Genoino não pode voltar para a cadeia

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília avaliou a saúde de José Genoino no último sábado e produziu um laudo que servirá de base para que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida se o petista continua em prisão domiciliar ou se volta para a cadeia.


O resultado desse laudo foi divulgado na tarde da última terça-feira em portais de internet e repercutido pelos telejornais da noite. De forma unânime, tanto os portais da grande mídia quanto os telejornais apresentaram esse resultado de forma distorcida.

Manchete do portal UOL, por exemplo, afirmou que o “Laudo diz que prisão domiciliar para Genoino não é imprescindível”. Com poucas variações, o documento foi interpretado da mesma forma por todos os outros grandes portais e pelos telejornais.

Que conclusão, leitor, você tira dessa manchete? Ora, se a “prisão domiciliar para Genoino não é imprescindível” isso quer dizer que ele pode voltar para a cadeia, certo? Errado. O Blog teve acesso à íntegra do laudo médico em tela e, com base nele, formulou essa conclusão.

A avaliação da saúde de Genoino foi levada a cabo no terceiro dia após Genoino ter sofrido internação hospitalar de urgência por conta de uma crise de hipertensão arterial. O documento diz que, agora, ele está bem e que sua cardiopatia, neste momento, não é grave.

Lendo o documento, descobre-se que o petista relatou aos médicos que o examinaram que “Em meados de 2012” submeteu-se a um “check-up clínico geral e cardiológico” no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e que os médicos, na oportunidade, disseram-lhe que seu coração estava “ótimo”.

Todavia, apesar do “ótimo” coração de Genoino, o laudo relata que, em julho deste ano, ele teve que se submeter a uma cirurgia de urgência para “correção cirúrgica” de um problema chamado “dissecção aguda da Aorta Torácica Ascendente”. Tradução: teve que substituir parte da Aorta por um tubo de cerca de 15 centímetros.

Duas semanas depois, segundo o documento, Genoino sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), mas que não deixou “qualquer sequela neurológica”. Porém, devido à possibilidade de ocorrer novo evento dessa natureza, o paciente vem tendo que tomar um “anticoagulante” com regularidade.

Você diria, leitor, que a saúde desse homem não é extremamente delicada e que ele não precisa ser mantido em condições que não a agravem? Se diz isso, o trecho seguinte do laudo diz o contrário.

Segundo o documento, Genoino vinha se recuperando bem do trauma por que passou, mas só até que fosse submetido a “intenso estresse emocional”. Ou seja: a prisão agravou a saúde dele, que até então vinha vivendo sem maiores problemas.

Após a cirurgia no peito do paciente para emendar a veia Aorta, irrecuperavelmente danificada no ponto em que foi substituída por uma prótese, é óbvio que se espera que o problema cardíaco dele tenha sido mitigado, daí que o laudo diz que, atualmente, ele não sofre de “Graves Doenças Cardiovasculares”.

Isso significa que pode voltar à prisão? Não. O laudo diz que não precisa de “permanência domiciliar Fixa”, mas NÃO diz que pode voltar para a prisão. Pelo contrário, em sua página 8 diz, claramente, que NÃO deve ser submetido a fatores psicológicos estressantes”.

Pergunta: como é, diabos, que alguém encarcerado em uma prisão brasileira pode evitar “fatores psicológicos estressantes”?

Se Genoino não fosse um condenado pela Justiça, poderia levar uma vida normal. Não precisaria ficar confinado em sua casa. Mas como se encontra em regime de privação de liberdade, a prisão domiciliar oferece a possibilidade de cumprir sua pena sem ser exposto a condições que, tal qual ocorreu na semana passada, façam com que sofra uma nova crise.

De mais a mais, Genoino não foi condenado a regime fechado, mas ao semiaberto. Mantê-lo em um regime mais duro do que aquele ao qual foi condenado, portanto, além de ser injusto ainda oferece risco à sua saúde, conforme diz o laudo que a mídia distorceu.

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Abaixo, a íntegra do laudo sobre a saúde de Genoíno.