Em defesa da Petrobras e da democracia

Por Thiago José, no site da UJS:

Ainda conseguimos observar no Brasil os resquícios da dura batalha eleitoral do último outubro. Adesivos e propagandas dos candidatos do segundo-turno persistem espalhados pelas paredes, carros e pelas barracas de camelôs, refletindo a polarização que se deu nessas eleições entre aqueles que, nos últimos anos, melhoraram suas vidas com mais possibilidades de emprego e crescimento da renda, e entre aqueles que historicamente tiveram privilégios por concentrarem a riqueza dos brasileiros em poucas mãos.

Os discursos de campanha dos candidatos acompanhavam esse movimento. De uma ponta, Dilma Rousseff manifestava sua intenção pela manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Da outra, Aécio Neves se articulava para trazer à tona novamente as políticas neoliberais dos anos de 1990, mesmo que isso custasse a adoção de medidas impopulares. No meio de tudo disso, alçada como objeto da disputa eleitoral, estava a Petrobras. Após a derrota dos setores mais conservadores nas urnas, há uma intensa tentativa em instaurar um ambiente de “terceiro turno”, ignorando a democracia e recolocando a Petrobras como alvo para desestabilizar o governo eleito soberanamente pelo povo.

A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro, conquistada com muita mobilização do conjunto da sociedade. Os estudantes, em especial, têm uma relação histórica com a empresa. Na década de 1950, no período de descoberta do petróleo no Brasil, a UNE foi decisiva na campanha “O Petróleo é nosso!”, vitoriosa perante aqueles que queriam entregar nossas riquezas às empresas estrangeiras. Do mesmo modo, estivemos junto com os trabalhadores em defesa da estatal no auge do período neoliberal, no qual setores conservadores tentaram de tudo para privatizar a empresa. Naquela época, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ensaiou até mudar o seu nome para “Petrobrax”, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros. No último período, com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, os estudantes participaram da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos novos poços.

Além disso, por iniciativa da UNE, a sociedade passou a debater a destinação de parte desta riqueza para a educação pública. Foi assim que conquistamos a histórica vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal e setenta e cinco por cento dos royalties do petróleo para o setor. Com essa conquista nas mãos, podemos mudar a educação brasileira e ratificar, mais uma vez, a Petrobras como um patrimônio do povo brasileiro ao canalizar as nossas riquezas naturais para o interesse maior da sociedade que é a educação para todos e todas.

Esse é o papel que a Petrobras deve cumprir. Desde sua criação, foi fundamental para o desenvolvimento nacional, incrementou nossa economia e catalisou diversos outros setores, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros por meio de sua cadeia produtiva. Com a política de conteúdo nacional iniciada pelo governo Lula, essa importância aumentou ainda mais. A indústria naval, desmantelada no período FHC, saiu de 1.900 para 80 mil trabalhadores nos governos Lula e Dilma –com a possibilidade de chegar, segundo cálculos do Sindicato da Indústria Naval, a 100 mil até o fim de 2017. Essa recuperação é fruto das grandes encomendas da Petrobras com exigências de conteúdo nacional, que muda a lógica anterior de importar os bens estruturais e, consequentemente, exportar os empregos que podiam ser gerados aqui.

A partir de 2002 houve, de fato, uma reviravolta na estatal. Após demissões, fatiamento da empresa e privatização de subsidiarias e de unidades diretas da holding durante os anos 1990, a Petrobras, que vinha sendo atacada por privatistas para ser vendida a preço de banana, elevou em bilhões de dólares seu valor de mercado nos últimos anos. O contingente de trabalhadores saiu de 33 mil para 80 mil empregados. Com o pré-sal, a Petrobras se transformou na maior empresa do mundo em águas profundas e fez a maior capitalização na história do capitalismo, levantando US$ 69,9 bilhões. Tudo isso mostra a robustez da empresa, sua importância para o desenvolvimento estratégico brasileiro e o contraste em relação à sua gerencia e o seu papel na produção nacional em dois governos tão distintos.

