Confecom exige muita pressão e negociação

No início desta semana, a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação se reúne novamente em Brasília para tentar um acordo sobre o regimento interno da Confecom. A reunião é aguardada com muita expectativa. Afinal, as etapas municipais e estaduais da conferência estão travadas há quase dois meses devido à intransigência dos barões da mídia. Seis das oito entidades representativas dos empresários não participarão desta reunião, já que abandonaram a comissão. Mas elas deixaram um bode na sala. Sinalizam que podem participar da Confecom caso sejam adotados os seus critérios antidemocráticos de tirada de delegados e de quórum para as votações.

Diante desta visível chantagem, o governo recuou e passou a defender a proposta draconiana de 40% dos delegados para os empresários do setor e de 60% dos votos para a aprovação de “temas sensíveis”. O governo só não esperava a dura reação dos movimentos sociais e das entidades que historicamente lutam pela democratização dos meios de comunicação. Em agitadas plenárias na semana passada, várias comissões estaduais aprovaram notas de repúdio à postura autoritária dos barões da mídia e de críticas às tibiezas do governo Lula. Todas destacam a importância histórica da Confecom, mas não topam negociar com a faca no pescoço. Negociação sim, imposição não!

A resistência das comissões estaduais

Segundo balanço feito por Heitor Reis, ativista da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), até sexta-feira passada (21) seis comissões estaduais já tinham aprovado notas visando reforçar a pressão por uma conferência democrática (SP, RJ, RS, BA, ES, PI). Outras deverão seguir o mesmo caminho. O objetivo é interferir na reunião da comissão organizadora marcada para 25 de agosto. A reação é forte e representativa e espera-se que o governo seja mais sensível às demandas dos movimentos sociais. Reproduzo abaixo a nota de São Paulo:

A Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação, articulação que reúne mais de 90 entidades e movimentos de todo o estado de São Paulo, reunida em 19 de agosto, debateu os últimos acontecimentos envolvendo a realização da 1ª Confecom. Diante da proposta do governo de distribuição da delegação à conferência na proporção de 40% para o segmento empresarial, 40% para a sociedade civil e 20% para o poder público e do estabelecimento de um quórum qualificado de 60% para a aprovação de propostas, as entidades reunidas na Comissão Paulista afirmam:

- Mantemos nosso posicionamento, já manifestado em nota divulgada anteriormente, de que a proporção 40/40/20 para a distribuição de delegados não corresponde a real representação desses segmentos na sociedade brasileira, conferindo um peso desproporcional ao setor empresarial;

- Esse formato de representação somado ao quórum qualificado de 60% para aprovação de propostas fere o caráter democrático da Conferência, uma vez que confere poder de veto a qualquer setor, criando um ambiente avesso ao que se espera de espaços institucionais de debate como o que está em questão;

- A atitude do setor empresarial de se retirar da Comissão Organizadora Nacional não pode ter força de pressão sobre o governo federal a ponto de suas exigências serem acatadas de imediato. Muito menos deve ter esse impacto sobre as entidades da sociedade civil, que devem seguir defendendo critérios democráticos para a realização da 1ª Confecom;

- Defendemos que a Conferência Nacional de Comunicação seja um espaço democrático para aprofundar os temas relativos ao setor em nosso país, onde todos os segmentos sociais possam colocar suas posições livremente, sem privilégio para nenhuma das partes envolvidas no processo. Para nós, a 1ª Confecom é uma oportunidade para a realização desse debate a partir do reequilíbrio de forças desses atores, e não para reproduzir o desequilibro já existente na sociedade.

“É possível fazer valer nossas posições”

Por tudo isso, reivindicamos o fim do quórum de 60% para a aprovação das propostas e que a representação de delegados na Conferência não reserve vagas de antemão para nenhum setor da sociedade civil – conforme proposta já apresentada pelas organizações que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência, na qual o poder público teria direito a 20% dos delegados e a sociedade civil (incluindo todos os seus segmentos), 80% e a aprovação dos temas na conferência observasse o critério já consagrado pelas outras conferências institucionais, o quórum de 50% +1 dos votos.

Conclamamos então todas as entidades que participam da Comissão Organizadora Nacional a seguirem lutando por melhores condições de representação da sociedade civil não empresarial na Confecom. Não podemos aceitar como imposição a proposta dos empresários, defendida equivocadamente pelo governo, e que representa uma afronta ao caráter democrático que deve alicerçar a Confecom. A Comissão Paulista Pró-Conferência entende que este é um momento de negociação e que ainda é possível fazer valer nossas posições. É em torno delas que permanecemos unidos e mobilizados.

Pré-Conferência Paulista de Comunicação

Nem recuos nem precipitações na Confecom

Chegou a hora da onça beber água no tenso processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista inicialmente para ocorrer em dezembro. Já se sabia que esta batalha seria dura, truncada e cheia de armadilhas. Afinal, “pela primeira vez na história do país”, como sempre repete o presidente Lula, a sociedade é chamada a discutir o papel dos meios de comunicação, um tema que adquiriu caráter estratégico na atualidade. O vespeiro é grande. É como tratar da reforma agrária, do fim do latifúndio da terra; neste caso, ainda mais complexo e grave, é a luta contra os latifundiários da mídia que está em jogo.

Os barões da mídia, que tanto falam em “liberdade de expressão”, fizeram de tudo para sabotar a convocação da Confecom. Na seqüência, diante do fato consumado do decreto presidencial e das disputas entre as teles e os radiodifusores, eles resolveram se apoderar da comissão organizadora nacional da Confecom – composta por dez representantes do poder público, oito das entidades empresariais e oito da “sociedade civil”. Eles tentaram restringir a pauta do evento, evitando os “temas sensíveis” que emparedam o monopólio midiático, e impor critérios antidemocráticos de representação e de votação (40% dos delegados e 60% de “quórum qualificado”).

Governo se acovarda novamente

Frente à resistência dos movimentos sociais e de setores do próprio governo Lula, os barões da mídia arriscaram um lance ousado e habilidoso. Seis das oito entidades patronais, lideradas pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), teleguiada pela Rede Globo, anunciaram sua retirada da comissão organizadora, mas não obrigatoriamente da Confecom. A jogada serviu para acovardar o governo, que passou a defender os critérios antidemocráticos de representação e de votação da Abert para viabilizar a presença empresarial. O clima esquentou. A última reunião da comissão organizadora não chegou a qualquer consenso e o regimento da conferência sequer foi publicado. Nova reunião ocorrerá na próxima semana.

Diante deste quadro embaçado, os movimentos sociais e as entidades que historicamente lutam pela democratização dos meios de comunicação estão diante de uma disjuntiva. Alguns setores se precipitam em afirmar que já aceitam a imposição draconiana, sem espernear nas negociações. Outros setores se apressam em anunciar que não participarão mais da Confecom, que tudo está perdido. Esta não é a melhor hora nem para recuos nem para bravatas. O momento exige firmeza de propósitos e flexibilidade tática para viabilizar uma conferência democrática e massiva. A Confecom é uma vitória histórica dos movimentos sociais, que não pode ser desperdiçada.

Forte pressão e nitidez de objetivos

É preciso colocar o governo na parede, fazendo com que assuma o ônus pelo recuo vergonhoso e desmascarando a postura autoritária e chantagista dos barões da mídia. Nenhuma entidade possui legitimidade para abdicar das exigências das bases, que rejeitaram os critérios antidemocráticos de representação dos empresários e suas tentativas de castrar o temário. Agora é necessária muita pressão para derrotar as manobras patronais e reverter a posição do governo. Toda negociação pressupõe pressão. Mesmo quem deseja a paz deve se preparar para a guerra. Qualquer recuo neste momento seria prejudicial e incompreensível. Ainda é possível obter alguns avanços.

Concluída a negociação, porém, os movimentos sociais deverão reavaliar sua postura. Qualquer bravata agora pode atrapalhar a reflexão madura no futuro, pode fomentar sectarismos estéreis que apenas servem para dividir o campo popular. Não se pode perder a referência do objetivo principal, que é o de garantir um processo amplo e pedagógico de debate na sociedade sobre o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação. A Confecom não permite nem ilusões nem omissões. Ela não superará, de uma só vez, a ditadura da mídia – nem na Venezuela, Bolívia e Equador, que vivem processos mais radicalizados de lutas, esta façanha foi alcançada.

A Confecom é apenas o primeiro passo, de muitas batalhas que serão necessárias para se derrotar o monopólio e as manipulações da mídia. Neste sentido, ela cumpre principalmente um papel pedagógico, de envolvimento de amplos setores da sociedade neste debate estratégico – até então restrito a um reduzido e combativo núcleo de “especialistas”. O resultado das negociações com o governo não deve ofuscar este objetivo maior. O momento agora é de pressão, não de recuos, no processo de negociação. Na sequência, os movimentos sociais avaliarão qual a forma unitária de avançar no processo de debate na sociedade contra a poderosa e chantagista ditadura midiática.

Globo, Record e a urgência da CPI da mídia

A “guerra nada santa” travada entre as TVs Globo e Record comprova que existe algo de muito podre no reino dos poderosos e impenetráveis impérios midiáticos do país. Os barões da mídia, por razões políticas e na busca por audiências sensacionalistas, adoram impor a instalação de Comissões Parlamentares de Inquéritos. A “presunção de culpa” se sobrepõe à “presunção da inocência”, inscrita na Constituição, e reputações são jogadas na lata de lixo da noite para o dia. A agenda política fica contaminada pelo denuncismo vazio, que rende pontos no Ibope e novos anunciantes, e que ofusca o debate sobre os problemas estruturais da democracia brasileira.

O processo sui generis de concentração da mídia nativa e sua alta capacidade de manipulação de corações e mentes são, de fato, graves atentados à democracia. A lavagem de roupa suja entre as duas maiores emissoras do país, num caso inédito de transparência no setor, revela que há muito a se apurar sobre a ditadura midiática. Ela cria a oportunidade ideal para as forças organizadas da sociedade, engajadas na luta pela democratização da comunicação, também exigirem a instalação de uma CPI para averiguar tais irregularidades. Impõe a vários parlamentares, hoje alvos da fúria midiática, uma revisão deste poder descomunal. E não faltam motivos para esta justa demanda.

