Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Terras mais concentradas e improdutivas
Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.
Alguns dilemas do jornalismo
No debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina para discutir liberdade de expressão, o jornalista Celso Martins trouxe um aspecto da realidade que não aparece muito na discussão sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão. A Fenaj insiste no argumento redutor de que o diploma do jornalista melhora o jornalismo que a sociedade vai receber. Isso soa de certa forma até pueril e mostra o quanto alguns dirigentes da categoria estão mesmo completamente alienados da vida real.
A revolução das mídias sociais
A internet está mudando o modo como são feitos os negócios, as relações interpessoais e, principalmente, o modo como as pessoas veem o mundo.
Justiça derruba censura ao Blog do Esmael
O sucesso do tuitaço pela banda larga
Segundo informa Lúcia Berbert, do sítio Tele.Síntese, o tuitaço promovido nesta terça-feira, dia 21, em defesa da banda larga de qualidade e barata para todos foi um sucesso. Ele alcançou os Trending Topics Brasil (espécie de ranking dos assuntos mais falados no microblog), com mais de três mil postagens sob a hashtag #MinhaInternetCaiu, e obteve 1474 twitters só na hora do pique (entre 16h e 17h), além de cerca de 1600 pessoas que aderiram à campanha no Facebook.
II BlogProg reúne 37 mil na internet
O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que foi realizado de sexta-feira (17) a domingo (19) em Brasília, levou mais de 500 pessoas entre os 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Eles discutiram, durante os três dias, os desafios da blogosfera e a luta por um marco regulatório da comunicação.
Brasil alivia imposto dos ricos
O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06).
Filhos de Dias Gomes rompem com TV Globo
A Rede Globo perdeu o direito sobre todas as novelas escritas por Dias Gomes, autor de sucessos como Roque Santeiro, O Bem-Amado e Saramandaia, informa o blog de Daniel Castro, nesta sexta-feira (17). Segundo o blog, os direitos sobre as telenovelas de Dias Gomes haviam expirado havia dois anos.
III BlogProg será na Bahia
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| Fábio Konder Comparato |
Com a presença do ex-presidente Lula, o jurista Fábio Konder Comparato, o ministro Paulo Bernardo, a deputada Luiza Erundina e outros nomes importantes na defesa da democratização das comunicações no Brasil, encerrou-se o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas neste domingo, 19.
O evento reuniu 349 ativistas virtuais de 21 estados do país na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília. A transmissão on-line, pela TVT, contou com mais de 30 mil acessos. Foram três dias de encontro para discutir temas como a regulação da comunicação, o marco civil da internet, a neutralidade na rede, o Plano Nacional de Banda Larga e a censura contra a blogosfera.
Na abertura, sexta-feira, 17, Lula marcou presença. “Não poderia deixar de vir aqui”, disse o ex-presidente, o primeiro a conceder uma entrevista a blogueiros, ou “brogueiros”, como ele brincou. “Não vou esquecer nunca o papel que vocês tiveram na defesa da liberdade de expressão.”
Ainda no primeiro dia de encontro, o ministro Paulo Bernardo falou sobre os planos do governo Dilma e respondeu a uma série de questionamentos dos blogueiros, especialmente sobre a banda larga. Esta é, segundo o ministro, uma prioridade. Ele defendeu a massificação do acesso, com uma velocidade de 1Mbps a R$ 35. No entanto, Bernardo alegou dificuldades para a banda larga pública. “O que vamos fazer com os 5 mil provedores que existem hoje?”, questionou.
O ministro ainda ressaltou questões orçamentárias, que, em sua opinião, deveriam priorizar áreas como saneamento e habitação. A blogueira Maria Fro e outros blogueiros defenderam o direito à banda larga pública, que é um instrumento para a população denunciar e cobrar outros direitos.
O ministro disse ser a favor da regulação da mídia e afirmou que será uma batalha para aprovar o marco no Congresso Nacional. Paulo Henrique Amorin, do blog Conversa Afiada, destacou que o governo anterior não avançou nas comunicações e disse que a posição do ministro e do governo Dilma “não nos encoraja”. “Não podemos perder a perspectiva, nosso objetivo é a liberdade de expressão.”
Aplaudida de pé, a deputada Luíza Erundina (PSB-SP) deu uma injeção de ânimo, chamado as pessoas a se mobilizarem para terem conquistas. Ela destacou que apesar de o Brasil estar há 8 anos com um governo popular, “a correlação de força não mudou”. E criticou o que chamou de “desordem institucional que se expressa na deficiência do processo político”. Isso porque, segundo a deputada, o Legislativo não legisla, enquanto o Executivo utiliza medidas provisórias para aprovar suas propostas e o Judiciário tem decidido vários temas importantes para o país.
Uma presença que atraiu grande interesse dos participantes foi a de José Dirceu. “Só estou aqui por causa do blog”, disse no início de sua fala. “Estamos vivendo um grande momento, como mostra esse encontro. Faço parte desse movimento. E estou disposto a travar essa luta junto.”
O 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas contou com debates sobre a reforma agrária, mulheres na blogosfera, sindicalismo na era da internet e as redes sociais na eleição de Ollanta Humala, com a presença de peruanos que participaram do processo no país vizinho. O blogueiro Enio, do PTrem das Treze, foi o homenageado deste ano.
