O ponto fora da curva no Congresso do PT

Por Bepe Damasco, em seu blog:

As decisões da plenária final do V Congresso do PT refletem a preocupação da cúpula do partido em não melindrar e criar constrangimentos para o governo da presidenta Dilma. Também com esse objetivo foi nítida a intenção da direção de baixar a temperatura dos debates ao longo de todo o congresso, talvez receosa de perder o controle do processo. Ficou a impressão de que os dirigentes optaram por não correr os riscos provenientes de um evento com forte ebulição política.

Mas a plenária de encerramento, realizada neste sábado (13) foi uma exceção, um ponto fora da curva. Ela foi marcada por debates acalorados e vibrantes, especialmente em relação a quatro temas : política econômica, política de alianças, PED e congresso constituinte do partido. Embora com defecções ( mais ou menos expressivas dependendo do assunto), a CNB, corrente majoritária do partido, venceu todas as votações importantes.

Mudanças na política econômica - Essa emenda ao texto base, que acabou rejeitada por 312 votos a 250, pedia o fim do ajuste fiscal e dos principais fundamentos da política econômica do ministro Levy. Ela foi apresentada pelas correntes mais à esquerda, com o apoio da Mensagem e até de delegados da CNB, especialmente os ligados ao movimento sindical, mas acabou rejeitada por 312 votos a 250. No seu lugar, os delegados aprovaram uma emenda da CNB, com conteúdo ainda mais vago do que previa o texto base, que era mais explícito na defesa de mudanças na economia. Ficou assim : "Mudar a orientação geral da política econômica, na defesa do emprego, salários e direitos dos trabalhadores, permitindo a ampliação dos direitos sociais."

Revisão da política de alianças - Derrotada por ampla maioria a proposta da esquerda partidária de limitar as alianças políticas e eleitorais às forças tradicionais da esquerda. A emenda, se aprovada, valeria já para as eleições de 2016 e levaria ao rompimento com o PMDB.

Manutenção ou fim do Processo de Eleições Diretas (PED) - Sem dúvida, o tema mais polêmico do congresso e que gerou o debate mais aguerrido. Grande parte da CNB defendeu a manutenção de um PED reformulado e sem vinculação financeira. Por essa lógica, a falta de obrigatoriedade de o filiado estar em dia com as contribuições financeiras ao partido para ter direito a voto inibiria os casos de corrupção. Os defensores dessa proposta também lembraram que uma conferência será convocada em 90 dias para debater novas regras para a sanar os problemas do PED. Para se ter uma ideia da divisão do partido nesta questão, um dos principais quadros da CNB, o ministro Patrus Ananias, esteve entre os oradores que defenderam o fim imediato do PED, com a consequente retomada do antigo modelo congressual para a eleição das direções. Os argumentos em favor do fim do PED enfatizaram seu caráter clientelista, fisiológico e corrupto, além do fato de transformar militantes em meros filiados que só se manifestam partidariamente de quatro em quatro anos. "Partido de massa é uma coisa, massa de manobra é outra", disse Patrus. Por fim, venceu a proposta de manutenção do PED, com a convocação de uma conferência para definir novas regras para sua implementação.

Congresso partidário constituinte - A maioria entendeu que a realização do V Congresso e mais a conferência a ser convocada tornavam desnecessária a realização de uma constituinte partidária proposta por um grupo de correntes, lideradas pela Mensagem/DS. Mas a votação que derrotou a constituinte foi apertada 293 votos contra e 251 a favor.