A virtude pedagógica da Confecom

Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade. Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres da juventude, encontros sindicais e outros eventos para discutir o temário da Confecom. O saldo pedagógico deste rico processo, agregando milhares de pessoas, é incalculável.

Diagnóstico e propostas concretas

No conjunto, estas iniciativas cumprem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, elas colocam no banco de réus a mídia hegemônica, altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Em todos estes eventos, os participantes criticam a crescente monopolização do setor, sua conduta de criminalização das lutas sociais – o alvo do momento é o MST –, as deformações dos valores humanistas e civilizatórios, a sua postura golpista. Como os barões da mídia se recusam a tratar de seus defeitos e nem sequer divulgam a Confecom, é a sociedade que escancara os seus podres.

O segundo mérito é que, além de fazer o diagnóstico do setor, os presentes também apresentam propostas para democratizar os meios de comunicação. Alguns consensos vão se forjando nestes debates: 1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa; 2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV; 3) fortalecimento da rede pública de comunicação; 4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária; 5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”; 6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade; 7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.

Cai a máscara dos barões da mídia

Os latifundiários da mídia fizeram de tudo para sabotar o debate democrático na sociedade sobre os meios de comunicação. Eles impediram a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988; abortaram todas as iniciativas democratizantes do setor; chantagearam e enquadraram os poderes públicos; desqualificaram os críticos da monopolização e da manipulação midiática, apresentando-os como partidários da censura; contiveram ao máximo a convocação da Confecom.

Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da “liberdade de expressão” é pura retórica; que eles não defendem a “liberdade de imprensa”, mas sim a “liberdade dos monopólios”. Esta conduta autoritária pode representar um tiro no pé. No esforço pedagógico da Confecom, cai a máscara dos barões da mídia.

Veja tenta intimidar Luís Nassif

Os fascistas da Veja adoram criticar e desqualificar tudo e todos, mas não aceitam críticas. Eles defendem a chamada “liberdade de imprensa” para o oligopólio da família Civita, mas detestam a autêntica “liberdade de expressão”. De há muito, a revista e seus colunistas de aluguel atacam sem piedade o jornalista Luís Nassif. A campanha de baixarias é nojenta. Mas, diante da reação corajosa da vítima, que produziu um indispensável “dossiê Veja” revelando os podres políticos e econômicos deste pasquim da direita nativa, a poderosa empresa tenta silenciá-lo.

Na semana passada, a 27ª Vara Cível de São Paulo condenou Luís Nassif a pagar indenização de 100 salários mínimos por “danos morais” ao imoral redator-chefe desta revista, Mario Sabino. O juiz Vitor Kümpel não entrou no mérito das críticas apresentadas contra o chefão da Veja, todas elas com forte sustentação, mas preferiu proteger a “honra” do algoz. De imediato, Nassif reagiu às tentativas de intimidação da revista. O corajoso jornalista, que enfrenta os mafiosos da Abril, merece toda a solidariedade dos democratas. Reproduzo o texto do seu indispensável blog:

“Não me intimidaram”

Ainda não tenho os dados à mão. Mas, pelo que sou informado, fui condenado a pagamento de 100 salários mínimos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível, em processo movido por Mário Sabino e pela revista Veja. No primeiro processo – de Eurípedes Alcântara – fui absolvido. Pode haver apelação nas duas sentenças.

Ao longo dessa longa noite dos celerados, a Abril lançou contra mim os ataques mais sórdidos que uma empresa de mídia organizada já endereçou contra qualquer pessoa. Escalou dois parajornalistas para ataques sistemáticos, que superaram qualquer nível de razoabilidade. Atacaram a mim, à minha família, ataques à minha vida profissional, à minha vida pessoal, em um nível só comparável ao das mais obscenas comunidades do Orkut. Não me intimidaram.

Apelaram então para a indústria das ações judiciais – a mesma que a mídia vive criticando como ameaça à liberdade de imprensa. Cinco ações – quatro em nome de jornalistas da Veja, uma em nome da Abril – todas bancadas pela Abril e tocadas pelos mesmos advogados, sob silêncio total da mídia. Não vou entrar no mérito da sentença do juiz, nem no valor estipulado.

Mas no final do ano fui procurado por um emissário pessoal de Roberto Civita propondo um acordo: retirariam as ações em troca de eu cessar as críticas e retirar as ações e o pedido de direito de resposta. A proposta foi feita em nome da “liberdade de imprensa”. Não aceitei. Em nome da liberdade de imprensa.

Podem vencer na Justiça graças ao poder financeiro que lhes permite abrir várias ações simultaneamente. Quatro ações que percam não os afetará. Uma que eu perca me afetará financeiramente, além dos custos de defesa contra as outras quatro.

Mas no campo jornalístico, perderam para um blog e para a extraordinária solidariedade que recebi de blogueiros que sequer conhecia, de vocês, de tantos amigos jornalistas que me procuraram pessoalmente, sabendo que qualquer demonstração pública de solidariedade colocaria em risco seus empregos. Melhor que isso, só a solidariedade que uniu minhas filhas em defesa do pai.

A mídia e a “liberdade de expressão”

Nesta quinta-feira, dia 22, a Editora Fundação Perseu Abramo e o Portal Vermelho promovem o debate “mídia hegemônica e liberdade de expressão”, com as presenças dos professores Venício A. de Lima e Bernardo Kucinski e do jornalista Luis Nassif. O evento, a partir das 19 horas, ocorrerá na Rua Rego Freitas, 196, próximo ao Metrô República, no centro da capital paulista, e os interessados devem se inscrever previamente pelo telefone 3054-1800 (falar com Danielle). Após o debate, haverá o coquetel de lançamento do livro “Diálogos da perplexidade – Reflexões críticas sobre a mídia”, de autoria dos dois professores, renomados especialistas no tema.

Segundo a resenha divulgada pela editora, o livro é subdividido em quatro capítulos, reunindo as conversas informais e instigantes de Venício A. de Lima e Bernardo Kucinski. Eles trocam idéias sobre a concentração da mídia, as diferenças conceituais entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão, os caminhos para a democratização dos meios de comunicação, o papel da internet na atualidade, a crise dos jornais impressos, entre outros temas. O prefácio da obra é assinado por Muniz Sodré, importante e ativo intelectual brasileiro.

“Entre os temas abordados em ‘Diálogos da Perplexidade’ estão o funcionamento das redações dentro e fora do país, uma crítica reforçada em relação ao modelo autoritário enraizado e já aceito pela sociedade brasileira, o futuro e as mudanças que vêm ocorrendo nos jornais impressos, a transformação dos fatos em espetáculo pela mídia e até as eleições de Obama. O livro discorre sobre temas bastante discutidos, sem cair em lugar-comum. Um exemplo disso é quando Kucinski e Venício viram do avesso conceitos como o de liberdade de expressão e ideologia, mergulham no debate acerca do diploma para jornalistas e esmiúçam o conceito de Estado, assim como o papel do sindicato dos jornalistas no Brasil”, descreve a resenha.

Lilian Martins fará muita falta

Presença constante e marcante nos eventos partidários, a comunista Lilian Martins não participou da conferência estadual do PCdoB de São Paulo, no último final de semana. Ela faleceu na manhã de sábado em decorrência de graves problemas de saúde. Distante da capital, soube de sua morte por telefone. Fui informado, também, que a sua ausência causou profunda comoção nas centenas de militantes que participaram do evento. Os mais antigos, que tiveram o prazer de conviver com ela nos fóruns partidários ou nas noitadas, choraram. Os mais novos, os recém-filiados, ouviram as inúmeras histórias desta dedicada e despojada militante comunista.

Conheci Lilian ainda no tenso período da ditadura militar. Minha primeira reunião partidária, em julho de 1979, ocorreu na casa dela e do seu companheiro, Domingos, no bairro do Parque Santa Madalena, na periferia de São Paulo. Fui conduzido ao local sem saber quem eram os donos. A clandestinidade exigia certas normas de segurança. Na ocasião, chamou-me a atenção o tamanho da sala, desproporcional com relação aos outros cômodos. Lilian me explicou que ela era grande para permitir reuniões e o convívio com amigos. O casal, formado em história pela USP, havia decidido construir a sua casa no bairro proletário para estreitar as relações com os trabalhadores.

Mulher versátil, cheia de energia

Aprendi muito com a “professora Lilian”, que desde aquela época já era uma inquieta estudiosa do marxismo e uma apaixonada pela história do Brasil. Vivia “cerrando sua bóia” e pernoitando na sua casa. Quando do retorno do exílio de João Amazonas, fiquei cuidando de seus dois filhos, enquanto o casal foi recepcionar o presidente do PCdoB. Naquele mesmo dia, faleceu Diógenes Arruda. Varamos a madrugada conversando sobre a história destes dois dirigentes comunistas – um que retornava e outro que partia. Pouco depois, deixei a Zona Leste e passei a acompanhar a trajetória de Lilian como uma das principais lideranças da Apeoesp e das greves dos professores.

Lilian Martins era uma mulher versátil, cheia de energia. Apesar da intensa atividade, nunca caiu no praticismo doentio. Dedicava-se ao estudo, gostava das polêmicas teóricas, procurava evitar o dogmatismo. Mantinha relações com lideranças de distintas correntes, sendo admirada por sua capacidade intelectual. Nunca se distanciou das lutas do povo, seja como sindicalista ou como principal dirigente em Santos, onde sonhava em retomar a trajetória do “Porto Vermelho”. Era avessa ao pragmatismo. Na fase mais recente, ela se dedicava a ensinar, a formar novas gerações, como secretária de formação do PCdoB-SP. Lilian Martins fará muita falta aos comunistas.