Próximo Encontro será na Bahia
Na plenária final, os participantes definiram que o próximo Encontro de Blogueiros Progressistas será em Salvador (BA) em maio de 2012. “Ficamos preocupados com o que está acontecendo com o PNBL, com o marco regulatório, por isso já será no ano que vem”, afirmou Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé. O objetivo é que haja encontros estaduais, regionais e municipais. Desde o I Encontro, no ano passado, foram realizados 14 estaduais e dois regionais, reunindo quase 2 mil pessoas.
Os Blogueiros também aprovaram uma carta cobrando o marco regulatório dos meios de comunicação, um PNBL que ofereça internet de alta velocidade e universalize o acesso num regime público, a total neutralidade da rede, aprovação do marco civil da internet e uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político”.
Em relação à organização do evento, serão criadas comissões regionais no país. A Comissão Organizadora Nacional terá um membro de cada região do país, mais um membro da Bahia, um de Brasília e mais uma representante do movimento feminista.
terça-feira, 21 de junho de 2011
Nem amor nem revolução no SBT
Eu havia prometido não escrever nada sobre a telenovela “Amor e Revolução” enquanto o poeta e ex-preso político Alípio Freire não me antecedesse. Isso porque ele foi um dos primeiros a perceber em que o folhetim do SBT ia dar. Mas não pude mais me conter, depois de ler isto na Folha de São Paulo:
O insensato coração de madame Cantanhêde
Chega a ser difícil eleger o adjetivo mais adequado para a forma como a grande imprensa trata a blogosfera em detrimento das demais redes sociais. Pode-se discordar dos blogs, mas não há mais quem lhes subestime a importância. Sobretudo depois do último fim de semana…
Participe do tuitaço pela banda larga
Hoje é dia de um grande tuitaço em defesa da internet de alta velocidade, barata e acessível a todos os brasileiros. A mobilização virtual é organizada pela campanha “Banda larga é um direito seu”, que reúne cerca de 60 entidades que lutam pela democratização da comunicação no país. O objetivo é que os internautas pressionem o governo com o mote “minha internet caiu... nas mãos das teles”.
Lula destaca o papel dos blogueiros
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do II Encontro de Blogueiros Progressistas, em Brasília, e criticou a atuação da mídia na América Latina, dizendo que o comportamento dela em relação a todos os países pelos quais ele viajou é “quase lamentável”.
Blogueiro é assassinado no RN
Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política.
Os trabalhadores na blogosfera
A abordagem estigmatizada da mídia corporativa sobre as ações do movimento sindical, que crescem na medida em que o país se desenvolve economicamente, e do movimento social, com destaque negativo para as ações organizadas em torno da luta por reforma agrária, alerta a classe trabalhadora para a urgência do avanço na consolidação de formas de comunicação próprias, que encontram cada vez mais espaço e respaldo na blogosfera.
Sardenberg e as manhãs da mesmice
Por Marco Piva
À primeira vista, uma vastidão de informações e números que surpreendem. Apresentados de forma coloquial, animam o ouvinte a se aproximar de assunto tão árido. Mas, ali, no pentefino, um reprodutor de notícias feitas e mesmice de interpretação. Todos os dias, na CBN, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg destila suas opiniões com um único objetivo: atender aquela parcela do mercado que nasceu na frente de tudo e de todos e agora não tolera caminhar ao lado de tudo e de todos, malfadando a economia que distribui riqueza e gera novas oportunidades.
A opinião é livre, ora pois. A Constituição assim o garante. Mas, pensando bem, aqui encontramos a mesma opinião, todo santo dia. E aí a famosa dúvida filosófica aparece na forma de um biscoito. Inflação descontrolada é a bola da vez. Dia sim, dia sim, o tema aparece como um assustador leão que está prestes a invadir a nossa casa. E o domador do bicho nada faz porque dele nada entende; apenas é o seu dono.
Dito assim, parece que o pessoal da Fazenda acorda tarde, faz uma esteira e depois se manda para o cabeleireiro arrumar as madeixas. Lá no salão mesmo toma importantes decisões: onde almoçar, quem convidar e, de quebra, assina enfadonhos decretos, leis e por aí afora.
Enquanto isso, paladino da moral econômica de mercado, Sardenberg segue triunfante sua saga ideológica. Reza ao deus-mercado como quem cita trechos decorados da bíblia para os fiéis. Não estima ele a possibilidade de que, do outro lado da linha, estejam presentes mentes inquietas e curiosas por outras versões possíveis do mundo da economia. Mas, como disso saber se a principal voz da emissora nessa seara diz sem parar que as autoridades estão erradas, que não aprenderam como se dirige um país! Sardenberg para ministro da Fazenda é a conclusão.
Talvez o Brasil seja um pouco maior do que os raciocínios principistas da economia de livre mercado que o colunista defende ardorosamente e quem sabe com quais resultados pessoais. O fato é que, no fundo, no fundo, só queremos outras vozes, outras opiniões. Para isso, a luta escorre para outro campo: a democratização da comunicação.
* Marco Piva é jornalista e dirigente da Associação Brasileira de Empresários e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
À primeira vista, uma vastidão de informações e números que surpreendem. Apresentados de forma coloquial, animam o ouvinte a se aproximar de assunto tão árido. Mas, ali, no pentefino, um reprodutor de notícias feitas e mesmice de interpretação. Todos os dias, na CBN, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg destila suas opiniões com um único objetivo: atender aquela parcela do mercado que nasceu na frente de tudo e de todos e agora não tolera caminhar ao lado de tudo e de todos, malfadando a economia que distribui riqueza e gera novas oportunidades.
