2011: Um ano emblemático

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no Correio da Cidadania:

Tudo indica que 2011 será mais emblemático do que os anos anteriores. Será o primeiro ano pós-Lula. Este sai do governo com uma popularidade talvez sem paralelo na história brasileira. É verdade que Getúlio e Juscelino foram dois presidentes muito populares, qualquer que seja a avaliação de valor que se faça deles. Mesmo que na época de cada um ainda não fosse hábito fazer pesquisas desse tipo, quase certamente a popularidade de Lula é mais extensa.

Diante dessa situação, muita gente crê que Dilma não será capaz de superá-lo. Por outro lado, parece haver certo consenso, em diferentes áreas políticas, de que o governo Dilma tende a ser uma continuidade do governo Lula e, ao mesmo tempo, diferente. A respeito, há muitos palpites disparatados, a maioria acentuando as diferenças de estilos pessoais entre Lula e Dilma.

Porém, talvez as razões da continuidade e das diferenças devam ser buscadas nas necessidades impostas pela sociedade neste momento. Por aí, não parece casual que Dilma tenha reconhecido, em seu primeiro discurso pós-eleitoral, a legitimidade e a prioridade das questões sociais, exigindo um esforço ainda maior do que o realizado pelo governo Lula para atendê-las. Questões sociais, aliás, que vieram à tona com muita força durante a campanha presidencial, em especial as relacionadas com educação, saúde, saneamento, transportes públicos, emprego e moradia, cujo processo de solução o governo Lula apenas iniciou.

Portanto, de imediato, parece imprescindível dar continuidade a esse processo e, ao mesmo tempo, lhe impor um ritmo que indique a perspectiva real de sua solução. O que talvez só seja possível se houver um salto de qualidade, com reformas ainda mais profundas, que apontem claramente para a superação do passivo histórico de atraso político, econômico, social, científico e tecnológico do país.

O avanço mais rápido nos gargalos da infra-estrutura, de saneamento, transportes, energia e moradia pode possibilitar um quase pleno emprego e a elevação substancial da produção e da produtividade agrícola e industrial. A satisfação dessas necessidades, por sua vez, pode permitir que os milhões de brasileiros que vivem em taperas, palafitas e outras habitações de risco permanente, ou nas ruas, tenham acesso a um teto digno, com condições ambientais saudáveis. E pode criar condições mais favoráveis para assentar os milhares de trabalhadores que não têm terra para trabalhar.

Por outro lado, a elevação da produção e da produtividade agrícola e industrial deve impor um novo nível ao tratamento da questão ambiental. Não será fácil transformar o desenvolvimento econômico em parceiro ativo da evolução ecológica sem encaminhar a solução da questão fundiária, do zoneamento agrícola, do zoneamento florestal, do tratamento de poluentes e da emissão de gases, assim como do desenvolvimento científico e tecnológico.

Sem implantar um processo racional e sustentável do uso econômico do solo, das águas e das florestas, e sem fornecer soluções técnicas e científicas que permitam uma produção industrial limpa, dificilmente será possível estabelecer uma relação adequada entre a quantidade da população e a área do território e combinar de uma forma mais equilibrada processos aparentemente antagônicos, como uma crescente produção agrícola e uma crescente urbanização e a proteção de florestas, mananciais, fauna etc.

Delineados todos esses problemas, a serem resolvidos de forma mais intensiva do que foi possível ao governo Lula, torna-se evidente o salto a ser dado na educação e na saúde. Se estas não se transformarem em forças propulsoras do desenvolvimento econômico e social, corre-se o risco de enfrentar um impensável apagão de uma força de trabalho, tanto capacitada a responder ao desenvolvimento científico e tecnológico quanto saudável a ponto de reduzir os custos públicos com doenças.

Bastariam as questões acima para demonstrar a necessidade de o governo Dilma ir bem além do governo Lula. Porém, mais do que no período anterior, o novo governo deve enfrentar uma crescente resistência dos setores abertamente reacionários, dos conservadores reacionários, e dos pseudo-democratas, para os quais qualquer participação popular no governo e no poder cheira mal, e qualquer política exterior independente cheira a anti-americanismo.