A sensível questão religiosa

Liderando uma “cruzada” que reúne os jornalões Folha e Estadão e a revista Veja, a Rede Globo tem exibido para milhões de telespectadores várias denúncias contra a sua principal concorrente. Com base numa denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a TV Globo tem apresentado exaustivamente matérias que comprovariam formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Willian Bonner e Fátima Bernardes, o casal-âncora do Jornal Nacional, o noticiário de maior audiência no país, não se cansa de mostrar os vínculos entre o Edir Macedo e a Rede Record.

As reportagens globais também procuram explorar a sensível questão religiosa, acusando a Iurd, que possuí 8 milhões de fiéis no Brasil e igrejas espalhadas por 174 países, de desviar dinheiro das doações para compra de imóveis suntuosos, carros importados e emissoras de rádios e TV. “Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal”, acusou Fátima Bernardes no Jornal Nacional. Com várias imagens das pregações feitas nos cultos, a TV Globo insiste que “a religião é apenas um pretexto para a arrecadação de dinheiro”. Os ataques são duros e diários.

Golpismo e irregularidades

Como resposta, a TV Record tem exibido para milhões de brasileiros inúmeros fatos irrefutáveis que só uma minoria conhecia. Aproveitando-se da vulnerabilidade política da concorrente, ela mostrou que a Rede Globo é cria da ditadura militar e que construiu seu império graças ao apoio decidido dos generais golpistas. Celso Freitas e Ana Paula Padrão, os âncoras do Jornal da Record, que já estiveram do outro lado do front, lembraram as fraudes para impedir a vitória de Leonel Brizola ao governo do Rio de Janeiro, as manobras para esvaziar a mobilização popular pelas Diretas-Já, a fabricação do “caçador de marajás” e as várias investidas para desestabilizar o governo Lula.

Mas a TV Record não ficou somente no campo da política – como a concorrente também não se limitou à discussão religiosa. Ela também apresentou inúmeras denúncias de irregularidades. Já na sua origem, o acordo misterioso com a empresa estadunidense Time-Life, numa transação que era proibida pela lei brasileira e que rendeu milhões de dólares à TV Globo. Depois, na aquisição suspeita da TV Paulista, num negócio com documentos falsos. O ex-ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira, também garantiu numa entrevista que a Globocabo contraiu empréstimos irregulares na Caixa Econômica Federal e no BNDES, em 1999, no valor de R$ 400 milhões. Outra bomba foi a denuncia de que a TV Globo ocupa um terreno da Secretaria de Planejamento de São Paulo, numa relação promíscua com o governo tucano de José Serra.

Apuração rigorosa das denúncias

Como se observa, as denúncias de ambos os lados são graves e exigem rigorosa apuração. Em função da “guerra nada santa” entre as duas principais emissoras de televisão do Brasil, o tema hoje está na boca do povo – o que é saudável para a democracia. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia contribuiria para investigar a veracidade dos fatos. Além disso, a CPI seria uma importante alavanca para o debate sobre a urgência da democratização dos meios de comunicação no país. Afinal, as emissoras privadas usufruem de uma concessão pública. Elas não podem ficar acima das leis, da Constituição e da Justiça.

A não-notícia da greve na TV Cultura

Após oito dias de greve, os radialistas da TV Cultura decidiram na noite desta segunda-feira (17) suspender o movimento, marcado pela coesão e forte organização. Os trabalhadores aceitaram a proposta de conciliação feita pelo desembargador Nelson Nazar, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que prevê reajuste salarial de 6,05%, aplicado aos benefícios. Segundo o sindicato da categoria, o retorno ao trabalho não significa que as negociações com a empresa estejam encerradas, já que a mantenedora da TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta, solicitou o julgamento da paralisação. Os radialistas permanecem em “estado de greve”.

O TRT propôs ainda que nenhum grevista seja punido, que metade dos dias parados seja pago e que a reivindicação do abono seja renegociada com o governo do Estado. Durante a paralisação, o governador José Serra demonstrou total intransigência. Os grevistas foram ameaçados de demissão e suas exigências foram desqualificadas por integrantes do executivo. A categoria teme que o governo, que controla a Fundação Padre Anchieta, parta agora para o revanchismo. A postura vingativa do tucano José Serra e seu ódio visceral ao sindicalismo são bem conhecidos.

José Serra e o bloqueio midiático

Conforme denuncia o Sindicato dos Radialistas, a greve foi deflagrada em 10 de agosto porque o governo simplesmente descumpriu o acordo coletivo assinado com a categoria, que previa 5,83% de reajuste e um abono salarial de 35%. “Na verdade, a Rádio e TV Cultura vem ignorando a lei e as reivindicações dos trabalhadores há muito tempo”, garante a entidade, que crítica do Codec, órgão do governo estadual, como responsável maior pela intransigência. Ela ainda responsabiliza a direção da Fundação Padre Anchieta, presidida por Paulo Markun, pela crise da emissora, que acumulou um rombo financeiro de R$ 19 milhões no período recente e é “incompetente”.

A greve dos radialistas da RTV Cultura também serviu para desmascarar as relações promíscuas entre o tucano José Serra e o grosso da mídia hegemônica. Ela tratou a paralisação como “não-notícia”, evitando qualquer realce à mobilização e às demandas dos trabalhadores. A passeata dos grevistas, que ocuparam três faixas da congestionada Marginal do Tietê, não foi noticiada. O bloqueio midiático prova que há uma forte blindagem para defender a trágica gestão do tucano. Caso a greve tivesse ocorrido na TV Brasil, ela seria manchete nos jornalões e nos telejornais. A “ditabranda” da Folha publicaria outro editorial para defender o fechamento da emissora pública.

Comentário sobre a guerra Globo X Record

Reproduzo abaixo dois rápidos comentários transmitidos pela Rádio Jornal Brasil Atual (FM-98.1) na coluna semanal “O outro lado da notícia”:

Uma guerra nada santa

Nos últimos dias, milhões de telespectadores brasileiros passaram a conhecer um pouco melhor os podres da poderosa mídia nativa. Nas telinhas, uma guerra nada santa entre as duas principais redes de TV do Brasil deixou de lado o descartável entretenimento e as fofocas fúteis. O clima esquentou. Incomodada com a sua queda de audiência e com o crescimento da Record, a Rede Globo partiu para o ataque, demonizando o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal – acusando-o de desviar ilegalmente dinheiro dos fiéis para fortalecer a sua empresa de comunicação. As denúncias são graves e exigem apuração rigorosa e imparcial do Ministério Público.

No contra-ataque, a TV Record deu uma aula de história. Mostrou como foi formado o império da Rede Globo. Como ela foi uma cria da ditadura militar; como patrocinou acordos ilegais com uma empresa estrangeira – a Time-Life; como ela foi a principal porta-voz dos ditadores; como escondeu a campanha das Diretas-Já; como atuou para evitar a vitória de Brizola no RJ; como ajudou a eleger o “caçador de marajás”, Fernando Collor, à presidência da República; como fez de tudo para evitar a vitória de Lula e para desestabilizar o seu governo. A TV Globo foi desmascarada para milhões de brasileiros!

Nesta guerra de poderosos, os dois lados têm razão ao tratar dos pobres. Quem ganha nesta briga pela audiência é a sociedade. Assuntos de grande relevo chegam às telinhas e atingem milhões de pessoas até então desinformadas. Ela serve para mostrar a urgência da democratização dos meios de comunicação, que não podem ficar em mãos de inescrupulosas, sem qualquer regra legal.

Empresários temem a Confecom

Os poderosos empresários dos meios de comunicação, que tanto falam sobre a tal “liberdade de imprensa”, têm medo do debate democrático na sociedade. Eles não aceitam discutir o papel e as mazelas da própria mídia. Adoram atacar outros setores da sociedade, mas se recusam a discutir a própria situação deplorável dos meios de comunicação, que atentam contra a democracia.

Na semana passada, seis das oito entidades patronais que integravam a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) anunciaram que não participarão mais deste fórum. Elas fugiram da briga, acovardaram-se. Os barões da mídia queriam impor o temário da conferência, marcada pelo governo Lula para dezembro próximo. Exigiam que este fórum, que reunirá milhares de pessoas nas etapas municipais e estaduais, não tratasse da monopolização do setor, da falta de pluralidade nos seus veículos, da ausência de produção regional e independente.

Também queriam impor o critério de tirada de delegados, exigindo 40% de representação para os patrões – que não representam nem 1% da sociedade – e o “quórum qualificado” nas votações. Como houve resistência dos movimentos sociais e de alguns setores do próprio governo, os barões da mídia ficaram magoados e se retiraram. Azar deles. Fica evidente que eles não aceitam a democracia, que são golpistas, metidos a donos da verdade, que manipulam a sociedade. Agora é garantir que a Confecom seja democrática e ampla e que o governo também não se acovarde.

A luta unitária pela redução da jornada

Nesta sexta-feira, 14 de agosto, as centrais sindicais e os movimentos sociais irão às ruas em todo o Brasil na “jornada nacional de lutas” pela aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui as 40 horas semanais de trabalho, sem redução dos salários; contra as demissões e a ofensiva do patronato de jogar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores; por mudanças na política macroeconômica do governo, com redução drástica da taxa de juros e do superávit primário (a reserva de caixa dos banqueiros), entre outras exigências.

Estão previstos atos públicos, passeatas, bloqueios de estradas, paralisações relâmpagos e outras formas de protesto. Será mais um passo na unidade de ação dos movimentos dos trabalhadores, que passam a ocupar maior protagonismo político no país. De todas as reivindicações desta pauta unitária, uma ganha destaque e urgência: a da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Mesmo num cenário de grave crise mundial do capitalismo, o sindicalismo brasileiro supera a defensiva, rejeita o terrorismo patronal e avança na luta por essa conquista estratégica.

