A reordenação das forças políticas

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Se alguém tem dúvidas sobre o processo de reordenação das forças políticas, talvez deva ler as intervenções feitas durante a reunião dos prefeitos do PSB e do PSDB, sapear os últimos artigos do inefável ex-presidente FHC e sua reação irada às observações sobre a corrupção e a herança maldita de seu governo, acompanhar as movimentações do irrequieto senador Aécio Neves, e prestar atenção à cobertura que o partido da grande mídia dá a tudo que tente incriminar o PT e o ex-presidente Lula.

Diante da ofensiva em curso, como desdobramento do conjunto de mudanças impostas pelo STF à ordem jurídica, talvez não reste ao PT outro caminho senão fazer outra revisão histórica de sua trajetória, como as que empreendeu em quase todos os momentos em que se viu ameaçado. Poderia, por exemplo, começar tal revisão pelas questões estratégicas, que nos últimos anos praticamente se dissolveram nas táticas institucionais. Partidos, tanto da burguesia, quanto de trabalhadores, que diluem suas estratégias em relação ao poder político, e em relação ao vínculo desse poder com a sociedade civil, estão fadados a desaparecer, ou a se tornarem farrapos do passado, como mostram inúmeras experiências históricas. Em momentos de crise, ou de defesa contra ofensivas inimigas concentradas, se as questões estratégicas são subestimadas, a derrota tende a se tornar inevitável.

No caso do PT e dos setores da esquerda a ele aliados, poderiam retomar, como ponto de partida, o debate em torno da questão do socialismo. Por incrível que possa parecer, essa não é uma questão teórica longe da problemática brasileira. Ela se torna, cada vez mais, uma questão de ordem prática, em virtude do colapso do neoliberalismo, da crise em que se debatem os países capitalistas desenvolvidos, e dos problemas relacionados com o desenvolvimento capitalista no Brasil. Carregadas de mal-entendidos e de ideias fora do lugar, em virtude da experiência fracassada da União Soviética e dos países do leste europeu, das ambiguidades das experiências chinesa, vietnamita, cubana e norte-coreana, da complexa e pouco clara experiência bolivariana, as concepções sobre o socialismo são distorcidas ainda mais pela suposição de que se referem a uma utopia, cuja realização depende exclusivamente da vontade humana.

Nesses mal-entendidos e no abandono do debate sobre o socialismo se encontram algumas das raízes da dispersão e contraposição das forças socialistas, que enfraquecem o campo popular, abrem terreno para o avanço da direita burguesa e para o enfraquecimento da luta de classe. Nessas condições, para analisar as experiências reais, passadas ou em curso, e para criar um debate unificador, o mais indicado provavelmente consista em superar a visão utópica e considerar o socialismo como uma decorrência do desenvolvimento capitalista. Isso poderá nos ajudar não só a explicar os problemas que levaram ao fracasso de algumas daquelas experiências, as ambiguidades presentes nas experiências em curso, e os problemas com os quais se defronta a parcela na esquerda socialista que está no governo do Brasil.

Não se pode desconsiderar que, no caso brasileiro, há uma parcela significativa da esquerda, tanto jovem quanto madura, que acredita que o desenvolvimento capitalista deve ser evitado, como condição para o socialismo. Isso tem levado essa parcela a se opor a qualquer programa de crescimento econômico, seja por motivos ambientais, seja por motivos explícitos de impedir a acumulação de capital pelos proprietários privados, na prática procurando incentivar a luta de classes, não contra o capitalismo, mas contra o governo dirigido pela esquerda, como se ambos fossem a mesma coisa. Recusam-se a aceitar o fato e a contradição de que o socialismo é resultado do desenvolvimento capitalista.

Os grandes revolucionários socialistas do passado, como Marx e Engels, defendiam o ponto de vista de que as condições ideais para a transição socialista do capitalismo para uma sociedade sem classes residiam numa alta acumulação de capital e num alto desenvolvimento técnico e científico dos meios de produção e das forças de trabalho. Em outras palavras, o estágio ideal para a superação do capitalismo seria um estágio comparável, hoje, ao nível de desenvolvimento de países como os Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e alguns outros.

Em outras palavras, o capitalismo ideal para ser superado pelo socialismo seria aquele em a agricultura fosse moderna, de alta produtividade, utilizando amplamente as ciências e as tecnologias agronômicas, com capacidade de atender às necessidades alimentares da população e de repor no solo os nutrientes e os demais recursos naturais extraídos no processo de produção. E em que a indústria houvesse alcançado um alto grau de automação e diversificação, tanto na produção de máquinas ferramentas e equipamentos produtivos, quando na produção de bens de consumo, com capacidade de atender às necessidades de toda a sociedade. Tudo isso em contradição com a busca incessante de altos lucros, que leva os capitalistas a não tratarem devidamente a natureza e manterem um sistema de apropriação e distribuição polarizado, em que a riqueza se concentra em algumas poucas mãos e a pobreza se acentua no polo do trabalho.

Portanto, embora um capitalismo nesse estágio seja o oposto radical de um sistema socialista, é justamente nesse estágio em que aquelas contradições sociais se aguçam e oferecem as melhores condições para o socialismo. Ao desenvolver as forças produtivas a um ponto em que elas tendem, ao mesmo tempo, a gerar muito mais riquezas, a descartar forças crescentes de trabalho e a intensificar a polarização entre riqueza e pobreza, o capitalismo coloca em evidência seus limites e impõe a superação dessas contradições. Superação que só pode ser realizada por um sistema que se apodere de todos os avanços produtivos promovidos pelo capitalismo, mas elimine aquilo que impede que tais avanços sejam usufruídos por toda a sociedade. Isto é, que elimine não as forças produtivas que o capitalismo desenvolveu, mas o sistema de apropriação e distribuição que tem por base a propriedade privada dos meios de produção.

É lógico que essa transformação social não ocorre automaticamente. Desde o escravismo, todas as transformações sociais, que tiveram por base a destruição de uma forma de propriedade e sua substituição por outra, decorreram da luta de classes. Nesse sentido, a transformação social do capitalismo, significando a transformação da propriedade privada em propriedade social, só pode ser realizada se as classes sociais desprovidas da propriedade de meios de produção se organizarem e obtiverem uma força política suficiente para impor tal transformação aos proprietários privados, consolidando a democracia política participativa, e estendendo a democracia às esferas econômica e social.

Visto isso, qual é o problema dos socialistas de países como o Brasil, e também como a antiga Rússia, China, Vietnã, Cuba, Coréia do Norte, Venezuela, Equador, Bolívia e outros? O problema consistiu, e continua consistindo, em que o capitalismo tem se desenvolvido, historicamente, de forma desigual e não combinada. Em países como os citados acima o capitalismo não só não atingiu o estágio ideal de desenvolvimento, como se encontrava ou se encontra muito atrasado ou retardado. Apesar, ou por causa disso, em alguns desses países surgiram processos revolucionários dirigidos pelos socialistas e, em outros, condições políticas excepcionais que conduziram partidos socialistas a serem galgados, eleitoralmente, a uma parcela do poder político. Que fazer? Mas este é um assunto para o início de janeiro, já que estamos no final do ano e temos que fazer o retrospecto do ano que passa e a prospecção do ano que entra.