quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Gurgel, Barbosa e a prisão de Dirceu
O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas hoje para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros".
República, STF e o parlamento
Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.
STF abre um precedente perigoso
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A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois pólos de difícil equilíbrio, pois, uma perna é a igualdade quimérica e outra é a assimetria real, derivada da fonte diversa da legitimidade de cada um.
O medo da "Ley de Medios" no Brasil
Após cinco anos de sua idealização, a Argentina conseguiu concretizar a vigência de uma nova Lei de Mídia, redigida a fim de regulamentar a arena das comunicações e reordenar a ocupação do espectro eletromagnético, quebrando os monopólios da mídia comercial. Neste contexto, vários anos se passaram com os mesmos grupos empresariais dominantes bombardeando o governo de Cristina Kirchner, que estaria a “atentar contra a liberdade de expressão”.
Desespero do cambaleante Aécio Neves
Em seus artigos na Folha, Aécio Neves, o cambaleante presidenciável
do PSDB, tem abusado das platitudes – com textos enfadonhos que não dizem
absolutamente nada. Até Suzana Singer, ombudsman do jornal, já escreveu que eles
servem apenas de palanque eleitoral. Nesta semana, porém, o senador mineiro se
superou e partiu para a mentira deslavada. Logo na abertura, ele afirma na
maior caradura que “desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o
seu pior ano”. Será que ele já esqueceu a “herança maldita” de FHC, a
quebradeira do país no triste reinado tucano?
Mídia lamenta a surra na Venezuela
A mídia nativa até agora não entendeu a surra que a direita
levou nas eleições da Venezuela no domingo. Em outubro, ela apostou no ricaço
Henrique Capriles na disputa presidencial, mas teve de engolir uma nova e
consagradora vitória de Hugo Chávez. Agora, ela até explorou o retornou do câncer
do presidente para prognosticar um fortalecimento da oposição direitista. Mas
também se deu mal. O “chavismo” venceu em 20 dos 23 estados e Capriles, o
queridinho da mídia, quase perdeu em Miranda (52% a 48% dos votos).
CPI do Cachoeira e covardia política
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Por 18 votos a 16, o relatório final da CPI do Cachoeira, elaborado
pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi rejeitado nesta terça-feira (18). O documento
pedia o indiciamento do mafioso Carlinhos Cachoeira, do governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB), do ex-sócio da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre
outros. Os votos do PSDB e de parte do PMDB foram decisivos para o fim melancólico
da CPI. No final da sessão, foi aprovado apenas um requerimento que pede ao
Ministério Público Federal que continue as investigações.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Força e fraqueza do partido da mídia
STF, mídia e democracia em debate
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O julgamento da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – e os papéis da mídia, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito foram tema de debate na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo. Com o auditório do Sindicato dos Engenheiros repleto de lideranças políticas e de movimentos sociais, além das presenças de José Dirceu e José Genoíno, os debatedores criticaram o desfecho do caso e apontaram, inclusive, graves falhas jurídicas do ponto de vista técnico.
STF: "inaceitável, incompreensível..."
Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível.
STF abriu a Caixa de Pandora
O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
Debate questiona julgamento do STF
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| Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé |
Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Carta Maior, Revista Fórum e a Rede Brasil Atual, ontem (17), aconteceu o debate “O Estado Democrático de Direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470″, no Sindicato dos Engenheiros, no centro de São Paulo. O encontro lotou o auditório da sede do sindicato e, entre os presentes estavam o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoino; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenados no polêmico julgamento da ação penal 470.
A direita quer adiantar 2014
É pueril mas preocupante o esforço da direita para adiantar, antes de se completar a metade do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o debate de sua sucessão, que deve ocorrer em 2014.
A puerilidade dessa tentativa revela-se a cada nova pesquisa de opinião que, reiteradamente, colocam Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na dianteira de qualquer sondagem. A última foi divulgada neste domingo (16) pela Folha de S. Paulo, sob a manchete provocativa que dizia: “se a eleição fosse hoje...”
Golpe do STF: um trunfo precário
Quem pensa que o Brasil não está inovando em termos do modelo golpista à espreita, engana-se. Inovou, sim – e bastante. O país da jabuticaba – que só dá no Brasil – tinha que inovar, ainda que, em essência, o golpe em curso transite por modelo inaugurado em Honduras há alguns anos e posteriormente reproduzido, com “aperfeiçoamentos”, no Paraguai.
"Condenar Genoino lembra Ionesco"
O ator José de Abreu disse esta noite, num debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, que a condenação do ex-presidente do PT, José Genoino, a 6 anos e 11 meses, por corrupção, “é um negócio que lembra Ionesco”, numa referência ao dramaturgo romeno do teatro do absurdo. O objetivo do encontro foi fazer um balanço do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Villa: O professor aloprado
Não tenho grandes expectativas em relação à academia brasileira, mas mesmo assim me surpreendi ao ler um artigo sem nexo na Folha, nas eleições de 2010, e ver que o autor era professor da Universidade Federal de São Carlos.
Pobres alunos, na hora pensei.
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