Reproduzo abaixo o poema de José Carlos Tiziu, operário da Zona Leste que também teve o privilégio de conviver com esta bela pessoa:

A uma camarada - Homenagem à Lilian Martins

Um dia no passado
Numa longínqua periferia
Fizeste de várias pedras brutas
Diamantes vermelhos

Rostos e mãos
Marcados pela dura realidade das fábricas
Secularmente explorados

Pacientemente,
Às vezes com firmeza de genitora que cuida de sua prole
Nos lapidou

Nos apresentou livros, músicas, filmes
A BBC de Londres, a Rádio Tirana
Os versos de Brecht

Tornamo-nos poetas, operários, professores
Mulheres emancipadas
e, acima de tudo,
Militantes que ousam questionar o óbvio

Como pedras brutas aprendemos
também na divergência
a dialética da vida

Fizeste de uma escola
A fortaleza de múltiplas sementes
Que germinaram para a vida política

Velho Haroldo de Azevedo...
Seu Jardim vermelho
Por muito tempo floriu

A estrada deste outubro tão dolorido
Nos leva a Mercedes Soza
Numa América que transborda de esperanças
Que paga seu tributo a gerações passadas

Os versos que podemos deixar gravados na memória
Querida camarada Lílian:
O Partido Comunista de Sapopemba, São Mateus e Vila Prudente
Seguirá em frente,
Não vacilará!

MST, Honduras e Olimpíadas na FM-98,1

Reproduzo abaixo os comentários mais recentes transmitidos na rádio Jornal Brasil Atual (FM-98,1). Segundo o editor Osvaldo Colibri, o programa jornalístico, exibido de segunda a sexta-feira das 7 às 8 horas da manhã, tem crescido em audiência. Bancado por vários sindicatos, ele analisa os principais fatos internacionais e nacionais sob a ótica dos trabalhadores. Na coluna semanal “O outro lado da notícia”, procuro desmascarar as manipulações da mídia hegemônica.

A Cutrale e o MST

A destruição de alguns pés de laranja numa fazenda no interior de São Paulo, de propriedade da poderosa empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – ganhou os holofotes da mídia. As cenas são repetidas a exaustão para vender a imagem de que os sem terra são vândalos, quase terroristas. Teleguiada pela mídia, a oposição conservadora endureceu seu discurso pela criação da CPI contra o MST e contra a atualização dos índices de produtividade rural, prometida pelo governo Lula.

A mídia só não informa que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada, de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva. Também não fala que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas. O dono da Cutrale, um dos mais ricos empresários do mundo, aparece como vítima. Já os trabalhadores sem terra surgem como vilões. A mídia realmente tem lado, tem classe. Nela não há qualquer pluralidade informativa. Ela defende unicamente os interesses dos poderosos, inclusive para garantir os seus lucros. O anúncio de uma página na revista Veja, por exemplo, custa cerca de R$ 200 mil reais, e a Cutrale é uma grande anunciante. Daí não ser criticada pela mídia venal e corrompida.

Os golpistas de Honduras

O golpe em Honduras, que depôs o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya no final de junho, tem servido para extrair várias lições. Ele mostra que as elites rejeitam a democracia quando ela coloca em risco seus poderosos interesses. Mostra, também, que a eleição de Barack Obama não alterou o papel nocivo dos EUA. Mudou a cara, mas não a essência saqueadora. Na prática, o governo imperial dos EUA faz o jogo dos gorilas golpistas de Honduras, assim como reforça o governo narcoterrorista de Álvaro Uribe, instalando sete bases militares na Colômbia.

Além disso, o golpe confirma o papel deprimente da mídia hegemônica. Editoriais da Folha, Estadão, O Globo e de outros jornais tentam justificar o golpe. As emissoras de TV tentam confundir os telespectadores, apresentando os golpistas como governo interino, governo de fato. Usam as palavras para enganar os ingênuos. Já a revista Veja, o panfleto direitista dos EUA editado no Brasil, revela sua simpatia pelos gorilas e ataca a diplomacia brasileira. Zelaya e Lula seriam os culpados pelas desgraças do sofrido povo hondurenho. Nem mesmo o fechamento de uma rádio e de uma emissora de TV independentes, ocupadas por soldados do exército golpista, serve para reforçar a critica a censura. O discurso da “liberdade de imprensa” é falso. A mídia hegemônica não tem qualquer compromisso com a democracia, seja em Honduras ou no Brasil.

Torcida contra as Olimpíadas

Na sua ânsia para desgastar o presidente Lula e para servir de palanque ao tucano José Serra, a mídia hegemônica chega a torcer contra o Brasil. Nas vésperas da decisão sobre o país sede das Olimpíadas de 2016, colunistas bem pagos fizeram propaganda aberta contra o país. Estimularam o espírito de vira-lata, de baixa estima dos brasileiros, para difundir que o país não teria condição para sediar os jogos. Eles esconderam que o Comitê Olímpico Internacional (COI) considerou o relatório brasileiro, organizado pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, como o mais favorável à competição mundial – o que garantiu a folgada vitória do Brasil.

Agora, com o povo nas ruas festejando esta vitória, um velho sonho dos brasileiros e dos latino-americanos, a mídia tenta travestir sua posição. Tenta vender a imagem de patriota. Ao mesmo tempo, ela já começa sua onda denuncista, falando em corrupção sem apresentar provas, para desgastar o governo. A mídia não tem jeito mesmo. Torceu pela crise mundial, apostando que seus efeitos baixaram a popularidade do presidente Lula. Deu com os burros n’água. Torceu para que a gripe suína causasse a morte de milhões de brasileiros. Também perdeu. Torceu contra as Olimpíadas e se deu mal. O que mais ela fará até a eleição presidencial de 2010. Tudo indica que o jogo será dos mais sujos.

O anticomunismo primitivo da Veja

Na mesma edição em que reafirmou a sua simpatia pelos golpistas hondurenhos e que criticou o “imperialismo megalonanico” da diplomacia brasileira por garantir refúgio ao presidente deposto Manuel Zelaya, a revista Veja desferiu um ataque primitivo contra vários partidos de esquerda do Brasil. A exemplo do fascista Roberto Micheletti, que disse em entrevista recente que o golpe em Honduras foi dado “porque Zelaya colocou comunistas no seu governo”, a famíglia Civita, dona deste panfleto rastaqüera, também parece que perde o sono com medo do “fantasma comunista”.

“O socialismo não morreu (para eles)”. Com este título jocoso, a revista retomou um dos bordões que inaugurou a onda neoliberal no final dos anos 1980. Na época, Francis Fukuyama, consultor do governo dos EUA, decretou o “fim da história”, argumentando que o socialismo estava morto e que não haveria mais alternativas à democracia burguesa e ao livre mercado. Mas esta bravata não durou muito tempo. O neoliberalismo aguçou as contradições do capitalismo, resultando na queda de Wall Street (o muro dos rentistas) e numa das piores crises deste sistema. Apesar disto, a Veja insiste na sua cegueira ideológica, talvez apavorada com o avanço das idéias marxistas.

Um patético tucaninho

O texto reflete este temor, inclusive nas suas ironias trogloditas. “Um fantasma ronda a América Latina: o fantasma do comunismo. Pelo menos é o que acreditam os militantes de um punhado de partidos nanicos de esquerda que ainda sobrevivem na política brasileira. Para esse pessoal, não há nada mais importante do que impedir que as idéias de Karl Marx sejam devoradas pelo fungo e pelo bolor. Os esquerdistas radicais formam um grupo tão curioso quanto inofensivo”, dispara. O próprio uso de duas páginas da revista, que renderiam uns R$ 420 mil em publicidade, evidencia que a famíglia Civita teme a crescente influência do marxismo na América Latina.

Para confundir seus leitores mais tacanhos, a matéria mistura partidos de diferentes concepções, como PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e PCB. Para todos, ela abusa nos adjetivos hidrófobos e pinça frases fora do contexto. Afirma que o PSOL é “um balaio de gatos”, que o PCB é comandado por Ivan Pinheiro, “o terrível”; e que o PSTU prevê que “[a revolução] está chegando e nós estamos preparados”. Quanto ao PCdoB, ela tenta ridicularizar um sensato pensamento do seu presidente, Renato Rabelo. “Quando a União Soviética desabou, houve quem achasse que o socialismo tinha morrido. Que nada. Só alguém sem visão histórica pode pensar assim... O capitalismo levou 300 anos para superar o feudalismo. O marxismo tem pouco mais de 100 anos de existência”.

A “reporcagem” da Veja não apresenta qualquer informação jornalística. É pura ideologização direitista. O seu objetivo é desqualificar as esquerdas. “As idéias disparatadas desses partidecos dão certo colorido à democracia brasileira, nada mais. Ao sonharem com o pesadelo da restauração socialista, seus militantes conseguem apenas criar para si próprios uma imagem folclórica... O socialismo não voltará à vida. Está morto e enterrado”, decreta o repórter Fabio Portela, o mesmo que numa edição de agosto bajulou o governador tucano Aécio Neves. Este patético e folclórico “jornalista”, seguidor de Diogo Mainardi, deve realmente temer o avanço das idéias socialistas!

Adeus, Mercedes Sosa

A Folha e a “ditabranda” de Honduras

A famíglia Frias, que comanda com mão de ferro o jornal Folha de S.Paulo, sempre desprezou a democracia. As campanhas publicitárias do periódico, que exaltam o pluralismo e a diversidade, têm objetivo puramente mercadológico. Elas visam seduzir os ingênuos e estancar sua queda de tiragem. No editorial intitulado “Um passo atrás”, nesta semana, a Folha deixou novamente cair a sua máscara, dando novo tiro no pé – o que pode lhe custar mais cancelamentos de assinaturas, como quando rotulou de “ditabranda” a cruel ditadura que torturou e matou muitos brasileiros.