Essas informações, entretanto, são ignoradas pela grande imprensa e pelos setores oposicionistas ao governo. Tenta-se criar um clima de que o momento difícil pelo qual a Petrobras está passando é ocasionado exclusivamente pelas denúncias de corrupção. Ignoram que vivemos numa das maiores crises econômicas da história, agravada ainda mais pelo cenário de superprodução do petróleo que fez com que preço do barril despencasse de US$ 112 para US$ 50 em pouquíssimo tempo. Essa queda é motivada pela produção do gás de xisto e do “date oil” dos EUA, que aumentou a oferta mundial rapidamente e, por outro lado, induzida pela própria Arábia Saudita e pela OPEP, que não fizeram o usual ajuste no mercado (através da redução coordenada da produção) para conter a queda dos preços. Na verdade, há um interesse geopolítico por parte dos EUA em manter o valor do barril em baixa para desestabilizar as economias do Irã, Rússia e Venezuela, quiçá do próprio Brasil.

É fato que todos devemos acompanhar com preocupação as recentes denúncias envolvendo a estatal, pois nenhum brasileiro tolera a corrupção. Logo, o desmonte do esquema corrupto tem que ser completo, identificando os responsáveis e julgando-os dentro dos princípios e garantias do Estado Democrático de Direito. O que não podemos é aceitar que a corrupção seja instrumentalizada ao estilo “udenista” para servir aos interesses daqueles que querem enfraquecer a Petrobras a fim de privatizá-la e atacar o setor produtivo brasileiro. O oligopólio midiático monta um enredo no qual a causa da corrupção está intrinsecamente ligada ao fato da empresa ser estatal. Nada mais falso. A corrupção não é restrita ao setor público. O recente vazamento do SwissLeaks, que mostra a evasão de divisas de empresários brasileiros para contas no HSBC em paraísos fiscais, demonstra claramente isso. Este novo escândalo, entretanto, não aparece nas capas dos grandes “jornalões”.

A corrupção não é uma particularidade moral ou ética, como elenca e tentam convencer os setores conservadores. É um problema estrutural do sistema político brasileiro. Desse modo, se a elite brasileira, vocalizada pelo discurso midiático, estivesse realmente interessada em acabar com a corrupção, atacariam o financiamento por empresas nas campanhas eleitorais.

Entretanto, o que está acontecendo na política brasileira é exatamente o oposto. O conluio composto pela maioria conservadora do Congresso Nacional e pelos grandes veículos de comunicação tenta, a todo custo, aprovar apressadamente uma Reforma Política que vai na contramão dos interesses democráticos. A principal proposta dessa “anti-reforma” é constitucionalizar o financiamento empresarial e, assim, institucionalizar a corrupção no sistema político-eleitoral brasileiro e legitimar a supremacia do poder econômico em detrimento do poder popular nas eleições. É isso que a PEC 352/13 representa: é a PEC dos corruptores!

Para mudar o atual cenário é necessária a unidade dos movimentos populares e setores progressistas da sociedade. É preciso retomar o nosso crescimento econômico, no qual a Petrobras e a indústria brasileira serão fundamentais, através de uma política macroeconômica que diminua os juros, aumente os investimentos para o setor produtivo e siga valorizando o salário mínimo. O Tesouro Nacional deve cumprir um papel estratégico, repassando recursos para o BNDES a fim de que esse capital seja utilizado para solucionar o problema de caixa da estatal, como propõe o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, precisamos abraçar a nossa jovem democracia e suas instituições. Isso passa por defender a legitimidade do mandato da presidenta Dilma, por preservar e fortalecer a Petrobras e por realizar uma Reforma Política Democrática que dê um fim ao financiamento por empresas nas campanhas eleitorais e aumente a participação popular. Com esses esforços conseguiremos abrir um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil que tenha como objetivos principais retomar o nosso crescimento econômico, combater as desigualdades e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras de nosso país.

* Thiago José é estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE).