O livro "The New Yorker - a graça do dinheiro" (edição da Zahar, 2016) que publica "as melhores charges do "New Yorker" sobre economia entre 1925 e 2009, encerra com uma peça que sintetiza uma boa parte da história do capitalismo americano, no último século. Lá está a figura do executivo de uma grande empresa dizendo, com as mãos nos bolsos, aos seus empregados atônitos: "Ainda somos a mesma grande empresa que sempre fomos, apenas deixamos de existir."
Esta charge lembrou-me um editorial de "Zero Hora", de 4 de janeiro deste ano, titulado "A degradação da Administração Pública", bem como de um quadro de Paul Klee, de 1920, o "Angelus Novus". O editorial fala de um Estado, segundo ZH, que deve deixar de existir nas suas funções públicas mais relevantes. Do olhar sobre o quadro de Klee -com o seu anjo bifronte- pode-se deduzir a perspectiva de futuro do executivo americano, que dá um sentido para o progresso infinito.
Tanto o anjo de Klee, como o executivo da empresa falida, sabem de um passado de ruínas, guerras, mortes, vitórias e conquistas do progresso, na História mundo ou da empresa. Ambos veem os próximos séculos pela tempestade que os "impele irresistivelmente para o futuro", que decifram como "um amontoado de ruínas que cresce até o céu", que se dá o nome de progresso, como disse Walter Benjamin.
O anjo de Klee vê a si mesmo como vínculo de uma inexorável dor do mundo que se agravará; o executivo da grande empresa "quebrada", não é menos fatalista, mas sabe que no capitalismo -de uma forma ou de outra- ele será salvo: a ruína particular da sua organização privada não é a ruína da sua classe, nem das formas de acumulação de riquezas que a fizeram e a levaram à ruína. Pode, portanto, afirmar: "ainda somos uma grande empresa, apenas deixamos de existir". E é verdade. Ela sobreviverá sempre, como outra forma particular, pois permanecerá viva -de uma ou outra maneira- no fluxo ascendente do capital universal.
O editorial de "Zero Hora" merece uma atenção especial, não porque traga algo de novo na ideologia da empresa ou nas velhas receitas do ultraliberalismo para reformar o Estado. Mas porque ele é honesto na sua visão de mundo, propositivo sobre a continuidade dos ajustes e da "austeridade" e diz, sinceramente, qual é o seu alvo imediato, o setor público e os “privilégios” dos seus servidores, bem como consegue popularizar as receitas tecnicistas da direita para combater a crise. Torna-se, por isso, bom "ponto-de-partida" para um debate sobre a crise.
Qual o seu conteúdo? O referido editorial denuncia de forma genérica a “incompetência” dos administradores (os políticos) e a “gastança descontrolada” do setor público, não de forma gratuita. O debate proposto nestes termos permite ao editorialista colocar os "políticos-administradores" de qualquer ideologia ou partido, no mesmo saco: um bando de espertalhões incompetentes. Até agora, certamente, pois o passado já está sendo corrigido por Temer, Padilha, Sartori e seus certamente novos novos administradores.
A ideologia que subjaz ao conteúdo do editorial transfere para os “administradores” do passado a responsabilidade da crise do sistema montado pelo capital financeiro, que capturou e Estado pelo controle que exerce sobre a dívida pública e também omite quais foram, efetivamente, os principais beneficiários das “gastanças”, nas épocas de funcionamento “normal” daquele sistema.
Se a concentração de renda aumentou, o número dos muito ricos diminuiu (embora ficassem mais mais ricos), a natureza foi devastada, as guerras de conquista prosperaram e a dívida pública de países como o nosso, cresceu, não é difícil concluir que o editorial trata de uma das catástrofes cíclicas do capitalismo, refletida no Brasil e no Rio Grande, como se esta fosse uma crise provocada pelos "políticos" que administraram-na, não como um resultado da reciclagem do sistema global para retomar o "progresso": um novo momento de "progresso", com concentração de renda e distribuição de migalhas num futuro incerto.
Não especifica, o referido editorial, também a habilidade e a seriedade dos administradores -atuais ou anteriores- no contexto da crise mundial aberta pela vigarice privada do “subprime” americano. Nem se reporta à conformidade das decisões, de cada Governo, com os projetos de Estado e Sociedade que cada um deles comprometeu-se ou representa. Com este “embolamento” passa a ideia que todos deveriam aplicar uma receita universal para sair da crise, como se não tivéssemos opiniões e projetos diferentes e não fôssemos um pedaço do mundo mergulhado no domínio do capital financeiro. E recomenda a solução: administradores que rejeitem as "benesses" a servidores – que certamente existem mas que não são o motivo da falência do Estado – que sejam mais responsáveis e menos ineptos.
