Em um movimento ainda pouco compreendido pela maior parte das bancadas partidárias do governo e da oposição, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da República, Michel Temer tentam uma reaproximação. Nos últimos dias, têm afirmado publicamente que há apoio mútuo, embora vez por outra um dos dois escorregue em alguma declaração desastrosa.
Segundo um senador muito ligado ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (7), após reunião de Temer com líderes, o presidente e Maia tiveram uma conversa a portas fechadas. Horas depois, o deputado afirmou que sua missão, daqui por diante, será atuar institucionalmente no cargo que exerce e também, como integrante da base aliada, ajudar o governo na votação de matérias que o Planalto considera importantes.
O encontro se repetiu nesta quinta-feira (9), num café da manhã entre o presidente e o deputado, mas o ambiente na Câmara ainda é de dúvida em relação a essa ligação. Rodrigo Maia voltou a afirmar que “de forma alguma” colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada.
Na terça-feira, Maia disse que considerava importante o Planalto admitir que não tem condições, hoje, de votar a reforma porque “a base aliada do governo está machucada na Câmara”. Horas depois, prometeu ajudar o governo e sugeriu que, se não for possível votar mudanças nas regras previdenciárias nos próximos meses, pelo menos fará de tudo “para acelerar a votação de outras medidas de ajuste”.
“Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar uma matéria de qualquer jeito para perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira”, afirmou.
“O que está se discutindo, primeiro, é de que forma se consegue votar a reforma da Previdência, qual o texto que será aprovado. Quando isso estiver organizado, vamos a plenário com o texto que for possível, o importante é construirmos as condições para aprovar a matéria”, acrescentou o presidente da Câmara.
Desde terça-feira, Temer admite que está disposto a recuar e apresentar novo texto com uma minirreforma, apontando apenas mudanças em pontos básicos do atual sistema previdenciário – a ser apresentado até fevereiro de 2018.
Segundo um senador muito ligado ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (7), após reunião de Temer com líderes, o presidente e Maia tiveram uma conversa a portas fechadas. Horas depois, o deputado afirmou que sua missão, daqui por diante, será atuar institucionalmente no cargo que exerce e também, como integrante da base aliada, ajudar o governo na votação de matérias que o Planalto considera importantes.
O encontro se repetiu nesta quinta-feira (9), num café da manhã entre o presidente e o deputado, mas o ambiente na Câmara ainda é de dúvida em relação a essa ligação. Rodrigo Maia voltou a afirmar que “de forma alguma” colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada.
Na terça-feira, Maia disse que considerava importante o Planalto admitir que não tem condições, hoje, de votar a reforma porque “a base aliada do governo está machucada na Câmara”. Horas depois, prometeu ajudar o governo e sugeriu que, se não for possível votar mudanças nas regras previdenciárias nos próximos meses, pelo menos fará de tudo “para acelerar a votação de outras medidas de ajuste”.
“Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar uma matéria de qualquer jeito para perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira”, afirmou.
“O que está se discutindo, primeiro, é de que forma se consegue votar a reforma da Previdência, qual o texto que será aprovado. Quando isso estiver organizado, vamos a plenário com o texto que for possível, o importante é construirmos as condições para aprovar a matéria”, acrescentou o presidente da Câmara.
Desde terça-feira, Temer admite que está disposto a recuar e apresentar novo texto com uma minirreforma, apontando apenas mudanças em pontos básicos do atual sistema previdenciário – a ser apresentado até fevereiro de 2018.
Privatização da Eletrobras
Maia, mostrando que mudou de tom em relação aos últimos meses – quando expôs descontentamento com a equipe de articulação política do Planalto –, destacou que vai priorizar a proposta que autoriza a privatização da Eletrobras, prevista para ser encaminhada hoje ao Congresso, no formato de um projeto de lei (PL).
O deputado também citou o projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada do pré-sal e a regulamentação do chamado “Conselho de Gestão Fiscal, que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nunca foi regulamentado.
Foi apontado pelo presidente da Câmara, ainda, na “pauta bomba” que ele pretende priorizar, a redefinição do atual modelo de gestão adotado por fundos de pensão de órgãos e empresas públicas, a proposta que muda regras para licenciamento ambiental e a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo público.
Maia, mostrando que mudou de tom em relação aos últimos meses – quando expôs descontentamento com a equipe de articulação política do Planalto –, destacou que vai priorizar a proposta que autoriza a privatização da Eletrobras, prevista para ser encaminhada hoje ao Congresso, no formato de um projeto de lei (PL).
O deputado também citou o projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada do pré-sal e a regulamentação do chamado “Conselho de Gestão Fiscal, que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nunca foi regulamentado.
Foi apontado pelo presidente da Câmara, ainda, na “pauta bomba” que ele pretende priorizar, a redefinição do atual modelo de gestão adotado por fundos de pensão de órgãos e empresas públicas, a proposta que muda regras para licenciamento ambiental e a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo público.
Alerta na oposição
As declarações de Rodrigo Maia acenderam ainda mais a luz de alerta por parte da oposição, que quer impedir ou ao menos mudar a maior parte destas propostas. Enquanto o Congresso já tem protocolados, no total, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que pedem a revogação de decretos publicados pelo Executivo na última semana, os partidos oposicionistas também se preparam para apresentar emendas e tentar derrubar tais matérias durante sua tramitação.
“Para barrar mais as tentativas de retrocesso desse governo ilegítimo, as bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado estão atuando conjuntamente. Vamos usar todos os instrumentos jurídicos cabíveis e adequados”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
Zarattini criticou, além das iniciativas citadas por Rodrigo Maia, o Decreto 9.188/17 que cria um regime especial para a venda de ativos de empresas de economia mista. Segundo ele, “na prática, o decreto abre caminho para privatizar e corroer por dentro empresas como a Petrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil, incluindo suas subsidiárias e controladas”.
“O intento golpista na caça ao patrimônio brasileiro reserva contornos ainda mais aviltantes: propõe vender tudo o que é bom, deixando tudo o que é ruim ao povo brasileiro, para quem estará reservado tão somente prováveis prejuízos. É gravíssimo, é crime de lesa-pátria”, denunciou o líder, mostrando bem a briga que Câmara e Senado terão de enfrentar até o encerramento do ano legislativo, em 22 de dezembro.
As declarações de Rodrigo Maia acenderam ainda mais a luz de alerta por parte da oposição, que quer impedir ou ao menos mudar a maior parte destas propostas. Enquanto o Congresso já tem protocolados, no total, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que pedem a revogação de decretos publicados pelo Executivo na última semana, os partidos oposicionistas também se preparam para apresentar emendas e tentar derrubar tais matérias durante sua tramitação.
“Para barrar mais as tentativas de retrocesso desse governo ilegítimo, as bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado estão atuando conjuntamente. Vamos usar todos os instrumentos jurídicos cabíveis e adequados”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
Zarattini criticou, além das iniciativas citadas por Rodrigo Maia, o Decreto 9.188/17 que cria um regime especial para a venda de ativos de empresas de economia mista. Segundo ele, “na prática, o decreto abre caminho para privatizar e corroer por dentro empresas como a Petrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil, incluindo suas subsidiárias e controladas”.
“O intento golpista na caça ao patrimônio brasileiro reserva contornos ainda mais aviltantes: propõe vender tudo o que é bom, deixando tudo o que é ruim ao povo brasileiro, para quem estará reservado tão somente prováveis prejuízos. É gravíssimo, é crime de lesa-pátria”, denunciou o líder, mostrando bem a briga que Câmara e Senado terão de enfrentar até o encerramento do ano legislativo, em 22 de dezembro.
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