Comunicação: além da batalha diária

Por Ricardo Zamora, no site Sul-21:

Em abril do ano passado, publiquei um artigo intitulado O que a Secom faz além da batalha diária. Dentre as várias intenções, quis mapear um conjunto de iniciativas realizadas pela Secretaria de Comunicação Social do terceiro governo do presidente Lula, onde ocupei, até janeiro de 2025, o cargo de Secretário-Executivo do ministro Paulo Pimenta.

Busquei evidenciar que, muito além da disputa diária pela opinião, a Secom desenvolveu um conjunto de políticas públicas de comunicação, as quais, no mais das vezes, não são percebidas pelas pessoas, mesmo aquelas que acompanham o trabalho do governo federal. Por exemplo: elaboramos e executamos ações na área de comunicação popular e periférica; realizamos iniciativas de combate às fake news; criamos ferramentas para garantir transparência às ações do governo.

Gostaria de atualizar os dados apresentados anteriormente, o que, em algum sentido, também vai funcionar como um balanço de parte do trabalho que a Secom desenvolveu nos últimos dois anos, especialmente aquela menos visível.

Fake news e transparência: no que diz respeito ao combate às notícias falsas, tema fundamental à estabilidade democrática nos dias que correm, desenvolvemos um conjunto de ações como o Brasil contra Fake, site e canal público no Whatsapp nos quais se monitora e se desmente as fake news produzidas contra o governo federal.

Além disso, também temos o ComunicaBR, plataforma em que se pode consultar as ações federais em todos os municípios brasileiros, e o Tá na mão, conjunto de canais no Whatsapp nos quais se recebe todas as informações da Secom, tanto em nível nacional, quanto detalhadas por estado. Afinal, transparência de dados e integridade da informação são essenciais no combate ao que é falso.

Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP): no relatório final de transição para o governo Lula, lê-se: “nos últimos quatro anos, assistiu-se ao desmonte do sistema de comunicação pública, previsto na Constituição Federal”. Por exemplo, “a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi reduzida ao papel de mera produtora de conteúdos governamentais, com a mobilização de suas rádios, agência e emissora de TV para essa finalidade”.

Para reverter a situação deixada pela gestão anterior, realizamos esforços para promover a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), tentando garantir informação de qualidade com foco no cidadão.

Foram assinados acordos com mais de 65 universidades públicas, nas três esferas (federal, estadual e municipal), e com institutos federais, o que vai permitir mais que triplicar a rede de rádios e duplicar a rede pública como um todo.

Desde outubro de 2023, o Ministério das Comunicações (MCom) já consignou 128 canais de TV e Rádio pra EBC operar em parceria com instituições de ensino superior.

Editais e premiações: em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secom apoiou o Prêmio Cidadania na Periferia, iniciativa com investimento de R$ 6 milhões e que contemplou 107 projetos pelo país, todos relacionados à promoção de direitos da população periférica. A premiação se dividiu em seis eixos temáticos, como comunicação comunitária, cidadania LGBTQIA+ e proteção integral de crianças e adolescentes.

Também estabelecemos uma profícua relação com a Unesco (agência da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Até o momento, essa parceria já resultou em 7 editais para contratação de consultores em projetos voltados ao acesso à informação, ao exercício de direitos, ao combate à desinformação e à defesa da democracia.

Um dos produtos já entregues foi o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR), cujo objetivo é implementar ações para promover a igualdade racial e combater práticas de racismo na comunicação dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Apoio cultural às rádios comunitárias: o governo do presidente Lula sempre teve como objetivo a busca pela democratização da comunicação, entendendo, nesse âmbito, a necessidade de pluralizar vozes, de incentivar a comunicação popular, de apoiar as pequenas e as médias empresas de comunicação. Nesse sentido, as rádios comunitárias sempre estiveram no foco de interesse e de incentivo da atual gestão.

A Lei nº 9.612/98, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, já previa que rádios comunitárias podiam veicular mensagens de patrocínio sob a forma de apoio cultural, faltava a regulamentação. Então, pela primeira vez, o governo federal fez esse movimento, com a publicação da Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023.

Assim, em setembro de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) e a Secom publicaram o edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, algo inédito no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária em nível federal. O investimento foi de R$ 2 milhões e pôde contemplar mais de 800 veículos com um valor bruto de R$ 2.466,09 para divulgação de mensagens informativas. Essa iniciativa encontra-se na fase de empenho e pagamento.

Aqui, ao pincelar algumas das diversas ações que desenvolvemos nos últimos dois anos, tentei demonstrar que “além da batalha diária”, fizemos inúmeros esforços para construir políticas públicas duradouras, que deixassem um legado no âmbito do aperfeiçoamento democrático e da comunicação plural, popular e diversa. Muito se trabalhou e ainda há muito por se fazer. Como é dito em uma das mais recentes campanhas do governo federal: todo o dia a gente faz um Brasil melhor. Que sigamos na luta e que venha a colheita!

* Ricardo Zamora é advogado, mestre em direito e, entre 2023 e 2025, ocupou a Secretaria-Executiva da Secom da Presidência da República.