Representantes dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram nesta terça-feira (28) carta ao secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, reivindicando agilidade no processo de reforma agrária e o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o país.
Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República, representantes do MST pediram uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho. A assessoria informou que o encontro deve acontecer na próxima semana.
Trecho da carta argumenta que, para os trabalhadores, o acesso à reforma agrária é primordial para o suprimento dos direitos básicos previstos na Constituição Federal. “Entendemos que é de extrema necessidade o assentamento destas famílias para a democratização do acesso à terra e a produção de alimentos saudáveis”, assinala a carta.
De acordo com o documento, a prioridade da reforma agrária é também permitir que a agricultura tenha base ecológica. E acrescenta: os trabalhadores rurais necessitam de apoio para ter acesso à educação, à saúde e à cultura.
Cerca de 300 pessoas, das 400 instaladas há quase 80 dias no Acampamento Nacional Hugo Chávez, marcharam – antes da entrega da carta - pela Esplanada dos Ministérios e fizeram ato em frente ao Congresso Nacional ao som de tambores e apitos.
Depois do Congresso, os manifestantes seguiram até o Palácio do Planalto.
Paralisação
O MST denuncia que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) parou a política de criação de assentamentos, mesmo existindo 69.233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra (IBGE/Censo de 2010), que deveriam ser destinadas à reforma agrária pela Constituição.
Segundo o movimento, o Brasil é o país de maior concentração da propriedade fundiária em todo o mundo. São 360 milhões de hectares, sob a forma de propriedade privada, sendo que apenas 60 milhões são utilizados pela agricultura.
“A paralisação da política de criação de assentamentos abriu margem para os latifundiários intensificarem a sua ofensiva política e ideológica contra a Reforma Agrária. Utilizam a sua força no Congresso Nacional para aprovar projetos para desmontar as leis que garantem liberdade para organização e luta social, o cumprimento da função social da propriedade e direitos para os camponeses, indígenas e quilombolas, na maioria das vezes, afrontando a própria Constituição Federal”, continua a carta.
Acampamento Nacional
Há mais de 80 dias, cerca de 400 militantes do MST estão acampados em Brasília (DF) no Acampamento Nacional Hugo Chávez. De acordo com o movimento, o ato de estar mobilizado permanentemente na capital federal cumpre a função de fortalecer a luta do movimento por reforma agrária e denunciar o avanço do agronegócio no país.
Atualmente existem no Brasil mais de 150 mil famílias acampadas. Destas, 90 mil são do MST. No governo Dilma apenas 31 novas áreas foram desapropriadas, totalizando somente 72 mil hectares. Enquanto isso, mais de 309 milhões de hectares de terras estão sob o domínio do agronegócio.
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