O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 8 de agosto, reajuste de 16,38% para o próprio salário. Atualmente, o salário dos ministros é de 33,7 mil reais e, com o aumento, vai chegar a 39,3 mil. Além disso, eles recebem também auxílio-moradia no valor de 4,3 mil reais, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, entre outros.
A presidenta do Supremo, Cármen Lúcia, apresentou o orçamento de 2019 e sugeriu a não inclusão do reajuste nos gastos do tribunal, mas o ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência e sugeriu a inclusão do projeto.
O ministro Celso de Mello ponderou que o STF estava diante de uma "escolha trágica", entre uma pretensão justa de aumento e a falta de recursos. Dias Toffoli argumentou que o dinheiro para o reajuste dos salários não pode sair de áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, mas que o dinheiro pode vir de um remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça. Barroso e Gilmar Mendes alegaram que a verba para o reajuste pode vir do corte de “penduricalhos” que juízes recebem.
Na votação, o Supremo aprovou a inclusão da proposta de reajuste por sete votos a quatro. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barros, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes e se posicionaram contra a presidente da casa, Cármem Lúcia, Celso Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
A proposta de reajuste será levada ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União e será encaminhada ainda esse mês para aprovação do Congresso de onde seguirá para ser sancionada pelo presidente.
O orçamento previsto para o STF em 2019 é de 741 milhões de reais. Se a proposta passar, o aumento será refletido sobre o os salários de todos os magistrados do país, incluindo os juízes e membros do Ministério Público, parlamentares, ministros do Tribunal de contas, entre outros. O impacto só no orçamento do STF em 2019 será de 2,87 milhões de reais e para todo o Poder Judiciário federal deve chegar a 717,1 milhões de reais, sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos estaduais e os tribunais de contas, estendendo-se também para magistrados aposentados e pensionistas.
O aumento dos servidores do Judiciário pressionará ainda mais as contas do próximo ano e resultará em cerca de um bilhão de reais a mais por ano para os cofres públicos, o que, em tempo de ajuste fiscal, orçamento apertado e congelamento de gastos para saúde, educação e Previdência, torna a pauta dos magistrados inoportuna e uma afronta a milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo inferior a mil reais.
Na votação, o Supremo aprovou a inclusão da proposta de reajuste por sete votos a quatro. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barros, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes e se posicionaram contra a presidente da casa, Cármem Lúcia, Celso Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
A proposta de reajuste será levada ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União e será encaminhada ainda esse mês para aprovação do Congresso de onde seguirá para ser sancionada pelo presidente.
O orçamento previsto para o STF em 2019 é de 741 milhões de reais. Se a proposta passar, o aumento será refletido sobre o os salários de todos os magistrados do país, incluindo os juízes e membros do Ministério Público, parlamentares, ministros do Tribunal de contas, entre outros. O impacto só no orçamento do STF em 2019 será de 2,87 milhões de reais e para todo o Poder Judiciário federal deve chegar a 717,1 milhões de reais, sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos estaduais e os tribunais de contas, estendendo-se também para magistrados aposentados e pensionistas.
O aumento dos servidores do Judiciário pressionará ainda mais as contas do próximo ano e resultará em cerca de um bilhão de reais a mais por ano para os cofres públicos, o que, em tempo de ajuste fiscal, orçamento apertado e congelamento de gastos para saúde, educação e Previdência, torna a pauta dos magistrados inoportuna e uma afronta a milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo inferior a mil reais.
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