Alguns dias antes do início do Carnaval, o IBGE divulgou o resultado oficial das Contas Nacionais para 2018. Como era de se esperar, os números vieram a confirmar aquilo que já se anunciava como o fracasso da política econômica implementada desde o início do austericídio em 2015.
E aqui não custa nada fazer um pouco de recuperação de nossa História recente. Dilma havia sido reeleita em outubro de 2014, depois de um apertado embate com Aécio Neves no segundo turno. Um dos temas mais debatidos na campanha havia sido justamente o legado dos 3 mandatos a partir de 2003. Ocorre que depois anunciada a vitória, ela se deixou levar pelo discurso ortodoxo e monetarista do financismo a respeito da suposta necessidade de uma conduta mais rigorosa na questão fiscal.
Assim, acuada pela pressão do establishment, ela decide convocar para chefiar sua equipe econômica ninguém menos do que Joaquim Levy, um legítimo representante do sistema financeiro e adepto de um choque abrupto na economia. A ideia maluca de estraçalhar a demanda para conter riscos inflacionários. Uma dentre as inúmeras consequências negativas desse vergonhoso estelionato eleitoral foi o resultado do desempenho econômico a partir daquele período. O Brasil afundou na maior recessão jamais experimentada em nossas terras: quedas sucessivas do PIB de -3,8% em 2015 e de -3,6% em 2016.
A insistência obtusa em seguir o manual obsoleto do conservadorismo (já ultrapassado nos próprios centros do capitalismo internacional, diga-se de passagem) na condução da política econômica tem impedido nosso País de sair dessa armadilha do “equilíbrio fiscal a qualquer preço”. Não bastassem o aprofundamento gritante da crise social e a liquidação da capacidade do setor público em oferecer serviços básicos à população, os números do PIB também são desoladores.
2018: mais do mesmo
Os artífices do golpeachment sem a menor base jurídica e os defensores da solução Temer, Meirelles & Goldfajn juravam de pés juntos que bastava tirar a Dilma para que o Brasil adentrasse as portas do paraíso. Pois a economia permaneceu praticamente estagnada desde então. Ao longo de 2017 o PIB cresceu apenas 1,0%. Tendo em vista o crescimento da população ao longo dos 12 meses, o PIB per capita registrou a ridícula marca de 0,2% de avanço. Um quase nada.
Pois agora ficamos sabendo oficialmente que o desempenho no ano passado foi similar. O PIB cresceu 1,1%, com um crescimento per capita de 0,3%. No jargão do financês, estamos andando de lado. E a tendência é repetir algo muito semelhante para os 10 meses que faltam para completar 2019. Na verdade, a economia só voltará acrescer a ritmo mais robusto caso haja mudança expressiva no que se refere à orientação oferecida pelas autoridades governamentais para os responsáveis pela implementação da política econômica.
Por mais que os representantes do sistema financeiro tenham apoiado de forma enfática a eleição de Bolsonaro em outubro passado, isso não significa que o empresariado e o grande capital voltem imediatamente a promover investimentos, como ocorreu durante os governos Lula. Vale lembrar que entre 2003 e 2010, por exemplo, o PIB cresceu a uma taxa média superior a 4% ao ano. A conhecida admiração por Paulo Guedes como alguém que pode representar de forma mais adequada os desejos mais autênticos e profundos do “instinto selvagem” do empreendedor não resolve tudo. Afinal, o capital se move por interesses bem concretos em busca de retornos econômicos e não apenas por mera identificação ideológica. E até o mais inseguro dos alunos de graduação em economia sabe que não existe perspectiva de aumento da demanda em vista, até o momento, que venha a justificar uma enxurrada de novos investimentos.
O desemprego em torno de 12% da população economicamente ativa é elevadíssimo e há mais de 27 milhões de pessoas em condições de sub utilização de sua força de trabalho. Esse quadro dá a dimensão da dificuldade em se promover o aumento do consumo. Não bastasse isso, os juros continuam nas alturas e a capacidade de endividamento de empresas e famílias é bastante limitada. As despesas e as compras governamentais também estão reduzidas pela visão restritiva do equilíbrio fiscal e pela EC 95 que impede o crescimento do gasto público por duas décadas. Uma das alternativas pera esse quadro geral de bloqueio seria a saída pelo setor externo, por meio do aumento das exportações. Mas mesmo aí as trapalhadas do chanceler Ernesto Araújo e a visão tacanha da equipe de Guedes não oferecem alento.
Mudar o modelo para chegar ao crescimento
De mais a mais, é bem possível promover o atendimento de eventuais sobressaltos de aumento de consumo localizado sem que se verifique elevação na formação bruta de capital. Isso porque um dos efeitos da estagnação recente foi reduzir ainda mais aquilo que o economês chama de “capacidade ociosa”. O parque industrial estaria operando em uma faixa de inferior a 70% de sua capacidade instalada atualmente. Assim, há espaço para se aumentar a produção apenas com maior utilização de mão-de-obra e matéria-prima, sem a necessidade de aumentar o parque produtiva por meio de novos investimentos.
Cada vez fica mais claro que não basta ao grande capital torcer por seus aliados ou sabotar seus adversários nos governos. No primeiro semestre de 2017, por exemplo, os ideólogos e os patrocinadores do impedimento de Dilma estavam eufóricos. A pesquisa Focus do Banco Central retratava exatamente esse sentimento. Essa enquete semanal dirige algumas perguntas apenas aos dirigentes das grandes instituições financeiras sobre quais são suas perspectivas para o futuro da economia. E naquele momento eles diziam que o desempenho do PIB em 2018 seria fantástico. Afinal, para a nata do financismo tudo havia sido realizado conforme mandava o figurino. Temer no Planalto e Meirelles na Fazenda. Bingo!
Só que não! Duvido que algum deles tenha efetivamente apostado suas fichas nesse desejo idealizado, sem lastro algum em qualquer análise econômica efetuada por seus assessores e empregados. Mas os registros estão ali na página do BC. Nas páginas de economia dos grandes jornais eles esbanjavam um misto de falso otimismo e puxa-saquismo escancarado. Eles diziam que seus modelos de planilha infalíveis lhes asseguravam que o PIB cresceria 2,5%. Uau! Já pensou? Pois o equívoco foi mastodôntico. As previsões dos especialistas “falharam” em apenas 127%. Qualquer operador do mercado financeiro sabe que erros como esse são imperdoáveis. Mas nesse caso pouco importa. Os seus ganhos continuaram firmes e fortes, graças às bondades oferecidas sob a forma de juros nos títulos da dívida e as generosidades de isenções e desonerações tributárias.
O caminho para superar a fase estagnacionista e buscar a trilha do crescimento e do desenvolvimento passa por romper com o modelo fiscalista e ortodoxo. Para tanto é necessário recuperar o protagonismo do Estado na indicação dos novos investimentos. Mas isso tudo é incompatível com a permanência do comando da economia em mãos de alguém com a visão de Paulo Guedes.
* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
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