Por René Ruschel, na revista CartaCapital:
Uma autoridade isolada, acuada por protestos e cercada de denúncias de corrupção. Dilma Rousseff? Não, Beto Richa, governador do Paraná! Perto de completar 150 dias do segundo mandato, para o qual foi eleito no primeiro turno com 55% dos votos, o tucano assiste, prostrado, ao desmoronamento completo de seu governo. O estado está mergulhado em profunda crise política, financeira e ética. O antes “popular” Richa, uma das “caras novas” do PSDB, esconde-se nos desvãos do poder e foge do contato com os eleitores, enquanto o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, inventa fórmulas mágicas para evitar a insolvência da administração.
A ausência de liderança do tucano torna-se cada vez mais visível, mais emblemática, nos momentos cruciais. Em fevereiro, quando os professores invadiram o prédio da Assembleia Legislativa para impedir a aprovação de um pacote de maldades, entre eles, o confisco de seu fundo de previdência, Richa fugiu do Palácio Iguaçu, localizado no outro lado da praça, e se escondeu no Chapéu Pensador, residência oficial coberta com muito verde e cercada de muros e seguranças. Em 29 de abril, dia em que a Polícia Militar feriu com gás e balas de borracha mais de 200 servidores, além de jornalistas, o governador só reapareceu para conceder uma desastrada entrevista e culpar as vítimas pela batalha campal. Segundo ele, a PM reagiu “pelo instinto de sobrevivência”. Após a repercussão negativa de suas declarações, viu-se obrigado a pedir desculpas. Foi pouco. Na esteira da crise, o comandante da PM, o secretário de Segurança, Fernando Francischini, e o secretário de Educação, Fernando Xavier, deixaram os cargos.
Na terça-feira 19, enquanto cerca de 30 mil servidores voltavam às ruas de Curitiba para exigir a retomada das negociações salariais, o tucano voava para Brasília. Uma foto ao lado do senador mineiro Aécio Neves que ilustrava as notas oficiais só fez piorar a situação. “O Paraná está acéfalo, sem comando, sem uma liderança capaz de guiar seus destinos”, afirmou o deputado estadual Requião Filho, do PMDB. A sucessão de equívocos transformou Richa no político brasileiro mais impopular do momento. Sua rejeição beira os 80% e não se enxerga o fundo do poço. Pior: novas denúncias de corrupção o atingem em cheio.
No dia 15, o advogado Eduardo Duarte Ferreira, defensor do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, preso em Londrina pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que seu cliente, em acordo de delação premiada com o Ministério Público, confirmou um repasse de 2 milhões de reais à campanha de reeleição de Richa. O dinheiro viria do pagamento de propina por empresas que se livraram da fiscalização da Receita Estadual e de multas.
O auditor, informou seu advogado, revelou que a arrecadação da propina era coordenada pelo inspetor-geral de fiscalização da Receita Estadual, Márcio de Albuquerque Lima, nomeado por Richa e parceiro do governador em provas de automobilismo. Souza teria sido convocado para uma reunião com Lima no início de 2014. No encontro, estabeleceu-se uma meta de arrecadação em torno de 2 milhões de reais, dinheiro enviado para um suposto caixa 2 da campanha tucana. A meta, teria relatado o auditor, foi atingida após a visita a três empresas com dívidas tributárias. Segundo ele, o esquema repetiu-se em outras delegacias da Receita Estadual. O dinheiro teria sido levado para Curitiba em malas ou amarrado ao corpo do transportador, em carros ou aviões. O próprio delator admitiu ter sido um dos entregadores.
A propina não teria abastecido só a campanha de Richa. Funcionários da Receita receberiam em média 100 mil reais por mês. A divisão ocorria da seguinte maneira: 50% para o auditor responsável, 40% divididos entre o inspetor regional e o chefe da delegacia regional e 10% para o caixa 2 do comitê da reeleição. Seriam movimentados 500 mil reais por mês, ou 6 milhões anuais.
Lima agiria em nome de Luiz Abi Antoun, primo de Richa, que o teria indicado para a função. O auditor, por sua vez, teria pago 20 mil reais do próprio bolso para a compra de divisórias e materiais utilizados no comitê de reeleição do tucano. Como prova, entregou à Justiça uma nota fiscal da compra.
No sábado 16, pelas redes sociais, Richa afirmou que o relato do auditor é “coisa de bandido” e que o Paraná não é bobo e sabe que há muitos interesses, principalmente políticos, tentando fazer um jogo sujo. “Querem desviar o foco de problemas maiores, inventando acusações falsas.” E acrescentou, em um ensaio de indignação: “Mas agora passaram dos limites. Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido”. Na quarta 20, voltou a atacar e culpou o PT pelas denúncias e pela greve dos professores.