A opinião é livre, ora pois. A Constituição assim o garante. Mas, pensando bem, aqui encontramos a mesma opinião, todo santo dia. E aí a famosa dúvida filosófica aparece na forma de um biscoito. Inflação descontrolada é a bola da vez. Dia sim, dia sim, o tema aparece como um assustador leão que está prestes a invadir a nossa casa. E o domador do bicho nada faz porque dele nada entende; apenas é o seu dono.
Dito assim, parece que o pessoal da Fazenda acorda tarde, faz uma esteira e depois se manda para o cabeleireiro arrumar as madeixas. Lá no salão mesmo toma importantes decisões: onde almoçar, quem convidar e, de quebra, assina enfadonhos decretos, leis e por aí afora.
Enquanto isso, paladino da moral econômica de mercado, Sardenberg segue triunfante sua saga ideológica. Reza ao deus-mercado como quem cita trechos decorados da bíblia para os fiéis. Não estima ele a possibilidade de que, do outro lado da linha, estejam presentes mentes inquietas e curiosas por outras versões possíveis do mundo da economia. Mas, como disso saber se a principal voz da emissora nessa seara diz sem parar que as autoridades estão erradas, que não aprenderam como se dirige um país! Sardenberg para ministro da Fazenda é a conclusão.
Talvez o Brasil seja um pouco maior do que os raciocínios principistas da economia de livre mercado que o colunista defende ardorosamente e quem sabe com quais resultados pessoais. O fato é que, no fundo, no fundo, só queremos outras vozes, outras opiniões. Para isso, a luta escorre para outro campo: a democratização da comunicação.
* Marco Piva é jornalista e dirigente da Associação Brasileira de Empresários e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Dois momentos do II BlogProg
Por Isaías Dalle, no sítio da CUT:
Dois momentos diferentes nas atividades do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Na noite de sexta, mais festiva porque de abertura, aplausos acalorados para o presidente Lula, que arrancou também várias gargalhadas da platéia de mais de 500 pessoas ao falar como convidado e ainda foi recebido por uma nova palavra de ordem, releitura de outra mais antiga: “Lula, blogueiro, do povo brasileiro”.
Já na manhã de sábado, mais sisuda porque dedicada a debates mais profundos, a leitura dos expositores foi na linha de questionar as diferenças entre o raio de ação de governos e Estado e o real poder, “que não é do Estado nem do governo”, como afirmou o professor e jurista Fabio Konder Comparato, um dos debatedores.
Um resumo possível da manhã de hoje: a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras; b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.
A questão, portanto, está em aberto e os obstáculos são imensos.
Daí a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, tema da primeira mesa de debates do sábado. O professor Venício Santos Lima, pesquisador e autor de livros sobre o tema, destaca que esse debate sobre um novo marco para a comunicação teve início, no mínimo, durante o processo constituinte, na segunda metade dos anos 1980. E que voltou à cena e ao noticiário no início do primeiro mandato de FHC, entre os anos 1994 e 1995.
“Isso significa que não é verdade, ao contrário do que dizem aqueles que não querem um novo marco regulatório, que esse debate surgiu no governo Lula e que possa significar uma tentativa de censura ao meios”, disse Venício. “Ao contrário, esse é um debate para dar voz a quem não tem”. Lembrando citação do padre Antonio Vieira, Venício comentou: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.
No debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, a questão da propriedade cruzada de emissoras de TV, rádio e jornal impresso por uma mesma pessoa ou grupo econômico sempre vem à tona.
“A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”, afirmou Fabio Konder Comparato. O jurista destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.
Concentrada como é, tem um poder imenso. Comparato ainda discorreu sobre a impotência dos órgãos de Estado diante dessa máquina oligárquica. Para ilustrar a tese, citou como exemplo uma história que aconteceu com “um professor idiota de São Paulo”, numa alusão bem-humorada a ele mesmo. Depois de enviar um carta ao jornal “Folha de S. Paulo”, comentando uma reportagem, viu seu texto publicado junto com um comentário da direção de redação do jornal, que acusava o autor da carta de “cínico e mentiroso”. Diante da grave acusação, buscou reparação na Justiça, que mais tarde inocentaria o jornal.
Concluiu dizendo que, diante desse poder do oligopólio e do monopólio, “não há espaço para a negociação nem para a conciliação de interesses”. Comparato recorreu a outro exemplo, esse mais impactante e amplo que o anterior, para ilustrar esse choque desigual.
Autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.
A deputada federal Luiza Erundina, outra debatedora, confirmou essa imensa diferença entre os meios públicos de controle existentes e o poder real da mídia comercial. Desta vez, no Congresso Nacional.
Erundina lembrou que, quando foi integrada à Comissão de Ciência e Tecnologia, não tinha familiaridade com o tema. “Mas lá chegando percebi o caráter estratégico do objeto daquela comissão, que são as telecomunicações. Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.