Abstrai, assim, que estamos dentro de uma das crises cíclicas do sistema do capital -provavelmente num dos seus momentos mais graves- num regime de acumulação e de propriedade, que teve os seus momentos de "normalidade" e que nestes momentos -nos quais os governos fizeram "gastanças" e os administradores foram "irresponsáveis"- aquelas gastanças" e "inépcias" tornaram, no mundo, os ricos mais ricos e o dinheiro mais concentrado. E que isso se deu, também, por meios ilícitos para o Direito Internacional – com guerras de conquista para apropriação de fontes de energia e fortalecimento da indústria armamentista (com o aumento dos privilégios do "rentismo"), com mais pobreza, fome e morte, na África, na Ásia e na América Latina.
A omissão deste processo excepcionalmente perverso, que teve raras exceções em países que promoveram tímidas reformas distributivas, não é gratuita, pois permite que se jogue sobre os pobres e remediados os ônus da crise e se puna as próprias vítimas do sistema, que já eram as mais prejudicadas, mesmo quando ele ainda atravessava um funcionamento normal. De outra parte, é bom ponderar que aquilo que os ajustes desta natureza menos conseguem é atingir os verdadeiros privilégios do serviço público, em regra protegidos por normas constitucionais, o que implica que os mais atingidos e sacrificados sejam os pobres e os remediado, tanto no âmbito do Estado, como na esfera da atividade privada.
Por estes critérios, "gastanças" como as do "RS mais Igual", que agregavam um valor para alimentar melhor as crianças pobres de até "x"anos de idade, que já estavam no cadastro do bolsa-família, são mais nocivos do que os gastos de publicidade. A instalação de um Conselho de Desenvolvimento, para decidir sobre políticas públicas estratégicas, onde os trabalhadores, os intelectuais e os empresários, podiam discutir em pé de igualdade (na luz pública) as suas demandas sobre o Estado, é uma perda de tempo sem sentido, que certamente atrapalha a "austeridade" urgente. O aumento real do salário-mínimo regional, então, é um sacrilégio!
Por estes critérios, também os subsídios ao microcrédito, para pequenos e microempresários, a correção dos salários arrochados de servidores, o chamamento por concurso público de funcionários para a Segurança e Professores para o Magistério, é "gastança", que certamente deve ser evitada, porque o bom acordo feito pelo Estado, na era Malan-Brito, deve ser complementado com novos arrochos, despedidas, dilapidação de políticas sociais e estrangulamento das formas novas de participação democrática, que hoje são adotadas até pela sra. Merkell, na Alemanha, em Portugal, na Espanha e na Islândia.
A "ideologia do caminho único", como se conclui do editorial modelar de "ZH", não admite que possa existir uma saída social-democrata para a crise, contraposta às saídas ultraliberais, que reduzem o Estado à condição de uma máquina burocrático-financeira de pagamento da dívida pública, superfaturada pela especulação e pela arbitragem unilateral dos seus custos pelos próprios credores. Esquece, ideologicamente, o editorial de ZH que, “no fundo, a austeridade é principalmente um problema político de distribuição de renda, não um problema de contabilidade fiscal" ("Austeridade e e Retrocesso", documento publicado pela Fundação Ebert "et"alii), porque os seus efeitos afetam de forma distinta os diversos agentes e econômicos e classes sociais.
Como mostra um trabalho recente do professor Ladislau Dowbor, o déficit brasileiro, em 2014, foi 2% do PIB, o que é bastante satisfatório considerando que na própria União Européia, um déficit de 3% é tido como normal e aceitável. Pensando nesta complexidade da crise mundial é que sempre alertamos que não haveria saída para a situação do Estado (gestada há várias décadas) sem crescimento econômico e sem a reestruturação da dívida pública, cuja liderança o RGS pontuou, entre 2011/2014, obtendo inclusive uma grande vitória contra a burocracia do Banco Central e da Fazenda, que não queriam sequer discutir o assunto. Tal fato nos permitiu, como primeiro capítulo desta luta por uma “saída para a crise”, entregar o Estado com um passivo da dívida, menor do que recebemos e bater sucessivos recordes de arrecadação sem amentar impostos.
As "reformas" que estão sendo feitas nem de longe vão fazer a economia se recuperar, tanto aqui no Estado como no país, e quando ela, a economia, respirar novamente, vai apenas repor, em parte, as perdas brutais que estamos sofrendo até que se inicie, novamente, mais um ciclo de "reformas" para que o Estado se dissolva integralmente no mercado e possamos celebrar o reino da precariedade, da meia jornada, das jornadas intermitentes e mal remuneradas no altar do deus-dinheiro, concentrado no rentismo e na especulação.
A criminalização da política, por meio de ideologias como essa, e a politização da criminalidade, com os "ghetos" que aumentarão nas prisões e nas favelas, pode abrir um ciclo de anomia e de violência sem precedentes na História do nosso país. Se estamos separados radicalmente, agora, pelos juízos diferentes que temos sobra a crise, poderemos estar juntos no futuro, mas só unidos pela desgraça de uma vida impossível. Repactuar o país imediatamente por eleições gerais e diretas é uma chance de evitar tudo isso.
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