No mesmo dia em que rádios e TVs eram fechados pela ditadura de Honduras, a Folha procurou abrandar o papel dos golpistas. “O regime chefiado por Roberto Micheletti ocupa categoria bem mais tênue de ilegalidade democrática. Violou a Constituição ao expulsar do país um presidente eleito, quando a ordem da Corte Suprema era de prender Zelaya por afronta a essa mesma Carta. O governo interino, contudo, respeitou a linha sucessória constitucional, assegurou o poder em mãos civis e manteve o calendário das eleições presidenciais”, afirmou o monstruoso editorial.

Ataques à diplomacia brasileira

Na linha da “ditabranda”, a família Frias se esforçou para relativizar o golpe militar nesta sofrida nação latino-americana, que até hoje serve de base militar dos EUA e é saqueada por meia dúzia de ricaços. A derrubada violenta de um presidente eleito pela maioria do povo é considerada uma “tênue ilegalidade democrática”. A decisão da Corte Suprema, cujos juízes nunca foram eleitos e representam as elites do país, é elogiada. E a convocação de novas eleições, num país sob estado de sítio – com prisões, censura e toque de recolher – é tratada como “respeito à linha sucessória”.

Além de explicitar a sua simpatia pelos golpistas, a Folha usou o editorial para criticar a política externa do governo Lula, alvo de recorrentes e raivosos ataques. “O Brasil se intromete mais do que deve em Honduras e toma atitude estranha de negar-se ao diálogo com o governo de fato”, afirmou. Para o jornal, que mais se parece com um escritório de interesses dos EUA, a diplomacia brasileira seria intransigente, o que “não contribui para a dissolução do impasse e cai como luva para o objetivo do chavismo”. O regime golpista é tratado de “interino”, de “governo de fato”; já a diplomacia brasileira e o fantasma do chavismo são os obstáculos à saída do impasse.

O editorial da Folha não causa surpresa, a não ser para os que ainda acreditam no falso ecletismo do jornal e esquecem o passado da famíglia Frias. Ambiciosa e direitista, ela ajudou a orquestrar o golpe militar de 1964 no Brasil; na sequência, ela deu total apoio à ditadura, inclusive cedendo as peruas de transporte de jornais para conduzir presos políticos aos campos de tortura; pela intima ligação com os torturadores, a Folha da Tarde ficou conhecida como o jornal de maior “tiragem” do país – não pelo número de exemplares, mas pelo contingente de tiras (policiais) na redação. Não é de se estranhar, portanto, que trate as ditaduras do Brasil e de Honduras de “ditabrandas”.

SIP reúne os golpistas de Honduras

A Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), que reúne os barões da mídia no continente, publicou nesta semana nota de repúdio à censura imposta pelo governo golpista de Honduras. Entrevistado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do sítio Conversa Afiada, Enrique Calderón, presidente da entidade, argumentou que, ao fechar a Rádio Globo de Tegucigalpa e a emissora de TV 36, “o governo cruza uma fronteira perigosa”. A nota da SIP e as declarações de Calderón são positivas, já que ajudam a isolar internacionalmente os “gorilas” de Micheletti, mas causam justa surpresa.

Afinal, esta entidade empresarial, historicamente manietada pela CIA, sempre apoiou os golpes militares na América Latina e, na fase recente, faz de tudo para demonizar os governos progressistas da região. Seus alvos principais são os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. No início deste ano, ela inclusive incluiu o presidente Lula no “eixo do mal” dos que atentam contra a chamada “liberdade de imprensa”. Mas Enrique Calderón, dono do diário colombiano El Tiempo, nunca criticou os assassinatos de jornalistas patrocinados pelo narcotraficante Álvaro Uribe, seu aliado político.

“Os primeiros acionistas do golpe”

Como denuncia o jornalista argentino Jean-Guy Allard, a SIP deveria ser mais conseqüente nas críticas aos ditadores de Honduras. De imediato, ela precisaria criticar seus associados no país, que apóiam os golpistas. “Ela evita recordar que dois dos principias conspiradores da quartelada que levou à expulsão do presidente Zelaya são também seus principais membros hondurenhos... A SIP atua como se ignorasse por completo que seus sócios pariram o regime de Micheletti”.

Carlos Flores Facussé, ex-presidente de Honduras (1998-2002) e dono do jornal La Tribuna, e Jorge Larach, o multimilionário chefão dos diários La Prensa e El Heraldo, foram os pivôs do golpe militar de junho passado. As principais redes de televisão e rádio também sustentam este regime golpista e tirânico. “Em Honduras, os circuitos de televisão, rádio, TV a cabo e internet estão inteiramente nas mãos de poucos indivíduos – Rafael Ferrari, Miguel Andonie Fernández, Rodolfo Navas –, todos entre os primeiros acionistas do golpe de Micheletti”, afirma Jean-Guy.

O campo de concentração de Honduras

Numa entrevista à jornalista Lúcia Rodrigues, da revista Caros Amigos, Ramon Navarro, ativista da Via Campesina em Honduras, denuncia que seu país se transformou num autêntico campo de concentração. Seu depoimento é chocante e mostra a urgência da solidariedade internacionalista. O clima de repressão, imperante desde o golpe de junho, ficou ainda mais tenso após o retorno ao país do presidente Manuel Zelaya, que se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O governo golpista está acuado, interna e externamente, mas não dá sinais de recuo.

“Há uma grande tensão. Reprimem as passeatas contra o golpe de Estado. O Exército e a polícia estão matando nossos companheiros. A polícia reprime, inclusive, nos bairros. Buscam pessoas que estão reunidas. Estamos debaixo de um estado de sítio. As pessoas são levadas para campos de concentração... Em Tegucigalpa há três campos de concentração, além de centros de repressão oficial”. Navarro garante que as pessoas são torturadas, “psicológica e fisicamente... Apagam cigarros no corpo das pessoas, golpeiam com garrotes. Há muitas pessoas com ossos fraturados”.

Censura e mídia golpista

O líder da Via Campesina relata que ocorrem protestos diários pelo retorno do presidente eleito democraticamente. “Em Tegucigalpa realizamos manifestações com mais de 300 mil pessoas. Mas há muito temor. Ninguém está armado, as pessoas temem ser reprimidas”. O país está sob toque de recolher das 18 às seis horas de manhã e toda a noite os golpistas usam cadeia nacional de televisão para divulgar suas mentiras e fazer terrorismo. Algumas transmissões oficiais são feitas em inglês. “Não respeitam os hondurenhos. Falam para os norte-americanos”.

Navarro também confirma que a maior parte da mídia está com os “gorilas” e incentivou o golpe. “A televisão, de maneira geral, é de ultradireita. Só temos dois canais que passam as informações como realmente ocorrem. E uma rádio, a Rádio Globo de Honduras”. Mas os golpistas sabotam as transmissões. “Cortam os meios de comunicação que nos informam. Enviam fortes correntes elétricas para queimar os transformadores. Isso tira esses canais do ar. As transmissões ocorrem com interrupções, com dificuldades. A polícia também reprime os jornalistas”.

“Jornalistas presos e demitidos”

O dramático relato de Ramon Navarro coincide com inúmeros outros que chegam daquele país e que são ofuscados pela mídia nativa. A agência de notícias Minga, ligada ao setor progressista da Igreja Católica, tem produzido boletins eletrônicos diários sobre o terror reinante. “As ruas da capital, Tegucigalpa, estão desoladas... Só circulam a polícia e o exército. Desalojaram milhares de pessoas que se concentraram diante da embaixada brasileira, o que resultou em vários feridos. A situação está muito difícil, igual ou pior do que quando deram o golpe em 28 de junho”.

A exemplo de outros golpes, a mídia adquiriu papel estratégico neste confronto. “A comunicação está bloqueada. Rádio Globo e Canal 36 ficam fora do ar e o povo está desinformado. As mídias fascistas fazem chamadas para que o povo fique em casa”, denuncia. Já o repórter Celso Martins relata em seu blog (honduraselogoali.blogspot) a dura situação dos jornalistas contrários ao golpe. “Muitos tem sido presos, perseguidos, demitidos ou constrangidos a realizar coberturas sob o ponto de vista dos golpistas. Tentam tirar do ar os canais de televisão 11 e 36 e a rádio Globo Honduras... A tensão aumenta a cada dia. Existem ameaças de morte contra jornalistas”.

Começo do fim dos golpistas?

Estes dramáticos relatos reforçam a indignação diante da porca cobertura da mídia nativa, que é cúmplice dos golpistas e nada fala sobre a censura e a perseguição de jornalistas – o que evidencia como é falso o seu discurso sobre a “liberdade de imprensa”. Ainda não dá para saber o desfecho do golpe. Mas, qualquer que seja ele, a mídia hegemônica estará novamente no banco de réus. O ideal é que o sociólogo argentino Atílio Boron esteja com a razão. Num texto recente, ele afirmou que o retorno do presidente Zelaya pode indicar o “princípio do fim” dos golpistas.

“São várias as razões em fundamentam essa esperança. Primeiro, porque os gorilas hondurenhos e seus incentivadores e protetores nos EUA (principalmente o Comando Sul e o Departamento de Estado) subestimaram a massividade, a intensidade e a perseverança da resistência popular... Em segundo, porque o regime golpista mostrou ser incapaz de romper seu duplo isolamento [interno e externo]... Em terceiro, devido às ambíguas políticas dos EUA... Em quarto e último, o regime instaurado em 28 de junho constitui uma séria dor de cabeça para Obama porque desmente a sua promessa de fundar uma nova relação entre os EUA e os países do hemisfério”.

A direita quer sangue em Honduras

A decisão soberana e corajosa do governo Lula de conceder refúgio ao presidente Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa tirou, de vez, a máscara da direita nativa e de sua mídia fascista no tratamento do golpe em Honduras. Na prática, eles sempre torceram pelos golpistas, tratando o presidente eleito democraticamente de “chavista” e omitindo as notícias da repressão, prisões e mesmo da censura aos poucos veículos independentes deste país – as quatro oligarquias que controlam a mídia hondurenha apoiaram deste o início a truculenta quartelada militar.