Porém, tão logo percebeu a importância de acompanhar o tema através do Congresso, notou também que as concessões de rádio e TV são renovadas sem qualquer análise técnica e política séria por parte do Congresso. “Até hoje é assim”, confirma. E informa que o Conselho de Comunicação Social do Congresso, ainda que tivesse apenas caráter consultivo, foi desativado há cinco anos. “Protestei formalmente contra isso por várias vezes, mas não obtive resposta das lideranças, da Presidência do Senado”, disse Erundina.
A deputada federal e também integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.
Criança esperança
O professor Fabio Konder citou estudo patrocinado pela Unesco e divulgado em fevereiro, em que a entidade da ONU critica a alta concentração dos meios de comunicação em mãos privadas no Brasil.
Após a divulgação desse estudo, a Rede Globo de Televisão – citada nominalmente no trabalho da Unesco – chamou os representantes da entidade no Brasil para ameaçá-los com o fim do programa Criança Esperança, segundo o professor Comparato. Questionado ao fim de sua fala sobre maiores detalhes a respeito desse episódio, o jurista aconselhou que sejam procurados os autores do estudo que irritou a Globo – Toby Mendel e Eve Salomon.
Como uma das formas de a população enfrentar o poder desses monopólios, o professor citou uma de suas bandeiras: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.
Luiza Erundina encerrou o debate com uma fala otimista. Sem discutir os méritos de um certo tom pessimista das análises anteriores, ela afirmou que a “utopia deve ser contada não em nossos anos de vida, mas na perspectiva histórica. Vocês jovens não têm o direito de desanimar”. A deputada fez uma sugestão, diante de pergunta apresentada por um integrante da platéia. “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”. A deputada destacou que sem mobilização, o processo de mudança ficará mais difícil ainda.
Logo depois, em outra mesa de debate, José Dirceu, ele mesmo um blogueiro, disse que à consolidação desse movimento de comunicação é preciso iniciar uma nova fase. "Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".
Na noite de sexta
O ex-presidente Lula foi a estrela da noite de sexta. Elogiou os blogueiros e agradeceu o papel desempenhado pelos blogs e pelas redes sociais progressistas no trabalho de desmentir as armadilhas da campanha eleitoral de José Serra (como no caso do “meteorito de papel”, como lembrado por Lula).
Depois dele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou fugir de perguntas espinhosas sobre o enfrentamento de monopólios como o da Globo, mas adiantou ao menos duas propostas. A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.
O ministro deu a resposta motivado por intervenções como a da secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti. "Eu queria que ele fosse além e falasse sobre instrumentos de controle social sobre a ampliação da banda larga e a fiscalização das empresas", comentou ela, depois.
o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Altercom e do Movimento dos Sem-Mídia, com o apoio, entre outras entidades, da CUT, da FUP, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Rede Brasil Atual e da TVT, que cuidaram da transmissão ao vivo do evento.
Dois momentos diferentes nas atividades do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Na noite de sexta, mais festiva porque de abertura, aplausos acalorados para o presidente Lula, que arrancou também várias gargalhadas da platéia de mais de 500 pessoas ao falar como convidado e ainda foi recebido por uma nova palavra de ordem, releitura de outra mais antiga: “Lula, blogueiro, do povo brasileiro”.
Já na manhã de sábado, mais sisuda porque dedicada a debates mais profundos, a leitura dos expositores foi na linha de questionar as diferenças entre o raio de ação de governos e Estado e o real poder, “que não é do Estado nem do governo”, como afirmou o professor e jurista Fabio Konder Comparato, um dos debatedores.
Um resumo possível da manhã de hoje: a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras; b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.
A questão, portanto, está em aberto e os obstáculos são imensos.
Daí a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, tema da primeira mesa de debates do sábado. O professor Venício Santos Lima, pesquisador e autor de livros sobre o tema, destaca que esse debate sobre um novo marco para a comunicação teve início, no mínimo, durante o processo constituinte, na segunda metade dos anos 1980. E que voltou à cena e ao noticiário no início do primeiro mandato de FHC, entre os anos 1994 e 1995.
“Isso significa que não é verdade, ao contrário do que dizem aqueles que não querem um novo marco regulatório, que esse debate surgiu no governo Lula e que possa significar uma tentativa de censura ao meios”, disse Venício. “Ao contrário, esse é um debate para dar voz a quem não tem”. Lembrando citação do padre Antonio Vieira, Venício comentou: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.
No debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, a questão da propriedade cruzada de emissoras de TV, rádio e jornal impresso por uma mesma pessoa ou grupo econômico sempre vem à tona.
“A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”, afirmou Fabio Konder Comparato. O jurista destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.
Concentrada como é, tem um poder imenso. Comparato ainda discorreu sobre a impotência dos órgãos de Estado diante dessa máquina oligárquica. Para ilustrar a tese, citou como exemplo uma história que aconteceu com “um professor idiota de São Paulo”, numa alusão bem-humorada a ele mesmo. Depois de enviar um carta ao jornal “Folha de S. Paulo”, comentando uma reportagem, viu seu texto publicado junto com um comentário da direção de redação do jornal, que acusava o autor da carta de “cínico e mentiroso”. Diante da grave acusação, buscou reparação na Justiça, que mais tarde inocentaria o jornal.
Concluiu dizendo que, diante desse poder do oligopólio e do monopólio, “não há espaço para a negociação nem para a conciliação de interesses”. Comparato recorreu a outro exemplo, esse mais impactante e amplo que o anterior, para ilustrar esse choque desigual.
Autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.
A deputada federal Luiza Erundina, outra debatedora, confirmou essa imensa diferença entre os meios públicos de controle existentes e o poder real da mídia comercial. Desta vez, no Congresso Nacional.
Erundina lembrou que, quando foi integrada à Comissão de Ciência e Tecnologia, não tinha familiaridade com o tema. “Mas lá chegando percebi o caráter estratégico do objeto daquela comissão, que são as telecomunicações. Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.
Porém, tão logo percebeu a importância de acompanhar o tema através do Congresso, notou também que as concessões de rádio e TV são renovadas sem qualquer análise técnica e política séria por parte do Congresso. “Até hoje é assim”, confirma. E informa que o Conselho de Comunicação Social do Congresso, ainda que tivesse apenas caráter consultivo, foi desativado há cinco anos. “Protestei formalmente contra isso por várias vezes, mas não obtive resposta das lideranças, da Presidência do Senado”, disse Erundina.
A deputada federal e também integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.
Criança esperança
O professor Fabio Konder citou estudo patrocinado pela Unesco e divulgado em fevereiro, em que a entidade da ONU critica a alta concentração dos meios de comunicação em mãos privadas no Brasil.
Após a divulgação desse estudo, a Rede Globo de Televisão – citada nominalmente no trabalho da Unesco – chamou os representantes da entidade no Brasil para ameaçá-los com o fim do programa Criança Esperança, segundo o professor Comparato. Questionado ao fim de sua fala sobre maiores detalhes a respeito desse episódio, o jurista aconselhou que sejam procurados os autores do estudo que irritou a Globo – Toby Mendel e Eve Salomon.
Como uma das formas de a população enfrentar o poder desses monopólios, o professor citou uma de suas bandeiras: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.
Luiza Erundina encerrou o debate com uma fala otimista. Sem discutir os méritos de um certo tom pessimista das análises anteriores, ela afirmou que a “utopia deve ser contada não em nossos anos de vida, mas na perspectiva histórica. Vocês jovens não têm o direito de desanimar”. A deputada fez uma sugestão, diante de pergunta apresentada por um integrante da platéia. “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”. A deputada destacou que sem mobilização, o processo de mudança ficará mais difícil ainda.
Logo depois, em outra mesa de debate, José Dirceu, ele mesmo um blogueiro, disse que à consolidação desse movimento de comunicação é preciso iniciar uma nova fase. "Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".
Na noite de sexta
O ex-presidente Lula foi a estrela da noite de sexta. Elogiou os blogueiros e agradeceu o papel desempenhado pelos blogs e pelas redes sociais progressistas no trabalho de desmentir as armadilhas da campanha eleitoral de José Serra (como no caso do “meteorito de papel”, como lembrado por Lula).
Depois dele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, procurou fugir de perguntas espinhosas sobre o enfrentamento de monopólios como o da Globo, mas adiantou ao menos duas propostas. A primeira, a de que até o final deste ano chegará a internet banda larga a R$ 35,00, oferecendo 1 M de conexão. A outra, profundamente ligada à primeira, é de que a Telebrás está no comando da expansão da rede, mas que atuará em conjunto com as empresas privadas, alterando, no entanto, cláusulas contratuais que o governo tem com esses grupos, obrigando-os a cumprir as metas de acesso e distribuição a ser estabelecidas pelo futuro Plano Nacional de Banda Larga, prevendo punições para descumprimentos.
O ministro deu a resposta motivado por intervenções como a da secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti. "Eu queria que ele fosse além e falasse sobre instrumentos de controle social sobre a ampliação da banda larga e a fiscalização das empresas", comentou ela, depois.
o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é uma iniciativa do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, da Altercom e do Movimento dos Sem-Mídia, com o apoio, entre outras entidades, da CUT, da FUP, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Rede Brasil Atual e da TVT, que cuidaram da transmissão ao vivo do evento.
Blogueiros organizam encontro mundial
Por André Cintra, no sítio Vermelho:
Uma animada plenária fechou na tarde deste domingo (19), em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Depois de uma edição em São Paulo e esta outra no Centro-Oeste, o próximo evento da blogosfera atingirá o Nordeste, mais precisamente Salvador (BA), em maio de 2012, conforme deliberação da plenária.
Mas a decisão mais ousada do dia foi a realização de um encontro internacional de blogueiros, que também já tem data e local – Foz do Iguaçu (PR), no próximo mês de setembro. É a internacionalização de um movimento que não para de ganhar força no país.
Por sinal, quem apostou na desarticulação do movimento errou feio. Entre os membros da Comissão Organizadora, há certo consenso de que essa edição conseguiu ser ainda melhor que a primeira, realizada em São Paulo, no calor das eleições presidenciais de 2010.
Agora, mesmo fora do eixo Sul-Sudeste – que concentra a imensa maioria da blogosfera –, houve 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Conforme destacou o jornalista-blogueiro Luiz Carlos Azenha, da TV Record e do blog Viomundo, “houve mais inscritos jovens que no primeiro encontro, no ano passado. Houve mais representatividade regional e de gênero nas mesas e nos debates”.
Além de ocupar por dois dias o topo do Trending Topics do Twitter, o 2º Encontro mobilizou na web mais de 30 mil internautas durante os três dias de transmissão pela TVT e pela Rede Brasil Atual. Um sucesso descomunal. Até mesmo o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, chegou a enviar uma saudação ao evento via Twitter.