Vitória parcial na Câmara dos Deputados

No final de junho passado, uma Comissão Especial da Câmara Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 que institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê ainda o aumento do valor da hora-extra de 50% para 75%. Na ocasião, mais de mil ativistas das seis centrais sindicais legalizadas no país, que lotaram as galerias do Salão Nereu Ramos, festejaram a aprovação como uma vitória histórica da luta dos trabalhadores. Ela ainda é parcial e depende da contínua e forte pressão do sindicalismo, já que o texto deverá ser agora votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

De imediato, várias entidades patronais deflagraram uma violenta gritaria contra a aprovação da PEC, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) e que teve a relatoria do deputado federal Vicente Paula (PT-SP). A mais dura na crítica foi da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que distribuiu nota oficial num tom ameaçador. “A PEC aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados elevará os custos da produção indistintamente em todas as empresas, atividades e regiões do país. Conseqüentemente, ela representará mais um obstáculo às contratações”, esbravejou a CNI, para quem “as leis não criam empregos”.

O terrorismo dos patrões e da mídia

Utilizando o discurso terrorista da crise mundial do capitalismo – que foi causada pelos próprios capitalistas, e não pelos trabalhadores –, a entidade empresarial também exigiu novas medidas de precarização do trabalho. “Especialmente neste momento em que a economia brasileira enfrenta os efeitos nefastos da recessão mundial, a redução da jornada, sem o ajuste correspondente nos salários, comprometerá a competitividade das empresas... Regras trabalhistas mais modernas e flexíveis desestimularão a informalidade, garantindo direitos básicos e segurança às empresas”. Na prática, a CNI deseja jogar o ônus da crise capitalista nas costas dos trabalhadores.

No mesmo rumo, os jornalões tradicionais publicaram editoriais raivosos contra a aprovação da PEC, rotulada de “demagógica e populista”. Já algumas emissoras de televisão escalaram os seus “especialistas” de plantão para atacar a redução da jornada. O consultor empresarial José Pastore, ex-coordenador do programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006, virou novamente estrela nos noticiários da TV Globo. Os sindicalistas, que se mobilizaram e forjaram uma sólida unidade na luta por esta conquista histórica, foram desqualificados; já os trabalhadores não foram ouvidos pela mídia hegemônica, que defende os interesses do capital.

Ambição egoísta pelo lucro máximo

As falácias usadas pelos empresários e por sua mídia já são bem conhecidas. Quando da abolição da escravatura, no final do século 19, os senhores da senzala também alardearam que a medida destruiria a economia do país e estimularia a “preguiça e a vagabundagem”. Quando foi criado o salário mínimo, nos anos 1940, o patronato com mentalidade escravocrata atacou com fúria esta conquista civilizatória. Na ocasião, o presidente Getúlio Vargas criticou a “burrice empresarial” e foi execrado pela oligarquia capitalista, que fez de tudo para derrubá-lo. Na fase mais recente, quando a Constituinte de 1987/88 aprovou a redução da jornada de 48 para 44 horas, o mesmo discurso apocalíptico foi alardeado pelo patronato e pelos editoriais da mídia hegemônica.

Nenhum argumento racional justifica esta aversão da oligarquia capitalista à redução da jornada de trabalho. A única razão para tamanha rejeição é sua ambição egoísta pelo lucro máximo, sem qualquer compromisso com os que vivem do trabalho e com o desenvolvimento da nação. Mas este motivo não pode ser confessado, por isso é embalado nos falsos discursos midiáticos. Como comprova um minucioso estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), intitulado “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade”, esta conquista civilizatória é um fator indispensável para o desenvolvimento humano e para o próprio desenvolvimento da economia. Reproduzo a seguir alguns trechos deste rico documento:

Desemprego e longas jornadas

- Qual é a relação entre jornada de trabalho, emprego e qualidade de vida? Existe, hoje, uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros.

- Se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da redução da jornada de trabalho (RJT), também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que: a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; o peso dos salários no custo total de produção é baixo; o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou significativamente o ritmo do trabalho.

Criação de 2.252.600 novos empregos

- Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.

- Pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país, considerando que: a) O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; b) Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; c) A conta a ser realizada é (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.

A limitação das horas-extras

- Para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a RJT deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos. Um deles é o aumento da produtividade em função da introdução de novas tecnologias de automação ou organizacionais. Outro é a utilização de horas extras, do banco de horas; outro ainda é a intensificação do ritmo de trabalho, para citar apenas alguns.

- O fim das horas extras, ou mesmo sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1.200.000 postos de trabalho levando em consideração os dados de 2005. Ou seja, a realização das horas extras no Brasil rouba mais de 1.200.000 postos de trabalho. Isto ocorre por que: a) Pelos dados da RAIS, são feitas no país aproximadamente 52.800.000 horas extras por semana;
b) O cálculo para determinar o número de postos que isto representa é: 52.800.000 : 44 (jornada atual) = 1.200.000 novos postos de trabalho de 44 horas; c) Se fosse considerada a redução da jornada para 40 horas, o número de postos a ser criado poderia ser ainda maior.

A distribuição dos ganhos de produtividade

- A adoção da redução da jornada é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. As inovações tecnológicas e organizacionais são conseqüências do acúmulo científico e do esforço contínuo de gerações e são, portanto, mérito de toda a sociedade. Assim, a sua apropriação e utilização também devem ser feitas por toda a sociedade. Caso contrário, a desigualdade é cada vez maior, aumenta a concentração da renda o que traz mais pobreza, fome e exclusão. No que diz respeito à relação entre aumento da produtividade e desemprego, o fato de que são necessárias menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, obriga uma opção que é política entre: transformar essa redução do tempo necessário para a produção em RJT ou deixar com que a redução do tempo de produção, ou seja, o aumento da produtividade, tenha como conseqüência o desemprego.

- No que se refere ao argumento patronal que aponta para o risco de aumento de custos, é importante dimensionar melhor o que representa uma redução de 9,09% na jornada de trabalho, ou seja, reduzi-la de 44 horas semanais para 40 horas. Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999. Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%.

- Ao se considerar o fato de que uma redução de jornada leva a pessoa a trabalhar mais motivada, com mais atenção e concentração e sofrendo menor desgaste, é de se esperar, como resposta, um aumento da produtividade do trabalho, que entre 1990 e 2000, cresceu a uma taxa média anual de 6,50%. Assim, ao comparar o aumento de custo (1,99%), que ocorrerá uma única vez, com o aumento da produtividade, que já ocorreu no passado e continuará ocorrendo no futuro, vê-se que o diferencial no custo é irrisório. E quando se olha para a produtividade no futuro, em menos de seis meses ele já estará compensado.

Os falsos argumentos dos empresários

- Esse argumento dá sustentação à afirmação de que a redução de jornada é uma forma de o conjunto dos trabalhadores participarem dos benefícios gerados pelas inovações tecnológicas e organizacionais e os ganhos de produtividade que proporcionam. Não se sustenta, assim, o argumento empresarial que prevê a diminuição da competitividade da indústria nacional. Segundo aqueles contrários à RJT, o aumento de custos diminuirá a competitividade do país e fará com que o Brasil perca mercado externo, o que levará ao fechamento de muitas empresas voltadas para exportação e mesmo daquelas que enfrentarão, internamente, a competição com produtos importados.

- Mais um argumento a favor da redução da jornada de trabalho pode ser encontrado nos dados do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos que mostram o custo horário da mão-de-obra na indústria manufatureira em vários países. Um simples olhar para a tabela a seguir mostra que o custo da mão-de-obra brasileira não só é mais baixo, mas é muitas vezes mais baixo. O custo na Coréia do Sul, país que mais se aproxima dos valores brasileiros, é três vezes maior que o do Brasil. Isso significa que há muita margem para a redução da jornada.

- Custo horário da mão-de-obra dos trabalhadores ligados à indústria manufatureira, em US$.

Países 2005

Coréia do Sul 13,6
Japão 21,8
Estados Unidos 23,7
Brasil 4,1
França 24,6
Alemanha 33,0
Itália 21,1
Holanda 31,8
Espanha 17,8
Reino Unido 25,7

Uma medida reformista-revolucionária

No mesmo rumo, recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil”, mostra que a jornada no país é muito irregular e injusta. Quase metade dos ocupados trabalha acima das 44 horas fixadas na Constituição; e a outra metade trabalha em jornadas parciais e com os salários reduzidos. Na apresentação da pesquisa, o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea, afirmou que a redução da jornada para 37 horas semanais poderia resolver o problema do desemprego no país, caso fosse acompanhada da ampliação dos investimentos no setor produtivo nacional.

Como se observa, as análises e dados apresentados pelo Dieese e Ipea são irrefutáveis. A redução da jornada de trabalho não é apenas uma medida de justiça social, de combate ao desemprego, à informalidade e ao arrocho salarial. Ela não beneficiaria somente o trabalhador com mais tempo livre para o estudo, a convivência familiar e o lazer. Ela alavancaria o próprio desenvolvimento do país, fortalecendo a economia nacional. Em outras palavras, ela não é uma medida, em si, de superação do capitalismo. Apenas torna o sistema de escravidão assalariada mais civilizado. É uma medida “reformista-revolucionária”, que hoje adquire caráter estratégico.

Pressão social para garantir a Confecom

Diante das chantagens dos barões da mídia e das vacilações do governo Lula, aumenta a pressão dos movimentos sociais para garantir a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista inicialmente para dezembro. Os conglomerados do setor querem restringir o temário do evento e impor um critério totalmente desproporcional de representação – 40% dos delegados para os empresários –, além do “quórum qualificado” de 60% nas votações do evento. É muito petulância! Emparedado, o governo dá sinais de cedência diante dos barões da mídia.

Temendo retrocessos, os movimentos sociais intensificam a pressão na luta pela democratização dos meios de comunicação. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acaba de lançar um documento contundente contra chantagem empresarial. “A Abraço convoca todas as rádios comunitárias do país a se juntarem às Comissões Pró-Conferência de seus estados e a organizarem grande mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação verdadeiramente democrática”. Para a entidade, seria um grave erro castrar o temário do evento, que deve apontar um conjunto de políticas públicas e de medidas de regulamentação do setor.

“Afronta aos princípios democráticos”

“Ratificamos a importância da conferência com a participação do governo, de representantes dos movimentos sociais e dos empresários e até agora fizemos de tudo para que isso aconteça. Se os empresários se recusarem a participar do processo é responsabilidade única e exclusiva deles e em nada afetará a legitimidade da Confecom... Os capitalistas da mídia solicitaram mais uma vez o adiamento para a aprovação do regimento interno. A proposta de 40% de delegados para a mídia comercial é uma afronta aos princípios da democracia que estamos construindo, por dar gigantesca representatividade para quem é uma parcela insignificante da população”.

