A crise política e a última esperança

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Todo cidadão sensato há de perguntar aos seus desalentados botões até quando terá de assistir ao espetáculo de insensatez encenado diuturnamente pela mídia nativa em apoio à trama golpista urdida mais uma vez a bem dos interesses da casa-grande. Não há dia em que não seja possível imaginar ter chegado ao clímax o espetáculo desolador. Que nada. A encenação da má-fé e da parvoíce, da arrogância e da irracionalidade, sempre logra ir além como se o ato final pudesse ganhar novas cenas ad infinitum.

Às histórias do triplex que Lula não adquiriu e do sítio de amigos que oferecem ao ex-presidente e sua família o favor de frequentá-lo à vontade, e ao trabalho de lobista do Brasil realizado no exterior por Lula quando presidente em benefício de empresas brasileiras, como de fato compete a qualquer chefe de Estado e de governo, junta-se agora a suspeita de que por trás de tudo se esconde o demônio de lavagem de dinheiro. Sem contar as pretensas revelações de Delcídio do Amaral que configuram uma grave irregularidade judiciária por obra do seu vazamento. Vale tudo contra um ex que ainda é tido como o melhor em relação a todos os demais, conforme uma recente pesquisa Datafolha. Pavor dos pavores, a eventual candidatura de Lula em 2018.

Questão para o cidadão sensato: seria viável alimentar alguma esperança de sair desta crise que, a par de economia, é política, cultural, moral? Recomenda-se remontar às origens do mal. Nos meus verdes anos empolgados, não via solução a não ser no embate das calçadas a verter sangue. Apostava alto e sem chance de acerto, coisas da juventude. Embates houve no decorrer dos séculos, de pequena monta e efeito algum. Digo, nada que recordasse Paris em 1789, e mesmo em outras oportunidades. Ou São Petersburgo em 1917. Ou o Sul dos Estados Unidos, entre 1860 e 1865.

Também não tivemos uma guerra de independência, como se deu nos mesmos EUA e depois em países da América Latina, que hoje dispõem de um panteão de heróis como Bolívar e San Martín. Nós exibimos o duque de Caxias, que antes comandou a repressão de revoltas populares e depois a chacina da nação paraguaia. Tirante a expedição da FEB enviada à Itália na Segunda Guerra Mundial, quando morreram 300 pracinhas, sobra o registro da ofensiva de 10 mil soldados contra 80 guerrilheiros no Araguaia. Os graúdos do País compõem uma sociedade disposta a aceitar briga somente se for de cem contra um. Quanto à maioria do chamado povão, ainda traz nos lombos a marca da chibata.

A independência do Brasil foi proclamada por um príncipe envolvido em uma briga familiar e cujas entranhas reclamavam depois de um almoço abundante demais com a marquesa de Santos. Da praia vinha de péssimo humor a cavalgar um anódino muar em vez do cavalo branco da iconografia oficial, e me arrisco a imaginar que do alto do Ipiranga não tenha gritado “independência ou morte”. O Brasil de então nem sequer percebeu ser independente de Portugal e, dócil, caiu nos braços da Inglaterra.

A república nasceu de um golpe, para que, ao cabo, excelentes imitadores do príncipe siciliano de Salina passassem a determinar os rumos de um país peculiar, a seu modo único, infalivelmente prontos a evitar o confronto, inclusive entre si. Não vingasse a conciliação dentro de casa e houvesse algum risco fora dela, sempre haveria gendarmes solícitos para aplastar a ameaça. Getúlio tentou mudar o destino pelo pior caminho, mesmo assim não deixou de dar alguns passos adiante ao perceber a necessidade inadiável da industrialização e de inclusão social. Derrubado, e substituído por um general, ao voltar legitimamente eleito cuidou de avançar pela rota democrática.

A casa-grande enxergou o perigo, na sua visão a democracia dispensa o povo. Em 1954, a sombra da Revolução Cubana não se alongava sobre a América Latina, mas só o suicídio de Vargas evitou o golpe. Viria dez anos depois, ensaiado duas vezes contra Juscelino, e desta vez com o respaldo dos Estados Unidos. Sofremos 21 anos de ditadura, saímos dela porque os próprios ditadores aceitaram ir para casa. A redemocratização começa com o pé errado, no caso creio tratar-se do direito, e neste ato da peça percebemos o retorno à estaca zero, pelo esforço da manobra policial-midiática para enterrar os modestos avanços alcançados pelo governo Lula.

O cidadão sensato enxerga a falência das instituições enquanto a ofensiva policial-midiática penetra as consciências. E surge aqui o resultado de uma recente pesquisa, a soletrar que somente 8% da população brasileira tem proficiência na língua portuguesa, o que nega a mais de 180 milhões de habitantes a capacidade de pensar livremente. A lida capenga com o vernáculo, em graus maiores ou menores, veda a clara percepção dos fatos e sua interpretação, portanto a formulação de uma opinião própria, independente. A ignorância geral tudo aceita e absorve, como estivéssemos diante de uma decisão divina, ou dos fados gregos. Sobre esta velha, perene, paradoxal situação, a casa-grande estabeleceu o seu poder e manteve de pé a senzala.