Agora, tucanos, demos e o grosso da mídia direitista torcem para que haja um derramamento de sangue na embaixada brasileira. Seria a forma mais rápida de abortar os crescentes protestos pelo retorno da democracia ao país e, de quebra, de desgastar o governo Lula. O Globo desta quarta-feira (23) estampou na capa que “ação do Brasil acirra a crise e tensão cresce em Honduras”. O jornal insinua que Zelaya e Lula seriam os culpados por qualquer ato de violência; os golpistas, que transformaram o país num cemitério e já detiveram milhares de pessoas, são inocentados. O editorial da Folha, saudosa da “ditabranda”, acusa a diplomacia brasileira de “aventureira”.

Tucanos enciumados na TV Globo

A manipulação é das mais repugnantes. Nas redes de televisão, que são uma concessão pública, as mentiras ganham alcance de massas. No jornal matinal da TV Globo, Alexandre Garcia, que foi assessor do ditador João Figueiredo (exonerado porque pousou semi-nu numa revista), insiste em rotular Zelaya de “golpista”. Já na Globo News, o ancora André Trigueiro joga o seu passado no lixo e debocha da diplomacia brasileira. Tendencioso, entrevista apenas diplomatas tucanos, sem revelar suas origens. O ex-embaixador Rubens Barbosa, enciumado, torce: “É possível o confronto. O governo de Honduras já disse que responsabilizará o Brasil”. Já o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, rancoroso, esbraveja: “Zelaya está fazendo da embaixada uma tribuna”.

Guiados pela mídia, senadores tucanos usam a tribuna para criticar os presidentes Zelaya e Lula. Afirmam que o presidente hondurenho é um populista e que Lula deu um palanque político para o seu retorno ao governo. Eduardo Azeredo, autor do AI-5 Digital, e o aloprado Artur Virgilio bem que poderiam oferecer seus serviços de consultoria golpista para os “gorilas” de Honduras. Temerosos com os avanços das forças progressistas e de esquerda na América Latina, a direita nativa e sua mídia venal não vacilam mais em defender os golpistas. A democracia que se dane!

Máfia da SIP e a “liberdade de imprensa”

Numa nítida ação provocadora, a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) realizou neste final de semana, em Caracas, um “fórum de emergência para recuperar os espaços democráticos e de liberdade de imprensa em países com governos autoritários e populistas”. A máfia da mídia da América Latina, que patrocinou inúmeros golpes militares e deu apoio às ditaduras sanguinárias, está preocupada com o avanço dos governos progressistas na região e com a adoção de políticas públicas contrárias aos monopólios nos meios de comunicação. O governo venezuelano não se intimidou diante da provocação dos mafiosos da SIP, considerados personas non gratas no país.

O “fórum de emergência” reuniu os donos dos principais veículos do continente. O Brasil se fez representar pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), que recentemente abandonou a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e ainda tem a caradura de falar em “liberdade de expressão”. Os discursos foram raivosos, como se observa no próprio sítio da SIP. Os principais alvos foram os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina, mas não houve menções ao golpe em Honduras, que teve o apoio das quatro famílias que controlam a mídia deste país e que já resultou em prisões de jornalistas e censura aos veículos independentes.

Entidade a serviço da CIA

A SIP não tem moral para falar em “liberdade de expressão”. Sediada em Miami, ela defende os interesses das corporações capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e reúne os setores mais reacionários da mídia. Ela se apresenta como “independente” dos governos, mas seu dirigente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. Num relatório recente, ela chegou a elogiar os “avanços” do governo narcoterrorista de Álvaro Uribe na relação com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas.

Num acalentado estudo, intitulado “Os amos da SIP”, o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador desta entidade. Conforme comprova, “a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da II Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagonizar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados contra a soberania dos povos latino-americanos”. Com base em inúmeros documentos, ela prova que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de “inteligência” dos EUA, a temida CIA.

Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascismo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda marcatista nos EUA e a guerra fria, ela foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois agentes da central ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar a entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos e teve seu nome registrado no edifício da entidade em Miami.

Desestabilizar governos progressistas

A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. “Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA”, afirma Yaifred. Na década de 50, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaragüense Anastácio Somoza como “o anjo tutelar da liberdade de pensamento”. Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos anos 70, ela bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile.

“A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem a defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos”. Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundido todas as mentiras contra o governo de Hugo Chávez. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner.

Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de “atentado à liberdade de imprensa”. Como informa Yaifred, “para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal regional, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)”. Ambas declararam guerra as mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. O “fórum de emergência” faz parte desta cruzada antidemocrática e desesperada da máfia da mídia.

Globo, Folha e o medo dos blogueiros

Os latifundiários da mídia e seus colunistas de aluguel, que tanto bravateiam sobre a “liberdade de expressão”, estão preocupados com o uso democrático e crescente da internet no Brasil. Eles temem a migração, principalmente dos jovens, para os blogs, twitter e outras redes sociais. Estão alarmados com a abrupta queda das tiragens dos jornalões tradicionais e mesmo das audiências da TV. O uso da internet, ao menos temporariamente, tem representado um golpe na forma unidirecional e autoritária que impera na mídia. Ela possibilita mecanismos mais participativos e interativos de comunicação, o que abala o pensamento único emburrecedor da ditadura midiática.

“Princípios e valores” dos Marinhos

Segundo informações do sítio Comunique-se, a TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo baixaram medidas para coibir os seus funcionários de usarem blogs, twitter e outras redes. “A hospedagem em portais ou outros sites, bem como a associação do nome, imagem ou voz dos contratados da Rede Globo a quaisquer veículos de comunicação que explorem as mídias sociais, ainda que o conteúdo disponibilizado seja pessoal, só poderá acontecer com a prévia autorização formal da empresa”, afirma o comunicado ditatorial da família Marinho de 10 de setembro.

A medida atinge tanto artistas, como jornalistas e outros profissionais da emissora e teria gerado críticas dos funcionários. “A atriz Fernanda Paes Leme reclamou: ‘Não existe arte sem liberdade de expressão. Blog e twitter ajudam o público a conhecer o artista por trás do personagem... Eu vou continuar por aqui’”, registrou o “comunique-se”. Procurada pela redação, a direção da TV Globo alegou que a medida tem o objetivo de “preservar seus princípios e valores”.

Clóvis Rossi, o padre medieval

Já a Folha anunciou em comunicado interno que os jornalistas e colunistas deste veículo deverão seguir “algumas regras” para o uso dos blogs e twitter. “A recomendação, assinada pela editoria executiva, é que os profissionais não assumam opiniões partidárias sobre qualquer candidato ou campanha, e também veda a publicação de conteúdo exclusivo, acessível apenas para assinantes do jornal”. A medida não surpreendeu alguns jornalistas deste jornal, que há muito se queixam do excessivo controle exercido pela direção da empresa na produção de conteúdos.

Já o paparicado colunista Clóvis Rossi, que se acha acima do bem e do mal, deve ter gostado desta nova restrição. Em sua coluna, ele expressou o seu total desprezo pela “praga dos blogs”. Como ironizou o blogueiro Rodrigo Vianna, “o resmungo de Rossi lembra-me a amargura de um padre ‘medieval’, que tinha o monopólio da palavra e do saber e, de repente, sente-se perdido ao ver que, após Gutenberg, a Bíblia poderia ser impressa e interpretada sem a ajuda dos clérigos. O velho jornalismo é conservadorismo em estado bruto. É o absolutismo da informação”.

Rodrigo Vianna também aproveita para descrever a triste trajetória deste colunista da ditabranda. “Quem não vive em São Paulo talvez nem saiba direito quem é ele. O Rossi costumava ser um grande repórter. Ainda hoje, quando vai à rua, produz bons textos... Como colunista, porém, ele tem aquela mania execrável de escrever mais para o patrão (e para a ‘turminha’ da Folha) do que para o leitor”. É este servil jornalista, “em seu pedestal”, que resmunga contra a internet, fazendo coro com as medidas autoritárias que restringem o uso de blogs, twitter e outras redes. Depois, eles ainda fazem as suas bravatas sobre a “liberdade de expressão”. Não há credibilidade que resista!

Por que choram pelos golpistas do Clarín?

Uma desastrada e estranha iniciativa da Receita Federal da Argentina, que acionou 200 auditores numa operação de fiscalização das contas do bilionário Grupo Clarín, causou calafrios nos barões da mídia do mundo todo. A ONG Repórteres Sem Fronteira, financiada por poderosas empresas, inclusive de armamentos, e por instituições imperiais dos EUA, logo criticou o “grave atentado à liberdade de expressão”. Já a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne a máfia da mídia na América Latina e que até hoje não disse uma palavra contra o golpe militar e a censura em Honduras, também condenou o “autoritarismo da presidenta Cristina Kirchner”.

No Brasil, os donos dos meios de comunicação também ficaram ouriçados. A TV Globo exibiu várias vezes a operação dos fiscais, opinando arbitrariamente que ela partirá por ordem direta do governo argentino, taxado de “ditatorial”. A revista Veja foi ainda mais longe. Viu na ação uma orquestração “esquerdista” internacional. “Como Chávez mandou”, foi o título da matéria. Para a famíglia Civita, “a imprensa argentina é mais uma em perigo na América Latina. Na Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua, governos esquerdistas adotaram a estratégia, herdada dos regimes militares, de acuar a imprensa com confiscos, ameaças e leis liberticidas”, esbravejou a Veja.

Com saudade dos golpes militares

Os jornalões diários, que apoiaram o golpe e a ditadura no Brasil, também chiaram. Fingindo-se de vítima da censura, o Estadão se comparou ao Clarín. Já a Folha, a mesma da “ditabranda” e da falsa ficha policial da ministra Dilma Rousseff, publicou o editorial “Abuso e intimidação”. Para a famíglia Frias, que emprestou suas peruas para levar presos políticos à tortura, o governo de Cristina Kirchner estaria trilhando o caminho dos “regimes fascistas”, a exemplo de outros países do continente. “O desrespeito à liberdade de expressão é endêmico na América Latina”.