A Abraço defende que a Confecom aborde “o fortalecimento da radiodifusão comunitária como sistema público não estatal; dimensões regulatórias necessárias ao processo de desburocratização do serviço; aumento da potência para garantir a universalidade do acesso; financiamento público, com a criação de um fundo com percentuais dos recursos que são gastos na publicidade oficial; anistia para quem foi condenado ou esteja em processo judicial e devolução dos equipamentos apreendidos; redistribuição dos canais de forma a garantir a complementaridade dos sistemas público, estatal e privado com destinação de 1/3 dos mesmos para cada segmento; garantia de acesso à digitalização de forma subsidiada; descriminalização da radiodifusão comunitária”.

“Eu quero a conferência de comunicação”

No mesmo esforço de pressão social para garantir a Confecom, ocorrerá nesta quarta-feira, às 12 horas, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, uma manifestação político-cultural para exigir a “solução imediata para o fim dos impasses que podem prejudicar a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”. Os organizadores do protesto alertam a população que “a Confecom pretende organizar a legislação para o setor” e que ela é uma “reivindicação de diversos setores da sociedade desde o início do governo Lula, que já realizou mais de 50 conferências temáticas”. Explicam que os empresários estão sabotando o evento porque temem a regulamentação do setor e exigem: “Eu quero a conferência de comunicação”.

Iniciativas como a da Abraço e do comitê carioca são vitais neste momento. Elas servem como contraponto à forte pressão dos barões da mídia. Ajudam a reforçar as posições de setores do governo que não aceitam as manobras empresariais para abortar ou esvaziar o significado da Confecom. Também estimulam a reflexão no próprio setor empresarial. Duas entidades patronais (Abra e Telebrasil) já anunciaram que não serão apêndices da poderosa Associação Brasileira de Rádios e Televisões (Abert), teleguiada pela Rede Globo, e que participarão da Confecom. Na própria Abert começam a surgir sinais de divisão. Mariana Mazza, da TeleNews, informa que “a Record teria sido voto vencido nas discussões internas da associação”, o que confirma a fratura no setor empresarial. O momento agora exige intensificar a pressão dos movimentos sociais para garantir uma Confecom democrática e progressista.

Apoio ao MST em marcha pela reforma agrária

Esquenta o debate sobre mídia e Confecom

O debate “Como enfrentar o PIG”, promovido pelo Portal Vermelho na noite de sexta-feira (7), superou todas as expectativas. O auditório da Rua Rego Freitas, no centro da capital paulista, ficou abarrotado, com mais de 170 presentes, muitas sentadas no chão. Infelizmente, outras 50 pessoas não puderam entrar no local por questões de segurança do prédio. Algumas até chiaram numa justa pressão. Os participantes acompanharam atentamente as falas dos três palestristas e muitos se inscreveram para fazer perguntas e dar opiniões. Ninguém se apressou para o coquetel de lançamento dos livros “Comunicação pública no Brasil: uma exigência democrática” e “A ditadura da mídia”, publicados pela Coleção Vermelho em parceria com a Editora Anita Garibaldi.

Em menos de uma semana, duas atividades organizadas para discutir o papel da mídia e definir os passos para Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) tiveram excelente acolhida. Em 1º de agosto, o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo também ficou pequeno para receber quase 300 participantes da Pré-Conferência Paulista de Comunicação. Um telão foi montado no hall de entrada do prédio. Várias organizações de mulheres, negros, GLBT, pastorais sociais da igreja e outras participaram do evento, o que sinaliza que o tema da comunicação deixou de ser uma coisa de “especialistas” e passa a ser encarado como um direito humano.

O jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo, registrou os principais assuntos tratados no debate do Vermelho. Reproduzo o seu texto abaixo:

Um debate proveitoso sobre a mídia

No lançamento do livro de Altamiro Borges, A ditadura da mídia, tivemos um debate riquíssimo entre o autor, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho. PHA se disse cauteloso em relação à Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro. Apontou para a tibieza do governo Lula em relação ao enfrentamento com o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, criação do deputado petista Fernando Ferro que Paulo Henrique popularizou.

O jornalista lembrou episódios que marcaram recuos do governo diante da pressão do PIG, dentre os quais destacou o engavetamento da idéia da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do ex-ministro Gilberto Gil, e a breve aplicação, pelo ex-ministro Luiz Gushiken, de critérios de mercado e políticos para a distribuição de verbas publicitárias federais. Esses critérios, segundo PHA, foram aplicados durante três meses, quando tudo voltou aos “critérios de mercado” que, segundo ele, significam “dar dinheiro para a Globo”.

PHA propôs a criação de um fundo com dinheiro público e privado para a produção de conteúdo alternativo ao das três famílias que controlam as grandes corporações da mídia brasileira – Marinho, Mesquita e Frias. Lembrou que o PIG foi e é golpista, citando as campanhas da mídia brasileira contra os governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Lula. Disse torcer para que o governo Lula tenha uma estratégia secreta para enfrentar o PIG: a da disseminação da internet banda larga e do uso de computadores nas escolas.Atribuiu os ataques mais recentes das Organizações Globo ao governo Lula a dois fatores: a Conferência Nacional de Comunicação e a disputa pelo controle da exploração do pré-sal.

Sociedade de Amigos da TV Brasil

O professor Laurindo Leal Filho, que é ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), elogiou a criação da Sociedade Amigos da TV Brasil, idéia de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Disse que esse tipo de iniciativa, em que os ouvintes se organizam em torno de um canal de comunicação, tem tradição no Brasil. Foi assim que Roquette Pinto organizou uma emissora de rádio e assim surgiram as rádios “clube” e as “sociedades radiofônicas” em várias cidades do Brasil.

Laurindo elencou alguns defeitos de nascença da EBC: um Conselho Curador indicado pelo presidente Lula sem representatividade nos movimentos sociais; a falta de um canal aberto em São Paulo para a TV Brasil (“é como se a BBC não pegasse em Londres”); erros de cobertura jornalística da emissora, especialmente no noticiário internacional.

Ainda assim, o professor acredita que a criação da EBC foi um avanço a ser preservado e que fortalecer o campo público deve ser uma das prioridades da Conferência Nacional de Comunicação. O PIG, de acordo com Laurindo Leal Filho, tem atuação internacional. O ouvidor da EBC destacou os avanços institucionais que outros governos da América Latina fizeram no combate ao PIG, especialmente na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai.

As propostas para a Confecom

Altamiro Borges destacou o papel que a mídia teve no golpe em Honduras, lembrando que a Sociedade Interamericana de Imprensa não se manifestou contra a expulsão da Telesur ou o fechamento da rádio Globo hondurenha. Os palestrantes concordaram que, no Brasil, o PIG preserva seu poder de criar crises, mais recentemente demonstrado na tentativa de derrubar o presidente do Senado, José Sarney.

Borges fez um relato dos bastidores da Conferência Nacional de Comunicação e das artimanhas que o empresariado tem usado com o objetivo de controlar a pauta do encontro e de impedir as reformas que ele, Altamiro, considera essenciais. Uma das propostas do empresariado é de que se discuta legislação para o futuro e se esqueça o passado. Seria uma forma de preservar o emaranhado de leis atual, tão confuso e contraditório que favorece o status quo.

Uma lei de outorgas clara, que submeta os radiodifusores a critérios sociais para a manutenção e renovação das concessões de rádio e TV, seria um dos objetivos centrais da Conferência de dezembro. Outro seria o de discutir critérios para os gastos oficiais com publicidade, que poderiam incorporar o objetivo de incentivar a diversidade na produção de conteúdo. Os debatedores concordaram, no entanto, que os dois pontos acima citados são nevrálgicos para os monopólios da mídia e, portanto, neles será mais difícil avançar.

Altamiro disse, no entanto, que espera da Conferência alguns avanços, especialmente no fortalecimento do campo público da comunicação, na disseminação da banda larga e na reversão da política oficial do governo Lula, exercida a partir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – em conjunto com a Polícia Federal –, de criminalização das rádios comunitárias.

Flávio Aguiar e “A ditadura da mídia”

Nesta sexta-feira, 7 de agosto, ocorrerá o lançamento dos livros “Comunicação pública no Brasil: uma exigência democrática” e “A ditadura da mídia”, ambos publicados pela Coleção Vermelho em parceria com a Editora Anita Garibaldi. Antes do coquetel, haverá o debate “Como enfrentar o PIG?”, com os jornalistas Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, e Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela produção da TV Brasil. Todos estão convidados para tomar um vinho e participar das atividades. O evento acontece na Rua Rego Freitas, 192, no centro da capital paulista (próximo ao Metrô República).

Na semana do lançamento, o jornalista Flávio Aguiar deu uma baita força ao publicar, na Carta Maior, a resenha do livro “A ditadura da mídia”. Um dos mais talentosos escritores brasileiros, ele já ganhou três vezes o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro. No sombrio período da ditadura, Flávio militou na imprensa alternativa, sendo editor de cultura do jornal Movimento, e foi professor de literatura brasileira na USP de 1973 a 2006. Atualmente, ele é correspondente internacional em Berlim, Alemanha, da Revista do Brasil e colaborador da Carta Maior, na qual já foi editor-chefe. Agradeço sua generosa resenha e reproduzo-a abaixo:

O fetichismo da midiocracia

Lançado alguns meses antes da I Conferência Nacional de Comunicação, o livro "A ditadura da mídia" (São Paulo, Editora Anita Garibaldi/Associação Vermelho, 2009) traz várias reflexões e propostas que vão desembocar na necessidade e na oportunidade daquele evento. Depois de fazer um levantamento histórico sobre a concentração da mídia voltada para os interesses e o mundo de valores das classes dominantes, e de seu poder de fogo na mão de poucas empresas e/ou oligarquias familiares (caso particular do Brasil), e de muitas de suas intervenções sempre desfavoráveis às causas populares, o autor, Altamiro Borges, apresenta e detalha uma lista de propostas a serem consideradas pela Conferência:

1) Fortalecer a radiodifusão pública;

2) Revisar os critérios das concessões;

3) Rever os critérios da publicidade oficial;

4) Estimular (ao invés de reprimir) a radiodifusão comunitária;

5) Investir na inclusão digital.

