Luciana Genro, candidata do PSOL à presidência da República em 2014, lançou a seguinte idéia nesta quarta (9):
"A proposta que apresento neste momento crucial para os rumos do país é que a derrota do impeachment seja acompanhada pelo governo Dilma assumindo a responsabilidade de propor que as eleições municipais de 2016 se transformem em eleições gerais para renovar todos os parlamentos e o Poder Executivo. Eleições sem financiamento privado, conforme decidido pelo STF, e com direitos iguais para todos os candidatos".
Tenho imensa consideração e mantenho boa relação pessoal com Luciana Genro. Ela fez, em 2014, uma campanha valente e heróica. Todo o PSOL e os quase dois milhões de eleitores que escolheram seu nome reconhecem isso.
Luciana tornou-se merecidamente uma inconteste liderança nacional.
"A proposta que apresento neste momento crucial para os rumos do país é que a derrota do impeachment seja acompanhada pelo governo Dilma assumindo a responsabilidade de propor que as eleições municipais de 2016 se transformem em eleições gerais para renovar todos os parlamentos e o Poder Executivo. Eleições sem financiamento privado, conforme decidido pelo STF, e com direitos iguais para todos os candidatos".
Tenho imensa consideração e mantenho boa relação pessoal com Luciana Genro. Ela fez, em 2014, uma campanha valente e heróica. Todo o PSOL e os quase dois milhões de eleitores que escolheram seu nome reconhecem isso.
Luciana tornou-se merecidamente uma inconteste liderança nacional.
Por tais motivos, vou, respeitosamente, me contrapor ao que ela afirma.
A proposta de Luciana é problemática no método e no mérito.
1. No método porque o PSOL acaba de sair de um Congresso, realizado em Brasília entre os dias 4 e 6 últimos.
Lamentavelmente Luciana somente pode participar da abertura, no primeiro dia.
O encontro debateu e deliberou sobre o tema. Colocou-se contra o impeachment e contra o ajuste fiscal. A íntegra do texto segue no link. Foi a resolução que mais recebeu votos em apoio: cerca de 95% dos delegados.
Os companheiros da corrente de Luciana votaram na posição aprovada, não fizeram objeções e nem apresentaram sugestão diversa.
2. No mérito, a proposta é problemática. Há certo costume entre a esquerda, sempre que chegamos a situações muito difíceis. A solução mais usual – para não se solucionar nada – é marcar nova reunião.
Marca-se uma assembléia cuja deliberação central é... marcar nova assembléia. Aparentemente, tudo fica resolvido até nova data.
Tal equívoco foi cometido por largos setores do movimento social, em 2014.
Diante de uma grave crise que se avizinhava, tais setores promoveram um “plebiscito popular”, no qual os eleitores teriam de dizer se eram a favor ou contra uma assembleia constituinte que realizasse uma reforma política.
Ou seja, uma consulta que apontava para outra consulta. Não se propagavam questões substantivas. Não se dizia qual a reforma pretendida.
O método visava aprovar novo método.
Tanto a proposta era incorreta que:
A). Ninguém mais fala dela hoje;
B). Na correlação de forças dada, Eduardo Cunha fez “uma” reforma política.
Só faz sentido apontar para novas eleições se houver alguma perspectiva de que a esquerda e os setores democráticos cresçam. Ou seja, quando a tensão por mudança puder resultar em nova correlação de forças, sacramentada por eleições, assembleias constituintes, referendos etc.
O método não cria novas condições. Ele expressa novas condições.
A proposta de Luciana é problemática no método e no mérito.
1. No método porque o PSOL acaba de sair de um Congresso, realizado em Brasília entre os dias 4 e 6 últimos.
Lamentavelmente Luciana somente pode participar da abertura, no primeiro dia.
O encontro debateu e deliberou sobre o tema. Colocou-se contra o impeachment e contra o ajuste fiscal. A íntegra do texto segue no link. Foi a resolução que mais recebeu votos em apoio: cerca de 95% dos delegados.
Os companheiros da corrente de Luciana votaram na posição aprovada, não fizeram objeções e nem apresentaram sugestão diversa.
2. No mérito, a proposta é problemática. Há certo costume entre a esquerda, sempre que chegamos a situações muito difíceis. A solução mais usual – para não se solucionar nada – é marcar nova reunião.
Marca-se uma assembléia cuja deliberação central é... marcar nova assembléia. Aparentemente, tudo fica resolvido até nova data.
Tal equívoco foi cometido por largos setores do movimento social, em 2014.
Diante de uma grave crise que se avizinhava, tais setores promoveram um “plebiscito popular”, no qual os eleitores teriam de dizer se eram a favor ou contra uma assembleia constituinte que realizasse uma reforma política.
Ou seja, uma consulta que apontava para outra consulta. Não se propagavam questões substantivas. Não se dizia qual a reforma pretendida.
O método visava aprovar novo método.
Tanto a proposta era incorreta que:
A). Ninguém mais fala dela hoje;
B). Na correlação de forças dada, Eduardo Cunha fez “uma” reforma política.
Só faz sentido apontar para novas eleições se houver alguma perspectiva de que a esquerda e os setores democráticos cresçam. Ou seja, quando a tensão por mudança puder resultar em nova correlação de forças, sacramentada por eleições, assembleias constituintes, referendos etc.
O método não cria novas condições. Ele expressa novas condições.
Era justo nos anos 1980 propor Diretas Já e Constituinte porque as mobilizações sociais da época já não cabiam no estreito figurino da ditadura.
Propor eleições em 2016, além de apontar para algo extemporâneo, que pode desviar o esforço a ser concentrado contra o golpismo e contra a política econômica, embute o perigo de propiciar resultar em vitória da direita, mesmo sem os recursos do financiamento empresarial.
(Digo isto sabendo que Luciana é contra o impeachment).
Há ainda um problema legal. Dilma não tem a prerrogativa de “propor que as eleições municipais de 2016 se transformem em eleições gerais”.
A única forma de a presidente fazer isso é renunciar ao seu mandato antes de dois anos de exercício do cargo. Mesmo assim, o que se garante é nova eleição presidencial.
Na vida concreta, a medida demanda a aprovação de emenda constitucional antes do fim de 2015, algo absolutamente inviável e que dispersa esforços que devem ser voltados para as questões centrais.
Do ponto de vista dos democratas, a solução agora deve ser colocar as diversas facções do conservadorismo - PSDB/PT/PMDB e agregados - na parede, com os seguintes propósitos:
1. Impedir o golpe;
2. Mudar a política econômica em favor de uma senda desenvolvimentista.
Não há atalhos. A esquerda é tremendamente minortária na sociedade.
É preciso seguir adiante nas pressões e mobilizações até que se abram novas oportunidades para o avanço da democracia.
Como dizia ilustre filósofo bauruense, “O impossível a gente faz. Milagre demora um pouquinho mais”.
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