Quando Caetano Veloso cantou, no começo da década de 1990, “o Haiti é aqui”, ele definiu uma pavorosa e perseverante verdade, confirmada com a publicação recente de dois relatórios sobre a desigualdade social no Brasil. Que voltou a acertar o passo com a história perversa, que havia superado na última década, quando tirou 29 milhões de brasileiros da situação de pobreza.
A descrição do retrocesso consta dos da Oxfam Brasil ("País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras") e o Mapa da Desigualdade.
A realidade trágica da estagnação e do retrocesso descrita no Mapa da Desigualdade mostra que, em São Paulo – a cidade mais rica da América Latina, onde pulsa o coração do capitalismo brasileiro, a desigualdade pode ser ilustrada de maneira tangente. Nos bairros ricos da capital paulista, diz aquele estudo, a expectativa de vida chegou, em 2017, à média de 81,6 anos, comparável à da Áustria. Na periférica Cidade Tiradentes, a 37 km da região paulistana dos Jardins, a média de vida é 23 anos menor: vive-se em média 58,4 anos, menos do que em países muito pobres como a República do Congo (59,8 anos) ou o Haiti (63,3 anos).
Consequência trágica da ausência do Estado que, no Brasil, desde o golpe de 2016 levou o usurpador Michel Temer ao governo, voltou à sua rotina histórica de governar apenas para a fatia mais rica da população, deixando à própria sorte a imensa maioria dos brasileiros pobres e desassistidos. "Todos os indicativos – de renda, de saúde, de educação – quando reunidos, mostram que são capazes de tomar mais de 23 anos de vida de um cidadão. É chocante", afirma Jorge Abrahão, coordenador da Rede Nossa São Paulo, responsável pelo Mapa da Desigualdade 2018. É o Brasil de 50 anos atrás, quando se vivia em média 58,4 anos, diz ele. Resultado, como hoje, da alta mortalidade infantil, carência de serviços de saúde básica, saneamento, insegurança e violência e outras mazelas que afligem os moradores das periferias. "Esse é um retrato claro desse Brasil onde falta Estado e onde há pobreza", diz o sociólogo Paulo Silvino Ribeiro, coordenador do Núcleo de Pesquisas da FESP/SP, que atuou na elaboração do Mapa da Desigualdade 2018.
O que fica claro, diz Abrahão, é que o Estado defende “interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Essa desigualdade absurda que vemos em todo o país surge, em grande medida, disso", diz.
Realidade semelhante, com iguais conclusões, é a revelada pelo relatório da Oxfam Brasil que aponta o ajuste fiscal de Michel Temer, as privatizações e redução de programas sociais do governo que resultou do golpe de 2016 como responsáveis por fazer o Brasil retroceder aos níveis de desigualdade de 2001, empurrando em 2017 mais de 15 milhões de pessoas de volta à pobreza, tendo que sobreviver com apenas 1,90 dólar (R$ 7,20) por dia - número que cresce desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em 2016. E que ressalta a concentração de renda resultante da falta de investimentos públicos e do injusto sistema tributário que favorece os muito ricos e penaliza a população, sobretudo a mais pobre.
“Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, diz o documento.
O retrocesso na queda da desigualdade ocorrida nos últimos 15 anos resulta ainda, diz o documento, do congelamento de investimentos em saúde e assistência social previsto pela Emenda Constitucional 95 que determina o corte de gastos sociais e investimentos do governo por 20 anos.
Foi um “festival de más notícias. A desigualdade parou de cair, o número de pobres aumentou, a renda de mulheres e negros diminuiu. O golpe foi para isso”, diz o deputado comunista Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O futuro está ameaçado”, disse Kátia Maia, diretora da Oxfam Brasil. Ela tem razão. E é acompanhada em seu pessimismo pelos sociólogos Abrahão e Silvino, do Mapa da Desigualdade 2018, que veem o futuro com apreensão desde que o presidente eleito de extrema-direita Jair Bolsonaro e membros de sua equipe dão todos os sinais de que aprofundarão as nefastas políticas antipopulares, antissociais e antinacionais do governo Temer, sem ter entre suas prioridades o combate à pobreza e à desigualdade social.
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