Julgamento ou espetáculo no STF?

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Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Depois do fracasso do golpe contra Chavez, em 2002, a tática dos conservadores mudou. Em Honduras, o golpe teve aparência de legalidade. No Paraguai, o caminho foi o mesmo. E no Brasil? Não chega a ser golpe o que vemos no Supremo Tribunal Federal. Mas é um ensaio. Ministros do STF emparedados pela mídia. Magistrados que invertem a lógica e afrontam a Constituição, exigindo que réus comprovem sua inocência. Entramos na era da “presunção da culpa”. E, pra completar, um julgamento marcado – e fatiado – para coincidir com as eleições. Coincidências?

Não se trata de negar os atos ilícitos praticados por gente do PT e “partidos aliados”. Erraram, que sejam punidos. Mas e o Mensalão tucano, muito anterior: por que não foi a julgamento até hoje? E o escândalo do Cachoeira: por que o Procurador Geral sentou em cima da investigação que atingia líder e governador da oposição, além de jornalistas da revista mais suja do Brasil?

O País precisa ficar atento. Os golpes do século XXI não são mais liderados por generais. Mas tramados em redações e TVs, com apoio de políticos de oposição. Se o golpe do delegado não deu certo em 2006, e o golpe da bolinha de papel fracassou em 2010, avança-se para uma técnica mais sutil.

Diante desse ensaio de “golpe institucional”, a sociedade reage. Confira abaixo oa Carta ao povo brasileiro, que pede o óbvio: o STF precisa agir como Poder Judiciário, e não como um órgão a serviço da oposição midiática.

Para assinar a carta, envie um e-mail para cartaabertaadesoes@gmail.com

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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.

Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.

A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição.