O Congresso peruano afastou ontem presidente Martín Vizcarra (2018-2020) por meio de um impeachment express. Vizcarra havia assumido a presidência do país após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynsky (PPK), que fora eleito em 2016. A queda de PPK foi consequência direta da Operação Lava Jato e encerrou o ciclo de estabilidade política combinada com crescimento econômico no Peru.
Entre 2002 e 2013, período que coincide com o superciclo das commodities, o Peru foi o país que apresentou maior crescimento econômico da América Latina, com média anual superior a 6% Nesse período, a pobreza foi reduzida pela metade e a pobreza extrema a um terço. Nos últimos, porém, o ritmo de crescimento diminuiu. Se em 2015, havia crescido 4,8%, ano passado ficou abaixo dos 2%.
O Peru viveu sob um modelo econômico e político paradoxal, em que permanente os presidentes eram impopulares, a despeito do alto crescimento econômico. Quem melhor explicou é esse fenômeno foi sociólogo peruano Julio Cotler (1932-2019).
Por quase três décadas, o crescimento econômico foi sustentado pelo aumento das exportações minerais realizadas por transnacionais. Elas foram atraídas principalmente durante governo de Alberto Fujimori (1990-2000) por uma legislação tributária que isenta a cobrança sobre os rendimentos até que todo o investimento seja retornado. As exportações minerais equilibravam o balanço de pagamentos peruano, mas os benefícios eram muito mais perceptíveis nas áreas ricas da capital Lima do que nas principais províncias extrativistas.
Após a queda de Fujimori, o modelo extrativista foi mantido, mas combinado com políticas distributivas. Segundo a CEPAL, o índice de desigualdade de GINI do Peru era de 0,544 em 2002 e melhorou para 0,439 em 2018 (no mesmo período, a média da América Latina evoluiu menos, de 0,538 para 0,465).
Embora com popularidade baixa dos presidentes, o sistema político foi bastante estável (comparado a própria história do Peru) entre 2001 e 2016. Os presidentes terminavam seus mandatos e passavam sempre para a oposição eleita. Foi assim com Alejandro Toledo (2001-2006) e Alan García (2006-2011), que terminaram os respectivos mandatos como os presidentes menos populares da América Latina em seus respectivos anos, e com Ollanta Humala (2011-2016), que viu suas taxas de aprovação caírem de 65% no início do mandato para 13% no fim de seu período presidencial.
A transição para de poder para Pedro Pablo Kuczinsky (2016-2018) ocorreu tranquilamente, apesar da vitória apertada sobre Keiko Fujimori. Toledo (Perú Posible), García (APRA), Humala (Partido Nacionalista Peruano) e PPK (Peruanos Por el Kambio) eram de partidos e posições políticas diferentes entre si. O PPK era o mais à direita, bem liberal na economia.
O Peru vinha tendo excelentes relações políticas e comerciais como Brasil. Entre 2001 e 2017, o Peru mais do que dobrou seu peso relativo no comércio exterior brasileiro, respondendo por mais do que 1% de tudo que o Brasil negocia com o mundo (antes era menos do que 0,5%. Mais de 87% das exportações do Brasil para o Peru são de manufaturados. Nesse período, foi construída a ponte ligando Assis Brasil (AC) a Iñapari (Madre de Dios) e pavimentada a rodovia interoceânica que liga a capital do Acre ao Pacífico, cruzando a Amazônia e os Andes. Obra executada pela Odebrecht, sem financiamento brasileiro. O Acre praticamente não exportava nada ao Peru antes da ponte. Após a conclusão da rodovia interoceânica, o Peru passou a oscilar entre o segundo e o primeiro destino das exportações do Acre.
No final de 2015, ainda durante o governo Humala, o Congresso do Peru criou sua primeira Comisión Lava Jato, que não teve grandes consequências ou relatório final. No início do governo, porém, foi instituída uma nova Comisión Lava Jato, multipartidária, com o objetivo de finalizar a investigação inconclusa, contando com cooperação e informações do ministério público brasileiro e o departamento de justiça e tesouro estadunidenses.
No início, imaginava-se que os trabalhos da comissão seriam instrumentalizados para fortalecer PPK diante da oposição e de seus antecessores. Depois de mais de um ano ativa, a nova Comisión Lava Jato tornou público em dezembro de 2017 um relatório da Odebrecht que indicava que Kuczynsky havia prestado assessoria à empresa brasileira em 2004 e em 2007. PPK renunciou em março de 2018 às vésperas de sofrer impeachment e cumpre prisão domiciliar. Humala foi preso. García se matou. Toledo fugiu.
Martín Vizcarra era o pouco expressivo vice-presidente de PPK. Chegou ao poder pela Lava Jato, de quem se declarava fã entusiasmado. Ontem (09/11/2020), foi declarado "incapaz moral permanente" pelo Congresso do Peru. Durante seu breve governo, houve cinco primeiros ministros, o último deles um militar.
No fim de 2019, o Vizcarra dissolveu o Congresso, que tentou afastá-lo no dia seguinte. O tribunal constitucional aceitou a demanda do presidente, por quatro votos contra três.
No começo de 2020, um novo parlamento foi eleito. O partido da Keiko Fujimori (forte oposição ao Vizcarra), que tinha 54 dos 130 deputados, foi reduzido a 15. Vizcarra tinha 80% de aprovação (muitíssimo acima dos presidentes anteriores), mas não tinha partido (era do Peruanos Por el Kambio, PPK, que desapareceu) e ficou sem bancada, sem eleger ninguém para o Congresso.
Formalmente, foi afastado por um caso de propina ocorrido quando era governador, seis anos atrás. Como havia passado com PPK, o suposto crime ocorrera antes do exercício do mandato presidencial. Terminou sem direito a ampla defesa ou a recurso.
Em meio a toda essa instabilidade, o Peru é um dos países que mais tem sofrido com os efeitos da pandemia. Até agora foram 35 mil mortos por Covid-19, para uma população de 32 milhões de habitantes (proporcionalmente, pior do que o Brasil). No primeiro semestre de 2020, o PIB peruano caiu 17,4%, um dos piores desempenhos do mundo.
Resumindo, Martín Vizcarra foi derrubado pelo centrão peruano, embora a origem da instabilidade institucional, da deslegitimação dos principais partidos e da destruição de líderes políticos peruanos seja a Lava Jato.
* Pedro Silva Barros é doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Ex-diretor de assuntos econômicos da União de Nacões Sul-Americanas (Unasul, 2015-2018).
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