A sociedade brasileira vem escutando, perplexa, sucessivos alertas dos comandantes das Forças Armadas informando a dramática situação em que se encontra o seu funcionamento, diante do contingenciamento dos seus recursos orçamentários, na ordem de 43,5%, só neste ano de 2017.
O atual contingenciamento só agravou uma situação que já vinha ocorrendo com a redução dos recursos “discricionários” do orçamento destinado às Forças Armadas nos últimos anos. Do montante de R$ 17,5 bilhões em 2012, chegamos a R$ 9,7 bilhões no ano de 2017, recursos disponíveis para além da manutenção cotidiana.
Nas atuais circunstâncias, os comandantes anunciam que o recurso só é suficiente para os gastos até setembro. Isto significa que estará comprometido o funcionamento pleno das atividades diárias das forças armadas e o cronograma dos seus projetos estratégicos.
Em longa matéria sobre o tema, publicada em 14 de agosto último, o jornal paulista Estadão afirma: “Nas Forças Armadas, a falta de recursos afetou a vigilância da fronteira, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos rios da região e na costa brasileira. Por medida de economia, a Aeronáutica paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou com esquadrões permanentes nas bases dos Afonsos, no Rio, de Fortaleza, de Santos e de Florianópolis”. E, continua o jornal: “o contingenciamento pode antecipar a dispensa de recrutas, assim como atrapalhar o treinamento de soldados para agir no Rio e impedir a realização de voos para interceptar aeronaves clandestinas”.
O relato desses fatos nos deixa absolutamente indignados com o tratamento irresponsável com que o governo de Michel Temer vem tratando uma área tão estratégica como o setor da Defesa. Qualquer país no mundo que se preocupe com sua soberania não trata seus projetos estratégicos como se fossem mais uma área do governo, em que ele se “esforça” para resolver os problemas mais graves, como declarou o Ministério do Planejamento.
Não podemos tergiversar quando se coloca em risco por exemplo o controle de acesso a estoques de dinamite, ou a fiscalização de explosivos em geral por falta de pessoal disponível. Não podemos reduzir a capacidade de vigilância aérea de nossas fronteiras, com a redução drástica do número de horas de vôo da FAB de 200 mil para 110 mil horas.Não podemos continuar com nossa frota da Marinha sucateada sem condições de manter a esquadra em funcionamento.
Num momento conturbado das tensões no mundo o país tem que investir em inovação para a capacitação e construção dos instrumentos essenciais para a defesa do Brasil mantendo os projetos de modernização das três forças, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Reduzir drasticamente o orçamento de defesa nacional é atentar seriamente contra nossa própria soberania. Esta é a maior ameaça a que estamos submetidos na atualidade por forças internas interessadas em quebrar nossa capacidade produtiva e por forças internacionais interessadas em dilapidar nossas riquezas e tornar o país vulnerável a ataques externos.
* Jô Moraes é deputada federal pelo PCdoB-MG; Pedro de Oliveira é jornalista.
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