6) Definir um novo marco regulatório para as comunicações, coibindo a monopolização, a desnacionalização e fixando “políticas públicas que garantam o acesso da população aos avanços tecnológicos”.

O autor assinala que a última “iniciativa mais ousada neste campo [da radiodifusão pública] ocorreu no governo de Getúlio Vargas com a criação da Rádio Nacional, que teve expressiva audiência”. Sublinha também que a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “que gerencia a TV Brasil, oito emissoras de rádio e uma agência noticiosa, sinalizou uma mudança de postura do governo [Lula]”. Saindo de sua timidez anterior em enfrentar a mídia oligárquica, depois do bombardeio que sofreu para impedir a reeleição do presidente em 2006, o governo estaria querendo se distanciar desses “aliados” de antanho que ficam permanentemente querendo fazer furos no casco do seu barco.

Mídia se disfarça como “transparente”

Um dos capítulos mais interessantes do livro é o IV, “De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa”, em que se vê o poder da mídia oligárquica ir ampliando seu alcance e sua possibilidade de manipulação política através das novas tecnologias que vão surgindo, até o ápice da tentativa concertada em diferentes veículos de reverter a esperada reeleição do presidente em 2006, em manobra denunciada, como aponta o professor Venício A. de Lima no livro "A mídia nas eleições de 2006" (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007. Pág. 17), primeiro nesta Carta Maior, com as reportagens de Bia Barbosa, e na seqüência pelas matérias de Raimundo Pereira em Carta Capital.

No prefácio de "A ditadura da mídia" diz o professor Lima que “um dos principais obstáculos à democratização da mídia tem sido a dificuldade histórica que grande parte da população experimenta para compreender a mídia como um poder e a comunicação como um direito... O poder da grande mídia no mundo contemporâneo tem se caracterizado exatamente por ela estar de tal maneira imbricada no ambiente social que consegue ‘passar desapercebida’, naturalizada, como se não existisse”. Ou seja, a grande mídia se disfarça como “transparente”, seja no sentido de pretender reportar informações de modo “objetivo”, “neutro”, seja no sentido de pretender representar o “interesse público”.

O caráter camaleônico da informação

A esse caráter camaleônico eu acrescento outro, que é a contumaz incapacidade de se ver a informação como uma mercadoria produzida, capaz de agregar outras, através da publicidade, de induzir ao consumo de ainda outras, e de agregar serviços e/ou favores sob a forma de benesses do Estado para si mesma. O público em geral, e as esquerdas não se diferenciam nesse particular, pode chegar a ter uma percepção dos veículos da mídia – o jornal ou revista individualizado em papel, o aparato televisivo ou eletrônico (a aparelhagem de produção, transmissão e recepção), etc., como mercadorias, mas não a própria informação. É claro que é muito difícil, porque a informação não é um “objeto”, ela é antes um fluxo contido em pequenas partículas, sejam as letras ou formas da impressão, as palavras e cores digitalizadas da transmissão áudio-visual, etc. Mas sua produção, circulação e consumo prendem-se às regras de um mercado peculiar, mas ainda assim mercado, onde os produtores querem aparentar estar sempre a serviço dos interesses dos consumidores, e não dos próprios. Mais ou menos como na produção de carros, sabonetes ou chicletes.

Cria-se assim um fetichismo peculiar da mercadoria-informação, em que ela brilha como se tivesse vida própria, fosse um valor-em-si e não de troca, a tal ponto que a ausência do objeto-jornal, por exemplo, pode provocar uma crise de abstinência (seja o jornal prezado, detestado, desprezado ou tudo ao mesmo tempo) tão grave no leitor quanto a falta de uma droga para o nela viciado. A mercadoria-informação oculta assim a sua própria natureza de mercadoria, passando a idéia de que ela tem apenas um valor-de-uso, por ser uma “reprodução” fidedigna de uma “realidade”, mesmo quando esta é apenas a opinião de articulistas particulares, pois na grande mídia estes sempre se apresentam falando em nome de vetores semânticos (mais simplesmente sujeitos/objetos) abstratos, como “o eleitor”, “o consumidor”, “o leitor”, e cada vez mais raramente “o cidadão”, palavra que foi remetida para o fundo da gaveta.

Uma leitura interessante e interessada

O livro de Altamiro é de leitura interessante e obviamente interessada. Tenho apenas uma observação de natureza crítica (afinal, esta também é do ofício do resenhista): com freqüência ele se refere aos Estados Unidos como “o império do mal”. É claro que a expressão tem o sentido irônico de glosar a expressão “eixo do mal”, consagrada pelo governo Bush em relação à Coréia do Norte, Irã e Iraque. Mas sua reiterada repetição lhe dá foro de conceito, e assim deixa ambiguamente no ar a sugestão (certamente involuntária) de que possa haver um “império do bem”.

Por fim, ele também deixa no ar uma pergunta. A união estratégica de interesses da mídia oligárquica no Brasil, por sobre sua concorrência no dia a dia, é cada vez mais sólida, estreita e manifesta. Entretanto, apesar dos inúmeros fóruns, encontros, declarações, as esquerdas e suas mídias alternativas estão ainda longe – como sempre estiveram historicamente – de se articular em frentes comuns de atuação e sinergia. Este é uma outra questão que, mesmo não estando na pauta explícita da I Conferência, vai determinar seus resultados conforme nela se avançar ou estagnar.

Confecom sofre pressão dos barões da mídia

A realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) continua encalacrada. Num visível jogo de chantagem, os barões da mídia ameaçam deixar este fórum democrático de debate – o que só confirma que eles não têm qualquer compromisso com a tal “liberdade de expressão” – para impor suas propostas de temário e delegados. Na semana passada, eles se reuniram com os ministros Hélio Costa (Comunicação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Mas a reunião novamente não deu em nada e o regimento da Confecom continua engavetado, o que prejudica o próprio calendário do evento.

Segundo a jornalista Mariana Mazza, a agência Tela Viva, “a falta de um desfecho conclusivo na reunião se deu ponta de um apelo feito pelo governo. A maior parte das associações empresariais estava disposta a deixar a comissão organizadora da conferência, mas os ministros pediram mais uma semana para que elas repensassem a sua decisão. A contraproposta do governo para tentar manter as empresas é a possibilidade da criação de um ‘quórum qualificado’ para a deliberação dos assuntos mais polêmicos”. Outra exigência, a da garantia de 40% dos delegados do evento para os barões da mídia, também parece ter sido acolhida nestas negociações de bastidores.

Risco de atentado à democracia

Esta cedência do governo, se confirmada, seria um atentado à democracia na Confecom. Afinal, os empresários não representam 40% da sociedade brasileira. Se assim fosse, não haveria motivo para lutar contra a concentração monopolista do setor, na qual meia-dúzia de famílias controla a quase totalidade dos meios de comunicação no país. Já o “quórum qualificado”, com a exigência de 60% dos votos, dificultaria a aprovação de qualquer proposta mais avançada de mudanças no setor e inviabilizaria a adoção de políticas públicas para a democratização da mídia. Na prática, ao impor estas “exigências mínimas”, os barões da mídia querem sabotar e implodir a Confecom.

Ainda segundo Mariana Mazza, tamanha cedência ainda não garantiria a participação dos barões da mídia. “O aceno do governo não atende exatamente as demandas empresariais, que queriam ter algum tipo de veto sobre os temas que lhe são mais sensíveis”. Das oito entidades patronais representadas na comissão nacional organizadora da Confecom, seis estariam decididas a deixar o evento para não abonar suas resoluções. O interessante no seu relato é que cresce a divisão no meio empresarial e também no próprio governo, o que indica que o jogo ainda não está decidido.

Contradições entre os empresários

A contradição entre os empresários não é nova. Algumas redes de televisão há muito questionam o descomunal poder da Rede Globo, que comanda com mão-de-ferro Associação Brasileira das Rádios e Televisões (Abert). Encabeçadas pela Rede Bandeirantes, estes “dissidentes” criaram a ABRA (Associação Brasileira de Radiodifusores) e não têm se comportado como apêndices da TV Globo nas discussões da Confecom. Junto com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), ela inclusive apresentou uma “pauta mínima” para participar do evento. “ABRA e Telebrasil estariam unidas para continuar negociando as demandas encaminhas ao governo por meio de uma carta entregue ao ministro Hélio Costa”, informa Mariana Mazza.

No interior do governo, o ministro Hélio Costa é o mais afoito em ceder às pressões da Abert – o que não é surpresa. Já o ministro Luis Dulci, numa entrevista à revista Caros Amigos, garantiu que a Confecom ocorrerá com ou sem a presença dos barões da mídia. “Se o setor empresarial se afastar, ela será feita com quem quiser, mas acho que isso não é bom para a conferência, nem para o próprio setor empresarial”. Para ele, a Confecom não perderá legitimidade com a possível sabotagem das empresas. Já o ministro Franklin Martins tenta fazer o meio de campo. Ele afirma que aceita mudanças no regimento “desde que não implique em direito de veto para ninguém”.

Imprensa golpista: como enfrentar o PIG?

O jornalista Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, publicou hoje um convite aos seus leitores para participarem do debate “Como enfrentar o PIG”, promovido pelo Portal Vermelho. Como sempre, seu texto é instigante e serve de alerta aos internautas. Reproduzo abaixo o convite:

O editorial de O Globo em 1964

Pretendo acompanhar, nesta sexta-feira (7 de agosto), o debate que o Portal Vermelho (ligado ao PCdoB) promove em São Paulo, a partir de 19 horas [Rua Rego Freitas, 192, próximo ao Metrô República]. O tema: “Como enfrentar o PIG - o Partido da Imprensa Golpista?”.

Os debatedores: os jornalistas Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, e Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - além de Altamiro Borges, que dirige o Portal Vermelho. Na sequência, haverá o coquetel de lançamento dos livros “A ditadura da mídia”, escrito por Altamiro, e “Comunicação pública no Brasil: uma exigência democrática”, organizado por Renata Mielli.