Nem mesmo as declarações oficiais de autoridades do governo argentino, criticando a operação aloprada dos agentes fiscais, foram suficientes para conter a ira dos barões da mídia. O próprio diretor da Receita Federal, Ricardo Echegaray, negou em carta enviada ao Clarín que tenha dado qualquer ordem. O chefe do gabinete da presidente, Aníbal Fernandes, também estranhou o fato. Lembrou que o Legislativo do país debate um projeto de lei para regulamentar a comunicação, enfrentando a brutal monopolização do setor. “É pouco inteligente acreditar que o governo seria tão estúpido para armar esta situação”, afirmou, insinuando que a ação serviria ao grupo Clarín.

Desespero dos barões da mídia

Toda a celeuma neste episódio tem razões mais profundas. Elas dizem respeito ao projeto de lei, corajosamente enviado pelo governo Cristina Kirchner, que regulamenta a área de comunicação. A própria revista Veja confessou seus temores, demonstrando todo seu ranço. “Por esta proposta, um terço das concessões de televisão seria entregue aos sindicatos pelegos. Outro terço ficaria com o governo. Só o restante poderia ir para mãos independentes”, lamentou. Toda a pirotecnia midiática em torno da “invasão” do Clarín serviria apenas para abortar a votação deste projeto.

Como afirma o professor Denis Moraes, que recentemente publicou o excelente livro “A batalha da mídia”, descrevendo as políticas de democratização da comunicação na América Latina, “este confronto já era previsível”. O projeto de lei, com apenas 21 pontos, representa duro golpe nos monopólios midiáticos, em especial do Grupo Clarín, que possuí 264 concessões de rádio e de televisão, monopoliza o serviço de TV a cabo e comanda o principal jornal do país. Caso vingue, a poderosa corporação teria que abrir mão de 236 outorgas e perderia a exclusividade na TV por assinatura. Daí a gritaria dos barões da mídia.

Uma trajetória sinistra

Esta postura golpista, agora alvoroçada contra o projeto de lei da radiodifusão, não é novidade na história do Grupo Clarín. Este império prosperou durante a ditadura fascista da Argentina e hoje compõe o seleto clube das 50 maiores corporações midiáticas do planeta. Num editorial de 24 de março de 1976, o Clarín defendeu abertamente o golpe. “A economia se encontra numa etapa vizinha ao colapso total. A violência subversiva e sua ação criminosa exigem ordenar medidas adequadas para exterminá-las... Abre-se agora uma nova etapa com renascidas esperanças”.

Como lembra o professor Andrés Iari, a linha editorial do jornal Clarín “serviu para justificar os horrendos crimes da ditadura... Só quando os ‘subversivos’ foram virtualmente eliminados pelos militares e estes já não eram mais necessários, ele se tornou um embandeirado da democracia”. Defensor intransigente do “deus-mercado”, o Clarín ajudou a criar o clima para a implantação do receituário neoliberal, que na gestão do presidente Carlos Menem levou a Argentina à falência econômica e à miséria total. Já no governo de Nestor Kirchner, a sua conduta foi errática, fazendo um jogo pragmático para arrancar subsídios e novas concessões públicas de rádio e televisão.

Com a eleição de Cristina Kirchner, o Clarín virou um raivoso palanque da oposição neoliberal. No ano passado, os seus veículos foram os principais mentores do cruel locaute do agronegócio, que quase levou ao total desabastecimento da economia. Com a apresentação do projeto de lei da radiodifusão, o golpismo deste grupo atingiu o ápice. “O objetivo do Clarín é desestabilizar os Kirchner e fazer com que volte ao poder um grupo de centro-direita”, garante Dênis Moraes. Daí o porquê os barões da mídia do mundo inteiro choram tanto pelos golpistas deste conglomerado.

Aliado da mídia, Serra sabota a Confecom

Encerrado o prazo legal para a convocação das etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 15 de setembro, o governador José Serra não publicou o decreto, o que poderá excluir o principal estado da federação deste importante evento. Com esta atitude, o presidenciável tucano confirma que é avesso à democracia e um aliado incondicional dos barões da mídia. Pelo regimento da Confecom, as Assembléias Legislativas também têm poderes para convocar o evento, mas a de São Paulo é hoje um mero apêndice do truculento governador.

Segundo informações parciais, 15 governos já convocaram as etapas da conferência: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Outros estados ultimam a convocação via parlamento. E ainda há a possibilidade, também prevista no regimento interno, da comissão nacional organizadora da Confecom autorizar decretos fora do prazo final.

Pressão da sociedade civil

Diante destas brechas, os movimentos sociais intensificaram a pressão para garantir a realização da conferência em São Paulo. Várias entidades, como o Sindicato dos Jornalistas, a Articulação Mulher e Mídia e a ONG Artigo 19, já encaminharam as suas cobranças. Deputados estaduais e vereadores de diversos municípios também enviaram ofícios. Em Guarulhos, Sorocaba e outras cidades que já promoveram as etapas prévias da Confecom aprovaram documentos cobrando o governador Serra. Através da iniciativa pioneira e original do blogueiro Renato Rovai, milhares de mensagens do Twitter têm sido disparadas para o Palácio dos Bandeirantes.

Como afirma a “Carta ao Governador”, encaminhada pelo Artigo 19, “organização internacional de direitos humanos que trabalha na promoção e defesa do direito à liberdade de expressão”, a 1ª Confecom “convocada pelo decreto presidencial de 16 de abril de 2009, para ser realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, é uma demanda antiga da sociedade brasileira e representa importante passo na construção da democratização da comunicação no Brasil”. Daí a exigência de que “seja feita de maneira horizontal, participativa e democrática e que seu resultado reflita as aspirações da sociedade por um sistema de radiodifusão norteado pelo interesse público”.

Relações promíscuas com o tucano

De fato, será necessária intensa pressão para dobrar o presidenciável José Serra e garantir a etapa paulista da Confecom. Afinal, o tucano deve muitos favores aos barões da mídia, que promovem sólida blindagem em seus veículos para evitar qualquer arranhão ao seu governo. Acostumada ao denuncismo vazio, ela nada fala sobre os estranhos contratos com a Alstom, a multinacional que teria financiado ilegalmente a campanha dos tucanos de alta plumagem. Nem mesmo as trágicas enchentes em São Paulo, que dariam uma excelente pauta sensacionalista, serviram para atingir a imagem do governador “competente e eficiente”, que sumiu das telinhas e dos jornalões.

As relações promíscuas de José Serra com os barões da mídia já são bem conhecidas. Na batalha sucessória de 2002, um dos quartéis generais do derrotado candidato tucano foi num dos prédios do Grupo Abril, que edita a revista Veja. Roberto Civita, dono deste império midiático, inclusive contribuiu financeiramente com sua campanha. Na Rede Globo, todos sabem que Ali Kamel, o “príncipe das trevas” deste conglomerado, exige que qualquer reportagem sobre o amiguinho tucano passe previamente por suas mãos. Já o Grupo Folha trata com especial carinho seu ex-colunista. Como se nota, José Serra e os barões da mídia não têm qualquer interesse no êxito da Confecom, muito menos no avanço das lutas pela democratização dos meios de comunicação.

Mídia esconde caixa-dois de Kátia Abreu

Na encarniçada pressão dos barões do agronegócio para inviabilizar a atualização dos índices de produtividade rural, a mídia hegemônica já escolheu a sua heroína: a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins. Quase todo dia, ela aparece nos jornalões oligárquicos e nas telinhas da TV para esbravejar contra a proposta do presidente Lula, que atendeu uma antiga demanda dos que lutam pela reforma agrária. A edição da revista Veja da semana passada deu destaque à estridente parlamentar ruralista, que propõe uma CPI “para investigar as atividades criminosas do MST” e crítica o governo federal por financiar os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra.

A revista, que sempre defendeu os interesses dos latifundiários, só se esqueceu de falar sobre as denúncias que pesam contra a senadora do demo. Em julho de 2008, a própria Veja publicou o artigo intitulado “Tem boi na linha”, de autoria de Diego Escosteguy, que desmascara a nova heroína da elite ruralista. “A pecuarista Kátia Abreu, eleita senadora pelo estado do Tocantins, ganhou recentemente o apelido de Ivete Sangalo do Congresso, graças ao seu jeito barulhento de fazer política – e se projetou como estrela dos Democratas”, ironiza a reportagem, agora arquivada.

Doações ilegais e irritação

O texto, bem mais honesto, lembra que a senadora é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade “financiada compulsoriamente por 1,7 milhão de produtores agrícolas” e que tem um orçamento de R$ 180 milhões. Como prova de suas “ações criminosas”, relata que “a Veja teve acesso a documentos internos da CNA que apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha dela ao Senado. A papelada revela que a CNA pagou 650.000 reais à agência Talento, em agosto de 2006 – na mesma ocasião em que essa empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado”.

Ainda segundo a desmemoriada Veja, “a prestação de contas dela à Justiça Eleitoral não mostra despesa alguma com o marqueteiro. Nem doações da CNA, é claro... Irritada com o surgimento da documentação, a Ivete Sangalo do Senado rodou a baiana na CNA. Mandou desligar a rede de computadores da entidade e pediu uma perícia para saber quem vazou os papéis”. Já que a nova estrela da mídia, na sua fúria contra a atualização dos índices de produtividade, coleta assinaturas para uma CPI, seria o caso de investigar também as doações ilegais das entidades ruralistas e as suas relações promíscuas com vários veículos de imprensa e alguns jornalistas de plantão.

