Avança o projeto de regulação da mídia

Por Samuel Possebon, no sítio do Instituto Telecom:

Discretamente, o projeto de Lei de Comunicação vai sendo lapidado no Ministério das Comunicações e deve começar a ganhar forma definitiva já no próximo mês. O ministro Paulo Bernardo estabeleceu ao grupo de trabalho que está redigindo o documento que conclua até o final de maio um resumo com os principais pontos do texto a ser proposto. Esse briefing deve ser levado à presidenta Dilma Rousseff e depois discutido dentro do governo, especificamente com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e com o Ministério da Cultura.


Essas discussões internas precedem o debate público, que deve acontecer no segundo semestre. Este noticiário apurou que já está praticamente concluída a modelagem legal que será proposta referente ao setor de radiodifusão e em relação à estrutura regulatória. O que ainda está sendo discutido são as possíveis alterações na Lei Geral de Telecomunicações que poderão ser feitas no âmbito da revisão do marco regulatório.

PGMU

Esta semana o ministro Paulo Bernardo deve levar à presidenta Dilma Rousseff um primeiro esboço das linhas de ações que serão seguidas pelo Minicom em relação ao Plano Nacional de Banda Larga, para atender à exigência presidencial de que se crie uma infraestrutura moderna e capaz de massificar o acesso à Internet a velocidades de pelo menos 1 Mbps.

Paulo Bernardo, após participar do evento promovido pela Anatel e pelo Ipea sobre pesquisa e desenvolvimento, confirmou que já conversou com a presidenta e que deve se encontrar com ela esta semana para tratar do tema. Segundo ele, o ministério já tem algumas propostas a serem levadas, mas só vai torná-las públicas após apresentar para Dilma.

Em relação à vaga ainda em aberto para o conselho diretor da Anatel, Bernardo disse que ainda não tem uma definição dos nomes que serão sugeridos à presidenta e que não deve fazê-lo esta semana.