Bolívia reduz idade de aposentadoria

Por Altamiro Borges

Enquanto na Europa os governos de direita impõem pacotes para elevar a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição para a previdência social, surge da vizinha Bolívia uma boa notícia. O governo de Evo Morales acaba de aprovar um projeto reduzindo a idade de aposentadoria de 60 para 58 anos. No caso dos mineiros, em que o trabalho é mais penoso, perigoso e insalubre, ela será reduzida para 56 anos. Além disso, o projeto também estimula a formalização do trabalho, reduzindo as contribuições previdenciárias, como mecanismo para enfrentar o alto índice de informalidade da mão-de-obra no país.

Segundo descreve o veterano líder popular Hugo Branco, em artigo no sítio Rebelión, a iniciativa representa uma importante vitória dos bolivianos. Ela vai na contra-mão da ofensiva capitalista mundial, que insiste em jogar nas costas dos trabalhadores o ônus da sua brutal crise econômica, retirando direitos trabalhistas e previdenciários e elevando o desemprego. Ele cita alguns casos dramáticos da Europa:

- Na França, o Senado aprovou a elevação da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos;

- Na Grã-Bretanha, o governo vai aumentar para 65 anos em 2020 sem qualquer diferenciação entre homens e mulheres e para 68 entre 2024 e 2046;

- Alemanha: 65-67 anos, entre 2024 e 2029;

- Itália: 57-58 anos em 2008 e 61 em 2013;

- Áustria: 60 a 65 anos, entre 2024 e 2033;

- Bélgica elevou a idade de aposentadoria para as mulheres de 64 para 65 anos desde 2009;

- República Checa: até 63 anos para homens e 59-63 anos para as mulheres até 2013;

- Dinamarca: 65-67 entre 2024 e 2027;

- Hungria: 65-67 anos em 2020 para as mulheres e 62 a 65 anos para os homens. Além disso, numa segunda fase, eleva para 68 anos para mulheres e 69 anos para os homens em 2050;

- O governo da Espanha propôs aumentar a idade legal da aposentadoria de 65-67 anos.

Como lembra Hugo Branco, a proposta foi apresentada pela Central Operária Boliviana (COB), acatada pelo governo de Evo Morales e aprovada pelo parlamento no início de dezembro. A tendência é que agora ela sofra violenta pressão dos empresários. A exemplo do Brasil, o capital alegará que a medida engessa a economia, reduz a lucratividade das empresas e estimula o desemprego e o mercado informal. Isto quando as empresas obtêm recordes de produtividade e de lucros.

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