Campanha orquestrada e barulhenta

Toda esta barulheira da mídia tem como objetivo pressionar o governo Lula, fazendo-o recuar na sua decisão de atualizar os índices de produtividade. A “barulhenta” senadora do demo serve a tal propósito político. O seu passado é esquecido e ela vive um momento de glória. Nesta ação, a mídia comprova que defende os interesses dos barões do agronegócio, os latifundiários antigos travestidos de empresários modernos. A campanha é orquestrada. Nos últimos dias, os editoriais dos principais veículos privados esbravejaram contra a sinalização positiva do presidente Lula.

O Globo de 11 de setembro, no editorial “Desatino rural”, espinafrou o governo, que persegue os “heróis” do agronegócio. A atualização do índice, segundo o jornal da família Marinho, não é uma “questão técnica, mas um pleito encaminhado pelo MST, com representantes infiltrados em aparelhos cedidos pelo governo na máquina pública. E as pressões se dão já num momento de excitação político-eleitoral”. A medida “desfechará um tiro no pé do país e do próprio governo, ao punir um dos setores mais dinâmicos da economia, devido ao ranço ideológico”.

No mesmo diapasão, a revista Veja desta semana esqueceu a reportagem de Diego Escosteguy e opinou que “a alteração dos índices mínimos de produtividade rural, principal critério usado para desapropriar terras”, serve ao MST como “desculpa para invadir novas propriedades”. Para este panfleto da direita nativa, que não tem qualquer compromisso com o Brasil e seu povo, “a falta de acesso à terra já não é uma questão social relevante no país”. Por isto a família Civita prefere dar espaço a “Ivete Sangalo do Senado”, apesar de todas as denúncias de caixa-dois, do que aos milhões de brasileiros que lutam por um pedaço de terra para trabalhar e viver com dignidade.

A mídia se comporta como um tribunal

Numa longa e didática entrevista ao blog de José Dirceu, o advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de direito forense da PUC-SP, abordou um aspecto da mídia ainda pouco discutido na sociedade. Com mais de 20 anos de dedicação ao direito constitucional, ele avalia que hoje os meios de comunicação têm enorme interferência nas decisões judiciais. “A mídia constrói símbolos, ergue e destrói personagens e interfere diretamente nas decisões. Hoje, é mais relevante o que pensa o dono de um jornal do que qualquer parlamentar”. Serrano propõe medidas para disciplinar este “poder imperial”. Reproduzo abaixo trechos desta rica entrevista:

Como você avalia a mídia brasileira hoje? Podemos considerá-la um quarto poder?

Temos duas dimensões do que é considerado mídia. Hoje, há um processo de comunicação que domina todos os ambientes da vida humana. Na realidade, a natureza do capitalismo mudou. Atualmente, ele é mais uma máquina produtora de desejos do que de mercadorias, o chamado fetiche da mercadoria virou o produto principal, muito além da própria aquisição. Um autor chamado Gilles Lipovetsky afirma que a compra e as relações de consumo estão muito mais ligadas à experiência do que ao consumo material. Talvez, nunca em sua história, a humanidade tenha experimentado um período de tanta radicalização do poder do simbólico e da comunicação. Neste quadro, evidentemente, a mídia torna-se um poder social.

Há também a ampliação da caracterização clássica do poder político, o uso da força física num âmbito legítimo e institucional. Hoje, o poder político implica mais do que o uso da força física, trata-se de qualquer tipo de condicionamento da vida humana e os mais diversos ambientes da vida estão permeados por esse tipo de questão.

No Brasil, isso não é diferente. Quando você considera o conceito da mídia, no sentido de quem veicula notícias, o poder que ela tem sobre a vida social e comunitária das pessoas é imenso. A mídia constrói símbolos, ergue e destrói personagens e interfere diretamente nas decisões comunitárias. Hoje, é mais relevante o que pensa o dono de um jornal a qualquer parlamentar. Ele tem mais poder de decisões que interferem diretamente na vida das pessoas. Sem dúvidas, a mídia é um poder. Por isso, defendo a adoção de mecanismos próprios do Direito, ambiente que desde a Revolução Francesa vem acumulando conhecimento e portas de procedimentos em relação ao poder.

Você acha que a adoção de uma lei de imprensa moderna como vigora nos países democráticos faz-se necessária também no Brasil?

Sim. Nós precisamos publicizar as regras da mídia. Existe uma tendência dos jornalistas a acreditar na informação imparcial, a notícia imparcial. Uma idéia que não se sustenta frente a menor observação empírica. A própria escolha do que é um fato jornalístico é uma escolha de valor. Por outro lado, isso não significa que a imparcialidade é tão inatingível que tanto faz. A busca pela imparcialidade não é um fato cientificamente apurável e não se atinge através do discurso científico, mas ela pode ser um valor ético. Óbvio que sujeita a toda subjetividade de qualquer valor, mas, sem dúvidas, é um valor ético.

Notícia e imparcialidade nunca estarão juntas, mas são como duas grandes paralelas, podem estar a centímetros ou a metros, quilômetros de distância. A regulação da produção da notícia deve se dar através de mecanismos de natureza ética. Devemos entender a produção da notícia não como um produto de uma condição necessária ou de algo científica ou parcialmente verificado, mas como produto de um juízo ético.

O segmento de conhecimento humano que mais tem lidado com controlar os poderes através de valores éticos é o direito público. É um fenômeno contemporâneo, você como advogado sabe, a interpenetração entre os direitos público e privado. Por exemplo, ambientes societários adotam leis do direito público; o controle tarifário é feito por concorrência, um controle típico do direito das relações privadas. Você tem uma interpenetração entre os dois fenômenos.

Eu proponho que certos procedimentos próprios do Estado democrático sejam trazidos para a produção da notícia, com vistas à defesa de certos valores. Veja que os princípios jurídicos sempre incidem em tensão, jamais sozinhos, um colide com o outro. É o que ocorre nesse caso. A defesa de uma natureza democrática na produção da notícia se dá nessa tensão.

Grosso modo seria a preservação da identidade de um lado, o direito de informar e de ser informado. Aí a distinção entre essa legislação democrática e uma legislação autoritária que iria contra essa tensão, servindo ao interesse do Estado. Não ponho nessa relação, em nenhum momento, o interesse do Estado como um interesse que deva ser considerado em uma lei de imprensa, até porque o governo geralmente é o principal investigado. Agora, você tem o direito da sociedade a se informar.

Se informar não é só ter acesso à notícia, mas que essa esta seja produzida por um procedimento que garanta o valor ético da imparcialidade. Creio que a sociedade - não os jornalistas, nem os donos de jornais – deva regular esses procedimentos da produção de notícia através de uma lei. Portanto, uma lei democrática de imprensa não vai discutir conteúdos, mas procedimentos. Ou seja, quais são os procedimentos que devem ser adotados na elaboração de uma notícia.

Por exemplo, o outro lado não deve ser uma postura ética do jornal, mas uma válvula jurídica imposta. Quais os critérios desse outro lado? As razões que levam uma editora a negar a veiculação de uma notícia produzida por um jornalista precisam ser motivadas, o princípio da motivação. O dono de jornal está lidando com um assunto de interesse público – aliás, é esse o argumento deles para não serem censurados, o que é correto. Mas se estão realizando uma atividade de interesse público, precisam adotar um procedimento estabelecido por lei para negar, por exemplo, a veiculação da notícia ou para formatar uma notícia de dado modo. Isso tudo precisa ser justificado.

Esse tipo de experimentação, o Estado já tem através do direito público com as licitações, os procedimentos de concurso, os atos administrativos etc. Trazer esse tipo de modo procedimental do direito privado para o âmbito de imprensa, talvez seja o mais adequado. Isso atende não só ao interesse da sociedade, mas também o do jornalista. Na hora em que a produção dele for negada, o editor tem que justificar. É uma forma de atendermos também o direito das pessoas que foram acusadas e tem o direito de produzir a sua defesa.

Como é feito hoje? Vai o jornalista do próprio jornal entrevistar o acusado. Você tem que dar o espaço de, para se a pessoa quiser, ter o seu assessor de imprensa. Que ele produza aquela notícia na formação técnica adequada e ocupe aquele espaço no jornal. Ou seja, temos que aperfeiçoar esses processos que são imperiais. O que vivemos hoje em relação à imprensa é muito semelhante ao período da aristocracia onde havia um imperador que era um governante absoluto do Estado, que não reconhecia na sociedade qualquer cidadão. A cidadania é um direito oponível ao próprio Estado. Não é a supremacia só da lei, mas que esta reconheça direitos da cidadania que possa se opor ao próprio do Estado. E que a formação da vontade estatal seja heterônoma, não autônoma.

Hoje a formação da vontade de um editor é totalmente autônoma, não é heterônoma. Não obstante, eles alegam interesse público, o que é correto, a notícia é de interesse público mesmo. Desde a eleição do que é um fato jornalístico ou não é, o processo de investigação e produção da notícia, o resultado final e a aceitação pela editoria, tudo isso teria que ser procedimentalizado através de uma lei social e democraticamente discutida.

Aproveitar essa vivência própria do direito público que lida com questões do interesse público e transitá-la para o jornalismo. Os donos de jornais teriam consciência de que são donos de uma atividade privada que tem caráter híbrido, ela lida com um objeto que é de interesse público. Não é como vender sapato no supermercado. E os donos de televisão mais ainda são prestadores de serviço público.

Hoje nós não temos uma Lei de Imprensa, nem a teremos em curto prazo. Ainda que a ANJ tenha manifestado interesse nisso, na verdade estamos sem direito de resposta, pois não há uma regulamentação nesse sentido. O que fazemos numa situação como essa? Direito de resposta e indenização à imagem são direitos constitucionais. Regulado ou não, temos que exigir. O poder judiciário tem que respeitar e fazer valer.