O procurador de Justiça e coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batista, reiterou que as denúncias serão investigadas antes de o Ministério Público se manifestar oficialmente. “Tudo o que sabemos e ouvimos foram declarações dadas pelo advogado do réu. Agora vamos apurar as denúncias e só assim poderemos ter uma posição sobre o caso”, afirmou a CartaCapital.
Na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição tentam aprovar a criação de uma CPI da Receita Estadual, proposta em março. Segundo o deputado Requião Filho, a pressão para a base governista não assinar o pedido tem sido grande. “Os recados, explícitos ou velados, vêm em forma de ameaça aos parlamentares.” Nos corredores, vários deputados se declaram favoráveis à instalação da CPI, mas “todos querem ser o 18º a assinar”, diz Requião, por temerem as retaliações futuras do governo caso a proposta de comissão não consiga as assinaturas necessárias. Em outra ação, sete parlamentares apresentaram na segunda-feira 18 à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná um requerimento de instauração de inquérito na Polícia Federal para apuração das denúncias do auditor.
O Paraná, afirma Requião Filho, precisa ser passado a limpo e não é admissível o Parlamento assistir impassível aos acontecimentos. Sobre as declarações atribuídas ao auditor, demonstra certo ceticismo. “Não sei se ao vazar as informações da delação premiada ele quer amenizar a pena de seu cliente ou mandar um recado ao governador.”
Para o advogado Francisco Monteiro da Rocha Junior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, o depoimento do auditor mostra que o iceberg da corrupção no estado pode ser bem maior do que se imagina. “Antes havia indícios de corrupção, mas faltava um nexo que pudesse ligar a ação dos auditores fiscais aos andares superiores do sistema.” Com as provas de autoria e materialidade, conclui, o inquérito policial é o primeiro passo. Caso o Ministério Público aceite a denúncia, criam-se as condições para a instauração de uma ação penal que deverá julgar não apenas os autores dos crimes, mas vinculá-los aos responsáveis pelos atos de decisão. “O lamentável no Brasil é que na maioria das vezes apenas aqueles que cometem o crime são punidos. Quem manda e se beneficia diretamente sai impune.”
Além da denúncia, Rocha Junior vê na apresentação da nota fiscal pelo auditor uma clara evidência de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, o chamado caixa 2. “Ora, se a nota fiscal comprova a aquisição de materiais para o comitê de campanha e essa despesa não consta na prestação à Justiça Eleitoral, fica evidente o crime.”
Se a investigação paranaense seguir o padrão federal de apuração dos desvios na Petrobras, a situação de Richa ficará bem delicada.
A ausência de liderança do tucano torna-se cada vez mais visível, mais emblemática, nos momentos cruciais. Em fevereiro, quando os professores invadiram o prédio da Assembleia Legislativa para impedir a aprovação de um pacote de maldades, entre eles, o confisco de seu fundo de previdência, Richa fugiu do Palácio Iguaçu, localizado no outro lado da praça, e se escondeu no Chapéu Pensador, residência oficial coberta com muito verde e cercada de muros e seguranças. Em 29 de abril, dia em que a Polícia Militar feriu com gás e balas de borracha mais de 200 servidores, além de jornalistas, o governador só reapareceu para conceder uma desastrada entrevista e culpar as vítimas pela batalha campal. Segundo ele, a PM reagiu “pelo instinto de sobrevivência”. Após a repercussão negativa de suas declarações, viu-se obrigado a pedir desculpas. Foi pouco. Na esteira da crise, o comandante da PM, o secretário de Segurança, Fernando Francischini, e o secretário de Educação, Fernando Xavier, deixaram os cargos.
Na terça-feira 19, enquanto cerca de 30 mil servidores voltavam às ruas de Curitiba para exigir a retomada das negociações salariais, o tucano voava para Brasília. Uma foto ao lado do senador mineiro Aécio Neves que ilustrava as notas oficiais só fez piorar a situação. “O Paraná está acéfalo, sem comando, sem uma liderança capaz de guiar seus destinos”, afirmou o deputado estadual Requião Filho, do PMDB. A sucessão de equívocos transformou Richa no político brasileiro mais impopular do momento. Sua rejeição beira os 80% e não se enxerga o fundo do poço. Pior: novas denúncias de corrupção o atingem em cheio.
No dia 15, o advogado Eduardo Duarte Ferreira, defensor do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, preso em Londrina pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que seu cliente, em acordo de delação premiada com o Ministério Público, confirmou um repasse de 2 milhões de reais à campanha de reeleição de Richa. O dinheiro viria do pagamento de propina por empresas que se livraram da fiscalização da Receita Estadual e de multas.
