“É como se estivéssemos ao lado de um gigante. De tão grande, enxerga-se somente a unha dele, sem identificar o corpo que pode nos esmagar”. A metáfora da economista e integrante da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, elucida bem o problema da dívida pública brasileira.
Em um país onde o nascimento e endividamento do Estado são inseparáveis, a dívida pública - alvo das mais diversas caracterizações e tergiversações quanto ao seu real tamanho e necessidade ao longo dos quase 190 anos de Estado-nação– naturaliza-se como despesa na gestão petista do governo federal.
Em recente pronunciamento no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitou aos parlamentares a contenção do crescimento dos gastos públicos como forma de proteger o Brasil da crise mundial que assola a economia capitalista. Segundo o ministro, o objetivo é impedir a disparada da dívida pública como ocorreu nos países avançados - onde a dívida há décadas já tem vida própria, mas segue invisibilizada.
De acordo com os dados levantados pela Auditoria Cidadã da Dívida, nos quatro mandatos correspondentes aos governos FHC e Lula – de 1995 a 2010 – estes gastos somaram mais de R$ 6,8 trilhões. Porém, assustadoramente, o país segue devendo pouco mais de R$ 3 trilhões. Dados do Senado Federal indicavam, até o fechamento desta matéria, que os gastos da União com juros, amortizações e refinanciamento da dívida representam 52,7% do orçamento executado em 2011, mais de R$ 500 bilhões, ou seja, mais de R$ 2,2 bilhões por dia.
Os números são imensuráveis em termos mundanos. Considerando-se apenas os gastos diários em 2011 com a dívida, Fatorelli exemplifica: “Imaginemos um apartamento de alto luxo que custe R$ 2 milhões. Um prédio que tenha 10 deles vale R$ 20 milhões. Com R$ 2,2 bi é possível comprar 110 prédios desses. Ou seja, o Brasil está entregando 11 quarteirões [considerando-se que cada quarteirão tem dez prédios] de edifícios luxuosos por dia.”
Críticas
Se compararmos o fator dívida/PIB [produto interno bruto] do Brasil com os dos países do norte que recentemente sucumbiram ao sistema financeiro, o Brasil aparenta posição confortável. Quando a Grécia quebrou, apresentava uma dívida pública equivalente a 150% de seu PIB, enquanto no Brasil está relação é de 70%. No entanto, o que torna a situação brasileira mais perigosa é o fato do perfil da dívida ser muito concentrado no curto prazo.
Para o economista Rodrigo Ávila, o governo federal está tergiversando quando afirma que são os logros de sua política econômica que impediram que o Brasil vivesse neste momento a crise que já está alojada na Europa e nos EUA. Para ele, o Brasil segue o mesmo caminho.
“Mantega fala que no Brasil os bancos não quebraram, que o Estado não precisou salvar os bancos e que o sistema financeiro é muito sólido. Mas por quê? O que é gastar 50% do orçamento com a dívida pública? Além disso, a ideia de combater a crise impedindo gasto público é a mesma dos países centrais. Sem falar que na Câmara dos Deputados está a privatização da Previdência, tem a medida provisória para privatizar os Correios, já se privatizou os aeroportos”, ataca.
Em seu último pronunciamento no Congresso, Mantega afirmou também que os fatores tranquilizantes para o Brasil são a marca histórica atingida pelas reservas cambiais brasileiras - 350 bilhões de dólares – e o fato do país ser um dos poucos do mundo em que a dívida está caindo. Ávila discorda frontalmente:
“O critério que ele usa para dizer que a dívida está diminuindo é a chamada dívida líquida, que é o que você deve menos o que você tem a receber. Qual é o problema disso? Você tem mais de US$ 300 bilhões acumulados nas reservas e para isso você faz dívida interna, o que não custou menos do que R$ 500 bilhões. A taxa de juros que você paga para comprar essas reservas é a Selic, 12,5%. E você recebe pelas reservas uma taxa que chega a ser negativa, porque nos últimos 6 anos o dólar se desvalorizou fortemente frente ao real. Então, é a mesma coisa que um cara ir ao banco, pegar mil reais no cheque especial, depositar na poupança e dizer ‘minha dívida líquida é zero’. Mas qual é o juro que ele paga no cheque especial e qual é o juro que ele pega na poupança? Ele desconta da dívida bruta - os R$ 2,4 trilhões, as reservas cambiais - que se desvalorizam, e desconta esses empréstimos para financiar o BNDES, dizendo que ele é devedor da União. Só que qual é a taxa de juros que ele paga para a União? É a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], 6%. E a União paga a Selic, 12,5%.”
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