Por Altamiro Borges
A revista Veja informa nesta segunda-feira (3) que o general Eduardo Pazuello, o "craque da logística" de Jair Bolsonaro que carrega mais de 300 mil mortes nas costas, perdeu a "cobertura" da cúpula militar. Seu depoimento nessa quarta-feira (5) é muito aguardado e há quem garanta que o ex-ministro pode virar um "homem bomba".
Segundo a notinha, "na mira da CPI da Covid, o ex-ministro perdeu boa parte do apoio que tinha da caserna no período em que estava no comando da Saúde. Quando virou alvo do STF e da Polícia Federal por incompetência na condução do combate à pandemia, o general chegou a receber suporte da cúpula militar".
O então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, garantia o respaldo ao colega fardado. As mudanças no laranjal, porém, bagunçaram esse suporte. "O avanço de Bolsonaro contra Azevedo e os chefes das Forças Armadas fez com que Pazuello, o pivô da crise, se tornasse 'alemão' na caserna".
"Deveria ter deixado a ativa do Exército"
Uma transmissão do jornal Valor Econômico na segunda-feira passada (26) já indicava que sua batata estava assando. Ao ser questionado sobre a instalação da já batizada CPI do Genocídio, o general e vice-presidente Hamilton Mourão foi incisivo ao afirmar que “Pazuello é um camarada de valor”, mas “deveria ter deixado a ativa do Exército”.
Ele deixou implícito que o temor dos altos oficiais é com o desgaste da imagem das Forças Armadas. E insistiu que não se deve “tomar uma instituição por um de seus integrantes”. Também não fez uma defesa enfática de Eduardo Pazuello, que sofre inúmeras acusações de incompetência e “omissão criminosa” no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Denúncias do Ministério Público Federal
Umas das mais recentes foi feita pelo Ministério Público Federal, que moveu uma “ação por improbidade administrativa” contra o ex-ministro da Saúde e três secretários que seguem na pasta com Marcelo Queiroga. Ela trata especificamente da omissão na trágica crise da saúde no Amazonas, entre dezembro e janeiro deste ano.
Além de Eduardo Pazuello, defenestrado do cargo em 14 de março, a ação tem como investigados Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, secretário de Atenção Especializada à Saúde, e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.
Os procuradores apontam que houve atos de improbidade em cinco situações: atraso do Ministério da Saúde no envio de uma equipe ao Amazonas, omissão no monitoramento de estoques de oxigênio e na adoção de medidas para evitar a escassez, pressão pela cloroquina, demora para transferência de pacientes e falta de estímulo ao distanciamento social.
"Media training" salvará o milico?
A ação sugere que os citados sejam condenados por “atentar contra os princípios da administração pública”, em razão de “ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”. Ela também afirma que o ministro e seus auxiliares teriam “retardado ou deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício”.
As penas sugeridas são de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público.
Os crimes são gravíssimos e deverão ser apresentados em detalhes durante o depoimento de Eduardo Pazuello – que até passou por um treinamento para saber como se comportar diante dos senadores que integram a CPI do Genocídio. Há dúvidas sobre se o “media training” vai servir para alguma coisa. Este temor talvez explique a notinha da revista Veja.
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