Brasil das trevas tem 33 milhões de famintos

Charge: Kleber

Por Altamiro Borges

Em 16 de outubro, data da fundação, em 1945, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Mas o Brasil não teve nada o que festejar, já que o país voltou ao Mapa da Fome da ONU e hoje contabiliza 33 milhões de famintos.

Com o fim da ditadura militar e o avanço das lutas sociais, o Brasil passou a ser referência no combate à fome. Várias políticas de transferência de renda e de promoção da segurança alimentar foram adotadas, principalmente a partir do governo Lula. Entre outras, vale citar o Bolsa Família, criado em 2003, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Como registra a própria Folha, “tal conjunto articulado de políticas públicas teve seus resultados reconhecidos em 2014, quando o relatório anual da FAO apontou que o indicador de prevalência de subalimentação no Brasil ficou abaixo de 2,5%. Em outras palavras, os indicadores de fome tornaram-se residuais. O país estava pela primeira vez fora do Mapa da Fome e inspirava países pobres”.

Os retrocessos no combate à fome

A partir da ofensiva golpista da cloaca burguesa, que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, esse brando reformismo, que salvou milhões de vidas e deu dignidade a tantos brasileiros, foi abortado. Todos os programas de transferência de renda passaram a ser sabotados e não durou muito tempo para o Brasil retornar ao vexaminoso Mapa da Fome da ONU.

O orçamento destinado aos programas de segurança alimentar foi reduzido drasticamente. “O PAA, atualmente chamado Alimenta Brasil, por exemplo, que já contou com recursos da ordem de R$ 1 bilhão nos anos de 2012 e 2013, e conta, em 2022, com aproximadamente R$ 600 milhões, tem previstos, para 2023, no projeto de lei orçamentária anual (PLOA), apenas R$ 2,7 milhões”.

“Da mesma forma, o Programa Cisternas, que já atendeu mais de 1 milhão de famílias ao longo de sua existência com tecnologias sociais de acesso à água, contará com meros R$ 2,3 milhões em 2023, se mantido o que está previsto no PLOA encaminhado ao Congresso Nacional. O programa teve, por muitos anos, orçamentos na casa de centenas de milhões de reais”.

A fome é incompatível com a democracia

Como resultado desse triste retrocesso, o Brasil retornou ao Mapa da Fome em 2022. Segundo a FAO, no período de 2019-2021, mais de 61 milhões de brasileiros (um em cada três) encontravam-se em situação de insegurança alimentar, dos quais 15 milhões passavam fome.

Já o 2º Inquérito Nacional de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, sondagem realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, entre novembro de 2021 e abril de 2022, apontou que 125,2 milhões de brasileiros tinham algum grau de insegurança alimentar e nutricional, dos quais 33 milhões encontram-se no nível de maior gravidade – de fome!

Como afirmam Walter Belik e José Graziano da Silva, diretores do Instituto Fome Zero, “não há muito o que comemorar nesta Semana Mundial da Alimentação. Uma pessoa que convive com fome não é uma pessoa livre. Além da privação dos seus direitos mais fundamentais, uma pessoa que convive com a fome dificilmente dispõe das condições físicas e emocionais para enfrentar os seus opressores. Por isso, a fome é incompatível com a democracia”.