobre essa questão, comprova o diagnóstico do ministro do STF Gilmar Mendes de que seu governo tem práticas genocidas. Sua omissão, ao não traçar um plano para proteger as populações indígenas, com tendência a serem mais vulneráveis ao vírus, se enquadra nessa denominação.
A verdade é que Bolsonaro nunca fez questão de esconder sua antipatia à causa da defesa das populações indígenas. Desde antes da posse como presidente. Essa omissão faz parte da sua política de não respeitar os direitos dessas populações, atentando acintosamente contra a Constituição, a vida e os mais elementares princípios dos direitos humanos.
É o princípio da prevenção ou da precaução, alicerçado na interação intercultural, que passa pelo diálogo institucional e pela concretização de políticas públicas, extensivas aos que estão em área urbana, com serviços específicos em caso de impossibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O julgamento discutiu a ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos de oposição (PSB, PSOL, PCdoB, REDE, PT, PDT), instando o STF a se pronunciar sobre a omissão do governo. A decisão confirma que também nessa questão o bolsonarismo tem adotado uma conduta criminosa. Mais uma vez o governo foi flagrado deixando de cumprir seu dever, um verdadeiro atentado à vida de uma das raízes dos formadores do povo brasileiro.
Bolsonaro descumpriu flagrantemente a Constituição, que reconhece a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, ao contrário da perspectiva integracionista pretendida pelo governo. Lideranças indígenas já disseram que Bolsonaro, com essas posturas, expõe visões racistas e etnocêntricas (crença de que uma cultura é superior às demais).
São medidas que deveriam ser adotadas desde o início da pandemia. Mas o governo cruzou os braços, ignorando a propagação do coronavírus entre as populações indígenas, nas aldeias e foras delas. O resultado, além da perda muitas vidas preciosas, é a morte de figuras representativas, como o cacique Aritana Yawalapiti, uma das lideranças indígenas mais influentes do Brasil, e Cidaneri Xavante, histórico ancião Xavante, recentemente falecidos.
Bolsonaro, com sua conduta criminosa também sobre essa questão, comprova o diagnóstico do ministro do STF Gilmar Mendes de que seu governo tem práticas genocidas. Sua omissão, ao não traçar um plano para proteger as populações indígenas, com tendência a serem mais vulneráveis ao vírus, se enquadra nessa denominação.
A verdade é que Bolsonaro nunca fez questão de esconder sua antipatia à causa da defesa das populações indígenas. Desde antes da posse como presidente. Essa omissão faz parte da sua política de não respeitar os direitos dessas populações, atentando acintosamente contra a Constituição, a vida e os mais elementares princípios dos direitos humanos.
0 comentários:
Postar um comentário