Rafael Correa toma posse no Equador

Foto: Miguel Ángel Romero/Presidencia de la República

Do sítio Opera Mundi:

O presidente do Equador, Rafael Correia, assumiu nesta sexta-feira (24/05) um novo período de quatro anos, em cerimônia com delegações de cerca de 90 países e dez chefes de Estado. Correia foi reeleito em fevereiro com 57% dos votos no primeiro turno, com ampla vantagem sobre o segundo colocado, Guillermo Lasso que obteve 22% dos votos. De acordo com a pesquisadora Perfiles de Opinión, a aceitação por 84% da população se deve em grande parte aos avanços no campo da economia.

 "Temos avançando muito, e o país já é totalmente diferente do que recebemos há seis anos, mas ainda temos que fazer muito", afirmou Correa nesta quinta-feira (23/05), que ressaltou que sua gestão "mudará as relações de poder" no país. "Estamos orgulhosos por sermos o país que mais reduz a desigualdade na América Latina", disse na posse.

Economista, formado nos Estados Unidos, Correa é um dos representantes mais ativos da chamada Aliança Bolivariana, criada e idealizada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, falecido em março. Além de conquistar mais um mandato, o movimento governista, Aliança País, ficou com cem das 137 cadeiras da Assembleia Nacional. Estiveram presentes à cerimônia em Quito os presidentes do Irã, Mahmoud Ahmadinejad; da Venezuela , Nicolás Maduro; do Peru, Ollanta Humala; da Bolívia, Evo Morales e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Conforme indica a Agência Andes, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi recorde em 2011, de 8%, enquanto o de 2012 atingiu 4,8%. A média na América Latina é de 3,1%. O bom desempenho econômico gerou uma redução da desigualdade social no país: em 2006, a parcela mais rica da população ganhava 37 vezes mais que a mais empobrecida; em 2012, essa relação diminuiu a 26 vezes.

No começo de seu governo, declarou que o Equador “saía das trevas do neoliberalismo” e que se passava “de uma época de mudança para uma mudança de época”. O pais se somou ao grupo de governos progressistas da America Latina, que incluiu o ingresso do pais à Alba.

Foi convocada uma Assembleia Constituinte, de forma similar à Bolívia, e se passou à construção de um novo Estado, republicano, multiétnico, multicultural, cidadão. O processo de transformações liderado por Correa passou a se chamar "Revolução Cidadã" e começou a organização de um partido, o Aliança País.

Na administração Correa, o Equador se tornou o primeiro país da região a fazer uma auditoria da dívida externa. A análise determinou que boa parte desse valor era ilegítimo, levando o país a propor aceitar somente algo entre 25% e 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial.

Aqueles detentores de títulos que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos credores aceitaram a proposta. A renegociação da dívida gerou uma economia de oito bilhões de dólares.

Depois de confrontado o problema da dívida pública equatoriana, os investimentos em saúde e educação quadruplicaram. O nível de desemprego caiu no ano passado a uma taxa de 4,2%, a mais baixa na história do país. Pela primeira vez, a pobreza extrema está em um dígito (9,4%), o que é praticamente a metade do valor observado no início do governo de Correa, quando 16,9% da população estava na miséria absoluta. A essa política soma-se a eliminação do trabalho infantil, que retirou mais de 450 mil meninos e meninas dessa situação nos últimos cinco anos.

Comunicação
Outra marca do governo Correa foi a busca da democratização da comunicação. Um projeto de lei da Lei Orgânica de Comunicação tramita atualmente no parlamento local. Dentre os principais pontos do projeto, está a redistribuição do espaço radioelétrico.

Até agora, cerca de 85,5% das frequências radiofônicas são privadas, 12,9% públicas e 1,6% comunitárias, segundo a Superintendência das Telecomunicações. No caso da televisão, 71% são privadas e 29% públicas. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários.

Após ser reeleito, Correa prometeu empenho para uma lei de imprensa. "Busquemos uma nova Lei de Comunicação, que regule os claros excessos que tem certa imprensa. O que queremos é uma imprensa honesta e responsável", afirmou. "A América Latina tem uma das piores imprensas do mundo", completou.

Desde sua chegada, Correa começou a desenvolver uma rede de meios públicos de comunicação, integrada pelos diários estatais El Telégrafo e PP El Verdadero, a Andes, Equador TV e a Rádio Pública. Uma rede através da qual Correa enfrenta a “grande imprensa” – assim a chama –, formada pelos diários de maior peso na opinião pública, El Universo e El Comercio, e os canais de TV Ecuavisa e Teleamazonas, que sustentam uma linha editorial opositora.