As mutretas do ministro-pastor de Bolsonaro

Charge: Zé Dassilva

Por Altamiro Borges

A Folha revelou nesta quinta-feira (13) que “o Tribunal de Contas da União quer que sejam anuladas liberações de obras de educação autorizadas sem critérios técnicos, e com suspeitas de corrupção, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As anulações se referem a autorizações no valor total de R$ 7,2 bilhões. O processo no TCU apura medidas da gestão do então ministro Milton Ribeiro, que deixou o cargo em 2022 desgastado com a atuação na pasta de pastores que não possuíam cargo formal no governo”.

De acordo com documentos obtidos pelo jornal, o tribunal constatou irregularidades na atuação do Ministério da Educação entre 2020 e 2022 ao ignorar as regras na escolha dos municípios beneficiados com as verbas. “A liberação de novas obras beneficiou cidades mais ricas, em detrimento daquelas que mais precisam, além de ter ignorado a reserva de recursos para construção já em andamento. Os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar ‘indícios de ato de improbidade administrativa’”.

O TCU identificou casos em que houve liberações de verbas após reuniões com o Milton Ribeiro intermediadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura – os pivôs do escândalo. A safadeza dos “pastores do MEC” foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. “O ex-ministro foi demitido em março de 2022, uma semana depois da Folha revelar áudio em que Ribeiro falava em priorizar pedidos dos pastores a mando de Bolsonaro”.

O sumiço do "pastor" Milton Ribeiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou, entre 2020 e maio do ano passado, 3.356 termos de compromisso com prefeituras relacionados a novas obras (construção de creches, escolas, quadras e reformas). O valor das obras foi 14 vezes superior ao que estava previsto no orçamento para essa finalidade. “Sob Jair Bolsonaro, o FNDE passou a liberar os empenhos de novas obras sem o cumprimento das exigências burocráticas e legais, como a própria existência de terreno para que a obra fosse realizada”, enfatiza a Folha.

O jornal ainda lembra que “o FNDE foi presidido por Marcelo Lopes da Ponte entre junho de 2020 e dezembro passado. Ele era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro e líder do centrão. O TCU concluiu que Lopes da Ponte deve ser ouvido em processo apartado para que ele explique quais os critérios para a escolha dos municípios beneficiados, a razão dos recursos irem para novas obras – e não para aquelas em andamento – e a prática de empenhos fracionados que, ao somar tudo, atinge valor bastante superior ao que é orçado. O tribunal cita o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Quando o escândalo veio à tona, em junho passado, os pastores-lobistas do MEC chegaram a ser presos e foi aberto uma investigação criminal contra Milton Ribeiro, o ministro do “capetão”. O inquérito, porém, ficou parado e foi esquecido pela mídia. Será que agora, com a decisão do TCU, o pastor Milton Ribeiro, que andava totalmente sumido, vai pagar pelos seus crimes? A conferir!