domingo, 9 de janeiro de 2011

Fácil de entender, difícil de usar

Reproduzo artigo de Mauricio Dias, publicado na revista CartaCapital:

Assustam aos mais desavisados, e é mesmo possível que provoquem certa inquietação até de figuras do governo, as notícias diárias anunciando a insatisfação do PMDB com a montagem político-administrativa do recém-nascido governo de Dilma Rousseff. Para quem se alimenta das fofocas políticas e se esforça para promover o dissídio na base governista do Congresso, isso é o prato cheio no qual a mídia se farta. É muito difícil, porém, imaginar uma manchete anunciando que o PMDB rompeu formalmente com o governo Dilma. Aí, sim, haveria uma crise verdadeira. Mas de um lado e de outro.

Por enquanto, o PMDB luta para garantir espaços ainda não ocupados na administração federal. Faz um jogo de pressão, comum nesses casos por disputa de cargos. Foi assim também em 1995, quando era aliado dos tucanos no governo FHC. O partido também blefou naquela ocasião, como faz agora, quando fala em apoiar a elevação do patamar do salário mínimo, em 2011, acima dos 540 reais fixados ainda na gestão Lula.

Após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que o aumento acima de 540 seria vetado, o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves, falou, na terça-feira (4): “Não estou convencido sobre o valor de 540 reais ser ideal”. Evidentemente há mais preocupação com o blefe do aliado Alves, líder de um partido com 78 parlamentares na Câmara dos Deputados, do que com a bazófia do deputado Paulo Pereira da Silva, líder máximo da Força Sindical, mas integrante do PDT, cuja bancada tem somente 28 integrantes.

Alves falou na sequência de mais um confronto perdido. Dessa vez pela indicação do presidente da influente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o braço do Ministério da Saúde com o mais alto orçamento para 2011, com 4,7 bilhões de reais. A Funasa, feudo do PMDB, tem sido até agora fonte de escândalos criados a partir de denúncias de corrupção no órgão. No dia seguinte, quarta-feira (5), o vice-presidente peemedebista, Michel Temer, falou mais forte. Disse que o aumento seria “o possível” e que o PMDB “não votará contra o governo”. Garibaldi Alves, senador, primo de Henrique, elevado à condição de ministro da Previdência Social, alertou que acima do fixado haverá impacto grande nos cofres da Previdência.

Em 1980, após a ditadura militar desmanchar o bipartidarismo existente (Arena versus MDB) e exigir das novas agremiações a adoção de um “P”, de partido, surgiu o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que, além de se tornar um aglomerado político importante para a sustentação de qualquer governo pós-ditadura, adquiriu uma característica especial: fácil de entender, mas difícil de usar.

Isso não é um pecado original. É, sim, o resultado do trauma surgido depois da rejeição da emenda das eleições diretas e, posteriormente, com a punhalada nas costas do deputado Ulysses Guimarães, na competição presidencial de 1989. Naquele ano, quando se realizou a primeira eleição direta após a indireta de Tancredo Neves em 1985, os executivos pe-emedebistas sacrificaram eleitoralmente o maior e melhor líder do PMDB no altar do pragmatismo conservador. Para evitar a vitória de Lula, bandearam-se para a candidatura de Collor. Ulysses ficou em constrangedor quarto lugar na corrida presidencial. Um episódio mais clamoroso do que aquele de 1950, quando o PSD apoiou Getúlio Vargas após abandonar Cristiano Machado, candidato do partido. Vem daí o neologismo muito utilizado no universo eleitoral brasileiro: “Cristianização”.

Sem Ulysses, e já sem o moderado Tancredo, o partido tornou-se uma confederação formada por líderes estaduais. A partir desse episódio, sem um nome eleitoralmente viável para a disputa do cargo maior, o PMDB busca os cargos menores impelido pela necessidade de ganhar mais prefeituras (controla, há anos, o maior número de municípios, atualmente são 1.203) e formar grandes bancadas nas assembleias legislativas que mantêm a continuidade de numerosa força na Câmara e no Senado. Assim, a partir do uso da máquina administrativa, tem se mantido à mesa do poder em Brasília. Esse é o tônico revigorante da legenda.

Sem qualquer identidade programática, que dificulta a aliança com o PT, tornou-se um fator matemático de governabilidade para qualquer governo. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff surpreendeu quando deslocou o PMDB de três ministérios: Saúde, Transportes e Comunicações. Eram postos fixos do partido no governo Lula. Este é o desafio que ela decidiu enfrentar e que gera os efeitos de agora.

O código eleitoral 15, o número do PMDB nas eleições, tem sido igualmente imprescindível para o partido. A bancada numerosa na eleição de 2010 propiciou 3 minutos e 11 segundos na televisão para a candidata do PT, que dispunha de 3 minutos e 5 segundos. A situação vai se inverter na eleição de 2014 a partir da eleição de 2010. Os petistas, em maior número (88 deputados), superaram o PMDB (78 deputados).

Por tudo isso o PMDB resiste a ceder. Ou melhor, se dobra com dificuldades a abandonar posições a favor do PT na máquina do Estado. Michel Temer é a novidade nessa aliança. Bom para o PMDB, ruim para o PMDB. Ele é o grande avalista da aliança e, nesse momento, pisa em ovos com a disputa açodada por cargos e a exposição pública da legenda que já tem quatro ministros e mantém várias posições no segundo escalão. A reação do PMDB tem, ainda, um objetivo oculto nos debates. Mas vai emergir logo, logo. Quer manter o controle político de Furnas, estatal sediada no Rio de Janeiro e guarnecida pelo deputado peemedebista Eduardo Cunha. Um nome que dispensa apresentações.

O que se diz é que, nesse ponto, Dilma cederá como cedeu a Previdência Social. Ao ser escolhido para esse ministério, o senador Garibaldi Alves disse que recebia um “abacaxi”. Uma fruta que dispõe, entre tantos outros recursos de ação política, de 27 indicações para as superintendências estaduais, as quais, por vez, podem fazer nomeações para centenas e centenas de postos de atendimento público.

Talvez ele não saiba como descascar o abacaxi, mas sabe que a fruta é saborosa.

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