Você acha exagero falar em “Imprensa Golpista?”. Então releia o que os jornais escreveram em 64, quando os militares derrubaram o presidente constitucional do Brasil, João Goulart. Só um aperitivo, de O Globo: “Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem”.

A confissão do jornal Estadão

Outros textos da Imprensa Golpista em 64 você podem ler aqui: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15896
Mas não é preciso ir tão longe: lembremos também a tentativa de fraudar a eleição de Brizola em 82, o ativismo da Globo para eleger Collor em 89, a tentativa de derrubar Lula em 2005... Num editorial recente, o Estadão reconheceu que ali (em 2005) a “oposição desperdiçou sua melhor oportunidade” (http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/o-aturdimento-do-psdb-estadao-jogou-a-toalha).

Raimundo Pereira, na histórica reportagem de CartaCapital em 2006, mostrou como a imprensa golpista atuou na última eleição para presidente. De forma mais discreta do que em 64, ou 89 - certamente. Mas as digitais são as mesmas de sempre. Por isso, é importante debater: como enfrentar o PIG?

A Sociedade de Amigas (os) da TV Brasil

Há algum tempo, o jornalista Beto Almeida, membro do conselho diretivo da Telesur, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e ativo militante pela democratização da comunicação, insiste na original idéia da criação da “Sociedade dos Amigos da TV Brasil”. Para ele, o fortalecimento da rede pública é uma condição indispensável para se contrapor ao poder ditatorial da mídia privada concentrada e manipuladora. Mesmo com críticas à forma de gestão e ao conteúdo da TV Brasil, Beto Almeida não vacila em afirmar que os movimentos sociais e as forças progressistas devem se unir na defesa desta conquista da sociedade brasileira.

A sua proposta ganha caráter de urgência-urgentíssima com os recentes ataques desferidos pelos barões da mídia à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra a TV Brasil. Entre as “premissas” apresentadas pela poderosa Abert (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão) para participar da Conferência Nacional de Comunicação está a arrogante proposta da “mínima interferência estatal” – num nítido recado contra os investimentos na rede pública. Os latifundiários da mídia, que se fantasiam de defensores da “liberdade de expressão”, não aceitam qualquer tipo de concorrência não-comercial. Exigem o monopólio da palavra e das imagens.

Censura da “ditabranda” da Folha

Esta ofensiva contra a rede pública ficou ainda mais explícita com o recente editorial da Folha de S.Paulo. O jornal da “ditabranda” e da falsa “ficha policial” da ministra Dilma Rousseff deu mais um tiro no pé e confirmou a total falsidade da sua recente peça publicitária, que fala em “pluralidade e diversidade”. O editorial, raivosamente intitulado “Tela Fria”, defende descaradamente o fim da TV Brasil. “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada - antes que desperdice mais dinheiro do contribuinte”, esbraveja a famíglia Frias.

“Desperdício do dinheiro do contribuinte” ocorre quando o governo federal repassa milhões de reais em anúncios publicitários para veículos privados que desrespeitam a Constituição, pregam golpes, abusam da “presunção de culpa” para destruir reputações, manipulam as informações e deformam comportamentos. Quanto ao “retumbante fracasso de audiência”, a famíglia Frias deveria estar mais preocupada com a credibilidade do seu jornal, que despenca em tiragem – caiu de quase 1 milhão de exemplares nos anos 1980 para menos de 300 mil na atualidade.

Oportunidade para crescer

Como argumenta Renata Mielli, num elucidativo artigo no seu blog Janela sobre a Palavra, o editorial da Folha revela os temores dos barões da mídia. “Desde que setores do governo e da sociedade começaram a se movimentar pela criação de uma rede pública de televisão, os empresários do setor da radiodifusão e de toda a mídia hegemônica torceram o nariz. Afinal, criar um veículo de comunicação que não esteja ancorado nos valores e interesses do mercado e que poderia se constituir num contraponto ao que é veiculado nas emissoras comerciais seria abrir uma brecha no monopólio midiático que impera no país”.

A raivosa campanha contra a TV Brasil confirma a justeza política da proposta de Beto Almeida. É urgente que os movimentos sociais e as forças progressistas se unam para defender o reforço e o aperfeiçoamento da rede pública, que dá seus primeiros passos e ainda tem várias limitações. Além de exigir maiores recursos para a EBC, inclusive com a taxação dos anúncios publicitários, é hora de garantir que a emissora seja transmitida em canal aberto para todo o país, o que poderá alavancar a sua audiência. Esta também é a oportunidade para se reivindicar maior participação dos movimentos sociais na programação e conteúdo da TV Brasil, garantindo a aplicação do seu projeto original – que fixava autonomia de gestão e financiamento e protagonismo da sociedade.

O futuro da TV Brasil, ameaçado pela ofensiva ditatorial dos barões da mídia, depende agora, mais do que antes, do engajamento das forças progressistas da sociedade. É preciso “cair a ficha” tanto destas forças como do próprio governo Lula e da administração da EBC.

José Dirceu e “A ditadura da mídia”

Um dos principais alvos dos constantes ataques da chamada grande imprensa, o ex-ministro José Dirceu publicou no seu blog uma generosa resenha do livro A ditadura da mídia. Sua página na internet é hoje reconhecida por distintos setores como obrigatória para se acompanhar o que rola na política nacional e mundial. Sempre bem informado, polêmico e com visão estratégica, o líder petista sempre dá pistas para se navegar no tumultuado cenário político, contrapondo-se às manipulações midiáticas. Daí meu agradecimento por ele ter “recomendado” a leitura deste modesto livro. Publico abaixo a sua resenha:

“Bom livro para esquentar o debate”

Neste ano em que se programa a primeira Conferência Nacional de Comunicação no país (em princípio, para dezembro próximo, em Brasília) nada como um bom livro para esquentar o debate.

A todos recomendo, portanto, A ditadura da mídia do jornalista Altamiro Borges, prefaciado pelo professor Venício A. de Lima e com comentários de Laurindo Lalo Leal Filho, ambos já entrevistados neste blog.

Em seu texto de apresentação, Altamiro aponta o paradoxo da mídia hegemônica: “Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil”, porém “também nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade”.

Sobre o caso brasileiro, o jornalista afirma que “a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade”. E conclui lembrando que “na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político”.

“Uma peça de denúncia política”

Como o próprio autor define, seu livro não é uma obra acadêmica, mas “uma peça de denúncia política”. E mais: “não é neutra, nem imparcial, mas visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação”.

Daí sua importância e dos capítulos propostos: “Poder mundial a serviço do capital e das guerras”; “A mídia na berlinda na América Latina rebelde”; “Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil”; “De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa”; e “Outra mídia é urgente: as brechas da democratização”.

Altamiro também ressalta que “o governo Lula, com todas suas vacilações, adota medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação”. Leia o texto de apresentação do livro de Altamiro Borges no seu blog e compre o seu exemplar.

Tucanos, demos e o “mensalão” da mídia

Por razões econômicas e ideológicas, a mídia hegemônica adora explorar os escândalos políticos. A crise mais recente é que a atinge o Senado Federal, no qual as denúncias das graves distorções se fundem com objetivos eleitoreiros marotos – que só os ingênuos não percebem. Ela só não faz sensacionalismo com os seus próprios negócios sinistros. Evita falar dela mesma, de seus pobres. Entre uma e outra denúncia de corrupção, ela deveria averiguar dois casos graves que envolvem poderosas corporações midiáticas. Ambos podem confirmar a exigência de um estranho “mensalão”, no qual governos demos-tucanos compram o apoio dos veículos de comunicação.

Os demos e o Correio Braziliense

O caso mais recente ocorreu no Distrito Federal, onde o governador José Roberto Arruda garfou R$ 442,4 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para comprar assinaturas da revista Veja. Mais grave ainda, o demo desembolsou quase R$ 3 milhões na compra de 7.562 assinaturas do Correio Braziliense. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal, um dos principais alvos dos ataques raivosos e recorrentes deste jornal, criticou o uso dos recursos públicos e a forma irregular e suspeita como foi firmado este convênio:

“O convênio foi feito sem licitação, sem um projeto pedagógico definido, sem discussão com os professores e sem transparência. Enquanto isso, as bibliotecas de nossas escolas estão em petição de miséria, sem livros e estrutura de funcionamento... Esses recursos poderiam ser utilizados para equipá-las com clássicos da nossa literatura, para dotá-las de banda larga na internet, o que garantiria a diversidade e a pluralidade das informações... É no mínimo uma contradição que o Correio, tão veemente ao atacar o Senado por causa dos atos secretos, anuncie este convênio sem dizer os valores envolvidos e sem especificar o embasamento legal para que ele ocorra”.

Relações promíscuas com o poder

O professor Venício de Lima, um atento crítico das relações promíscuas entre os barões da mídia e os poderes públicos, foi um dos primeiros a denunciar este acordo. Ele lembra que, em março passado, o jornal Correio Braziliense, “principal jornal do Distrito Federal, dedicou duas páginas (uma delas a capa) do seu caderno ‘Cidades’ a ampla matéria na qual encampava publicamente a posição de porta-voz do governo contrária à anunciada greve dos professores da rede pública de ensino”. Com os títulos “greve sem causa” e “crime de lesa-futuro”, o jornal compôs a tropa de choque do demo José Roberto Arruda contra a reivindicação de reajuste salarial dos docentes.

“O leitor certamente terá notado, à época, que contrariamente às regras elementares e básicas do jornalismo, a longa matéria opinativa do Correio Braziliense, além de defender um dos lados, isto é, não ser isenta, omitia inteiramente o ‘outro lado’ envolvido na disputa: os professores não foram ouvidos, simplesmente não aparecem na matéria para explicar e defender sua posição”. De forma curiosa, quatro meses depois, em 22 de junho, o governo retribuiu com a compra de 7.562 assinaturas do jornal, que chegarão às 199 escolas da rede pública. Para Venício de Lima, esta suspeita aquisição representa 16% da tiragem média do jornal e retira R$ 2,9 milhões do Fundeb.

