Investimento estrangeiro e desenvolvimento

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Reativam-se as notícias de aumento nas entradas de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) na economia brasileira. As projeções mais otimistas para o ano de 2011 apontam a possibilidade desses investimentos chegarem a mais de 70 bilhões de dólares. Seria o melhor dos mundos se tais investimentos fossem direcionados para a infra-estrutura e para a instalação de plantas industriais capazes de adensar as cadeias produtivas do país.



No entanto, há indícios de que parcela considerável desses investimentos está entrando no Brasil para praticar uma especulação disfarçada, aproveitando-se dos altos juros internos. Nessas condições, ao invés de promover o desenvolvimento industrial, fundamental para fortalecer a musculatura econômica do país e sua capacidade de competição no mercado internacional, esse tipo de investimento estrangeiro, carimbado como direto, se dirige principalmente para fundos de investimentos e para o setor de serviços, mantendo as fragilidades de nossa atual cadeia produtiva.

Alguns economistas têm sugerido que os investimentos estrangeiros sejam taxados. Outros sugerem que sejam isentados dessa taxação os capitais estrangeiros direcionados para projetos desejáveis. Também há os que não admitem taxações para qualquer tipo de investimento estrangeiro. Para eles, taxações inibiriam a entrada de investimentos num país que, como o Brasil, conta uma poupança interna abaixo de 17% do PIB, incapaz de alavancar o desenvolvimento.

Por um lado, isso é verdade. O Brasil pode realmente passar ao mundo a idéia de que é contra a entrada de capitais externos. Por outro lado, a farta entrada desses capitais valoriza o real e tira competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além disso, capitais estrangeiros de curto prazo, puros ou falseados de investimentos diretos, não trazem benefício algum ao país, lucrando apenas em cima dos juros altos.

Nessas condições, a única forma de fazer com que capitais estrangeiros tragam benefícios para o país consiste em fazer com que eles sejam realmente desejáveis. Isto é, estejam relacionados com projetos que desenvolvam a infra-estrutura de energia, transportes, telecomunicações, ciências e tecnologias, adensem as cadeias produtivas industriais e introduzam fortes componentes de inovação.

É evidente que isso pressupõe que o governo defina uma política de investimentos estrangeiros, provavelmente numa ordem de investimentos incentivados ou estimulados, investimentos restringidos e investimentos proibidos. Em outras palavras, que tenha a capacidade de realmente determinar o que é bom e o que não é bom para o país.

Investimentos estimulados, por exemplo, podem ser aqueles relacionados com a construção energética e aeroportuária, com a implantação de indústrias de máquinas, ferramentas, turbinas, geradores e componentes tecnológicos que hoje importamos. Investimentos restringidos, por exemplo, seriam aqueles relacionados com produtos em que já existe uma oferta excedente no país. E proibidos devem ser os investimentos direcionados para a produção de armamentos e poluentes.

Ao contrário do que pensam uns, não será despropósito algum exigir que os projetos de investimentos sejam examinados por um órgão do governo responsável por conferir se o investimento corresponde ao interesse nacional. Se fosse um despropósito, que afugentasse capitais estrangeiros, a China e o Vietnã não estariam crescendo com altas taxa de investimentos estrangeiros diretos, já que eles fazem uso constante de procedimentos idênticos a este, desde que iniciaram seus programas de industrialização.

Também não é, como pensam outros, uma tarefa inútil, porque supostamente não haveria como monitorar a aplicação dos recursos.

Mesmo porque eles deixarão de ser não-carimbados e passarão a ser carimbados, sob contrato. O investimento que for destinado à ampliação de uma indústria, com os mecanismos de controle hoje existentes, pode ser monitorado sem dificuldade. E, se for utilizado para outro propósito, pode ser penalizado de acordo com os termos contratuais.

Chegou o momento de o governo brasileiro estabelecer parâmetros mais definidos para a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, impedindo ou limitando o ingresso de capitais especulativos, de curto prazo, e estimulando os capitais estrangeiros diretos para as áreas estratégicas do desenvolvimento científico e tecnológico da indústria e da infra-estrutura.

Se o governo continuar admitindo que mais de 60% dos investimentos estrangeiros no Brasil sejam direcionados para os serviços e o comércio, enquanto menos de 30% são direcionados para a indústria, acabará dando razão aos que afirmam que o Brasil entrou na rota sem volta da desindustrialização. Se é verdade que país rico é país sem miséria, também é verdade que não existe país rico sem indústria desenvolvida. Sem desenvolver a indústria não é possível gerar riqueza suficiente para distribuí-la, até mesmo de forma menos desigual.