Veja é multada em R$ 100 mil por calúnia

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

O geólogo Guilherme Estrella, que foi diretor de Exploração e Produção da Petrobras nos governos Lula e Dilma e um dos pioneiros na pesquisa que levou à descoberta de petróleo no pré-sal no mar territorial do Brasil, venceu uma disputa judicial que travava com a revista Veja por causa de duas reportagens publicadas em abril de 2014, quando era intenso o noticiário em torno da Petrobras e a Lava Jato.

Ele foi acusado de receber “propina paga por uma fornecedora holandesa da Petrobras”. A fonte da informação era um suposto depoimento do publicitário Marcos Valério - depoimento que nunca apareceu - e uma sindicância da empresa, que existiu, mas que não tinha nenhuma relação com Estrella.

Na época, ele notificou a Veja com um pedido de direito de resposta, mas não conseguiu publicar sua versão. O escritório do advogado Wadih Damus, que é deputado federal pelo PT, entrou com a ação na Justiça do Rio de Janeiro e a decisão saiu no último dia 9, assinada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3a. Vara Cível do Rio de Janeiro.

Veja foi condenada a indenizar Estrella em 100 mil reais e terá de lhe conceder o direito de resposta. Sentenciou a juíza:

“Se é certo que o ordenamento constitucional brasileiro ampara a liberdade de expressão, protegendo-a contra indevidas interferências do Estado ou contra injustas agressões emanadas de particulares, não é menos exato que essa modalidade de direito fundamental – que vincula não só o Poder Público como, também, os próprios particulares – encontra, no direito de resposta (e na relevante função instrumental que ele desempenha), um poderoso fator de neutralização de excessos lesivos decorrentes da liberdade de comunicação, além de representar um significativo poder jurídico deferido a qualquer interessado “para se defender de qualquer notícia ou opinião inverídica, ofensiva ou prejudicial”
A vitória de Estrella tem um valor simbólico para os funcionários da Petrobras. A trajetória dele dentro da empresa é considerada exemplar. Entrou na Petrobras por concurso público, há 44 anos, e liderou a equipe de descobriu uma das maiores reservas de petróleo no Iraque, quando a Petrobras atuou naquele país do Orienta Médio, ainda no governo militar.

De volta ao Brasil, sempre defendeu a atuação estratégica da Petrobras, com a indutora de crescimento de outras empresas, a que, na visão dele, se deve dar tratamento especial para contratação, exatamente como é feito nos Estados Unidos.

Na atuação de geólogo propriamente, foi um dos primeiros a apontar a existência de petróleo no pré-sal, o que viria a se confirmar quando ele já ocupava a Diretoria de Exploração e Pesquisa, quando sofreu pressão do PMDB para deixar o cargo, no governo de Dilma Rousseff.

Quando surgiram as primeiras denuncias de corrupção na empresa, em 2014, reagiu. Diante de uma plateia de petroleiros no Rio de Janeiro, atacou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

“É um bandido que exerceu por 30 anos cargo de gerência. Nas famílias ou mesmo nas instituições religiosas, tem gente boa e gente ruim. O Paulo Roberto é um bandido, que foi denunciado por este governo”.
Em tom de desabafo, Estrella afirmou que o esquema de corrupção investigado na Petrobras não teve origem no governo comando pelo PT.

“Vocês estão pensando que roubalheira na Petrobras só aconteceu nesse governo?”, questionou à plateia do seminário “Modelo Energético Brasileiro”.

Veja poderá recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro.