No circo montado pelo Senado Federal para sabatinar Alexandre de Moraes é quase certo que o seu nome será aprovado para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki – falecido em janeiro em condições até agora suspeitas. Afinal, o “plagiador” foi indicado por Michel Temer exatamente para servir de “guarda-costas” dos golpistas que tomaram de assalto o poder. O seu papel é o de “estancar a sangria” das investigações sobre corrupção no país. Entre os 81 senadores que irão sabatiná-lo, mais da metade está metida em alguma roubalheira. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do covil no Congresso, por exemplo, é alvo de inquérito na midiática Lava-Jato. Já o líder do Judas no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), é suspeito de envolvimento com crimes eleitorais e é alvo de outro inquérito mantido sob sigilo no próprio STF.
Neste picadeiro deprimente, os moralistas sem moral não se importarão com as várias denúncias sobre os livros plagiados por Alexandre de Moraes e nem indagarão sobre a sua meteórica carreira acadêmica, questionada até por docentes da USP. Eles também não mostrarão incomodo com as conversas do ex-ministro da Justiça para negociar apoio à sua indicação para o STF. Como ironizou o jornalista Bernardo Mello Franco, uma das poucas vozes críticas da Folha, “o beija-mão tem exposto Moraes a cenas constrangedoras... Ele participou de um animado jantar na chalana Champanhe, ancorada no lago Paranoá. O barco pertence a um suplente goiano e é conhecido como "love boat". Nas noites de Brasília, costuma receber políticos e belas mulheres em festas sem hora para terminar”. Mas isto “não vem ao caso”, dirão os nobres senadores.
Também “não vem ao caso” o fato de Alexandre de Moraes ter advogado para o correntista suíço Eduardo Cunha – que está com a faca no pescoço de Michel Temer e exige sua imediata soltura para não desembuchar sobre os podres do covil golpista. Nem vem ao caso o fato dele ter sido indicado ao STF por um presidente ilegítimo citado 43 vezes nas delações da Odebrecht. Retornando às ironias de Bernardo Mello Franco, jornalista da chamada grande imprensa, a aprovação do nome de Alexandre de Moraes é um escárnio. “Imagine um tribunal em que os réus tenham o poder de escolher quem vai julgá-los. É o que acontece neste momento com o STF, responsável pelos processos contra parlamentares acusados de corrupção”.
Intensificar a pressão das ruas
Diante deste verdadeiro escárnio, que deverá ser confirmado pelo Senado, só resta mesmo a repulsa da sociedade – inclusive dos “coxinhas” menos tacanhos que serviram de massa de manobra, de autênticos patos, para a gangue que assaltou o poder em Brasília. Vários atos de repúdio contra a indicação já estão agendados para os próximos dias. Nesta segunda-feira (20), estudantes, professores e juristas realizarão um protesto na tradicional Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Conforme informa o blog Viomundo, a manifestação é organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto (USP); Centro Acadêmico João Mendes Jr. (Mackenzie); Centro Acadêmico 22 de Agosto (PUC); Centro Acadêmico de Direito da Getúlio Vargas; União Nacional dos Estudantes (UNE); site Justificando; Centro de Estudos Barão de Itararé; entre outras entidades.
No Rio de Janeiro, o ato de repúdio também ocorrerá nesta segunda-feira, no Circo Voador, e contará com a presença de renomados juristas, intelectuais e lideranças dos movimentos sociais. Para o site Justificando, que reúne uma galera jovem de advogados, estudantes de direito e ativistas digitais, a tendência é de que cresçam os protestos contra Alexandre de Moraes, antes e após a sua sabatina no Senado. Um manifesto lançado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, já coletou mais de 260 assinaturas. Vale conferir a opinião do antenado site Justificando:
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A organização das manifestações combinada com a mobilização de centenas de milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco estão se organizando para também repudiar a indicação.
Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol na obra do ministro da Justiça.
Outros episódios de cópias foram descobertos e como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós -Doutorado tanto em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós-doutorado jamais aconteceu.
Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional.
Em função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.
Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez na prática.
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