A perspectiva de um segundo ano consecutivo de forte recessão, anunciada pelo Banco Central na sexta-feira 6, aumentou a pressão pela saída do ministro Joaquim Levy da Fazenda e movimentou a discussão do Orçamento de 2016. A última pesquisa Focus do BC, realizada entre executivos do sistema financeiro, indicou uma expectativa de quedas do PIB de 3,1% em 2015 e 1,9% em 2016, após quatro meses de declínio contínuo dessas previsões.
Na terça-feira 10, apostava-se na substituição de Levy pelo ex-ministro Henrique Meirelles, ou o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entre outros nomes. A Bolsa fechou com leve alta, de 0,03%, favorecida pelo apoio à mudança por parte de empresários e do setor financeiro, este o patrocinador da indicação de Levy. O ministro se enfraqueceu e não teria mais condições de realizar o ajuste fiscal nas dimensões desejadas pelas instituições financeiras.
Na quarta 11, a Comissão Mista do Orçamento iniciou a discussão do relatório do deputado Ricardo Teobaldo, do PTB, autor de uma proposta discutida com o Ministério do Planejamento para abatimento, pelo governo, de até 30 bilhões de reais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento da meta de superávit primário do próximo ano. A alternativa diminuiria a meta dos 0,7% propostos pelo ministro Levy para 0,2%, mais realista no contexto da recessão, mas atinge em cheio o investimento público, essencial à recuperação.
Caso o governo confirme o pagamento, neste ano, de 57 bilhões de reais de atrasos nos repasses, as chamadas “pedaladas”, e outras dívidas da União, haverá um déficit primário de 2,1% do PIB. O governo defende a volta da CPMF e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, imposto sobre combustíveis, para melhorar a situação fiscal, apesar de a aprovação ser considerada pouco provável.
Os cortes do Orçamento podem atingir, além do PAC, o custeio da máquina administrativa, o crescimento das despesas de pessoal, os subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida, investimentos em transportes e outras despesas discricionárias. Não podem afetar o Bolsa Família, quase todos os benefícios, os repasses obrigatórios para a saúde e a educação, bolsas de estudo, despesas com o salário mínimo, benefícios rurais, o seguro desemprego e a renda mensal vitalícia, entre outros gastos, todos criados por lei. A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a manutenção dos programas sociais.
“O aparato social está intacto, mas a recessão tem forte efeito sobre empregos e salários. A impressão é de que os ganhos sociais obtidos anteriormente começam a ser devolvidos, como aconteceu com o Plano Real, e disto depende a profundidade da recessão em curso”, diz o economista Luiz Fernando de Paula, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “Sem o aparato de proteção existente, os efeitos negativos seriam maiores, pois funcionam como um pequeno estabilizador fiscal automático via gastos.”
Pouco efetivos contra a inflação, de 9,93% nos últimos doze meses, os juros altos, de 14,15% (taxa Selic), aumentaram a retração do consumo e, consequentemente, estimularam a destruição de empregos. A demanda do consumidor por crédito caiu 8,5% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, segundo a Serasa Experian.
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O aperto atinge o crédito para as empresas. Os desembolsos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos, o Finame, do BNDES, diminuíram 45% em relação ao ano passado. Nos últimos 12 meses, o desemprego atingiu 1,2 milhão de trabalhadores, mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O acompanhamento feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores revelou que a produção da indústria automobilística caiu 24,3% de janeiro a outubro. A indústria como um todo teve uma retração de 10,9% em setembro comparada à situação do mesmo mês do ano passado, apurou o IBGE. Um levantamento do Sindicato da Habitação, o Secovi, apontou uma redução de 50% na venda de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo.
A situação é alarmante, a julgar também pela evolução do setor de máquinas e equipamentos, um indicador do investimento em todos os setores, portanto das perspectivas de crescimento da economia. “Vamos encolher 15% neste ano, o total nos últimos três anos chega a 30%. O setor deveria faturar hoje 100 bilhões de reais, vamos chegar a 70 bilhões e olhe lá. E se no ano que vem continuar o encolhimento da economia e do investimento, poderemos somar em 2016 queda de 40%, uma hecatombe para o setor e o País”, diz Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
A perspectiva só não é pior porque a economia, medida pela quantidade de postos formais de trabalho, dobrou de tamanho desde a década de 1990, de 20 milhões a 25 milhões de empregos com registro para mais de 40 milhões. O desemprego chegou a 1 milhão naquele período e totalizou 1,2 milhão nos últimos 12 meses, mas em relação ao número de empregados, a proporção caiu substancialmente, destaca Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. O ano deverá fechar com 1,5 milhão de desempregados e aumento do trabalho informal, prevê o diretor.