O auditor, informou seu advogado, revelou que a arrecadação da propina era coordenada pelo inspetor-geral de fiscalização da Receita Estadual, Márcio de Albuquerque Lima, nomeado por Richa e parceiro do governador em provas de automobilismo. Souza teria sido convocado para uma reunião com Lima no início de 2014. No encontro, estabeleceu-se uma meta de arrecadação em torno de 2 milhões de reais, dinheiro enviado para um suposto caixa 2 da campanha tucana. A meta, teria relatado o auditor, foi atingida após a visita a três empresas com dívidas tributárias. Segundo ele, o esquema repetiu-se em outras delegacias da Receita Estadual. O dinheiro teria sido levado para Curitiba em malas ou amarrado ao corpo do transportador, em carros ou aviões. O próprio delator admitiu ter sido um dos entregadores.
A propina não teria abastecido só a campanha de Richa. Funcionários da Receita receberiam em média 100 mil reais por mês. A divisão ocorria da seguinte maneira: 50% para o auditor responsável, 40% divididos entre o inspetor regional e o chefe da delegacia regional e 10% para o caixa 2 do comitê da reeleição. Seriam movimentados 500 mil reais por mês, ou 6 milhões anuais.
Lima agiria em nome de Luiz Abi Antoun, primo de Richa, que o teria indicado para a função. O auditor, por sua vez, teria pago 20 mil reais do próprio bolso para a compra de divisórias e materiais utilizados no comitê de reeleição do tucano. Como prova, entregou à Justiça uma nota fiscal da compra.
No sábado 16, pelas redes sociais, Richa afirmou que o relato do auditor é “coisa de bandido” e que o Paraná não é bobo e sabe que há muitos interesses, principalmente políticos, tentando fazer um jogo sujo. “Querem desviar o foco de problemas maiores, inventando acusações falsas.” E acrescentou, em um ensaio de indignação: “Mas agora passaram dos limites. Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido”. Na quarta 20, voltou a atacar e culpou o PT pelas denúncias e pela greve dos professores.
O procurador de Justiça e coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batista, reiterou que as denúncias serão investigadas antes de o Ministério Público se manifestar oficialmente. “Tudo o que sabemos e ouvimos foram declarações dadas pelo advogado do réu. Agora vamos apurar as denúncias e só assim poderemos ter uma posição sobre o caso”, afirmou a CartaCapital.
Na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição tentam aprovar a criação de uma CPI da Receita Estadual, proposta em março. Segundo o deputado Requião Filho, a pressão para a base governista não assinar o pedido tem sido grande. “Os recados, explícitos ou velados, vêm em forma de ameaça aos parlamentares.” Nos corredores, vários deputados se declaram favoráveis à instalação da CPI, mas “todos querem ser o 18º a assinar”, diz Requião, por temerem as retaliações futuras do governo caso a proposta de comissão não consiga as assinaturas necessárias. Em outra ação, sete parlamentares apresentaram na segunda-feira 18 à Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná um requerimento de instauração de inquérito na Polícia Federal para apuração das denúncias do auditor.
O Paraná, afirma Requião Filho, precisa ser passado a limpo e não é admissível o Parlamento assistir impassível aos acontecimentos. Sobre as declarações atribuídas ao auditor, demonstra certo ceticismo. “Não sei se ao vazar as informações da delação premiada ele quer amenizar a pena de seu cliente ou mandar um recado ao governador.”
Para o advogado Francisco Monteiro da Rocha Junior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, o depoimento do auditor mostra que o iceberg da corrupção no estado pode ser bem maior do que se imagina. “Antes havia indícios de corrupção, mas faltava um nexo que pudesse ligar a ação dos auditores fiscais aos andares superiores do sistema.” Com as provas de autoria e materialidade, conclui, o inquérito policial é o primeiro passo. Caso o Ministério Público aceite a denúncia, criam-se as condições para a instauração de uma ação penal que deverá julgar não apenas os autores dos crimes, mas vinculá-los aos responsáveis pelos atos de decisão. “O lamentável no Brasil é que na maioria das vezes apenas aqueles que cometem o crime são punidos. Quem manda e se beneficia diretamente sai impune.”
Além da denúncia, Rocha Junior vê na apresentação da nota fiscal pelo auditor uma clara evidência de crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, o chamado caixa 2. “Ora, se a nota fiscal comprova a aquisição de materiais para o comitê de campanha e essa despesa não consta na prestação à Justiça Eleitoral, fica evidente o crime.”
Se a investigação paranaense seguir o padrão federal de apuração dos desvios na Petrobras, a situação de Richa ficará bem delicada.
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