E houve, naturalmente, os encaminhamentos – as propostas que a blogosfera sintetizou numa carta-compromisso. Além dos próximos encontros, os blogueiros progressistas põem em primeiro plano o marco regulatório dos meios de comunicação, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o combate à censura e a aprovação do marco civil da internet e o fortalecimento da blogosfera.
Que venham os encontros de Foz de Iguaçu 2011 e Salvador 2012.
Uma animada plenária fechou na tarde deste domingo (19), em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Depois de uma edição em São Paulo e esta outra no Centro-Oeste, o próximo evento da blogosfera atingirá o Nordeste, mais precisamente Salvador (BA), em maio de 2012, conforme deliberação da plenária.
Mas a decisão mais ousada do dia foi a realização de um encontro internacional de blogueiros, que também já tem data e local – Foz do Iguaçu (PR), no próximo mês de setembro. É a internacionalização de um movimento que não para de ganhar força no país.
Por sinal, quem apostou na desarticulação do movimento errou feio. Entre os membros da Comissão Organizadora, há certo consenso de que essa edição conseguiu ser ainda melhor que a primeira, realizada em São Paulo, no calor das eleições presidenciais de 2010.
Agora, mesmo fora do eixo Sul-Sudeste – que concentra a imensa maioria da blogosfera –, houve 349 blogueiros inscritos de 21 estados. Conforme destacou o jornalista-blogueiro Luiz Carlos Azenha, da TV Record e do blog Viomundo, “houve mais inscritos jovens que no primeiro encontro, no ano passado. Houve mais representatividade regional e de gênero nas mesas e nos debates”.
Além de ocupar por dois dias o topo do Trending Topics do Twitter, o 2º Encontro mobilizou na web mais de 30 mil internautas durante os três dias de transmissão pela TVT e pela Rede Brasil Atual. Um sucesso descomunal. Até mesmo o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, chegou a enviar uma saudação ao evento via Twitter.
E houve, naturalmente, os encaminhamentos – as propostas que a blogosfera sintetizou numa carta-compromisso. Além dos próximos encontros, os blogueiros progressistas põem em primeiro plano o marco regulatório dos meios de comunicação, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o combate à censura e a aprovação do marco civil da internet e o fortalecimento da blogosfera.
Que venham os encontros de Foz de Iguaçu 2011 e Salvador 2012.
Um balanço afetivo do II Blogprog
Por Renato Rovai, no seu blog na Revista Fórum:
O II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas foi de longe uma das melhores reuniões de militantes da comunicação nos últimos anos. Sem desmerecer muitas outras que levaram à Conferência de Comunicação e que colocaram a pauta da democratização dos meios no melhor patamar do pós-ditadura.
Mas por que este Blogprog merece um registro especial?
Em primeiro lugar porque foi resultado de uma mobilização de 14 etapas estaduais que somadas registraram 1.800 inscritos. Isso realizado na raça, de forma auto-gestionada, a partir das iniciativas de ativistas de cada canto do país que arregaçaram as mangas e foram à luta.
Em alguns encontros a participação foi fantástica. Recife reuniu 350 pessoas, o Rio teve 200 e o Rio Grande do Sul, que está com uma dívida de R$ 4 mil e precisa de ajuda, levou umas 150 pessoas.
Poderia falar de muitas outras etapas, como a de Minas, onde tomei tanta “água com gás” que fiquei imprestável no domingo dia dos namorados. Mas vou ficar nessas etapas, porque a lista é grande.
Bem, ou seja, só pelo processo anterior a Brasília, o II Blogprog já teria valido a pena. Mas Brasília foi de lascar.
Começou com a chegada de Lula no evento. O ex-presidente estava feliz como pinto no lixo. Chegou brincando, parando para abraçar a todos que via pela frente e aproveitando as deixas pra fazer um trocadilho ou uma piada.
Quando duas blogueiras peruanas que fizeram a campanha de Ollanta Humala pediram uma foto, ele não titubeou.
- Sempre que tem um “brogueiro” na campanha o país elege um Humala. Às vezes elege uma Dilma também.
E caiu na risada.
Lula já desceu do carro perguntando:
- Cadê os “brogueiros” progressistas. Hoje eu quero falar com os “brogueiros”.
Entre outros assessores que acompanharam Lula estavam o Franklin Martins e Ottoni Fernandes, a dupla que tocou a Secretaria de Comunicação no segundo mandato do ex-presidente.
Na ante-sala do evento, junto com Lula, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo e o governador de Brasília Agnelo Queiroz, aguardavam o início do cerimonial.
Na mesa, Maria Frô e Ênio, que foi eleito por unanimidade na plenária final como o blogueiro de 2011.
Ênio e Maria Frô, diga-se de passagem, arrasaram na mediação. Foram leves, tranqüilos, nada babões e fizeram Lula, Agnelo e Paulo Bernardo perceberem que os blogueiros sujos sabem endurecer sem perder a ternura jamais.
Na sua fala, o ex-presidente mandou recados para Paulo Bernardo, disse a ele que sempre que tivesse alguma dúvida “chamasse esse povo para conversar que ele não iria se arrepender”.