Ora, direis, há conservadores em todo canto mundo afora. Churchill, um grande homem, era conservador. O conservador brasileiro, entretanto, é tão peculiar e único quanto o próprio país. Quer garantir seus privilégios a qualquer custo (e até agora, sejamos claros, tudo saiu barato), mas não é nacionalista, como os do ex-Primeiro Mundo, embora se diga patriota. Ele é entreguista por natureza. Gosta de ser súdito. E de quem mais, se não do império norte-americano? Neste exato instante, nos preparamos a presentear as sete irmãs com o preciosíssimo pré-sal, nossa garantia de futuro.

A pátria é o último refúgio dos canalhas, como dizia o doutor Johnson. E que pátria seria esta onde jamais se procurou formar uma nação e jamais se cogitou da criação de alguma forma de Estado do Bem-Estar Social? Onde pouco menos da metade do território não conta com saneamento básico e onde mais de 50 mil brasileiros morrem assassinados todo ano. E onde inúmeros, pretensos empresários preferem ser rentistas em lugar de produzir bens e serviços, enquanto o governo abandona a indústria ao seu destino e o Brasil confirma sua irredutível vocação de exportador de commodities.

Neste cenário, sobra espaço para a esperança? A saída de cena deste ou daquele ministro, atingido finalmente pela evidência da sua mediocridade, não altera a rota da nau desorientada. É óbvio que o novo titular da Justiça pode ter uma atuação importante, e até decisiva, para conter a participação de setores da polícia na conspiração que une Ministério Público, delegados regionais e a mídia contra o que definem lulopetismo. E contra a própria Dilma.

Recordo uma conversa que tive na segunda metade de 2005 com o então diretor da PF, Paulo Lacerda, o único nos últimos 22 anos a merecer admiração e respeito. Estavam comigo Luiz Gonzaga Belluzzo e Sergio Lirio. Era o tempo da Operação Chacal, aquela que apreendeu o disco rígido do Opportunity de Daniel Dantas. Perguntei a Lacerda se sofria pressões no sentido de fechar de vez aquele capítulo de um longo enredo de corrupção. Lacerda disse sofrer. Por parte de quem? Congressistas de opostas extrações. Ministro também? “Meu chefe, não”, afirmou o delegado, referia-se ao então ministro Márcio Thomaz Bastos. Apontou outro, que agora não convém citar. De todo modo, já o citei neste mesmo espaço.

Quanto ao disco rígido, fora entregue ao Supremo e estava nas mãos da ministra Ellen Gracie. “E por que não abrem e divulgam seu conteúdo?”, perguntei. “Se abrirem –respondeu Lacerda – acaba a República.” Pois é, as mazelas vêm de longe. Aquelas, contudo, não interessava investigar.

Ocorre-me outra lembrança. Liga o então ministro da Justiça, Tarso Genro, eufórico. Diz: “Viu, viu, prendemos Daniel Dantas”. Parecia ser o desfecho inescapável da Operação Satiagraha. Genro poderia ter-se poupado, e a mim também. Gilmar Mendes incumbiu-se de tirar DD da cadeia duas vezes seguidas e foi “chamar às falas” o presidente Lula, em companhia de um empinado ministro Nelson Jobim. A Satiagraha, talvez prejudicada por erros formais do relatório final, de todo modo apontava os pecados fatais do mais vasto pessoal, de um cabo a outro do espectro político. Foi apressadamente enterrada e Paulo Lacerda, que se prontificara ao apoio da Abin ao delegado Protógenes, no comando da Operação, foi desterrado para uma assessoria policial à embaixada em Portugal.

O bonde da história parou na frente da cancela presidencial e dali logo saiu sem passageiro. Como o carteiro, este bonde especial não passa duas vezes. Diga-se que Genro já tinha a responsabilidade de ter substituído Lacerda por Luiz Fernando Corrêa, de obscuro passado gaúcho, e que, uma vez entronizado, se negara a secundar Protógenes, de sorte a justificar a colaboração da Abin. Não suponho Corrêa disposto à gratidão. Tenho certeza de que não chamava Genro de chefe. Verificaremos se assim chamará o novo ministro o atual diretor da PF, Leandro Daiello.

Volto à pergunta: nesta moldura, cabe esperança? Na visão de CartaCapital, uma publicação que trata o vernáculo com desembaraço, a única esperança respeita à Justiça, insólita e surpreendentemente capaz de prevalecer, para afirmar a supremacia da presunção da não culpabilidade. Sabemos ainda haver ministros do STF atados ao conceito obsoleto da presunção da inocência (leiam nesta edição a coluna de Wálter Fanganiello Maierovitch), a ignorância, não menos que a má-fé, não é privilégio de poucos.

Não há pena sem lei, dizia Cesare Beccaria no século XVIII. Também significa não haver pena sem prova da culpa. Que a razão e a lei vinguem ao cabo, esta é a última esperança.