O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (21) que existem dois Brasis atualmente, o que é mostrado pela imprensa tradicional e o “Brasil de fato”. “Existe um Brasil apresentado pelas colunas políticas e econômicas e o país do dia a dia da população. O Brasil colocado pela imprensa é muito diferente da realidade”, disse. A afirmação foi feita durante conversa realizada por Carvalho com blogueiros de todo o país no Palácio do Planalto, que teve como tema maior participação social nas ações do governo.
O encontro, transmitido ao vivo pela internet, contou com a participação de internautas de vários estados brasileiros e marca um novo trabalho de atuação por parte do Executivo, que tem a proposta de ser mais engajado com entidades da sociedade civil, daqui por diante. De acordo com Carvalho, quando ele fala dos dois Brasis diferentes, o problema não é a crítica feita pela grande mídia ao governo em si, mas o que ele definiu como sonegação da informação que tem levado, por vezes, a uma “alteração profunda da informação”.
O ministro louvou o trabalho dos blogueiros e sites diversos que, a seu ver, têm contribuído para mostrar um contraponto na divulgação das informações, e chamou a atenção para a importância de existir uma democratização da informação. Gilberto Carvalho também afirmou que embora o governo reconheça que o diálogo com a sociedade precise ser intensificado (motivo pelo qual está lançando a partir desta semana várias ações de maior integração com organizações da sociedade civil), muitas das medidas implementadas surgiram a partir do diálogo e da participação com esta mesma sociedade.
Carvalho citou, dentre estas ações, não apenas medidas aplicadas nos últimos anos, como o programa Mais Médicos – criado a partir de pedido feito durante as mobilizações populares em junho passado, quando as pessoas solicitaram mais profissionais na área de Saúde para atendê-las –, ou as cotas raciais para ingresso no serviço público, como também outras políticas públicas importantes de décadas atrás. Caso, por exemplo, da Lei Maria da Penha e da própria instituição do sistema de cotas nas universidades, que se transformaram em realidade a partir de iniciativas populares.
‘Nem 100 nem zero’
“Não é nem 100 nem zero (o nível de diálogo entre governo e sociedade), mas um processo em construção”, destacou, ao ser perguntado sobre como avaliava a transformação das solicitações e conclusões tiradas a partir de conferências e debates sobre vários temas, realizados com participantes da sociedade e o governo ao longo dos anos, em políticas públicas.
“Este é um governo que sabe da importância do processo de diálogo de presença da sociedade. Temos áreas de maior ou menor sensibilidade e nos damos conta que muitas questões que foram apresentadas não foram concretizadas, mas também sabemos que várias outras se transformaram em política social”, acentuou.
O ministro disse que a semana é emblemática para o país, pelo fato de ser realizada, a partir de hoje à noite, às 18h, a chamada Arena Participativa, que terá como ponto culminante a assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff, de decreto que permitirá o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil. Na mesma ocasião, a presidenta entregará o Prêmio ODM Brasil às 30 organizações da sociedade civil e prefeituras destacadas por boas contribuições no caminho do cumprimento das “metas do milênio”, instituídas pela ONU. “O decreto que a presidenta vai assinar complementará o marco regulatório da relação entre sociedade civil e governo”, frisou.
Em relação à Copa do Mundo, Gilberto Carvalho voltou a falar nas críticas de que o dinheiro que está sendo gasto com os preparativos para o evento poderiam ter sido aplicados em saúde e falou no legado a ser deixado para os brasileiros. “Não há como sair dinheiro da saúde por causa da Copa. Os dados já apresentados mostram que houve aumento no orçamento para a área nos últimos anos”, destacou.
Carvalho reiterou também que o governo está feliz com a realização da Copa do Mundo no Brasil e que as várias obras que estão sendo executadas ou que já ficaram prontas vão ajudar a vida dos cidadãos. Sobre os atrasos, argumentou que ocorreram da forma como são observados atrasos em outras obras no país, como a Transposição do São Francisco ou a Ferrovia Transnordestina, uma vez que obras nem sempre conseguem seguir dentro de um cronograma previsto. Segundo ele, também não há como o governo deixar de reconhecer “incompetências gerenciais observadas ao longo do caminho”, mas reiterou que as obras serão concluídas e ficarão para a população.
“A participação das organizações da sociedade civil no diálogo constante com o governo é cada vez mais importante para a estrutura democrática”, assinalou.
Arena da Participação
A Arena da Participação Social segue até sexta-feira (23) e será marcada por várias ações, entre elas o lançamento da Política e Compromisso Nacional pela Participação Social, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a implementação dos Objetivos do Milênio (ODM) e a construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – todos, a partir do estabelecimento de debates interativos.
O decreto presidencial a ser assinado define, na prática, a “política” e consolida avanços obtidos pelo governo nos últimos dez anos por meio de debate e participação da sociedade nas políticas públicas. A ideia é de que as normas passem a servir como referência para orientação aos órgãos e entidades públicas sobre as melhores formas de utilização de processos, instâncias e mecanismos de participação social existentes.
Já o “Compromisso Nacional pela Participação Social” consiste num acordo a ser firmado entre os governos federal e estaduais e as prefeituras, definindo diretrizes para a promoção da participação social como método de governo. O intuito é fortalecer os mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e sociedade civil, com vistas à consolidação da democracia participativa no país. O texto do acordo foi discutido e aprovado por secretários estaduais e entidades municipalistas e a adesão de prefeitos e governadores será voluntária.
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