A subcomissão especial que analisa formas de financiamento das mídias alternativas realizou, nesta quarta-feira (27), a primeira reunião de trabalho, quando foi definido o roteiro de trabalho. A primeira atividade prevista, sugerida pela relatora de subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), é a realização de audiência pública para discutir o tema.
Ao sugerir a instalação da subcomissão, no final do ano passado, a deputada destacou a importância de a sociedade civil organizada produzir e divulgar informação com conteúdos mais próximos de suas realidades. Ela quer, ao final dos trabalhos da subcomissão, apontar um caminho para a formulação de uma política pública para financiamento desses órgãos de mídia.
Para ela, esse caminho deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o uso de recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.
A deputada disse ainda que o debate na subcomissão levará em conta as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa tomadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão elencados e estudados.
Foram convidados para os debates os especialistas em comunicação Venício Lima, professor Doutor em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB); Renata Mielli, secretária Geral do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé; João Brant, coordenador executivo do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Renato Rovai, diretor executivo da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação) e Daniel Slavieiro Pimentel, conselheiro da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
Além da aprovação dessa primeira audiência pública, a relatora acatou solicitação dos membros da subcomissão para realizar seminários e mesas redondas em algumas capitais. As datas e os locais dessas discussões serão encaminhados à relatora pelos parlamentes que compõe a subcomissão.
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