O silêncio sobre democratização da mídia

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Por Bepe Damasco, em seu blog:

Existem vários argumentos plausíveis e racionais para o governo Lula, que vem se notabilizado por inúmeros acertos e realizações, não tratar, neste momento, como prioridade a pauta da democratização das comunicações, uma demanda de grande importância para a sociedade brasileira.

É verdade que não é recomendável para um general travar várias batalhas ao mesmo tempo. Sabemos todos também que o governo hoje aposta suas principais fichas, na ampliação de sua base de apoio no Congresso Nacional visando a conclusão da aprovação das novas regras fiscais e da reforma tributária.

Até aí, tudo bem. O que incomoda é o mais absoluto silêncio sobre a regulação econômica da mídia, não só por parte do presidente, mas também de seu ministro da Secretaria de Comunicação, bem como de todos seus colegas de Esplanada dos Ministérios.

Estranho. Lula passou toda a campanha de 2022 apontando, em entrevistas e comícios, que seu grande arrependimento nos governos anteriores foi não ter investido politicamente na regulação da radiodifusão e demais plataformas de comunicação.

Recuando um pouco na história recente do país, no apagar as luzes de seu segundo mandato – no segundo semestre de 2010, para ser preciso -, Lula despachou seu ministro da Secom, o competente e respeitado jornalista Franklin Martins, para fazer um périplo pelos Estados Unidos e Europa e recolher experiências de modelos democráticos de comunicação.

Ao todo, Franklin visitou 17 países e, na volta, produziu um anteprojeto de lei entregue a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do então recém-empossado governo Dilma Rousseff.

Logo ficou claro, porém, que o trabalho seria engavetado, na medida em que Dilma, com popularidade alta e ainda não sofrendo o cerco criminoso da Lava Jato, passou a disparar platitudes do tipo “a melhor regulamentação da mídia é o controle remoto” ou “prefiro o barulho da democracia que o silêncio da ditadura.”

Deu no que deu e o resto é história.

Só um campeão da ingenuidade pode supor que o Congresso Nacional mais reacionário e conservador da história, como o atual, seja capaz de enfrentar e contrariar os interesses das nove famílias que controlam a comunicação corporativa no Brasil.

Não é isso. Justamente por ser uma luta com possibilidade de vitória só em médio e longo prazo é que os integrantes graduados do governo, incluindo e, principalmente, o presidente, deviam abordar o assunto e assumir esta bandeira, de forma didática, como elemento essencial para a afirmação da democracia no Brasil.

Ao simplesmente ignorar a questão, o governo, por tabela, ajuda a fortalecer e consolidar o oligopólio midiático que dá as cartas na comunicação do país.

Ah, mas a radiodifusão hoje perdeu importância relativa devido à força da internet e das redes sociais, dirão com razão alguns. Só que são exatamente os sites e portais do cartel da mídia na internet que lideram de forma avassaladora em termos de número de acessos e interação a comunicação virtual.

E, se é verdade que a Secom vem apoiando a imprensa contra-hegemônica via publicidade institucional como nunca antes acontecera, segue cevando a Globo e congêneres com verbas publicitárias cada vez maiores.

É incrível como o papel da Globo no golpe de 2016 e na caçada e prisão de Lula tenha sido esquecido tão rapidamente. Pior ainda é não considerar que a história pode se repetir, seja como farsa ou tragédia, pedindo vênia ao gênio Karl Marx.