quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Piquet ganha presentes da Anatel e da Justiça

Charge: Fraga
Por Altamiro Borges


O asqueroso Nelson Piquet, ex-campeão de Fórmula 1 que virou chofer do fascista Jair Bolsonaro, recebeu dois presentinhos nos últimos dias. Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou a punição por danos morais por suas falas racistas e homofóbicas contra o piloto Lewis Hamilton. O fascistoide havia sido condenado em março passado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões, mas o TJDFT decidiu absolver o criminoso por unanimidade. Agora, o caso deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista concedida em meados de 2022, o bolsonarista usou termos preconceituosos contra o britânico. “O neguinho [Lewis Hamilton) devia estar dando mais o cu”, disparou o desqualificado. De imediato, entidades como Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Aliança Nacional LGBTI abriram um processo na Justiça. O juiz da primeira instância julgou que as ofensas eram “intoleráveis”, fixou o valor da indenização e ordenou que ela fosse revertida para projetos de igualdade racial e de diversidade. Em maio passado, a Justiça ainda negou um recurso do piloto. Agora, porém, a decisão foi simplesmente anulada.

Em sua relatoria, o desembargador Aiston Henrique alegou que Nelson Piquet apenas fez um “deboche”, nada de grave. “Não há demonstração de discurso de ódio. A utilização de termos da linguagem coloquial, ainda que eivada de inspiração racista sutil ou involuntária, ainda que inadequada, não traz consigo a gravidade e a relevância suficientes para caracterizar o dano coletivo”, sentenciou na maior caradura. Seu voto foi seguido pelos desembargadores Fernando Habibe e Arnoldo Camanho, da 4ª Turma Cível do TJDFT. Diante da absurda decisão, o diretor-executivo da Educafro, Frei David, já anunciou: “Nós vamos recorrer ao STF imediatamente. Acabamos de assistir a um julgamento baseado nas premissas que eram adotadas no Brasil do século XIX”.

R$ 6,6 milhões para um contrato sem licitação

O segundo presentinho recebido pelo chofer e guardador de objetos de luxo do casal Jair e Michelle Bolsonaro foi uma decisão inesperada e inexplicável da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) em pleno governo Lula. Segundo postagem do site Metrópoles no final de setembro, o órgão “autorizou Nelson Piquet a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo território nacional, por tempo indeterminado. Ele entrou com o pedido no dia 12 deste mês e recebeu a autorização no último dia 18/9”.

Como registrou o site, “o ex-piloto é acionista da empresa Autotrac, que atua com desenvolvimento de equipamentos e de softwares e na prestação de serviços de comunicação móvel de dados. Em dezembro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, ele conseguiu um aditivo de R$ 6,6 milhões para um contrato sem licitação que a companhia havia firmado com o Ministério da Agricultura. Piquet foi um dos maiores doadores da campanha de Bolsonaro, com R$ 501 mil gastos na eleição do ano passado. O ex-piloto também guarda 175 caixas com os presentes que compõem o acervo presidencial de Bolsonaro. Os itens estão em um galpão na fazenda de Piquet, em Brasília”.

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