“Em tempos de crise da mídia impressa (salvo dos jornais populares e gratuitos), que coloca em risco a própria sobrevivência no mercado de alguns jornalões, não seria ético e salutar que jornais como o Correio Braziliense – além de zelar pela credibilidade fazendo jornalismo de notícias e não de matérias opinativas – praticassem, para si mesmos, aquilo que corretamente têm exigido de outras esferas do poder? Ou o critério da transparência na destinação do dinheiro público não se aplica quando beneficia a própria grande mídia?”, questiona Venício de Lima.

Serra e as relações perigosas com a Abril

Antes desta estranha negociata, outro caso bem suspeito já tinha vindo a púbico através dos sítios alternativos da internet e não da “grande mídia”. Em abril passado, o Ministério Público acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL) e abriu inquérito civil para apurar as irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola. O valor desta obscura transação foi de R$ 3,7 milhões e confirmou as perigosas relações entre o tucano José Serra e a Grupo Civita, que também publica a revista Veja, o principal palanque de oposição ao governo Lula.

A compra das 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da Nova Escola. Mas este não é o único caso de privilégio a este ao grupo direitista. O governo José Serra apresentou recentemente proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, outra publicação da Editora Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.

Porta-vozes nativos do golpe em Honduras

A mídia hegemônica brasileira tem adotado um comportamento esquizofrênico na cobertura do golpe militar de Honduras. Diante da deposição do presidente democraticamente eleito do país, Manuel Zelaya, ela até criticou os métodos truculentos utilizados e condenados pela comunidade mundial. Nas primeiras semanas do trágico atentado à democracia neste sofrido país da América Central, os jornalões e emissoras de televisão até se referiram aos golpistas como “golpistas”, o que poderia indicar certo apego da mídia hegemônica à democracia.

Com o passar do tempo, porém, ela suavizou as críticas ao golpe. O governo ilegal passou a ser chamado de “interino”. Os ataques ao presidente deposto, à vítima, aumentaram. Já os protestos diários contra os golpistas, inclusive a recente greve geral organizada pelas três centrais sindicais do país, desapareceram dos jornais e telejornais. A violência dos “gorilas”, que já resultou várias mortes, também foi ofuscada. Já as minguadas marchas da “elite racista” favoráveis aos militares estão estampadas nas capas dos jornalões e nas telinhas da TV. É como se a mídia hegemônica torcesse pelo sucesso do golpe de Estado, mas sem poder confessar o seu crime.

Colunistas escancaram o instinto golpista

O apoio mais desavergonhado ao golpe fica por conta dos colunistas bem pagos destes veículos. Eles escancaram o instinto golpista dos seus patrões e são até mais realistas do que o rei. Alguns são deprimentes, como a dupla de fascistóides da revista Veja, que desde o início defende de forma apaixonada os “gorilas” de Honduras. Outros ainda não são tão desgastados e risíveis. É o caso de Igor Gielow, articulista da Folha de S.Paulo, que na sua coluna de opinião desta semana afirmou que os culpados pelo golpe em Honduras são... Hugo Chávez e a diplomacia brasileira.

O “complexo” colunista chega a relativizar o fato de que houve um golpe militar em Honduras. Afinal, alega, “os ‘golpistas’, como são chamados os que estão no poder em tese até a realização de novas eleições, têm respaldo da Justiça e do Legislativo”. Ele também elogia os EUA, “que começam a desembarcar da manada por Zelaya. Se isso ocorrer, o Itamaraty perderá o argumento do consenso”. Para o advogado dos golpistas, “a cooptação de Zelaya por Chávez” é que gerou o impasse e a diplomacia brasileira contribuiu neste desfecho ao fazer “vista grossa ao chavismo”.

Os “amigos” de Augusto Nunes

Outro colunista que forja argumentos para defender os “gorilas de Honduras” é Augusto Nunes, que recentemente deixou a diretoria-executiva do Jornal do Brasil para trabalhar no setor digital da Veja. No seu blog, ele deixa explícito que apóia os golpistas por discordar dos que defendem o retorno do presidente deposto. Direitista convicto, ele mente e ataca de forma grotesca todos os movimentos sociais e partidos de esquerda que se opõem ao golpe em Honduras:

“A UNE, fábrica de carteirinhas que dão direito à meia-entrada, é monitorada por militantes do PCdoB, que prega a instauração da ditadura do proletariado... ‘Em nome da democracia’, que sempre menosprezou por ser coisa de burguês, a UNE exige a volta de Zelaya à presidência de Honduras. O MST faz de conta que luta pela reforma agrária para declarar guerra ao sistema capitalista... ‘Em nome da liberdade’ que sempre menosprezou por ser coisa de reacionário, a sigla fora-da-lei exige a volta de Zelaya ao emprego que perdeu... O PT está sob o controle de remanescentes dos grupos extremistas que embarcaram na luta armada contra o regime militar... Hoje no PT, os nostálgicos dos anos de chumbo também exigem a volta de Zelaya. “Em nome da democracia”, claro. A soma dessas más companhias não permite afirmar que o novo chefe de governo de Honduras é o homem certo. Mas é mais que suficiente para convencer até um bebê de colo de que Manuel Zelaya é o homem errado”.

Noutro texto hidrófobo, ele critica o governo Lula por liderar a reação latino-americana ao golpe. Para o porta-voz nativo dos “gorilas” hondurenhos, o presidente é “amigo” dos esquerdistas. “Ele solta a voz em palanques na Venezuela como cabo eleitoral do farsante Hugo Chávez, que vai progressivamente exterminando a imprensa independente e os governos de oposição. Promove a guerreiros da selva os narcoterroristas das Farc. Faz concessões pusilânimes para manter nas alcovas do palácio o paraguaio Fernando Lugo, um laureado reprodutor de batina. Aumenta a ração de alpiste do pintassilgo amestrado Celso Amorim para que o Itamaraty afague a Coréia atômica... Finge enxergar uma Cuba livre na ilha reduzida pelos irmãos Castro a filme de época sobre a Guerra Fria, produzido, dirigido e protagonizado por napoleões de hospício. Para Lula, todo regime liberticida, visto de perto, é democrático. Só não há democracia em Honduras”.

Haja reacionarismo. Com colunistas deste tipo, os barões da mídia podem até fingir neutralidade diante do violento golpe em Honduras. Basta dar alguns trocados e um pouco de status! O escritor Victor Hugo costumava se dirigir a estas figuras deprimentes de forma apropriada: "Calma, calma, você vai ganhar o seu osso".

Rovai resenha “A ditadura da mídia”

O jornalista Renato Rovai, editor da revista Fórum, é um ativo militante pela democratização dos meios de comunicação. Integrante do grupo executivo do Fórum de Mídia Livre, ele percorre o país estimulando a construção de veículos contra-hegemônicos e denunciando o papel nefasto da chamada “grande imprensa”. Autor do livro “Midiático poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa”, ele conhece este poder e suas vulnerabilidades. Rovai publicou no seu blog uma carinhosa resenha do livro A ditadura da mídia. Agradeço seus comentários e reproduzo-os:

“Seja duro e não ligue para a ternura”

O escritor português António Lobo Antunes esteve na última Feira Literária de Paraty e disse que quando recebe livros de amigos, treme. É sempre difícil avaliar o trabalho de alguém com quem se tem uma relação pessoal amistosa. Até porque ninguém publica algo que considera ruim. Sendo assim, espera elogios e louvores quando apresenta a obra à avaliação.

Altamiro Borges me enviou A Ditadura da Mídia (editado pela Anita Garibaldi na Coleção Vermelho) quando ainda o preparava. Seu email começava assim: “Estou concluindo um modesto livrete sobre A ditadura da mídia”. E finalizava: “envio para sua leitura (...), lembrando Che Guevara: seja duro e não ligue para a ternura”.

Em meio à correria, liguei para o Miro (assim o chamo) quando o prazo expirou. Desculpei-me por não poder colaborar. Recentemente recebi o livro pronto e mesmo sabendo da capacidade de Miro, tremi. Segui o conselho de António Lobo Antunes, abri o livro devagar, olhei o índice, folheei umas páginas e só depois engatei a leitura. E o fiz de uma vez só. Quase 70% enquanto voava de Brasília a São Paulo. E o resto no taxi de Congonhas à minha residência.

“O rinoceronte e o batalhão de marimbondos”

Desconheço no Brasil um trabalho com o fôlego de pesquisa deste A Ditadura da Mídia que organize de maneira tão sintética o problema da disputa midiática atual. Até por isso, disse ao Miro que acho o título da obra um tanto enganador.

Ele trata de uma batalha, de uma disputa, de uma luta entre aqueles que têm construído um novo patamar na democratização das comunicações e, ao mesmo tempo, denuncia as corporações midiáticas e suas mazelas. Ou seja, não fala de uma ditadura, mas de um conflito.

Até acho que é um conflito assimétrico. Algo como um exército tradicional e um bando meio desorganizado, mas ao mesmo tempo relativamente eficiente de guerrilheiros. Ou como prefiro, entre alguns rinocerontes e um batalhão de marimbondos.

No primeiro capítulo, “Poder mundial a serviço do capital e das guerras”, ele nos compila uma série de dados sobre a estrutura midiática global destacando alguns países como Estados Unidos, Itália e Espanha. Sem exagerar, diria que é um curso sobre a forma como atualmente funcionam e se organizam as corporações midiáticas.

Descobre-se, entre muitas outras importantes revelações, que no país de Carla Bruni os donos da mídia estão ligados à indústria bélica. E que “nos últimos três anos os jornais americanos perderam 42% do valor de mercado” e “menos de 20% dos estadunidenses acreditam no noticiário jornalístico — número que despencou 27% em cinco anos”. Curiosamente para confirmar o meu questionamento sobre o título da obra, o último parágrafo deste capítulo começa com o seguinte tópico frasal: “A ditadura da mídia como se vê não é inabalável.”

Os golpismos dos veículos midiáticos

“A mídia na Berlinda na América Latina Rebelde” e “A concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil”, capítulos 2 e 3, fazem um balanço bastante interessante de como os grupos midiáticas tradicionais e decadentes contribuíram para a construção de ditaduras no continente e depois “se travestiram de democratas e passaram a pregar o receituário neoliberal”. Mas ao final deles, Miro também faz um balanço dos avanços obtidos. Diz, por exemplo, no segundo capítulo, que a eleição de “governantes progressistas (...) tem impulsionado a luta pela democratização da comunicação e o florescimento dos meios alternativos.” E apresenta o cenário atual nessa área em vários desses países vizinhos.

