O vão livre do Museu de Artes de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, abrigou nesta terça-feira (25) uma Assembleia Popular sobre mídia e democracia. A atividade reuniu representantes de entidades do movimento social, jornalistas, estudantes e cidadãos interessados no tema para debater, de forma horizontal, o papel desempenhado pela grande imprensa frente à onda de manifestações massivas no país e alternativas para combater o monopólio midiático.
A estrutura do evento garantiu microfone aberto para todos os interessados em expor opiniões e ideias, que passaram do Marco Civil da Internet – Projeto de Lei que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade do usuário, mas cuja aprovação tem sido sistematicamente boicotada – até o Projeto de Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular.
Além do jornalista Leonardo Sakamoto e do sociólogo e ativista digital Sérgio Amadeu, também estiveram presentes na Assembleia Popular integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Intervozes, Centro de Estudos Barão de Itararé, MST, Levante Popular da Juventude, TVT (TV dos Trabalhadores), revista Fórum, Coletivo Digital, Ciranda Comunicacional, entre outros.
Os protestos e a mídia
A tentativa da velha mídia pautar as manifestações iniciadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), pela revogação do aumento da tarifa de transporte coletivo em São Paulo, foi uma crítica praticamente consensual entre os participantes da Assembleia.
A avaliação feita foi de que os grandes grupos de comunicação agiram como verdadeiro partido político, antes tachando os manifestantes de “vândalos” e depois, oportunamente, descrevendo-os como jovens ávidos por melhorias no país, com a intenção de capturar o movimento.
No entanto, boa parte dos que se expressaram sobre o assunto opinam que a discussão sobre mídia e democracia vem em boa hora, já que muitos cidadãos tiveram pela primeira vez a percepção de que as empresas de comunicação jogam sujo de acordo com interesses próprios.
Assim como o MPL encontrou na revogação do aumento da tarifa uma proposta concreta para que suas reivindicações ganhassem visibilidade, o movimento pela democratização da mídia busca encontrar os 20 centavos do tema, para que as propostas sensibilizem, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas – número de assinaturas necessárias para que o Projeto de Lei da Mídia Democrática chegue no Congresso.
Para expressar a liberdade
O Projeto de Lei em questão, elaborado pela campanha Para Expressar a Liberdade, foi constantemente citado durante as falas no vão do MASP. A grande maioria dos representantes de movimentos sociais, bem como de veículos da mídia alternativa, consideram as propostas eficientes para ampliar a liberdade de expressão e a promover a diversidade e a pluralidade de opiniões na mídia brasileira.
A adesão e a divulgação do Projeto, inclusive, foi um dos encaminhamentos definidos pela Assembleia. Todas as informações, a íntegra do projeto e os materiais para coleta de assinaturas podem ser encontrados na página da campanha.
Da Internet livre à acessibilidade
Diversos participantes da Assembleia citaram a importância da Internet como ferramenta de produção e disseminação da contrainformação, cujo maior exemplo foi o próprio caso das manifestações de rua que tomaram conta do país. Mais que isso, a universalização da banda larga, a má qualidade dos serviços ofertados pelas empresas de telecomunicações e a garantia da neutralidade da rede – quem controla a infraestrutura da rede não poderia interferir e controlar os conteúdos que por ela transitam – também foram abordados. A luta pela aprovação do texto original do Marco Civil da Internet, que define direitos e deveres do uso do serviço no Brasil e assegura o princípio da neutralidade, foi outro encaminhamento da Assembleia.
Outro tema presente no Projeto de Lei da Mídia Democrática, a acessibilidade também esteve em pauta na atividade. A comunidade surda avaliou como inaceitável as condições precárias de acesso à informação nos meios de comunicação brasileiros. Dentre as principais reivindicações estão as legendas e a interpretação em Libra (Língua Brasileira de Sinais).
'Vamos ocupar a mídia'
Seguindo a lógica de rede pela qual se construiu a Assembleia Popular, organizada em mídias sociais, os participantes também determinaram propostas de ação para dar prosseguimento às atividades, como a criação de um centro de produção de comunicação e conteúdos, de caráter público. Com a bandeira 'Vamos ocupar a mídia', também foi programada a realização de um ato no dia 3 de julho, em São Paulo. O local, horário e demais detalhes serão definidos pela Internet, no evento do Facebook que convocou a Assembleia, também de forma horizontal.
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