Sem dúvida alguma e através de ações, há mecanismos para isso. Houve uma mudança procedimental. Um procedimento próprio de Lei de Imprensa e hoje você entra com uma ação de obrigação para atender essa demanda. Quanto às indenizações, seria bom ter uma lei de imprensa específica com o efeito contrário ao que a ANJ quer fazer. Não devemos ter censura prévia, mas que seja vedado pelo Judiciário - salvo situações excepcionais como guerra, direito de menor - fornecer liminares como esta do Estadão. Por outro lado, como você faz o controle da legalidade da conduta? Através de atitudes repressivas.

A indenização não pode ser na forma como o Direito civil subentende, de compor as perdas e danos. Como nos Estados Unidos, demonstrada a má fé – expressa pela ausência de cumprimento desse procedimento que já falei – o jornal tem que pagar uma indenização que coíba esse tipo de conduta.

O Judiciário funciona como um herético de mercado de preço. Você tem que dissuadir o sujeito de fazer. Dependendo da característica de má fé, a indenização é para quebrar a empresa mesmo, para que ela saia do mercado. O Judiciário funciona como controle herético, serve de exemplo. Na sociedade, todo poder tem que corresponder a uma responsabilidade, esta é a relação do Estado de direito. Se reconhecemos que a mídia tem um espaço de poder grande, tem que ter responsabilidade também, senão fica uma atitude imperial, cada um faz o que quer e não tem responsabilidade nenhuma, domina a vida das pessoas, sem nenhum tipo de limite.

Tem que ter uma lei de imprensa para justamente garantir que não haja censura, como houve agora, mas sobretudo garanta a responsabilidade.

E no caso do direito de resposta, como lidamos com a questão do tempo. Se um processo leva 2, 3, 4 anos, qual o procedimento?

O cidadão é obrigado já na produção da notícia a produzir a resposta. Ele oferece o espaço do investigado. Na verdade, o espaço dedicado à notícia tem que ter o espaço físico destinado ao outro lado. A produção do conteúdo do contraditório não pode ficar a cargo do jornal, se o investigado quiser, ele tem o direito de ter sua própria assessoria para produzir aquela notícia. Se ele tiver problemas, abre mão e concede a entrevista para o jornalista do Jornal, mas ele tem que ter essa possibilidade. O jornal que não cumprir isso está sujeito a sanções repressivas e a pagar indenização. A notícia não deixará de ser veiculada.

Essa experiência acumulada nós temos à mão desde a Revolução Francesa. Como funcionam as coisas quando você tem um valor ético e o desejo de controlar pela sociedade a conduta do poder e ao mesmo tempo garantir a liberdade? Ninguém vai controlar o conteúdo da notícia, mas o procedimento de produção dessa notícia, ou seja, o modo como ela é produzida.

É a forma de lidar com a relação de tensão. Como você garante a liberdade de imprensa? Pelo conteúdo. Ele produz o conteúdo que quiser, a responsabilidade estará se não cumprir determinado procedimento. É imperfeito? É, mas é o mecanismo humano que adquirimos de conhecimento quando lidamos com o Estado que usa a força física que é um poder imenso. O mecanismo seria esse, o outro lado teria que vir junto com a notícia, porque aí você deixa o leitor julgar. O leitor terá seu direito respeitado também. Você produz a notícia, dá sua opinião – o jornal tem um espaço de opinião bem claro do que é opinião e notícia – e na notícia tem que vir o outro lado. E o leitor julga.

Tem que dar um prazo mínimo de tempo antes publicar. Mas o jornalista fala “e o furo”? O furo é interesse privado, não é interesse público.

A questão do furo foi utilizada como um contraponto à criação do blog Fatos e Dados da Petrobras. Eles alegavam que ao montar o blog, a estatal divulgaria perguntas de um determinado jornal, tirando deste informações exclusivas. Na realidade, o Fatos e Dados abriu uma nova página no jornalismo brasileiro e na disputa pela informação no país. Depois da Petrobras, ninguém ficará mais inerte, nem passivo diante uma campanha, como estão fazendo contra ela, nos jornais.

Os mecanismos de comunicação se tornam mais democráticos na medida em que as tecnologias se tornam mais acessíveis. Esse é um exemplo de construção da informação de forma artificial nos meios de comunicação. É um meio de combate. Agora, imagine só, um investigado ter que criar as condições para se defender...

Nem sempre isso é possível porque muitos não têm recursos. Para poder garantir a todos, seus direitos quando investigados pela imprensa, deveríamos criar mecanismos procedimentais dentro da própria imprensa, na produção da notícia, na escolha do fato jornalístico, no processo de produção da versão que seria e que no final chega à elaboração da notícia. Ela tem que ser um produto de um procedimento anterior. E se o jornal não quiser seguir o procedimento arcará com o ônus de não o seguir.

Inclusive, esse procedimento garantiria vários interesses. Do jornalista para fazer veicular a notícia que deseja, mesmo contrariamente à visão do editor. Se é notícia de interesse público, os interesses privados devem se submeter a ele. É mais importante que o investigado se defenda ou que eu garanta o meu furo? É evidente que a defesa é mais importante, esse é um valor humano superior à idéia de se aparecer e apropriar financeiramente das conseqüências de uma notícia.

Então, esse tipo de hierarquização de valores nós não podemos deixar nas mãos dos donos de jornais. A sociedade tem que chamar para si essa hierarquia. Procedimentar a produção da notícia garantiria, inclusive, a possibilidade de todos terem certa a veiculação da sua versão quando forem investigados. Sem falar que melhoraria a condição dos jornais, daria mais legitimidade para a produção de noticias no país, o jornalista passaria a ter um novo papel, mais relevante, inclusive.

Como você está acompanhando o papel da Conferência Nacional de Comunicação? As empresas com exceção da rede TV e a da Bandeirantes, se retiraram do debate.

É natural que os donos de meios de comunicação queiram fazer os seus interesses privados sobreporem aos interesses públicos. Este é um exemplo do que vai se enfrentar. Quando você fala em procedimentalizar notícia está, na verdade, tirando poder dos donos dos meios de comunicação em benefício da sociedade brasileira e da política no sentido mais amplo dessa palavra.

Veja que eles se retiraram de uma Conferência Nacional! É um debate, não custa nada, basta ir lá conversar a respeito do que está sendo proposto. Até para o diálogo eles se negam. Um sinal claro de que ainda temos uma aristocracia imperial dominando a mídia nesse país. De como a lógica ainda é aristocrática, o proprietário é o dominante. Esse é o tipo de noção que a gente verifica.

Com a sua experiência como advogado, como se dá a interferência da mídia nas decisões do âmbito judiciário? Os juízes e tribunais de segunda e terceira instância são influenciados pela mídia?

Muito. O negócio é tão influente que existem dois tipos de casos: os que têm repercussão pública e os que não têm. A máquina estatal judicial e de investigação também funciona de acordo com esse critério. Quando não tem repercussão é lenta, ineficaz, desatenta, burocrática. Quando tem, é mais ágil, completamente oposta, sofre condicionamentos sociais evidentes. É outra modalidade de comportamento.

É tão impactante que se o sujeito adota uma linhagem realista – uma modalidade do direito que detém a condição de previsibilidade nas questões judiciais - ele não tem como desconsiderar a mídia como um dos fatores que deve levar em conta. Em prática forense, uma das aulas que dou na universidade, não dá para não falar de mídia na sala de aula. A idéia da prática, o direito como realidade no setor, não tem jeito.

Há dois tribunais hoje, o formal do Estado e o real da mídia. Você tem que cooperar nos dois, o advogado em sua formação como profissional tem que ter aptidão para lidar com a mídia. Isso é desejável? Para fazer justiça não. Não dessa forma imperial que a mídia produz a notícia hoje. É negativo para o efeito de julgar as pessoas.

“Inquisição midiática” na América Latina

O intelectual argentino Claudio Katz é reconhecido mundialmente por suas análises penetrantes e polêmicas sobre a atual fase destrutiva e regressiva do sistema capitalista. Autor de vários livros, ele integra o coletivo “Economistas de Esquerda” (EDI) e hoje dá assessoria ao presidente Hugo Chávez. Em recente entrevista ao sítio Resistir, ele rejeita a idéia de que o pior já passou na recessão mundial. “A situação econômica é muito grave e teremos ainda de bater no fundo, pois estamos no primeiro momento da crise”. Mas, otimista, ele acredita que “o projeto socialista pode maturar nesta turbulência” e fala das mutações recentes na América Latina.

Num dos trechos desta instigante entrevista, Claudio Katz analisa o papel da mídia hegemônica. Indica que as esquerdas, dos mais variados matizes, devem dar mais atenção aos meios privados de comunicação, que hoje exercem uma “grande inquisição midiática” no planeta. Ao tratar da retomada da ofensiva da direita latino-americana, através de golpes, bases militares e conquistas eleitorais, ele destaca esta “novidade”. Reproduzo abaixo os trechos sobre este tema estratégico:

“A influência despótica da mídia”

“A direita cultural, neoconservadora, latino-americana, governou a região durante décadas, e alimenta os governos militares, mantendo um pensamento elitista, liberal e eurocêntrico. Hoje, ela tem grande capacidade de manipulação midiática. Essa é a novidade. Porque governaram historicamente através da igreja, dos seus recursos, das suas escolas, e agora como têm os meios de comunicação sob o seu domínio, elas exercem uma influência despótica através dos mesmos.

Os meios de comunicação são agora o que foi a Igreja Católica?

Eles são a grande inquisição e exercem uma influência nefasta. Por isso me parece tão salutar e transformadora a decisão de Chávez de não renovar a licença da RCTV. Creio que essa medida é muito mais transcendente que qualquer nacionalização de uma empresa siderúrgica.

Com essa resposta, vão dizer que Claudio Katz é um tipo totalitário. Como você responde?