Os resultados da política econômica até o momento seriam, para o governo e demais defensores do ajuste fiscal, uma piora necessária à recuperação. O economista Carlos Aguiar de Medeiros, da Uerj, considera a versão “ideologia pura, pois tudo se baseia na busca de um nebuloso ‘estado de confiança’ dos empresários, mas, na prática, foi feito para agradar ao mercado financeiro”. A realimentação recíproca de problemas não tem prazo para terminar, diz.
“Como esta crise econômica é em parte fabricada pela crise política, da qual é tributária, é difícil pensar em limite, tudo pode se arrastar até 2018.” Para o economista André Biancarelli, da Universidade Estadual de Campinas, “a estratégia é desastrosa não apenas do ponto de vista do crescimento e do emprego e renda, mas também nos seus próprios objetivos de melhora nas contas públicas, que pioram sensivelmente com a queda na arrecadação”.
A redução acentuada da massa salarial não é só consequência, mas principal objetivo do ajuste recessivo. “Como na formulação predominante a saída virá pelo investimento privado e se considera que este é dependente de parcela dos lucros, a redução dos salários é peça-chave para a estabilidade dos preços e crescimento”, avalia Medeiros.
O aperto atinge o crédito para as empresas. Os desembolsos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos, o Finame, do BNDES, diminuíram 45% em relação ao ano passado. Nos últimos 12 meses, o desemprego atingiu 1,2 milhão de trabalhadores, mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O acompanhamento feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores revelou que a produção da indústria automobilística caiu 24,3% de janeiro a outubro. A indústria como um todo teve uma retração de 10,9% em setembro comparada à situação do mesmo mês do ano passado, apurou o IBGE. Um levantamento do Sindicato da Habitação, o Secovi, apontou uma redução de 50% na venda de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo.
A situação é alarmante, a julgar também pela evolução do setor de máquinas e equipamentos, um indicador do investimento em todos os setores, portanto das perspectivas de crescimento da economia. “Vamos encolher 15% neste ano, o total nos últimos três anos chega a 30%. O setor deveria faturar hoje 100 bilhões de reais, vamos chegar a 70 bilhões e olhe lá. E se no ano que vem continuar o encolhimento da economia e do investimento, poderemos somar em 2016 queda de 40%, uma hecatombe para o setor e o País”, diz Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
A perspectiva só não é pior porque a economia, medida pela quantidade de postos formais de trabalho, dobrou de tamanho desde a década de 1990, de 20 milhões a 25 milhões de empregos com registro para mais de 40 milhões. O desemprego chegou a 1 milhão naquele período e totalizou 1,2 milhão nos últimos 12 meses, mas em relação ao número de empregados, a proporção caiu substancialmente, destaca Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. O ano deverá fechar com 1,5 milhão de desempregados e aumento do trabalho informal, prevê o diretor.
Os resultados da política econômica até o momento seriam, para o governo e demais defensores do ajuste fiscal, uma piora necessária à recuperação. O economista Carlos Aguiar de Medeiros, da Uerj, considera a versão “ideologia pura, pois tudo se baseia na busca de um nebuloso ‘estado de confiança’ dos empresários, mas, na prática, foi feito para agradar ao mercado financeiro”. A realimentação recíproca de problemas não tem prazo para terminar, diz.
“Como esta crise econômica é em parte fabricada pela crise política, da qual é tributária, é difícil pensar em limite, tudo pode se arrastar até 2018.” Para o economista André Biancarelli, da Universidade Estadual de Campinas, “a estratégia é desastrosa não apenas do ponto de vista do crescimento e do emprego e renda, mas também nos seus próprios objetivos de melhora nas contas públicas, que pioram sensivelmente com a queda na arrecadação”.
A redução acentuada da massa salarial não é só consequência, mas principal objetivo do ajuste recessivo. “Como na formulação predominante a saída virá pelo investimento privado e se considera que este é dependente de parcela dos lucros, a redução dos salários é peça-chave para a estabilidade dos preços e crescimento”, avalia Medeiros.
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