A composição dos ministérios do desgoverno de Temer se demonstra sintonizada com seu plano de “Ponte para o Futuro”. O programa construído pelo PMDB aposta que a saída da crise econômica e política vivida pelo Brasil está na redução dos gastos públicos, destruição de direitos trabalhistas e eliminação de programas sociais.
Redução dos gastos públicos: A maior fraude que os liberais disseminam na sociedade é que a causa da crise econômica é o desequilíbrio fiscal. Querem convencer que um governo que não gasta traz benefícios ao seu povo, quando é exatamente o contrário. O capitalismo provoca incontáveis crises econômicas e sociais que só podem ser amenizadas com gastos e investimentos do Estado. Se os investimentos do Estado estimularem a atividade econômica e a oferta e bens e serviços, podem inclusive ajudar a reduzir a inflação, por ampliar a oferta de bens s serviços. Os gastos com programas como Bolsa Família, “Minha casa, minha vida” e previdência rural, não só permite que as pessoas vivam melhor, como gera atividade econômica em regiões pobres do país. Ou seja, é necessário que o governo gaste para sair da crise.
Mas quem de fato se beneficia com o tal “equilíbrio fiscal”? Por que existe tanta pressão para reduzir os gastos do governo? Grande parte dos países do mundo tem-se feito a mesma pergunta, e a resposta tende a ser a mesma. Quem se beneficia com o equilíbrio fiscal é o mercado financeiro. Os rentistas que investem em países com taxas de juros tão elevadas quanto as do Brasil, não querem apenas elevados retornos financeiros, querem também a segurança máxima de que o governo terá grana para pagar os elevados juros da dívida pública. O argumento de que o obstáculo para o desenvolvimento brasileiro é a elevada dívida pública não se sustenta quando se constata que países como Alemanha, Espanha, Bélgica, Itália, Japão e diversos outros países de todos os continentes possuem dívidas maiores que o Brasil. Mesmo mantendo mais de 400 bilhões em reservas internacionais, o país continua contingenciando receitas das áreas sociais e outras áreas estratégicas para a soberania nacional.
Ataque aos diretos os sociais: O primeiro golpe aos direitos sociais está no que o programa de Temer chama de “orçamento com base zero”, que consiste na desvinculação de recursos que eram obrigatoriamente destinados a áreas como saúde e educação. O segundo golpe é a criação de comitê responsável por eliminar projetos e programas sociais que não atendam os objetivos políticos do desgoverno de Temer. A soma destes dois golpes aos direitos sociais pode impactará fortemente o financiamento do SUS, da Educação e de programas como Bolsa família. Prova disse são as declarações dos ministros de Temer que afirma que o SUS é grande demais, que apoiaram a cobrança de mensalidades nas universidades públicas e já confirmaram redução dos recursos para Bolsa Família, Fies e Prouni.
Para recompensar o apoio ao golpe por parte de setores ligados ao mercado financeiro e a indústria (Fiesp por exemplo), o desgoverno de Temer se comprometeu com a destruição dos direitos trabalhistas. Previdência social: Ampliarão a idade para os trabalhadores se aposentarem e desvincularão os benefícios do salário-mínimo, o que provocará uma redução da renda dos aposentados, que poderão receber menos de um salário-mínimo.
Salários mínimo: Promoverão a redução do poder de compra do salário mínimo, o deixando ser regulado pelas forças de mercado, em uma desequilibrada disputa entre capital e trabalho.
CLT e outros direitos trabalhistas: Promoverão a destruição da CLT, por meio de flexibilizações do mercado de trabalho, terceirização e outras mudanças de legislação. O “Ponte para o Futuro” propõe “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais”, o que dará total liberdade aos empresários para ignorar direitos trabalhistas.
Escondido por trás de um projeto neoliberal de salvação da economia brasileira, estão os mais antigos valores coloniais e racistas da elite de nosso país. O desgoverno de Temer só vocaliza o desconforto da pequena camada de endinheirados, que nunca aceitarão que tenhamos pobres e negros nas universidades públicas, nunca aceitarão mulheres em cargos de direção em empresas ou em espaços estratégicos do Estado. Os ataques diretamente a previdência pública, ao salário mínimo e aos direitos sociais, são ataques diretos aos trabalhadores que dependem da previdência para subsistir quando não tiverem mais energia para vender sua força de trabalho; aos trabalhadores que só recebem elevação do salário ou da aposentadoria quando o salário-mínimo aumenta por determinação do Estado; aos trabalhadores e aos seus filhos que só têm acesso a saúde e educação porque o Estado fornece gratuitamente.
A saída da crise proposta pelo desgoverno Temer não só não resolverá a crise econômica, como promoverá profundos retrocessos sociais no Brasil. A elite branca e velha de nosso país foi ouvida.
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