Com o objetivo de mobilizar a sociedade em favor de um Projeto de Lei de iniciativa popular ocorrerá a partir das 16h, desta quarta-feira (27), em Brasília, o ato público em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, no “Dia Nacional de Coleta de Assinaturas”. A concentração será em frente ao Museu Nacional, para que de lá, seja feita uma caminhada em direção à Rodoviária do Plano Piloto, onde serão recolhidas assinaturas, realizado o ato e distribuídos panfletos explicativos com os principais pontos da reforma.
A ação é realizada pela “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, que é coordenada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, e tem o apoio de aproximadamente 50 entidades da sociedade civil.
O “Dia Nacional de Coleta de Assinaturas” marca o inicio de uma mobilização para recolher as cerca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que sejam tramite no projeto de lei que altera as regras eleitorais como: a proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais; a punição com cadeia para o crime de caixa 2; o fortalecimento dos partidos políticos com a mudança do sistema político eleitoral; a ampliação da participação feminina, entre outros.
Participarão do ato público o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis; a diretora do MCCE, Jovita Rosa; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros, presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, entre outras autoridades. Também foram convidados parlamentares de diversos partidos políticos.
Iniciativa popular
Para que a proposta de lei seja de iniciativa popular é necessária a coleta de assinaturas de aproximadamente 1,5 milhão de eleitores. Esse número é calculado de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, que prevê a adesão mínima de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.
Informações sobre a proposta: www.reformapoliticademocratica.com.br
A ação é realizada pela “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, que é coordenada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, e tem o apoio de aproximadamente 50 entidades da sociedade civil.
O “Dia Nacional de Coleta de Assinaturas” marca o inicio de uma mobilização para recolher as cerca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que sejam tramite no projeto de lei que altera as regras eleitorais como: a proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais; a punição com cadeia para o crime de caixa 2; o fortalecimento dos partidos políticos com a mudança do sistema político eleitoral; a ampliação da participação feminina, entre outros.
Participarão do ato público o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis; a diretora do MCCE, Jovita Rosa; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros, presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, entre outras autoridades. Também foram convidados parlamentares de diversos partidos políticos.
Iniciativa popular
Para que a proposta de lei seja de iniciativa popular é necessária a coleta de assinaturas de aproximadamente 1,5 milhão de eleitores. Esse número é calculado de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, que prevê a adesão mínima de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.
Informações sobre a proposta: www.reformapoliticademocratica.com.br
4 comentários:
Esta é a mãe de todas as reformas. É urgente!
por Barbosa foi a da substituição, sem justificativa plausível, do juiz responsável pela execução das penas na Ação Penal 470, Ademar Silva Vasconcelos. E fez isso para colocar em seu lugar o juiz Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.
leia o blog da constituinte
Olá, Miro, boa tarde! Não pude ler nem assinar a campanha ainda porque estou correndo neste final de ano...acredito em que todo tipo de iniciativa positiva à política é bem válida, mas, nesse caso, é necessário, ainda, interceder com o final das campanhas políticas via televisão e rádio e promulgar a consciência do voto apenas com a promoção do debate entre os candidatos...nada de maquiagem, marqueteiro e manipulação...o debate é limpo, desmascarado, demaquilado e esclarecedor da postura política dos candidatos: debate aberto SIM; campanha televisa e radiofônica NÃO!!! NADA DE ATORZINHO DA GLOBO!!! NUNCA MAIS!!! Devemos brandir essa bandeira! Abraços ;)
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