Lula investe na participação popular

Foto: Ricardo Stuckert

Por Altamiro Borges

Sem conscientização política e sem participação popular, o fascismo não será esmagado nem haverá mudanças profundas no Brasil. Essa parece ser a compreensão do presidente Lula e dos movimentos sociais brasileiros – visão que foi reforçada pelas derrotas sofridas nos últimos sete anos com o golpe do impeachment de Dilma Rousseff, a prisão por 580 dias do maior líder popular do país e a trágica regressão imposta pelo fascista Jair Bolsonaro.

Com esse entendimento mais amadurecido, nesta terça-feira (31), o presidente Lula assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, dois decretos criando o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Interministerial. As duas instâncias visam ampliar a consulta à sociedade e retomar a relação com movimentos populares para a elaboração de políticas públicas. Ambos serão coordenados pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.

Conforme registra o jornal Brasil de Fato, “a criação do Conselho de Participação Social foi incluída como sugestão no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. Instituído ainda na transição, o órgão reuniu, entre novembro e dezembro do ano passado, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país”. Já o decreto do Sistema de Participação Interministerial institui “em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade”, que terá como função o “diálogo com as entidades populares”.

Autonomia, pressão e inteligência política

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu centenas de representantes de entidades e movimentos sociais, Lula enfatizou a urgência de reforçar a participação popular. “Vocês estão vendo que uma parte desse Palácio ainda está quebrada. Não tem cortina, ainda tem madeira ali. E vocês sabem o que aconteceu no dia 8 de janeiro... Isso é uma demonstração de que nós tivemos uma vitória eleitoral, ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando... Derrotamos um presidente, mas não derrotamos o fascismo que foi impregnado na mente de milhões de brasileiros... É preciso a organização do povo para ajudar e cobrar do governo para que a gente possa fazer as coisas”.

No mesmo rumo, as lideranças populares presentes ressaltaram a necessidade de intensificar o trabalho de organização das bases e de conscientização política para enfrentar o fascismo e impulsionar as mudanças no país. Há consciência de que o governo Lula sofrerá fortes pressões externas – do deus-mercado e da mídia rentista, por exemplo – e internas. Há muitas contradições e interesses representados na ampla frente que derrotou Jair Bolsonaro. Haverá muita disputa no governo. O movimento social precisará combinar autonomia, pressão permanente e inteligência política para não fazer o jogo dos inimigos. Para isso, será fundamental avançar nos mecanismos de participação social. Os desafios são enormes!