Além de artigos escritos pelo autor e publicados principalmente no site Vermelho, há ainda outros dois capítulos “De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa” e “Outra mídia é urgente: as brechas da democratização”. O primeiro é um registro notável de casos vergonhosos de golpismos envolvendo veículos midiáticos brazucas. Se ainda fosse professor universitário, indicaria a leitura deste livro para os meus alunos, mas se fosse professor de história da imprensa ou algo semelhante, os “obrigaria” a lerem este capítulo. É excelente. As “peripécias” desses veículos nunca foram contadas, que me recorde, com tamanha independência.

A luta pela democratização da mídia

No último capítulo são abordadas questões que estarão em jogo e em debate na Conferência Nacional da Comunicação. É importante porque também é uma proposta a partir da visão do autor do que deveria ser priorizado pelo movimento social neste momento.

Fico feliz por poder dizer sem titubear que o livro do colunista da Fórum e meu amigo Miro é muito bom. Recomendo a leitura tanto para iniciados como para iniciantes no tema. E digo mais, é um livro que tem potencial para fazer história. Como outro livro lançado como “livrete” e que virou best-seller: O Brasil Privatizado.

Antes de lançá-lo, Aloysio Biondi me enviou os originais e falou algo parecido, “não é um livro, é um livreto”. São dois trabalho com estilos diferentes, mas toques semelhantes.

Além do que no momento atual é tão ou mais importante para a democracia brasileira discutir a democratização da mídia quanto naquele período foi debater e denunciar as privatizações.

A UNE e os hitleristas da revista Veja

A revista Veja, inimiga hidrófoba dos movimentos sociais brasileiros, não perde mesmo a pose. Como publicação semanal, ela teve que esperar o restante da mídia atacar o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes – a TV Globo levou um sociólogo medíocre para bater na UNE; a Folha publicou várias matérias agressivas e mentirosas; e o Estadão deu até editorial contra a entidade dos universitários. Quando foi editada, a publicação da famíglia Civita exagerou nos adjetivos reacionários e rancorosos para superar o atraso diante dos seus concorrentes.

A “reportagem” da Veja não tem sequer uma informação. É só opinião, e das mais venenosas. O repórter Gustavo Ribeiro foi mais realista do que o rei para puxar o saco dos Civita. Patético, ele afirma que a UNE “transformou-se em uma repartição financiada pelo governo para apoiar suas causas”. Ignorante, ele parece desconhecer as lutas travadas pela entidade por cortes drásticos na taxa de juros, pela exoneração de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, em apoio ao MST e à reforma agrária, ou em defesa do “petróleo é nosso”. Sem qualquer espírito crítico, o melancólico “jornalista” repete servilmente as teses de seus patrões. É um escravo domesticado!

Bajulador do presidenciável Serra

Noutro trecho, ele parece disputar o prêmio de “funcionário padrão” e bajulador-mor dos Civita. Afirma que “a UNE de hoje lembra o fervor patriótico da Juventude Hitlerista. Lembra também a squadristi, a tropa de choque infanto-juvenil do regime fascista italiano de Benito Mussolini. A UNE, a Juventude Hitlerista e os squadristi têm em comum a força da ausência da razão e o desejo de servir cegamente a um líder”. O hitlerista da Veja desconhece que os ativistas da UNE estão nas ruas e nas escolas lutando por um Brasil melhor e por mais verbas para a educação, enquanto ele tenta manipular e seduzir as camadas médias com seus artigos a serviço dos ricaços.

A bronca do “jornalista” é que a UNE não aderiu à CPI da Petrobras, criação dos demos-tucanos com objetivos eleitoreiros e entreguistas. Confessando suas opções políticas, ele elogia a gestão da UNE “quando foi presidida por José Serra, atual governador de São Paulo” e afirma que hoje a entidade “inova em sua servidão ao poder em troca de dinheiro”. Na verdade, Gustavo Ribeiro é que exagera no servilismo em troca de status e migalhas. Quem sabe, ele queira agradecer ao presidenciável tucano pela compra de assinaturas de revistas da Abril num contrato sinistro, que está sob investigação do Ministério Público Federal. É um puxa-saco pragmático, oportunista!

Desqualificação dos movimentos sociais

Na única “informação” sobre o 51º Congresso da UNE, a revista Veja desqualifica este fórum dos universitários – um dos representativos da sua história. Afirma que os presentes ao evento “deixaram a sua marca de rebeldia apenas depredando salas, destruindo mesas e abandonando garrafas de bebidas alcoólicas vazias e preservativos nas salas”. O deprimente “repórter” não se dignou a participar de um dos 25 grupos de trabalho que debateram vários temas de interesse da sociedade brasileira; não acompanhou as plenárias que aprovaram os planos de luta da entidade; não participou das passeatas e protestos organizados durante o congresso em Brasília.

Elitista e venal, a revista Veja preferiu criminalizar, mais uma vez, este combativo movimento da juventude – a exemplo do que faz recorrentemente contra o MST e as centrais sindicais. Para isso, a famíglia Civita acionou seu hitlerista de plantão, que envergonha a história do jornalismo e comprova que a mídia hegemônica não tem qualquer compromisso com a democracia.

Presidente da UNE desafia a mídia venal

Em artigo publicado no sítio da revista CartaCapital, o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, deixou explícito que a aguerrida entidade dos universitários está disposta a enfrentar a briga contra a ditadura midiática, que insiste em manipular a sociedade e satanizar os movimentos sociais. No ano da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para dezembro, esta postura combativa sinaliza para um ativo engajamento da juventude na luta pela democratização dos meios de comunicação no país. Concluído o 51º Congresso da UNE, esta batalha passa a ser encarada como estratégica pela entidade máxima dos estudantes.

Diante dos ataques “maldosos e inescrupulosos” de boa parte da mídia à UNE, Augusto Chagas partiu para a ofensiva. Com argumentos sólidos, ele rechaçou todas as mentiras divulgadas pelos jornais e telejornais e desafiou os barões da mídia, que atacam a entidade por receber patrocínio das empresas estatais. “Declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo de dinheiro público e faremos o mesmo. Da nossa parte, temos a certeza que seguiremos a nossa trajetória”. Será que os difamadores da mídia topam o desafio da UNE, que levaria à falência boa parte dos monopólios midiáticos do país? Abaixo, os principais trechos deste excelente artigo:

“Fidelidade aos ensinamentos de Goebbels”

A UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2.300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4,5 milhões de universitários representados. Nosso congresso mobilizou estudantes de todo o país, que por cinco dias debateram o futuro do Brasil – popularização da universidade, reforma política, democratização da mídia, defesa do pré-sal, etc.

Se a imprensa brasileira trabalhasse a favor da democracia, esses assuntos seriam manchete em todos os jornais, rádios e canais de televisão e a disposição da juventude em lutar por um país melhor seria divulgada. No entanto, estes veículos nos dedicaram tratamento bem diferente nas duas últimas semanas. Cumprindo com fidelidade o ensinamento de Goebbels – uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade – a mídia escandalosamente busca subterfúgios para atacar a UNE, taxando-a de governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos. Com isso, tenta impor a todos os seus pontos de vista, sem qualquer mediação ou abertura para apresentar o outro lado da notícia.

E os milhões da publicidade oficial?

Uma destas grosserias tem a ver com o recebimento de patrocínios de empresas públicas por parte da entidade. A UNE nunca recebeu recurso público para aplicá-lo no que bem entendesse. Recebe sim, e isto não se configura em nenhuma irregularidade, apoio para a construção de nossos encontros. Tampouco, estas parcerias comprometeram as posições políticas da entidade. Não nos impediu, por exemplo, de desenvolver uma ampla campanha – com cartazes, debates, passeatas e pronunciamentos – exigindo a demissão de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, que foi indicado por este mesmo governo. Não nos furtamos de apresentar nossas críticas ao MEC por sua conivência ao setor privado da educação, como no caso do boicote que convocamos ao ENADE por dois anos consecutivos.

Mas, onde estavam os jornais, as TVs, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso. Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas idéias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência destes veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória! Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar é a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.

“Por uma comunicação mais justa e equilibrada”

Não querem lembrar que durante a década de 90 os estudantes brasileiros – em jornadas ao lado das centrais sindicais, do MST e de outros movimentos sociais - saíram às ruas para denunciar as privatizações, o ataque ao direito dos trabalhadores e a ausência de políticas sociais. Que foram essas manifestações que impediram o governo Fernando Henrique Cardoso de privatizar as universidades públicas através da cobrança de mensalidades.

Não reconhecem que após a eleição do presidente Lula, a UNE manteve e ampliou suas reivindicações. Resultado delas, nós conquistamos a duplicação das vagas nas universidades públicas, o PROUNI e a inédita rubrica nacional para assistência estudantil, iniciando o enfrentamento ao modelo elitista de universidade predominante no Brasil. Insinuam que a UNE abriu mão de suas bandeiras históricas, mas esquecem que não há bandeira mais importante para a tradição da UNE do que a defesa de uma universidade que esteja a serviço do Brasil e da maioria do nosso povo! Não se conformam com a democracia, com o fato de termos um governo oriundo dos movimentos sociais e que, por esta trajetória, está aberto a ouvir as reivindicações da sociedade.

A UNE não mudou de postura, o que mudou foi o governo e o Brasil e é isso que os conservadores e a mídia que está a serviço desses setores não admitem. Insistem em dizer que a UNE nasceu para ser ‘do contra’. Rude mentira que em nada nos desviará de nossa missão! Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’. Contra suas pretensões de uma sociedade apática, acrítica e sem poder de contestar os rumos que querem impor ao nosso país, eles enfrentarão a iniciativa criativa e mobilizadora dos estudantes na defesa de um novo Brasil. Há de chegar o dia em que teremos uma comunicação mais justa e equilibrada. A UNE e sua nova diretoria estão aqui, firmes e à disposição do verdadeiro debate de rumos para o Brasil!