Paulo Bernardo, justiça seja feita, não hesitou em aceitar o convite feito para o II Blogprog. Desde o início disponibilizou sua agenda e na hora do cara-a-cara não ficou colocando objeções ou alegando compromissos anteriores para ir embora mais cedo. Recebeu dos blogueiros sujos 12 perguntas. E umas mais, outras menos, respondeu a todas, sem fazer bico.
Teve uma troca de farpas com o blogueiro Eduardo Guimarães, que em momento nenhum resvalou para algo mais grosseiro. Ao contrário, aquele lance deu sabor ao debate. Edu foi pra cima e o ministro se defendeu atacando. Parte do jogo. E Edu soube, na maior elegância, fazer Paulo Bernardo ter que tergiversar quando indagou se a regulação dos meios no Brasil levaria a Rede Globo a ter de se desfazer de veículos, como aconteceu com o Clarin na Argentina.
Paulo Bernardo prometeu o PNBL para o segundo semestre e disse que se a operação não for feita pelas teles, o processo levará mais do que um mandato. A questão é polêmica. O Marcelo Branco, que reputo como um dos ativistas mais confiáveis deste setor, concorda com o ministro. Já o Serginho Amadeu, que também é bamba de confiança, acha que o processo deveria ser coordenado pela Telebrás.
A escorregada do ministro se deu quando por duas vezes falou que banda larga não pode ser a prioridade quando ainda há gente precisando de saneamento básico.
Uma visão meio anos 70 da esquerda tradicional. Um equívoco monstruoso que me leva a pensar que o ministro não entendeu os tempos que está vivendo.
Só se a banda larga chegar junto com o saneamento básico é que conseguiremos diminuir a distância entre pobres e ricos. E dar possibilidade para que os filhos dos atuais miseráveis tenham alguma chance na disputa com os filhos da elite.
É preciso colocar a Banda Larga no PAC, como disse no evento o Sérgio Amadeu.
Se o ministro das Comunicações faz um discurso com esse tom, algo está errado. Ele deveria ser o primeiro a gritar por mais recursos para a Banda Larga.
Ou o Brasil não quer ser um país com menos desigualdade social? Ou o Brasil não quer ser desenvolvido?
O segundo dia foi o do debate entre Fábio Konder Comparato, Luiza Erundia e Venício Lima. Covardia.
Os três juntos numa mesa é covardia.
A deputada disse algo que precisa fazer parte da reflexão do movimento social da comunicação: “organizem conselhos de comunicação nos seus estados, independente dos governos”. Perfeito.
Na tarde de sábado, aconteceram vários debates, com destaque para o que discutiu a participação dos partidos políticos na blogosfera que contou com o ex-deputado Zé Dirceu, para o que tratou da questão da neutralidade na rede e para o que denunciou casos de censura na blogosfera.
O domingo foi o dia dos grupos e da Assembléia final, que aprovou a carta do II Blogprog, uma nova comissão organizadora e ainda decidiu que em maio de 2012 a Bahia receberá os sujos de todo o país para o III Blogprog.
Afora as atividades institucionais, o encontro de Brasília teve ainda muita conversa jogada fora em meio a umas cervejas jogadas para dentro.
As pessoas aproveitaram o encontro pra se tornar mais amigas.
O que está acontecendo nesses encontros de blogueiros é algo que vai além dos tradicionais eventos militantes.
Há uma confraternização carinhosa que tem impedido que as divergências se tornem pedras no caminho do processo.
Ao contrário, quanto mais as pessoas se conhecem, mais descobrem que pensam diferente. E mais se gostam.
Isso, na opinião deste blogueiro sujo, tem feito toda a diferença a favor do Blogprog.
PS: Este blog agradece a todos que apoiaram o evento com cotas e aos patrocinadores –
Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Bi-nacional e Governo de Brasília. Com os recursos arrecadados nos apoios e a grana da inscrição, se tudo vier a se confirmar, o encontro terá aproximadamente R$ 180 mil de saldo positivo. O que pode garantir a abertura de um fundo em defesa dos blogueiros ameaçados e processados. Não é pouca coisa.
O II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas foi de longe uma das melhores reuniões de militantes da comunicação nos últimos anos. Sem desmerecer muitas outras que levaram à Conferência de Comunicação e que colocaram a pauta da democratização dos meios no melhor patamar do pós-ditadura.
Mas por que este Blogprog merece um registro especial?
Em primeiro lugar porque foi resultado de uma mobilização de 14 etapas estaduais que somadas registraram 1.800 inscritos. Isso realizado na raça, de forma auto-gestionada, a partir das iniciativas de ativistas de cada canto do país que arregaçaram as mangas e foram à luta.
Em alguns encontros a participação foi fantástica. Recife reuniu 350 pessoas, o Rio teve 200 e o Rio Grande do Sul, que está com uma dívida de R$ 4 mil e precisa de ajuda, levou umas 150 pessoas.
Poderia falar de muitas outras etapas, como a de Minas, onde tomei tanta “água com gás” que fiquei imprestável no domingo dia dos namorados. Mas vou ficar nessas etapas, porque a lista é grande.
Bem, ou seja, só pelo processo anterior a Brasília, o II Blogprog já teria valido a pena. Mas Brasília foi de lascar.
Começou com a chegada de Lula no evento. O ex-presidente estava feliz como pinto no lixo. Chegou brincando, parando para abraçar a todos que via pela frente e aproveitando as deixas pra fazer um trocadilho ou uma piada.
