ONGs e o avanço da fascistização na Amazônia

Por Altamiro Borges

Enquanto Jair Bolsonaro segue com sua diarreia verbal, o que acaba tendo um efeito diversionista na política, o processo de fascistização do Brasil avança. O jornal Estadão informa que "o governo federal planeja formas de estabelecer controle sobre as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia".

Segundo a matéria, "por meio de um marco regulatório, a proposta é ter o 'controle' de 100% das entidades na região até 2022 e inclui limitar entidades que, na avaliação do Executivo, violam 'interesses nacionais'". O plano foi elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal.

General Mourão no comando da operação

O órgão é presidido pelo general Hamilton Mourão, o vice do "capetão". Segundo o jornal, a discussão sobre o controle militar sobre as ONGS ocorre no momento em que "o país sofre desgaste no exterior por causa do desmatamento". A vitória de Joe Biden nos EUA só aumentou o temor dos milicos.

Conforme aponta o jornal, que teve acesso ao documento encaminhado ao conselho, "não há detalhes sobre quais 'interesses nacionais' devem ser seguidos para que uma ONG seja autorizada na região. Sem provas, Jair Bolsonaro já acusou essas organizações de incendiar florestas e prejudicar a imagem do país".

A presença das ONGs no Brasil

A ação militar é nitidamente contra as lutas sociais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 237 mil ONGs e outras entidades sem fins lucrativos em 2016. O Sudeste concentrava a maior parte (48,3%). O restante estava no Sul (22,2%), Nordeste (18,8%), Centro-oeste (6,8%) e Norte (3,9%).

A pesquisa do IBGE mostra ainda que a maior parte dessas ONGs tinha "vocação religiosa" (35,1%). Atuação específica em “meio ambiente e proteção animal” não alcançava 1% do total. Já um estudo mais ampliado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica a existência de 782 mil ONGs no país.

Pelo mapa do Ipea, essas entidades estão mais presentes no Sudeste (41,3%), em seguida Nordeste (24,9%), Sul (18,6%), Centro-oeste (8%) e Norte (7,2%). A maior parte (47%) atua no “desenvolvimento e defesa de direitos”. Todas seriam alvo desse processo de fascistização do país.

Inconstitucional e antidemocrático

A proposta do laranjal militarizado de controlar as ações das ONGS é inconstitucional. Como lembram Aline Gonçalves e Eduardo Pannunzio, do Grupo de Pesquisa de Organizações da Sociedade Civil da FGV-SP, já há regras rigorosas para a criação e funcionamento dessas organizações.

Segundo o Estadão, “a ideia preocupa ambientalistas, mas não surpreende”. A porta-voz do Greenpeace, Luiza Lima, afirma que o governo expressa há tempos o desejo de limitar o trabalho das ONGS. “O governo de Jair Bolsonaro não compactua com os preceitos básicos de democracia e participação social”.