Dizem isso porque para eles manipular monopolisticamente um grupo de meios de comunicação é um exemplo de democracia. Há uma hipocrisia absoluta. Os donos dos meios de comunicação são um punhado de pessoas, um grupo minúsculo que não é eleito. É algo paradoxal, pois se todos os congressistas têm de ser votados e qualquer presidente e governador também, por sua vez os meios de comunicação, que têm um poder muito mais sólido e estável que todas as autoridades eleitas de qualquer país, e esses ninguém elege, são puro poder do divino. Dizem que competem entre si através da mudança dos canais, mas a oferta é minúscula. Ou seja, o telespectador pode optar entre a CNN e a Globovisión, mas isso nada muda, vêem o mesmo.

Como é possível democratizar os meios de comunicação na América Latina?

Do mesmo modo como se democratiza qualquer instituição. Os meios de comunicação não podem ser privilegiados em relação a outras instituições. Temos que democratizar a vida política, as escolas, as instituições, as forças armadas, a sociedade, tudo. Tem de haver uma preocupação quotidiana de acabar com as discriminações de gênero, de raça, de etnia. Na América Latina estamos mudando as constituições de muitos países para incorporar novos direitos, para incorporar os direitos esquecidos dos indígenas, da juventude, das crianças. Ou seja, o desenvolvimento da sociedade é a ampliação dos direitos. O único direito de que não se pode falar é o direito à comunicação. Esse quer ser intocável.

O sociólogo brasileiro Emir Sader, atual secretário executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), dizia que os meios de comunicação, para serem democratizados, necessariamente teriam que passar ao controle do Estado. Concorda?

Creio que têm de ser propriedade pública. Mas, atenção, eles não podem ser manuseados por um governo, porque isso levaria a formas totalitárias. Há muitas experiências nos últimos 50 ou 60 anos de instituições públicas que não dependem do governo. O caso da BBC de Londres é muito comentado. Não o estudei, mas conheço muitas experiências onde o importante é que estejam sujeitos a um regime legal que impeça a sua manipulação pelo governo, por exemplo. Não podemos passar de meios manipulados por grupos capitalistas a meios manipulados por governos. Tem que haver liberdade informativa, mas também propriedade pública. Creio que há que discutir os mecanismos de propriedade democrática dos meios de comunicação.

Pela imediata privatização da revista Veja

Numa conversa descontraída no aeroporto de Brasília, o irreverente Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Libero e uma das maiores autoridades brasileiras em internet, deu uma idéia brilhante. Propôs o início imediato de uma campanha nacional pela privatização da Veja. Afinal, a poderosa Editora Abril, que publica a revista semanal preferida das elites colonizadas, sempre pregou a redução do papel do Estado, mas vive surrupiando os cofres públicos. “Se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência”, prognosticou Serginho.

As “generosidades” do governo Lula

Pesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país... Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”.

Indignado, Carlos Lopes criticou. “O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja”. Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a “alimentar cobras”, financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três “virtudes” juntas.

A relação promiscua com os tucanos

Já da parte de governos demos-tucanos, o apoio à famíglia Civita é perfeitamente compreensível. Afinal, a Editora Abril é hoje o principal quartel-general da oposição golpista no país e a revista Veja é o mais atuante e corrosivo partido da direita brasileira. Não é de se estranhar suas relações promíscuas com o presidenciável José Serra e outros expoentes do PSDB-DEM. Recentemente, o Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao grupo direitista. José Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.

O mensalão da mídia golpista

Segundo o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, o rombo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha. Os dados são impressionantes e reforçam a sugestão de Sérgio Amadeu da deflagração imediata da campanha pela “privatização” da revista Veja. Chega de sugar os cofres públicos! Reproduzo abaixo algumas mamatas do Grupo Civita:

- DO de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual de ensino. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara “inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Para não parecer perseguição à asquerosa revista Veja, cito alguns dados do blog sobre a compra de outras publicações. O Diário Oficial de 12 de maio passado informa que o governo José Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a “ditabranda” viu desabar sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60. Depois estes veículos criticam o “mensalão” no parlamento.

Cruzada midiática contra reforma agrária

Desde a decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade rural, cedendo à forte pressão da jornada de luta do MST em agosto, os barões do agronegócio, sua mídia venal e sua bancada ruralista deflagraram agressiva cruzada contra a reforma agrária. A Rede Globo acionou seus “especialistas” para bombardear a medida. Já a TV Bandeirantes, da família Saad, dona de 16 fazendas e 4.500 hectares de terras em São Paulo, estrebuchou em editorial. Entre os jornais, o oligárquico Estadão foi o mais histérico. A Folha manteve sua linha de futricas, estimulando a cizânia entre governo e movimentos sociais, e a asquerosa Veja demonizou novamente o MST.

A correção dos índices é uma exigência legal e não deveria gerar tanto histerismo. Segundo João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, “a lei determina que os índices sejam atualizados. Atualmente, o Incra usa dados defasados do IBGE de 1975 como parâmetros para as desapropriações. A Constituição Federal estabeleceu que a propriedade da terra é um bem da natureza, que a rigor pertence aos brasileiros. Por isso, está condicionada pela sociedade a cumprir função social. Se o uso da terra não cumpre a função social, ela deve ser desapropriada pelo Estado. A sociedade será beneficiada porque a atualização obriga o latifundiário atrasado a aumentar a produção ou entregar suas terras ao governo”.

Ainda segundo o líder dos sem-terra, “a atualização dos índices dará mais agilidades e condições para o governo cumprir a lei e desapropriar fazendas que são improdutivas, mas que se escondem atrás dos números de 1975. Mesmo assim, serão utilizados dados de 1996, ou seja, ainda com dez anos de atraso. Os ruralistas que têm medo da atualização não produzem e usam as terras para especulação ou reserva de valor. Aqueles que estiveram produzindo, nada precisam temer. Se o governo aumentar as desapropriações para a reforma agrária, é evidente que vai diminuir a pobreza e a desigualdade no campo e, com isso, diminuem os conflitos”.

CPT elogia Lula e critica o latifúndio

Diante da pressão dos ruralistas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota bastante elucidativa, assinada por seu presidente nacional, Dom Ladislau Biernaski. Reproduzo-a abaixo:

O anúncio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada pela grande maioria da poderosa mídia e pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, usando da mentira e de argumentos falaciosos, destinados a enganar a opinião pública e a derrubar a iniciativa governamental. A CPT Nacional vem, pois, a público mostrar o outro lado da moeda.

Está de parabéns o senhor presidente por este gesto histórico que trará um grande e benéfico desenvolvimento para todo o nosso povo. Ao assinar esta atualização, atrasada há mais de 30 anos, Lula estará simplesmente cumprindo a Lei Agrária 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que no artigo 11 determina o seguinte: “Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”.

Recordes de produtividade e concentração

Ora, o estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” divulgado em julho de 2009 pelo próprio Ministério da Agricultura revela que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68 % ao ano. No período de 2000 a 2008, o crescimento foi de 5,59% como média anual. Em 1975 produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38.6 quilos; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3,6 e a de carne e aves saltou de 372,7 mil toneladas em 1975, para 10.18 milhões em 2008, segundo o mesmo estudo.

A comparação com outros países demonstra que, no Brasil, o crescimento do PTF (Produtividade Total dos Fatores) foi o mais elevado: 4,98% entre 2000 e 2008. Na China, de 2000 a 2006 foi de 3,2%. Nos Estados Unidos, entre 1975 e 2006, foi de 1,95%. Na Argentina, de excepcionais recursos naturais, foi de 1,84%, entre 1960 a 2000. A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975, está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa.

Os argumentos mentirosos

Eles levantam repetidamente o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pela medida, inviabilizando assim toda a produção agrícola no país. Na realidade este número corresponde a apenas 10 % das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra, 3.838.000, ou seja, 90 % não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70% do alimento que é posto na mesa dos brasileiros. Ao passo que essas outras 400 mil, com o ferrenho apoio da bancada ruralista, são as que recorrem ao governo para adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas com os bancos, como a imprensa tem noticiado com freqüência.

À crítica à anunciada medida juntou-se também uma raivosa criminalização dos movimentos de trabalhadores no campo, da forma mais generalizada e iníqua. Entretanto o que se vê no nosso campo é o deprimente espetáculo da multiplicação dos acampamentos de sem-terra que se sujeitam, por anos a fio, a condições inumanas de vida na fila da realização, um dia, do sonho da terra prometida de viver e trabalhar.

Os dados de ocupações de terra e de acampamentos, registrados pela CPT e divulgados anualmente mostram um quadro preocupante. Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias. Em 2007, no Nordeste se concentraram 38,3% das ocupações e acampamentos envolvendo 42,5% das famílias, No Centro-Sul, aconteceram 49,5% das ações envolvendo 43,5% das famílias. Porém os assentamentos promovidos pelo governo aconteceram na sua maioria na Amazônia, onde há mais disponibilidade de terras públicas, distantes dos centros habitados.

“Uma exigência de justiça social”

Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade. Ao lado disso, no Sul, onde foram assentadas somente 2,6% das famílias, estas tiveram uma participação de 42,06% do total da produção nacional de grãos. Portanto a atualização dos índices de produtividade poderá disponibilizar muito mais áreas em regiões mais propícias ao cultivo de grãos, onde há mais busca por terra e onde a tradição agrícola é mais forte.

Diante de tudo isso, a CPT Nacional declara que a alvissareira atualização dos novos índices de produtividade da terra, tantas vezes protelada, é uma exigência de justiça social. Mas a superação da secular estrutural injustiça social no campo e do resgate da dívida social para com os excluídos da terra, vítimas da nefasta política do sistema corrupto e violento que defende a ferro e fogo a arcaica estrutura agrária alicerçada no latifúndio, só se concretizará quando se colocarem em nossa Constituição limites para a propriedade da terra. Então, a partir disso, será possível uma real democratização ao acesso a terra.