A ação desses setores na campanha eleitoral e sua reação posterior à derrota mostram que eles não estão dispostos a qualquer trégua. Não admitem que a democracia seja consolidada e ampliada, com a presença crescente das camadas populares, a maioria da população brasileira, nas esferas do poder. Nem querem assistir impassíveis à continuidade da política de integração da América do Sul, de diversificação das parcerias internacionais do Brasil e de política soberana no processo de globalização.

É verdade que o desenvolvimento das forças produtivas, retomado pelo governo Lula com a participação de vários tipos de propriedade, permitiu que a burguesia se apropriasse de riquezas ainda maiores. Mas esse desenvolvimento também vem recompondo a força social dos trabalhadores, ampliando a participação dos micro e pequenos empresários e, associado às políticas sociais do governo, melhorando o padrão de vida das camadas populares que viviam abaixo e na linha da pobreza.

Nessas condições, a tendência natural é que essa recomposição trabalhadora, a ampliação do capitalismo democrático e a melhoria do poder de compra das camadas pobres elevem as demandas desses setores populares e democráticos por novas melhorias econômicas e sociais, e por mais direitos políticos. O que tende a se chocar com o ritmo de acumulação de riquezas pela burguesia e contra as propensões antidemocráticas de seus setores mais reacionários e conservadores. O renascimento das lutas classistas, como apontam alguns indícios, talvez já em 2011, pode colocar o governo Dilma diante de desafios diferentes dos enfrentados pelo governo Lula.

Para amainar tais choques e evitar que eles entorpeçam o processo de desenvolvimento das forças produtivas, o governo democrático popular de Dilma se verá confrontado por novos desafios. Eles virão tanto da necessidade de garantir o direito à luta dos trabalhadores e demais camadas populares, quanto da necessidade de opor-se às exigências conservadoras e reacionárias de reprimir e criminalizar aquelas lutas. Mesmo porque essas exigências parecem brotar também entre pseudo-democratas e até entre membros do PT, a exemplo de entrevista recente de dirigente petista que gostaria de liquidar com os principais direitos dos trabalhadores.

Essas contradições não serão exclusivas do governo. Elas dizem respeito ainda ao PT e a vários outros partidos da esquerda, no governo e fora dele. Talvez todos já estejam se vendo obrigados a levar em conta esses cenários futuros, tendo por base os acontecimentos do renascimento do submundo da política durante a campanha eleitoral. Essa tomada de consciência das contradições principais durante o governo Dilma pode levar os partidos de esquerda a realizarem pelo menos dois movimentos indispensáveis.

Primeiro, voltarem a se enraizar e nuclear no chão das fábricas e nas comunidades populares, de tal modo que possam sentir e medir o desenvolvimento das antigas e novas demandas populares e orientar tanto os movimentos sociais quanto o governo a enfrentar os problemas como aliados e não como inimigos.

Segundo, buscarem uma agenda que os unifique nos embates dentro e fora do governo e do parlamento, para avançar na luta contra os inimigos comuns e evitar que a coalizão governamental se paute principalmente pelos interesses da burguesia. De imediato, isso deve abranger temas como a questão cambial, o aperto fiscal e o método de enfrentamento da inflação, a reforma política, a reforma tributária e outras questões estruturais.

O governo Dilma talvez, mais do que o governo Lula, tenda assim a ser uma área de constante disputa, em que colaboração e conflito, unidade e luta, estarão permanentemente se revezando. Tudo isso parece exigir clareza tanto das oportunidades de manter a unidade quanto da necessidade de travar a luta, com razão e com limite, tendo as questões sociais e nacionais, e o inimigo comum, como parâmetros principais.

Praticar a política ao invés do voluntarismo continuará sendo essencial. A direita aposta que o governo Dilma e a esquerda terão a marca do voluntarismo característico da esquerda do passado. Talvez seja necessário, já em 2011, dar-lhe uma boa lição de luta e debate político, para contrapor-se com firmeza às possíveis tentativas de imposição do submundo da política. Para isso talvez baste avaliar a campanha eleitoral com senso crítico.

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