Quando duas blogueiras peruanas que fizeram a campanha de Ollanta Humala pediram uma foto, ele não titubeou.
- Sempre que tem um “brogueiro” na campanha o país elege um Humala. Às vezes elege uma Dilma também.
E caiu na risada.
Lula já desceu do carro perguntando:
- Cadê os “brogueiros” progressistas. Hoje eu quero falar com os “brogueiros”.
Entre outros assessores que acompanharam Lula estavam o Franklin Martins e Ottoni Fernandes, a dupla que tocou a Secretaria de Comunicação no segundo mandato do ex-presidente.
Na ante-sala do evento, junto com Lula, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo e o governador de Brasília Agnelo Queiroz, aguardavam o início do cerimonial.
Na mesa, Maria Frô e Ênio, que foi eleito por unanimidade na plenária final como o blogueiro de 2011.
Ênio e Maria Frô, diga-se de passagem, arrasaram na mediação. Foram leves, tranqüilos, nada babões e fizeram Lula, Agnelo e Paulo Bernardo perceberem que os blogueiros sujos sabem endurecer sem perder a ternura jamais.
Na sua fala, o ex-presidente mandou recados para Paulo Bernardo, disse a ele que sempre que tivesse alguma dúvida “chamasse esse povo para conversar que ele não iria se arrepender”.
Paulo Bernardo, justiça seja feita, não hesitou em aceitar o convite feito para o II Blogprog. Desde o início disponibilizou sua agenda e na hora do cara-a-cara não ficou colocando objeções ou alegando compromissos anteriores para ir embora mais cedo. Recebeu dos blogueiros sujos 12 perguntas. E umas mais, outras menos, respondeu a todas, sem fazer bico.
Teve uma troca de farpas com o blogueiro Eduardo Guimarães, que em momento nenhum resvalou para algo mais grosseiro. Ao contrário, aquele lance deu sabor ao debate. Edu foi pra cima e o ministro se defendeu atacando. Parte do jogo. E Edu soube, na maior elegância, fazer Paulo Bernardo ter que tergiversar quando indagou se a regulação dos meios no Brasil levaria a Rede Globo a ter de se desfazer de veículos, como aconteceu com o Clarin na Argentina.
Paulo Bernardo prometeu o PNBL para o segundo semestre e disse que se a operação não for feita pelas teles, o processo levará mais do que um mandato. A questão é polêmica. O Marcelo Branco, que reputo como um dos ativistas mais confiáveis deste setor, concorda com o ministro. Já o Serginho Amadeu, que também é bamba de confiança, acha que o processo deveria ser coordenado pela Telebrás.
A escorregada do ministro se deu quando por duas vezes falou que banda larga não pode ser a prioridade quando ainda há gente precisando de saneamento básico.
Uma visão meio anos 70 da esquerda tradicional. Um equívoco monstruoso que me leva a pensar que o ministro não entendeu os tempos que está vivendo.
Só se a banda larga chegar junto com o saneamento básico é que conseguiremos diminuir a distância entre pobres e ricos. E dar possibilidade para que os filhos dos atuais miseráveis tenham alguma chance na disputa com os filhos da elite.
É preciso colocar a Banda Larga no PAC, como disse no evento o Sérgio Amadeu.
Se o ministro das Comunicações faz um discurso com esse tom, algo está errado. Ele deveria ser o primeiro a gritar por mais recursos para a Banda Larga.
Ou o Brasil não quer ser um país com menos desigualdade social? Ou o Brasil não quer ser desenvolvido?
O segundo dia foi o do debate entre Fábio Konder Comparato, Luiza Erundia e Venício Lima. Covardia.
Os três juntos numa mesa é covardia.
A deputada disse algo que precisa fazer parte da reflexão do movimento social da comunicação: “organizem conselhos de comunicação nos seus estados, independente dos governos”. Perfeito.
Na tarde de sábado, aconteceram vários debates, com destaque para o que discutiu a participação dos partidos políticos na blogosfera que contou com o ex-deputado Zé Dirceu, para o que tratou da questão da neutralidade na rede e para o que denunciou casos de censura na blogosfera.
O domingo foi o dia dos grupos e da Assembléia final, que aprovou a carta do II Blogprog, uma nova comissão organizadora e ainda decidiu que em maio de 2012 a Bahia receberá os sujos de todo o país para o III Blogprog.
Afora as atividades institucionais, o encontro de Brasília teve ainda muita conversa jogada fora em meio a umas cervejas jogadas para dentro.
As pessoas aproveitaram o encontro pra se tornar mais amigas.
O que está acontecendo nesses encontros de blogueiros é algo que vai além dos tradicionais eventos militantes.
Há uma confraternização carinhosa que tem impedido que as divergências se tornem pedras no caminho do processo.
Ao contrário, quanto mais as pessoas se conhecem, mais descobrem que pensam diferente. E mais se gostam.
Isso, na opinião deste blogueiro sujo, tem feito toda a diferença a favor do Blogprog.
PS: Este blog agradece a todos que apoiaram o evento com cotas e aos patrocinadores –
Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Bi-nacional e Governo de Brasília. Com os recursos arrecadados nos apoios e a grana da inscrição, se tudo vier a se confirmar, o encontro terá aproximadamente R$ 180 mil de saldo positivo. O que pode garantir a abertura de um fundo em defesa dos blogueiros ameaçados e processados. Não é pouca coisa.
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