TSE conclui novas ações contra Bolsonaro

Charge: Claudio Duarte/Projeto Colabora

Por Altamiro Borges

Após cometer vários crimes nos seus quatro anos de trevas, Jair Bolsonaro já se prepara para enfrentar mais um julgamento. Nesta quarta-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou a instrução de mais duas ações contra o ex-presidente. Nelas, o fascista é acusado de fazer campanha para a sua reeleição na comemoração do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado.

Em sua decisão, o ministro-relator abriu prazo para o Ministério Público Eleitoral e as partes envolvidas no processo apresentarem suas alegações finais. Após as manifestações da defesa e da acusação, o processo será liberado para julgamento. Caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agendar a data para a análise do caso em plenário. No tribunal, a expectativa é que o julgamento comece em duas semanas.

Inelegível por oito anos

Em junho passado, o “capetão” foi condenado em seu primeiro julgamento e ficou inelegível por oito anos. O processo tratou do seu encontro ilegal com embaixadores estrangeiros em pleno Palácio da Alvorada. Depois daquela condenação, Benedito Gonçalves deu celeridade a outros processos contra o ex-presidente. O objetivo seria “reforçar a ideia de que Jair Bolsonaro ficou inelegível não apenas pela reunião com embaixadores, mas por uma série de outros crimes cometidos na campanha de 2022”, especula artigo da Folha.

Ainda segundo o jornal, o relator encerra seu mandato em novembro e “quer que a ação seja julgada enquanto ainda estiver na cadeira. Até lá, o TSE tem nove sessões de julgamento previstas. Assumirá o seu lugar o ministro Raul Araújo. Gonçalves votou pela condenação de Bolsonaro no julgamento de junho e a expectativa é que mantenha o mesmo posicionamento. Araújo, por sua vez, é visto como aliado do ex-presidente. Na campanha do ano passado, foi dele a decisão que proibiu declarações político-eleitorais no festival Lolapalloza, a pedido do partido do então presidente, o PL”.

As duas ações sobre os crimes eleitorais cometidos no 7 de Setembro foram movidas pela coligação “Brasil da Esperança”, do presidente Lula, pelo PDT e pela senadora e ex-presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil). Elas argumentam que o ex-presidente cometeu abuso político ao transformar a comemoração em evento eleitoral. Lembram que o fascista, durante os eventos comemorativos em Brasília, subiu em um carro de som financiado pelo agrotrogloditas e discursou a favor de sua candidatura à reeleição.

Na sequência, ele usou a estrutura da União para se deslocar ao Rio de Janeiro, onde participou de motociata em Copacabana e de mais um comício eleitoreiro. Diante das várias ações, “o TSE decidiu fazer uma tramitação conjunta, uma vez que tratavam do mesmo tema. Ao longo da instrução, foram ouvidos os depoimentos dos governadores Ibaneis Rocha (DF) e Cláudio Castro (RJ), além do senador e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. No tribunal, a expectativa é que o julgamento seja curto, sem a necessidade de convocação de sessões extras, como ocorreu em junho. A avaliação é que a base para os votos já foi estabelecida no primeiro julgamento”. Ou seja: o “capetão” será novamente condenado com a inelegibilidade. A conferir!