Jair Bolsonaro virou, de fato, um pária em todos os organismos e fóruns mundiais. Nesta terça-feira (12), o fascista nativo foi denunciado pela sexta vez no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Desta vez, foi por seus crimes ambientais. "O presidente brasileiro está governando um sistemático e difundido ataque à Amazônia”, afirma o mais novo pedido de abertura de processo no TPI, que é vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).
A ação tem mais de 300 páginas – das quais 200 são com argumentos legais e outras cem apresentam dados científicos sobre a devastação. Com o lema “O planeta contra Bolsonaro”, ela foi elaborada pela ONG “All Rise” (Todos se levantam). A ação é apoiada por Howard Morrison, juiz do TPI entre 2011 e 2021, e por Nema Milaninia, advogada para o Ministério Público junto ao órgão internacional. Também conta com o apoio de ecologistas e cientistas estrangeiros.
Os crimes ambientais do capitão
Segundo Jamil Chade, “essa é a sexta denúncia contra Jair Bolsonaro que se conhece no TPI. Mas a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental. O processo é longo e, numa primeira etapa, cabe à procuradoria avaliar se a denúncia é válida, antes de abrir um processo preliminar de investigação... Agora, em Haia, a esperança é de que o TPI abra um processo, o que significaria ‘um precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais’”.
"Estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180.000 mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos com base nos comprometimentos climáticos atuais", argumenta a denúncia. A ONG ainda apresenta outros argumentos para justificar a ação por crime contra a humanidade, segundo o jornalista da Folha:
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- O governo Bolsonaro buscou remover, neutralizar e eviscerar sistematicamente as leis, agências e indivíduos que servem à proteção da floresta, suas dependências, seus dependentes e seus defensores, fomentando uma cultura de impunidade. Seu governo atualmente está aprovando legislação que irá legalizar o desflorestamento, que cortou o número de agentes fiscalizadores em 27% e reduziu as multas por corte ilegal de madeira em 42%.
- O desflorestamento e os incêndios na Amazônia atingiram níveis recordes. Atribui-se aproximadamente 4.000km2/pa. da área total desflorestada da Amazônia brasileira às ações realizados somente pelo governo Bolsonaro. Ele atuou sobre as taxas mensais de desflorestamento, que chegaram à marca de 88%. Se continuar assim, as consequências serão profundas.
- As emissões de gases do efeito estufa advindas de queimadas e da pecuária em escala industrial na Amazônia são agora maiores que o total de emissões anuais da Itália ou da Espanha, e estão levando a Amazônia em direção ao ponto de desequilíbrio para além do qual a floresta entraria em estado de seca. Ondas de calor e incêndios florestais recentes que acontecem no Brasil, Sul da Europa, Noroeste Pacífico da América do Norte e Austrália, além das enchentes e outros eventos climáticos extremos recentes vistos na Alemanha, Estados Unidos e China são intensificados pela mudança climática e, portanto, pelo desflorestamento da Amazônia.
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A ação surge às vésperas da cúpula do Clima da ONU, em Glasgow, onde o Brasil será colocado na mira pela comunidade internacional para dar garantias de que adotará medidas para reduzir o desmatamento. Antes dela, Jair Bolsonaro já havia sido denunciado em outras cinco ações no Tribunal de Haia: três referentes ao combate à pandemia da Covid-19; uma sobre direitos das populações indígenas e outra sobre atentados aos direitos humanos.
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